Perdi o direito de dirigir conforme resolução 276/08 do Contran
Segundo a nova resolução do Contran rege o seguinte: " Os condutores com Prontuário Geral Único (CNH sem foto digitalizada) vencidas até 13 de maio terão até 11 de agosto para se recadastrarem no Detran, e os motoristas que estão com documento ainda na validade, terão até 30 dias após o vencimento para fazê-lo. Depois de 11 de agosto, os interessados terão que realizar os mesmos procedimentos de quem tira a primeira CNH para as categorias A e B."
Tenho minha Carteira Nacional de Habilitação (sem foto digital) que foi emitida em 10/07/1987 com vencimento para 06/06/2008, durante estes 21 anos de habilitação e nunca levei sequer uma multa e agora para renovar minha habilitação sou obrigado a proceder como tirar a 1º habilitação. Estou sendo penalizado injustamente. Não tenho direito sequer a uma defesa ou ao menos uma multa por não ter me cadastrado no curto prazo que tinha (30 dias). Liguei para o telefone de agendamento de habilitação e não consegui, me encaminharam para o SAC e a única coisa que ouvi foi um "sinto muito, o sr. tem que passar por todos os procedimentos como se tirasse a 1º habilitação". Total absurdo este procedimento, me sinto desonrado por ter que passar por isso. Seria humilhante e constrangedor que depois de mais 20 anos de CNH, um direito que adquiri legalmente, tenho que voltar a auto escola, lugar onde se aprende a dirigir e se habilitar a direção no trânsito. . Paguei o Duda para renovação e me deparo com este empecilho tremendamente burocrático e arbitrário. Pois no site do Detran/RJ no campo passo-a-passo para renovação não diz nada sobre o novo procedimento http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=145#procGostaria ). Alguém poderia me ajudar se com mandado de segurança consigo renovar minha CNH? Ou qual seria o melhor caminho? Obrigado
Para Jair: Tenho certeza que vc será chamado para a vaga - lembre-se - o concurso vale por dois anos mais dois.
Eu passei num concurso em oitavo lugar para uma vaga e tenho esperança de ser chamada.
Pessoas se aposentam, ganham na loteria..., casam com milionário..., e mudam de cidade..., portanto - tens grande chances.
Oi galera,
Fui ao DETRAN-RJ, atendendo a carta recebida devido ao meu Processo Administrativo, feito por despachante em 15/10/2008, solicitando o recadastramento de minha CNH, vencida em 09/11/2007. A solicitação do DETRAN era para apresentar comprovantes de que estive no exterior durante o prazo do recadastramento pela resolução 276/08. No caso esclareci que não estava no exterior, mas sim, que disse ao despachante que elaborou meu pedido, e que eu só conheço por telefone, que eu ainda iria viajar à serviço, e solicitei ao DETRAN que fosse considerado em meu favor que não fui notificado sobre a resolução 276/08 e suas conseqüências no meu caso. Anexei muita papelada em meu favor, inclusive a reportagem informando que o MPF de MG está com ação Federal contra esta resolução inconstitucional. Em resumo meu requerimento ainda não foi deferido nem indeferido, mas parece que só estou perdendo tempo em recorrer ao DETRAN-RJ ...
Perdi também de dinheiro com despachante, pois embora ele tenha cumprido com a tarefa de providenciar meu pedido, seria melhor se eu mesmo tivesse elaborado minhas alegações e tivesse pagado somente pelo serviço de protocolar o Processo Administrativo.
Mesmo sabendo que as possibilidades me eram contrárias, fiquei chocado com a realidade com a qual me deparei ... Fui atendido rápido e com boa educação, apesar das frases inverídicas do tipo “foi bem divulgado na imprensa e na TV ...” A mesma atendente (Cristiane) que me atendeu, e, após perceber que eu estava bem informado inverteu seu ponto de vista e disse “Também acho um absurdo caçar as CNHs só porque perdeu um prazo, seria como caçar a carteira de identidade.” Mas, logo depois, disse ao próximo a ser atendido (um Sr. andando com auxílio de muletas que também teve a CNH caçada pela resolução 276/08 e não conseguia renová-la nem ser aceito na auto-escola) “O cadastro de sua CNH não existe mais, foi tudo apagado ... está tudo certo ... não precisa de nenhum documento do DETRAN ... o Sr. já pode iniciar suas aulas na auto-escola sim ... pode voltar para a auto-escola e explicar que é isto mesmo ...”. Em resumo percebi que ainda tem auto-escolas que se surpreendem quando recebem alguém que “tinha” CNH sem foto e “tenta” voltar para a auto-escola como manda a desastrosa resolução 276/08, ai manda o indivíduo de volta para o DETRAN ...
