Perdi o direito de dirigir conforme resolução 276/08 do Contran
Segundo a nova resolução do Contran rege o seguinte: " Os condutores com Prontuário Geral Único (CNH sem foto digitalizada) vencidas até 13 de maio terão até 11 de agosto para se recadastrarem no Detran, e os motoristas que estão com documento ainda na validade, terão até 30 dias após o vencimento para fazê-lo. Depois de 11 de agosto, os interessados terão que realizar os mesmos procedimentos de quem tira a primeira CNH para as categorias A e B."
Tenho minha Carteira Nacional de Habilitação (sem foto digital) que foi emitida em 10/07/1987 com vencimento para 06/06/2008, durante estes 21 anos de habilitação e nunca levei sequer uma multa e agora para renovar minha habilitação sou obrigado a proceder como tirar a 1º habilitação. Estou sendo penalizado injustamente. Não tenho direito sequer a uma defesa ou ao menos uma multa por não ter me cadastrado no curto prazo que tinha (30 dias). Liguei para o telefone de agendamento de habilitação e não consegui, me encaminharam para o SAC e a única coisa que ouvi foi um "sinto muito, o sr. tem que passar por todos os procedimentos como se tirasse a 1º habilitação". Total absurdo este procedimento, me sinto desonrado por ter que passar por isso. Seria humilhante e constrangedor que depois de mais 20 anos de CNH, um direito que adquiri legalmente, tenho que voltar a auto escola, lugar onde se aprende a dirigir e se habilitar a direção no trânsito. . Paguei o Duda para renovação e me deparo com este empecilho tremendamente burocrático e arbitrário. Pois no site do Detran/RJ no campo passo-a-passo para renovação não diz nada sobre o novo procedimento http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=145#procGostaria ). Alguém poderia me ajudar se com mandado de segurança consigo renovar minha CNH? Ou qual seria o melhor caminho? Obrigado
Madalena, estou muito feliz por vocês vão passar o ano novo dentro da lei rsrsrsrsrsrsrs. Estou numa duvida cruel estou com a papelada pronta para mandar para o DR. Rosan vou esperar até segunda feira eu acho sei lá.
Agora corram para tirar uma fotinho bem bonita pra por na nova CNH
P A R A B E N S ...............................
General Madalena,
Parabéns!!! Parabéns!!! Parabéns!!! Parabéns!!! Parabéns!!! Parabéns!!! Parabéns!!! Parabéns!!! Parabéns!!! Parabéns!!!
Isso é o mínimo que posso dizer a você, minha Amiga! Não disse isso antes porque minha mensagem ficaria perdida pelas outras páginas deste Forum!
Abraçosssssss!!!
André Ferreira_1,
Rapaz, não sei dizer quantos somos ainda, mas é bom não divulgarmos nosso contingente ao inimigo!!! O bom estrategista não revela o número de soldados de sua tropa, não é mesmo? hehehe Qual é mesmo seu posto?
Abraços!!!
Noticias do Ministério Publico Federal
Está la na pagina http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias-do-site/geral/mpf-mg-pede-o-cancelamento-das-sancoes-impostas-aos-motoristas-que-nao-se-recadastraram-em-agosto#
MPF/MG pede suspensão de resolução do Contran
Resolução previa recadastramento de motoristas até 10 de agosto. A desobediência ao prazo acarretaria o cancelamento sumário da carteira, obrigando seu portador a se submeter a um novo processo de habilitação. O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) ajuizou ação civil pública contra o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), pedindo a suspensão, em todo o país, das sanções impostas por descumprimento da Resolução nº 276, expedida pelo órgão em 25 de abril deste ano.
A Resolução 276 estabeleceu os procedimentos para recadastramento dos registros de todos os condutores de veículos que tenham se habilitado antes da criação do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). Essa exigência tinha por objetivo a substituição das carteiras de habilitação emitidas antes da introdução do novo Código de Trânsito Brasileiro, quando os documentos passaram a conter foto e assinatura digitalizada.
Pelo regulamento expedido pelo Contran, os motoristas teriam até o dia 10 de agosto deste ano para se recadastrarem. A desobediência ao prazo acarretaria o cancelamento sumário da carteira, obrigando seu portador a se submeter a um novo processo de habilitação.
Milhares de motoristas em todo o país tiveram suas carteiras cassadas. A ação informa que, somente nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, cerca de três milhões de pessoas ficaram sem os documentos.
