Perdi o direito de dirigir conforme resolução 276/08 do Contran
Segundo a nova resolução do Contran rege o seguinte: " Os condutores com Prontuário Geral Único (CNH sem foto digitalizada) vencidas até 13 de maio terão até 11 de agosto para se recadastrarem no Detran, e os motoristas que estão com documento ainda na validade, terão até 30 dias após o vencimento para fazê-lo. Depois de 11 de agosto, os interessados terão que realizar os mesmos procedimentos de quem tira a primeira CNH para as categorias A e B."
Tenho minha Carteira Nacional de Habilitação (sem foto digital) que foi emitida em 10/07/1987 com vencimento para 06/06/2008, durante estes 21 anos de habilitação e nunca levei sequer uma multa e agora para renovar minha habilitação sou obrigado a proceder como tirar a 1º habilitação. Estou sendo penalizado injustamente. Não tenho direito sequer a uma defesa ou ao menos uma multa por não ter me cadastrado no curto prazo que tinha (30 dias). Liguei para o telefone de agendamento de habilitação e não consegui, me encaminharam para o SAC e a única coisa que ouvi foi um "sinto muito, o sr. tem que passar por todos os procedimentos como se tirasse a 1º habilitação". Total absurdo este procedimento, me sinto desonrado por ter que passar por isso. Seria humilhante e constrangedor que depois de mais 20 anos de CNH, um direito que adquiri legalmente, tenho que voltar a auto escola, lugar onde se aprende a dirigir e se habilitar a direção no trânsito. . Paguei o Duda para renovação e me deparo com este empecilho tremendamente burocrático e arbitrário. Pois no site do Detran/RJ no campo passo-a-passo para renovação não diz nada sobre o novo procedimento http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=145#procGostaria ). Alguém poderia me ajudar se com mandado de segurança consigo renovar minha CNH? Ou qual seria o melhor caminho? Obrigado
daniela legal te encontrar aqui, acho que vou seguir o mesmo caminho seu por isso peço que me mantenha informado sobre o desfeche do teu caso, So me responda uma coisa se vc predeu o direito de renovação por que teve de pagar as taxas e fazer os exames? mas me parece que no teu caso é a ultima etapa pois se for assim acho que vale a pena o cha de cadeira hehehehehe grato ronaldo
Hahahahaha.
Desculpem a "risada"... E que estava lembrando de ontem, minha "primeira aulinha" de direção... Hehehe.
Já "aprendi" varias coisas... Inclusive que dentro da cidade "NÃO" posso usar a quarta marcha... Pode ???
Aproveitei e fiz meu comercial com o "instrutor", ele ficou abismado com nossa situação... Quase gritou, "ISSO É ILEGAL"... Senti "ali" mais um aliado.
Hoje estarei levando para ele o meu "Dôsie 276/08"... Hehehe.
Ele mostru-se "bastante" preocupado com seus amigos caminhoneiros, pois alguns passam "meses" viajando e alguns inclusive "embrenhados" no meio da floresta "puchando" cargas de madeira, como poderão ficar sabendo das notícias ???... E acho que lá não circula o "DOU".
Se ele vai fazer alguma coisa eu não sei... Mas fiz meu comercial.
Abraços, e continuo na luta.
daniela so agora ( depois) de ter te respondido é que li seu recado anterior ao meu aqui no forum aondo vc comenta que falou com um advogado que te orientou e seguir em frente em relação as datas contarem nos respectivos exames ( posterior a resolução) acho eu que no seu caso é só questão de tempo pois se vc pagou e fez tudo não tem como negarem o teu requerimento ou sera que vão te negar isso e fazer vc voltar pra auto escola e pagar tudo de novo hehehehehehe se isso acontecer chame a policia kkkkkkkkkkkkk, mas mesmo assim peço mantenha-nos informado sobre pois me parece que não esta havendo um padrao de procedimento nesta historia cada um é atendido de uma forma abraço ronaldo
Oi gente, fiquei sabendo dessa luta na semana passada...estou com o mesmo problema, inclusive o Detran aqui de Porto Alegre indeferiu meu pedido. Vou entrar com um MS aqui p/ ver se consigo reverter essa arbitrariedade com o intuito de arrancar mais dinheiro de todos nós, ainda mais aqui em meu estado, que houve fraude no Detran onde foram roubados dos cofres públicos a quantia de 40 milhões e está ocorrendo uma CPI que espero não virar pizza como todas as outras nesse país. Grata.