É REALMENTE MUITO REVOLTANTE!
Apesar de revoltado, consegui manter a calma aparente e a boa educação.
Pior que não pude aguardá-lo (o Sr. que estava como bolinha de ping-pong entre o DETRAN e a auto-escola) para lhe dar algumas dicas, tive que sair rápido pois havia perdido minha carteira (com tudo, cartões, documentos, etc.), mas já encontrei, caiu no carro que me deu uma carona de ida ao DETRAN. Aliás, me atenderam sem que eu apresentasse qualquer documento provando que eu era eu mesmo.
Estou dizendo tudo isso porque precisava desabafar, e também porque pode ser útil para outros. Acredito (os entendidos em leis por favor me corrijam se eu estiver errado) que o Processo Administrativo junto ao DETRAN pode servir como uma forma de esticar o prazo para impetrar MS, que, na ausência de início de Processo Administrativo, seria 10/agosto/2008 + 120 dias = 10/dezembro/2008 (aproximadamente). Observei no processo que o espaço para fazer alegações é muito reduzido. Sugiro, a quem também for tentar recadastramento por Processo Administrativo junto ao DETRAN de seu estado, que leve suas alegações impressas para anexar.
Desculpem por ter escrito tanto.
DESISTIR NUNCA !!!
RENDER-SE JAMAIS !!!
Simone, muito bem vinda de volta à luta!!!
SIMONEEEEEEEEEEE!!!!
Parabéns, Parabéns, Parabéns!!! Pela re-conquista do seu direito de dirigir!!!!
Mas, conta "baixinho" pra nós... vc recebeu alta do Dr Ricardo ou você fugiu um pouquinho!? rsss
Estavamos sentindo sua falta, hã!!!
Contenha-se... nada de barberagnes ou derrapagens, sua saude vale mais que CNH.
Beeeeeeeeeeeeeeijo!
Como diz o meu menino quando faz arte (Então né...)
Dr. Ricardo, Madalena não aguento ficar longe do fórum. Tenho q estudar para um concurso mas não consigo!!!
Como diz no ZORRA - Eu tento sair do fórum mas o fórum não sai de mim!!!
Então com a aprovação do Dr. Ricardo e convocação dos soldados do fórum eu pergunto: Posso entrar??? rsrsrsrsrs
Utilidade pública - meu marido acabou de enviar para mim
Caros Amigos,
O Grupo RBS (Afiliada da Rede Globo em SC) lançou uma campanha para arrecadação de donativos para as vítimas da tragédia em Santa Catarina, a situação na região onde ocorreram as enchentes é muito delicada, com falta de água potável, alimentação, roupas, calçados, etc.
Além disso a alta exagerada dos preços, conforme pode ser verificado em alguns valores abaixo: Pão Francês: R$ 3,00 / unid. Gasolina: R$ 4,00 / litro Botijão de gás: R$ 120,00 / unid
Quem puder ajudar pode seguir as orientações da reportagem abaixo: Grupo RBS lança campanha de arrecadação de donativos para vítimas da chuva em SC Entrega das doações poderá ser feita em qualquer agência dos Correios
O Grupo RBS lança, nesta quinta-feira, a campanha Santa Catarina Solidária, que vai arrecadar alimentos, roupas, calçados, roupas de cama e itens de higiene pessoal para as vítimas da tragédia.
A entrega dos donativos poderá ser feita em qualquer agência dos Correios, desde que em caixas de no máximo 30 quilos, endereçadas à Defesa Civil do Estado de Santa Catarina.