Para o MPF, as sanções impostas pelo Contran são ilegais e inconstitucionais, pois violam vários princípios constitucionais, entre eles o da ampla defesa, do contraditório e do direito adquirido. "Primeiro, porque o motorista habilitado antes da vigência do Código de Trânsito tem o direito adquirido de continuar com sua habilitação, pois se habilitou segundo as normas vigentes na época, praticando, portanto, um ato jurídico perfeito". "Se a lei não pode ferir um direito adquirido, que dirá uma resolução, ato normativo secundário", estranha o procurador da República Fernando de Almeida Martins.
Outro ponto questionado pelo MPF é o fato de que, ao obrigar os condutores que não se recadastraram a se submeterem a novo processo de habilitação, a Resolução 276 está, na prática, cassando a CNH de milhões de pessoas. Mas, pelo artigo 263 do CTB, a cassação só poderia ocorrer nos casos ali estabelecidos e, ainda assim, após processo administrativo que propiciasse ampla defesa ao condutor.
Fernando Martins lembra que "ao exigir do cidadão já habilitado a participação no Curso de Primeira Habilitação, o Contran desrespeita também o princípio da razoabilidade, pois não considera que o cidadão habilitado seja, presumidamente, capaz de conduzir um veículo automotor com a necessária segurança".
A ação foi ajuizada perante a 22ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte e recebeu o número 2008.38.00.032006-0.
Assessoria de Comunicação Social Procuradoria da República em Minas Gerais (31) 2123.9008
Milton...
(olá tudo bem, vc esta cansadinho - não dormiu ontem, como disse aí atras)
Esqueceu que me deu "parabéns" na página 65, eu leio TODOS os posts desse Forum, não passa nenhum sem meus olhos registrarem... rsss - mas você pode me cumprimentar a qualquer hora, receber cumprimentos seus é uma honra!!! - rsss
Jose Cruz, obrigadissimo... como eu disse é nossa!!! Aguarda mais um pouco pra entrar com o Dr Rosan, nosso DEFERIMENTO foi no mesmo dia que foi impetrada a LIMINAR, tudo isso no dia 25/11/2008, pode!!!!?
Olha só o email que recebi do Dr Rosan:
----- Original Message ----- From: rosan jesiel coimbra To: [email protected] Sent: Wednesday, November 26, 2008 3:22 PM Subject: RE: Contato pelo Site ROSAN COIMBRA
ola, Ganhamos a LIMINAR para renovar a CNH. Agora o JUIZ ira enviar um oficio ao DETRAN que devera restabelecer seu prontuario e liberar para renovacao, acredito que em 10 dias. Irei mante-la informada.
atenciosamente,
rosan jesiel coimbra
advogado
PRONTO!!!!
Estava, aqui, pensando...
É realmente uma lastima meu "Pai" não poder entrar no nosso fórum...
Desde que eu éra pequenino meu "Pai" sempre me chamou de "INUTÍL", que eu nunca acabava o que tinha começado, por mais que eu me esforça-se e "terminasse" qualquer coisa que me mandava fazer.
Foi assim a vida toda, o "INUTÍL" da família, depois que meu "Querido Irmão" faleceu a coisa ficou pior ainda.
Queria que ele visse, que o seu filho "NÃO" é um INUTÍL, posso até não conseguir tudo, mas o que "começo" eu "termino".
Até hoje eu continuo sendo o inutíl para ele, mas mesmo assim o amo muito, pena que ele não perceba isto.
Talvez se ele lesse, e conseguisse entender, o que estou fazendo "aqui" mudaria sua opinião sobre mim.
Desculpem pessoal...não estou conseguindo escrever mais.
A batalha não esta ganha ainda... continuemos!!!
Quem não assinou (ainda), ASSINE AGORA nosso abaixo-assinado e divulguem aos seus amigos, vizinhos, e a quem encontrar pelo caminho.
Muito IMPORTANTE, basta colocar nome completo e email, não precisa preencher documentos.
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1984
Vamos lá gente!!
Jair...
Não sou a pessoa ideal pra falar isso, pois entrei no Forum já na página oito, o pessoal da antiga te conhece ainda mais, mas não posso deixar de comentar...
Você é um dos nossos mais valorosos soldados e a prova viva de que não desiste nunca, exemplo de perseverança pra gente... qdo entrei aqui pesquisando no google, me deparei com um post seu anunciando que provavelmente teria que ir pra "escolinha" mas que continuaria a luta - e o que você fez!? - continuo vindo aqui, cara... todo esse tempo, incentivando, apoiando, militando, fazendo tudo junto com os demais - ah, e claro, não poderia deixar de constar - nos alegrando com suas tiradas hilárias do dia-a-dia, serviu pra aliviar os animos e a gente não sair dando porrada na mesa ou chutando a cadeira - rsss... viu só, cara o que os comentários do seu pai fez com você... te fez crescer... te fez melhor e te fez grande... como diz o Milton:
Graaaaaaaaaaaaaaaaande Jair...