Então Ronaldo parece que está uma confusão mesmo...cada um dá uma informação no mesmo Detran acredite se quiser, mas consegui algumas coisas pela insistência...também fiz o mesmo questionamento que você pagar tudo para depois não valer de nada? Mas como já te disse me instrui com advogado antes e nos papéis constam as datas depois da resolução, então caso venha a ser indeferido tenho como provar que eles me fizeram pagar as taxas depois desta porcaria de resolução... Pode deixar que vou informando tudo à todos.
Olá Amigos!!!
Bem vindos, nossos novos companheiros de causa (Robson R Silva, Nedi, Ronaldo Raul - Daniela já é da casa)
Vocês não estão sozinhos!!! Sua indignação é a de todos nós neste fórum. Sua causa é a mesma causa nossa.
As razões pelas quais o DETRAN esta aceitando os pedidos de recadastramento são: viagem, internação, prisão ou algo que inviabilize você de fisicamente ter feito o recadastramento.
Alguns REQUERIMENTOS que alegaram falta de recursos financeiros, desemprego e algo do gênero, foram DEFERIDOS outros foram INDEFERIDOS.
Alegar esquecimento ou desconhecimento é INDEFERIMENTO na certa!!!
O DETRAN não tem regras uniformes, cada caso é único, e o deferimento ou não do seu requerimento vai depender muito do humor da pessoa que for “bater o martelo” no seu pedido de reconsideração e ou justificativa.
È uma grande palhaçada, meeeeesmo!!!
Temos uma outra possibilidade de reaver a CNH antiga através de MANDADO DE SEGURANÇA. Dr. Rosan Jesiel Coimbra (advogado com escritório em SP) se interessou pela nossa causa, até participou de algumas entrevistas nos orientando como reverter essa situação, ele propõe Mandado de Segurança Individual ou Coletivo por Estado, no valor individual de R$ 300,00 (pago em duas vezes) muitos aqui estão tentando, mas nada impede que vocês procurem outro advogado de sua confiança.
No site do Dr. Rosan: www.rosancoimbra.com.br você encontra telefone e link para correspondência (é só dizer que é sobre o MS contra a Res. 276/08 do pessoal do fórum).
Estão prontos para brigar? Respirem fundo, arregacem as mangas e denunciem! Tornem-se um militante em prol da causa coletiva.
Imprensa, pessoas influentes, órgãos do governo, ministérios publico, associações, sindicatos... vale tudo!
Estamos mirando no Presidente do CONTRAN: Alfredo Peres da Silva. Foi ele que aprovou essa m... de Resolução 276/08 que acabou com nosso sossego. Nosso e de outros milhões de pessoas. Só no estado de São Paulo são 2.500.000 e no estado do Rio de Janeiro 1.000.000 de desCNHlizados, número este divulgado pelo próprio DETRAN.
Estamos denunciando sem parar. A briga é dura, há muitos interesses (dinheiro) envolvidos.
Participem do abaixo-assinado e o divulguem. IMPORTANTE: Informe aos seus contatos que basta colocar nome completo e email.
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1984
Boa sorte a todos!!!