O recebimento, seleção e distribuição ficarão a cargo dos Correios, entidade que dispõe da maior mobilidade para o rápido atendimento às vítimas catarinenses. A campanha será veiculada nas TVs e jornais do Grupo RBS em Santa Catarina.
A Defesa Civil orienta as pessoas para que observem algumas condições antes de fazer doações. Os alimentos não podem ser perecíveis e devem estar dentro do prazo de validade.
Colchões e roupas de cama devem estar em bom estado de conservação, limpos e prontos para utilização. Já as roupas e calçados precisam estar em condições de uso e devem estar amarrados entre si (pé direito com esquerdo) e com a numeração escrita no solado.
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O que podemos fazer, faremos! Se cada um fizer um pouquinho vai dar tudo certo. Aqui no meu Bairro estamos entregando galão de agua potável ao Comando de Bombeiros que aqui tem instalado.
Perdoem-me, Soldados, por não cumprimentá-los como de costume, mas é que esta postagem é dedicada EXCLUSIVAMENTE ao nosso Querido General 5 Estrelas Jair Silva! Exponho, aqui, alguns trechos de sua demonstração de garra, de coragem e, principalmente, de fidelidade! Posto, aqui, provas cabais de que a história de sua atuação tem um início, um meio e um fim. Embora não tenhamos, ainda, atingido todos os nossos objetivos, provo, aqui, que o INCANSÁVEL Combatente Jair Silva NÃO cessará sua labuta até que cheguemos ao trono do Rei e o arranquemos do trono.
Jair Silva disse:
"Jair Silva | Pelotas/RS 17/09/2008 20:06
Ola Pessoal.
Sou mais um indignado com este absurdo, simplesmente me "roubaram" o direito de dirigir, depois de tantos anos com carteira "A3C" vou ter que voltar a Auto-Escola e me candidatar a primeira abilitação "B", é mole ou quer mais..."
"Jair Silva | Pelotas/RS 18/09/2008 18:19
Ola pessoal desabilitado...
Me paresse que a amiga "FATIMA" não esta querendo ajudar não...
Se tantos estão nesta situação embaraçosa perante uma "Resolução criminosa" porque então não dar noticias de como anda o dito cujo MS ao qual ela se rereriu...
Estranho não??"
"Jair Silva | Pelotas/RS 19/09/2008 13:16
Ola pessoal, voltei...
Voces nem imaginam o quanto me senti engrandecido hoje...o porquê...simples...pois graças a amiga "SILVIA GAZOLA" voltei a acreditar que ainda existam pessoas que tem o intuito de "AJUDAR" os outros, e não tão somente usurpar."
"Jair Silva | Pelotas/RS 19/09/2008 13:31
Oi gente, pequeno detalhe.
Antes de sair de casa, resolvi visitar a pagina do DETRAN-RS...
Abismen-se, simplesmente "SUMIRAM" com a nota sobre o vencimento do prazo de 5 dias para cadastro das CNHs antigas."
"Jair Silva | Pelotas/RS 19/09/2008 13:37
Simone, e a todos que interessem.
Conforme dito acima estarei enviando a copia a todos, "SEM CUSTO", mesmo que eu tenha que passar o dia na frente do computador, tempo eu tenho sobrando pois estou desempregado, e sem dinheiro para pagar "CONTRAN-riado" por uma CNH nova.
Unidos jamais seremos vencidos."
"Jair Silva | Pelotas/RS 19/09/2008 15:43
Vamos la pessoal...
Liguei para o meu advogado e o desgraçado so vai poder me atender na segunda-feira, mas já estou com o MS prontinho."
"Jair Silva | Pelotas/RS 23/09/2008 10:29
Ola pessoal...
Estou ficando cansado desta "historia"...
Mandei um e-mail, "muito cauteloso e educado" para o Detran-RS, e olhem a m.... de resposta que me mandaram...
'Sr. Jair, blah, blah, blah ... ( Aqui o Detran/RS deixa o Jair FURIOSO!!! kkkkkkk) ... blah, blah, blah ...'
Acho que estão de sacanagem com minha pessoa, o que me informaram que eu já não saiba????"
"Jair Silva | Pelotas/RS 24/09/2008 17:38
Ola Pessoal...