Há controvérsias nesse ponto que vc não termina o que começa!!! Você termina tudo o que começa, sim e em dobro - esta até "terminando" a auto escola pela segunda vez - rsss
Boa tarde a todos.
Queria agradecer aqui publicamente ao Carlindo Carvalho, que muito generosamente me ajudou com o modelo da peça da MS para que eu, sem advogado, possa entrar com com essa ação.
É esse espírito de colaboração e coleguismo que me faz cada vez mais admirar as pessoas aqui do fórum, que unidas por uma causa, estão criando laços de amizade e união a cada dia que passa.
Obrigado não só ao Carlindo, mas a todos que se prestam a entrar aqui e orientar, informar e lutar em prol dessa causa.
Uma ótima noite a todos e até amanhã.
Flávio.
Deu no Diário OFICIAL - Resumindo: A união foi obrigada a devolver o dinheiro cobrado de uma multa de transito por não ter dado o direit a defesa....quem tiver com tempo leia tudo...
Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2008 JUIZ CONVOC. MARCELO PEREIRA DA SILVA NO AFAST. DO RELATOR IV - REMESSA EX-OFFICIO EM AÇÃO CÍVEL 372246 2004.51.01.019180-2 R E L ATO R : JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO PEREIRA/NO AFAST. RELATOR PARTE AUTORA :MAURICIO RIBEIRO MANSO ADVOGADO :PEDRO ALBERTO DO NASCIMENTO PARTE RÉ :UNIAO FEDERAL REMETENTE :JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DE NITEROI- RJ ORIGEM :1A. VARA FEDERAL - NITEROI/RJ (200451010191802) D E C I S Ã O Relatório Trata-se de remessa necessária que traz ao exame deste Egrégio Tribunal a sentença de fls. 53/54, proferida pelo juízo da 1ª Vara Federal de Niterói, que julgou procedente o pedido, "para declarar a nulidade do ato e condenar a União Federal a restituir ao autor o valor pago a título de multa, com juros equivalente a SELIC, a partir da citação (art. 406 do Código Civil)." Ainda condenou a União a pagar honorários advocatícios arbitrados em 15% do valor da condenação. Não foram interpostos recursos voluntários, consoante certidão de fls. 63. O Ministério Público Federal opinou, às fls. 66/67, pela manutenção da sentença. É o relatório. Passo a decidir. Fundamentação Maurício Ribeiro Manso ajuizou a presente ação em face da União Federal postulando a nulidade do auto de infração n° A30546950, emitido pela Polícia Rodoviária Federal, que aplicou multa em razão de infração de trânsito cometida. Aduziu que foi autuado às 12h04min do dia 28/08/01, em razão de seu carro ter sido flagrado pelo radar eletrônico localizado na BR 101, Km 332, no Rio de Janeiro, em uma velocidade de 106 Km/h, quando a velocidade máxima permitida para o trecho era de 80 Km/h. Afirmou que sem qualquer chance de se defender recebeu em seu domicílio a Notificação da Infração de Trânsito nº A30546950, (fls. 09), emitida pela Polícia Rodoviária Federal, cominando multa no valor de R$ 459,68 e lançando 7 pontos na carteira de habilitação do condutor correspondentes ao grau de infração, sendo que não foram observados os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. De fato, o Código de Trânsito Brasileiro prevê, em seus artigos 280 a 290, um procedimento administrativo para aplicação de multa por infração de trânsito no qual há a previsão de dupla notificação, a primeira, quando da lavratura do auto de infração, momento em que será oportunizado o oferecimento de defesa prévia pelo suposto infrator (art. 280, caput e inc. IV) e a segunda, quando da aplicação da penalidade pela autoridade competente. Desta forma, a multa aplicada somente será valida se verificada a dupla notificação, de modo que seja respeitado o direito de defesa assegurado constitucionalmente. A matéria inclusive foi sumulada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, no verbete 312 que dispõe: No processo administrativo para imposição de multa de trânsito, são necessárias as notificações da autuação e da aplicação da pena decorrente da infração." No caso em tela, a irregularidade do condutor do veículo foi constatada por instrumento eletrônico, de modo que o motorista não foi abordado pela autoridade de trânsito. Em seguida, a parte autora foi notificada já da aplicação da multa (segunda notificação), consoante fls. 09, sem que lhe tenha sido oportunizada a defesa prévia após necessária notificação da lavratura do auto de infração. Destarte, não observado o procedimento necessário para a aplicação da multa, com o respeito à ampla defesa e ao contraditório, a anulação do auto de infração é medida que se impõe. Neste sentido, consignou esta Egrégia Corte: PROCESSUAL CIVIL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. MULTA DE TRÂNSITO. DEFESA PRÉVIA. ARTS. 280 A 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. SÚMULA 312 DO STJ. PORTARIAS 568/80 E 829/97 DO CONTRAN. SUBSISTÊNCIA. ART. 314 DO CTB. - De acordo com o disposto nos arts. 280, VI, 281, II, e 282, § 4º, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, na redação da Lei nº 9.503/97, e
Jair, diga para seu pai em alto em bom tom com todo o respeito que eu sei que vc deve ter por ELE, fiquei sem pai desde os 11 anos (órfão de pai vivo), e te digo continue amando o seu pai, comece a se preocupar quando ele não te chamar mais de nada....diga para ele...