daniela acredito eu que vc tera sucesso nessa empreitada devido ao andamento do teu caso (mas, enfim nesse pais tudo é possivel) eu eu peço aqui um esclarecimento que esta me faltando. É preciso entrar com requerimento ( haja visto que no meu entender antes de ir a justiça é necessario contestar o orgão que me tirou o direito) junto ao detran antes do mandado de segurança? qual o tempo que isso tudo pode levar? se esse resolução cair como fica tudo isso? há possibilidade dessa resolução vir a cair? se alguem ja teve alguma resposta sobre o mandado de segurança? se eu optar por passaar por todo o processo novamente pra retira a cnh, se essa resolução cair tenho de volta os custos ou boto um nariz de palhaço cada vez que for dirigir? enfim duvidas duvidas e mais duvidas espero que alguem poss me esclarecer sobre isso tudo pois procurei despachantes auto escolas e advogados pra me informar sobre e cada um me da uma solução abraços a todos os combatentes e grato pelas recepções de bem vindo ronaldo
daniela acredito eu que vc tera sucesso nessa empreitada devido ao andamento do teu caso (mas, enfim nesse pais tudo é possivel) eu eu peço aqui um esclarecimento que esta me faltando. É preciso entrar com requerimento ( haja visto que no meu entender antes de ir a justiça é necessario contestar o orgão que me tirou o direito) junto ao detran antes do mandado de segurança? qual o tempo que isso tudo pode levar? se esse resolução cair como fica tudo isso? há possibilidade dessa resolução vir a cair? se alguem ja teve alguma resposta sobre o mandado de segurança? se eu optar por passaar por todo o processo novamente pra retira a cnh, se essa resolução cair tenho de volta os custos ou boto um nariz de palhaço cada vez que for dirigir? enfim duvidas duvidas e mais duvidas espero que alguem poss me esclarecer sobre isso tudo pois procurei despachantes auto escolas e advogados pra me informar sobre e cada um me da uma solução abraços a todos os combatentes e grato pelas recepções de bem vindo ronaldo
Ronaldo... não temos as respostas, por isso estamos aqui, tentando descobrir juntos, estamos atirando para todos os lados...
Você perguntou:
Ronaldo: É preciso entrar com requerimento ( haja visto que no meu entender antes de ir a justiça é necessario contestar o orgão que me tirou o direito) junto ao detran antes do mandado de segurança? Resp: não é necessário, você pode entrar diretamente com o MS - foi o que eu fiz através do Dr Rosan
Ronaldo: qual o tempo que isso tudo pode levar? Resp: não sabemos com certeza, Dr Rosan avalia em média 30 dias (mais ou menos), as festas de fim de ano se aproximam e os orgãos judiciaiss entram em recesso.
Ronaldo: se esse resolução cair como fica tudo isso? Resp: melhor pra nós e os demais que ainda não tomaram conhecimento da causa, mas o valor gasto com advogado esta perdido.
Ronaldo: há possibilidade dessa resolução vir a cair? Resp: é a nossa esperança, estmaos "brigando" por isso
Ronaldo: se alguem ja teve alguma resposta sobre o mandado de segurança? Resp: sim, vários já foram deferidos e aqueles indeferidos estão entrando com rescurso
Ronaldo: se eu optar por passaar por todo o processo novamente pra retira a cnh, se essa resolução cair tenho de volta os custos ou boto um nariz de palhaço cada vez que for dirigir? Resp: você pode entrar com uma ação pedinco repação de danos financeiros, morais e psicológicos contra o orgão que te prejudicou.
Abraços
Boa a Tarde a todos, é realmente cara nova ficou bonito, agora Rogerio o dificil é mudar a cara de politicos como esse Alfredo Peres, Meu Deus esse cara ja deve ter um esquema nervoso com donos de auto escola não é possivel.....Como li aqui no forum ele ainda é parceiro do nosso Presidente? Ferrou estamos ferrados mesmo........
Mas vamos lá lutando sempre.....
Abraços José Cruz Neto
Boa a Tarde a todos, é realmente cara nova ficou bonito, agora Rogerio o dificil é mudar a cara de politicos como esse Alfredo Peres, Meu Deus esse cara ja deve ter um esquema nervoso com donos de auto escola não é possivel.....Como li aqui no forum ele ainda é parceiro do nosso Presidente? Ferrou estamos ferrados mesmo........
Mas vamos lá lutando sempre.....
Abraços José Cruz Neto
Acabei de ligar para o Detran no Protocolo para saber se o meu requerimento foi analisado e adivinhem foi INDEFERIDO fui orientada a comparecer no 4º andar para receber orientações. Qual será? Que eu devo iniciar em uma auto-escola? Estou muito abalada e desorientada porque para completar em janeiro para tirar uma nova CNH será necessario 45 aulas praticas pode? As auto-escolas são as unicas empresas a nao sofrer com a crise que paira no pais.
Boa tarde,
Boas-vindas aos novos participantes deste Forum!
A "cara" do Forum ficou diferente, mas notei um pequeno "bug": as mensagens duplicadas! Talvez seja por causa da instabilidade do "website" que ainda está em manuntenção. Mas mesmo assim, parabéns ao pessoal do Jus Navigandi; estão fazendo um belíssimo trabalho!
Abraços a todos e a todas!