Estive sem postar mas observando tudo.
Vim agora a tarde do Ministerio Publico, onde meu MS está sendo analizado."
"Jair Silva | Pelotas/RS 26/09/2008 16:56
Ola "EU" de novo ai....
Alguem poderia me fazer uma doação de um sapato novo. He!He!He!
Minha esposa disse que vou gastar os meus de tanto correr atras do prejuizo.
"Noticias Fresquinhas..."
Acabei de chegar do centro da cidade agora, me informaram em uma "CFC", por sinal uma das mais famosas da cidade, que...
"APARTIR DE SEGUNDA-FEIRA ESTARÃO ABRINDO NOVO PRAZO PARA RECADASTRAMENTO"."
"Jair Silva | Pelotas/RS 06/11/2008 21:05
Pessoal...me ajudem...
Estou ficando apavorado !!!!!!...minha prova "já" é neste sabado...Socorro...
Em compensação... Estou enxergando luz no fim do tunel... e minha CNH colada do bico do trem...Hehehe. "
"Jair Silva | Pelotas/RS 17/11/2008 17:34
Caro amigo Márcio Magalhães Mangabeira.
Cabe aqui informar que sua “antiga habilitação” não tinha prazo estipulado para “renovação”. Porem a resolução em questão restringiu sobre o período de “recadastramento”."
"Jair Silva | Pelotas/RS 19/11/2008 13:01 | editado
Hahahahaha.
Desculpem a "risada"... E que estava lembrando de ontem, minha "primeira aulinha" de direção... Hehehe.
Já "aprendi" varias coisas... Inclusive que dentro da cidade "NÃO" posso usar a quarta marcha... Pode ???"
"Jair Silva | Pelotas/RS há 7 dias
Eta nóis, o "fóru" agora "fico" chique no "urtimo". Fico mais "bunito" e "facim" de "usa".
Vou para minha "aulinha", volto mais tarde.
Abraços. "
"Jair Silva | Pelotas/RS há 6 dias
Milton Thomaz e Roberto...
Estou em contato com uma Advogada de Porto Alegre, Capital.
Já recebi dois e-mails "Dela"... Nossa que intimidade... Hehehe.
Ficou de se cadastrar no nosso fórum e nos ajudar nesta "absurda" questão.
Estou aguardando resposta do ultimo e-mail que enviei.
A LUTA CONTINUA."
"Jair Silva | Pelotas/RS há 6 dias | editado
Onde sera que anda ou digita o Milton...
Percebeu a intimidade... Nem o segundo nome digitamos mais...
Você já percebeu o vinculo de amizade que adquirimos atravez do fórum.
Eita nóis. "
"Jair Silva | Pelotas/RS há 5 dias
Forças Claudio França...
É realmente uma lastima não poder estar "ai" com vocês, mas estou "aqui", colado ao computador e rezando muito para que tudo se resolva.
Força a todos nós.
Tantas "forças" ficou parecendo "Cavaleiros de Jedai"... Hehehe."
"Jair Silva | Pelotas/RS há 5 dias
Ao Amigo Júlio César Carvalho.
Muita fé amigo, sei "muito bem" o que vem a ser o "refluxo" a qual te referes sobre seu bebe.
Conheci uma "menininha" que tinha refluxo, hoje ela leva uma vida "completamente" saudavel, com certeza também será o caso do seu nenem.
Abraços e Deus abençõe seu bebe."
"Jair Silva | Pelotas/RS há 5 dias | editado
Pessoal achei estas informações... Não sei se ainda são as mesmas.
"Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.
Titular: Tarcísio Humberto Parreira Henriques Filho
Email: [email protected]
Substituto: "Fernando de Almeida Martins"
Email: [email protected]
Endereço: Rua Pouso Alto, 15 - Serra 30240-180 Belo Horizonte-MG
Telefone: (31) 2123-9048
Fax: (31) 2123-9030" "
"Jair Silva | Pelotas/RS há 5 dias
Eita... O fórum deu uma "cambalhota"...
Da página 38, fomos para 55...
E passamos para... "Direito Bancário" ???? "
"Jair Silva | Pelotas/RS há 4 dias | editado
Eita nóis...