" A Razão Cardeal de Toda a Superioridade Humana é sem dúvida a Vontade. O Poder nasce do querer: Sempre que o Homem aplique a Veemência e a Perseverante Energia de sua Alma a um fim, ela vencerá os Obstáculos, e se não atingir o Alvo, fará pelo menos coisas Admiráveis " José Martiniano de Alencar.
Caros Amigos e Amigas, Há tempos não entro no Fórum por motivos diversos, mas... garanto que continuo na luta na tentativa de reaver meus direitos, entrei com MS e ainda não obtiver resposta. Mas pelo que tenho acompanhado, creio que em breve teremos uma solução nacional favorável a todos prejudicados injustamente como nós. Abraço a todos.
Pô soldados e Generais, que BAGUNÇA é esta? Não estou ENTENDENDO NADA! Este é um orgão SÉRIO regido por uma pessoa do mais alto gabarito, como pode vocês HACKERS bagunçar desta forma? SEu Alfredinho Capacitado Longo Perfil Profissional!!! KKKKKKKKKKKKKKKKKKKK Tropa, SENTIDO!!! É momento de intensificar o ataque, Generais, Tenentes, Cabos e Soldados recrutas lançar torpedos, as muralhas estão ruindo, NÃO DEIXEM escapar o INDIVÍDUO, tem que ser capturado vivo!!! Caracas é pior que a casa da mãe Joana, me desculpem as Joanas mas este é o termo. Este fórum está pegando fogo heimPô soldados e Generais, que BAGUNÇA é esta? Não estou ENTENDENDO NADA! Este é um orgão SÉRIO regido por uma pessoa do mais alto gabarito, como pode vocês HACKERS bagunçar desta forma? SEu Alfredinho Capacitado Longo Perfil Profissional!!! KKKKKKKKKKKKKKKKKKKK Tropa, SENTIDO!!! É momento de intensificar o ataque, Generais, Tenentes, Cabos e Soldados recrutas lançar torpedos, as muralhas estão ruindo, NÃO DEIXEM escapar o INDIVÍDUO, tem que ser capturado vivo!!! Caracas é pior que a casa da mâe Joana, me desculpem as Joanas mas este é o termo. Este fórum está pegando fogo heimPô soldados e Generais, que BAGUNÇA é esta? Não estou ENTENDENDO NADA! Este é um orgão SÉRIO regido por uma pessoa do mais alto gabarito, como pode vocês HACKERS bagunçar desta forma? SEu Alfredinho Capacitado Longo Perfil Profissional!!! KKKKKKKKKKKKKKKKKKKK Tropa, SENTIDO!!! É momento de intensificar o ataque, Generais, Tenentes, Cabos e Soldados recrutas lançar torpedos, as muralhas estão ruindo, NÃO DEIXEM escapar o INDIVÍDUO, tem que ser capturado vivo!!! Caracas é pior que a casa da mâe Joana, me desculpem as Joanas mas este é o termo. Este fórum está pegando fogo heim? Que legal e parabéns a todos participentes deferidos ou ainda na espera ou na dúvida, enfim estamos todos dando uma verdadeiro lição de ética, cidadania e moral aos senhores Alf..... e cia E VIVA MINAS GERAIS E Sr MARTINS!!!!!
Querido General Jair, As pessoas que muitas vezes nos criticam, na realidade são VERDADEIRAS admiradoras da nossa coragem e capacidade de mostrar o que realmente somos e pensamos, e tenho certeza que com teu PAI isto não é diferente. Tive a felicidade de ter maravilhosos e grandes educadores pais, apesar de nunca terem ido a escola, sou muito grato a Deus por isso. Mas conheço pessoas que tem a mesma experiência que VOCÊ companheiro, na frente criticam o(a) filho(a) (geralmente apenas um),arrazam mas para os outros demostram-no com o MAIOR ORGULHO, este é o MEU FILHO. POrtanto meu amigo você O CARA, já está até famoso!!!! E além do mais és o GENERAL JAIR SILVA!!!!!!!!!!!