Milton, Ricardo, Simone, Silvio, enfim todos do fórum.
Pode marcar o churrasco que eu irei ate "Sampa" assar com maior prazer..."
"Jair Silva | Pelotas/RS há 3 dias
Bom dia pessoal...
Estou indo "agora" para minha "aulinha" de direção... Atrazado como sempre !!!!!
Ao Evaristo_1: Amigo, é realmente o que vou fazer "quando" a resolução cair, vou pedir judicialmente o reembolso do ônus causado, estou pegando "nota fiscal" até do pensamento dos instrutores... Hehehe.
Volto mais tarde... Com "menos" pressa.
Inté mais. "
"Jair Silva | Pelotas/RS há 1 dia
Pois é Rita de Cassia_1...
Mas foi cancelada sim... Prova é que estou quase no final das minhas "aulinhas".
Quem entende esta "gentalha" que faz as regras ????????? "
"Jair Silva | Pelotas/RS --> Pág. 67 há 21 horas
PRONTO!!!!
Estava, aqui, pensando...
É realmente uma lastima meu "Pai" não poder entrar no nosso fórum..."
"Jair Silva | Pelotas/RS há 20 horas
Aos "Irmãos", Madalena e Claudio França...
Muito grato pelas palavras, simplesmente sem comentários..."
"Jair Silva | Pelotas/RS há 19 horas
Ao Roberto Kennerly...
Grato Amigão... São com palavras como as de "vocês" que me fazem crêr que meu Pai em sua "santa ignorância" realmente não sabia o que dizia.
Abraços.
"E A LUTA CONTINUA"... Bem alto... porque "todo" gaucho grita."
"Jair Silva | Pelotas/RS há 19 horas
E eu, pobre de mim, no Detran-RS...
Estou "vivo"... Porem "paraplégico"... Não posso andar.
Hehehehe. "
"Jair Silva | Pelotas/RS ---> Pág. 67 há 14 horas | editado
Caro Senhor Geraldo Pereira.
Postarei alguns trechos de seu post, logo em seguida minha opinião sobre o mesmo.
“A Resolução 276 no meu ponto de vista veio de uma forma intempestiva.”
- Concordo plenamente com o Senhor, pois transformou nossa vida em um inferno."
"Jair Silva | Pelotas/RS há 3 horas
Agora sim... Como diz um amigo meu...
"A merda vai pegar preço..."
Estou muitíssimo triste e FUUUUURIOOOSO.
Snif, snif, snif.
Saiu a homologação dos classificados do "concurso"..."
"Caro Senhor Geraldo Pereira.
Postarei alguns trechos de seu post, logo em seguida minha opinião sobre o mesmo.
'Etc, etc, etc ...' "
Parabéns, Jair, pela brilhante atuação até este momento! Agradeço em nome de todos que pertencem a esta Grande Família! Como alguém assim pode ser chamado de INÚTIL???
Dr Ricardo... tsc tsc tsc... vc como médico dá um bom militante, heim!!!
Simone... permissão concedida, mas posição privilegiada sem sair pro ataque, vai ficar apenas "vigiando", de olho no inimigo!!!
A propósito, seu Juiz de Direito Marcelo Sergio que DEFERIU seu MS não é o mesmo meu, do Adir e Outros... pesquisa aí pra gente o Sr Ronaldo Frigini.
Esses dois são "porreta" recebeu a petição, leu e deferiu (acho que eles já sabem da ACP de MG, no meu MS coletivo ele alega o mesmo que o Proc Fernando A Martins)
Claudio França, sempre com boas idéias... adorei essa do site com as nossas CNHs "novinhas", podia ter um "antes e depois", né!?
Rita a camiseta é show!!! Mas caberia todos nós!?
Por onde anda o Milton Thomaz!?
Afff... mordi minha lingua... rsss
Pergunto do Sr Milton Thomaz e ele postando... c tava escondidinho esperando alguem pergurtar de voc, né!?
Alguem aqui falou que poderiamos publicar esses posts em um livro... teria sido o Jair a comentar isso!!! Ele poderia se encarregar da missão, né!?
O que acham...
