Perdi o direito de dirigir conforme resolução 276/08 do Contran
Segundo a nova resolução do Contran rege o seguinte: " Os condutores com Prontuário Geral Único (CNH sem foto digitalizada) vencidas até 13 de maio terão até 11 de agosto para se recadastrarem no Detran, e os motoristas que estão com documento ainda na validade, terão até 30 dias após o vencimento para fazê-lo. Depois de 11 de agosto, os interessados terão que realizar os mesmos procedimentos de quem tira a primeira CNH para as categorias A e B."
Tenho minha Carteira Nacional de Habilitação (sem foto digital) que foi emitida em 10/07/1987 com vencimento para 06/06/2008, durante estes 21 anos de habilitação e nunca levei sequer uma multa e agora para renovar minha habilitação sou obrigado a proceder como tirar a 1º habilitação. Estou sendo penalizado injustamente. Não tenho direito sequer a uma defesa ou ao menos uma multa por não ter me cadastrado no curto prazo que tinha (30 dias). Liguei para o telefone de agendamento de habilitação e não consegui, me encaminharam para o SAC e a única coisa que ouvi foi um "sinto muito, o sr. tem que passar por todos os procedimentos como se tirasse a 1º habilitação". Total absurdo este procedimento, me sinto desonrado por ter que passar por isso. Seria humilhante e constrangedor que depois de mais 20 anos de CNH, um direito que adquiri legalmente, tenho que voltar a auto escola, lugar onde se aprende a dirigir e se habilitar a direção no trânsito. . Paguei o Duda para renovação e me deparo com este empecilho tremendamente burocrático e arbitrário. Pois no site do Detran/RJ no campo passo-a-passo para renovação não diz nada sobre o novo procedimento http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=145#procGostaria ). Alguém poderia me ajudar se com mandado de segurança consigo renovar minha CNH? Ou qual seria o melhor caminho? Obrigado
Caros colegas, Entrei nessa discussão e não dei continuidade porque no mesmo período tive uma avalanche de outros pequenos percalços. Coisas da vida. Então, estou de volta. Vou fazer os procedimentos padrões para ter a renovação formalmente negada, uma vez que a minha e de meu esposo o foram por telefone. Mando notícias.
Olá, Colegas. Boa tarde. À Gisele_1: Já entrei em contato com umas dez pessoas até agora, desde a hora em que você me fez a pergunta, mas está tudo confuso ainda. Ninguém sabe se é boato ou verdade. Continuarei na busca de informações e, assim que souber, posto aqui, certo? Um abraço e não desanime.
ola pessoal, boa tarde. Gisele_1 e Milton Thomaz
Eu obtive essa informação (do dia 04/10) no detran de são paulo. Pois lá é a central de todo o estado. Se ainda tiverem dúvidas, entrem em contato direto com o denatran - www.denatran.gov.br - que é o departamento nacional de transito, procurem o telefone de lá ou mandem um email.
Continuo rezando por todos vocês, e para que Deus de dicernimento às autoridades, para que percebam quantos cidadãos estão agoniados com essa situação.
Abraços a todos
Olá pessoal,
Fui no Detran de SP hoje e protocolei meu requerimento.
Parece que tem muita gente fazendo isso porque lá eles dão a folha do requerimento já impressa. São duas folhas que devem ser preenchidas, uma fica protocolada e outra você leva para casa com a etiqueta com o número do protocolo. É só escrever a justificativa, cópia do RG,CPF e comprovante de endereço(eu não tinha e não pediram).
A folha do requerimento é fornecida logo na entrada no balcão de informações.O funcionário imprime na hora. Depois é só levar no prédio de trás que atende os casos particulares.Sobe no segundo andar nos guichês de Protocolos Gerais.
Boa sorte para todos,
Olá Amigos,
Tenho acompanhado por aqui a luta de outros q, como eu, perderam sua cnh devido a res. 276. Já pensei em recorrer à justiça, mas ainda estou analisando a posssibilidade. Já mandei e-mail para o Detran RJ e obtive resposta negativa. Protocolei requerimento como sugerido por alguns aqui, mas ao fazê-lo recebi resposta irônica do funcionário me dizendo q estava perdendo meu tempo pois o indeferimento era certo. Paralelo a isso tudo dei entrada no processo de 1ª habilitação, pois foi o único aceito pelo Detran RJ. Informo tb q , devido a informação q li aqui, mencionando possibilidade de prorrogação do prazo de renovação, liguei para o dep. de habilitação do Denatran em DF e obtive resposta de q nada está send feito ou discutido nesse sentido. Desejo boa sorte a todos e peço q , caso tenham notícias relevantes nos informem através do site. Ainda não perdi as esperanças, mas estou bem descrente no bom senso das autoridades. abrçs a todos.
Agradecimentos: 1- ao sr. LUIZ GONZAGA SOARES GIL pelas ótimas colocações; 2- ao sr. MARCOS SUTANI que prontamente me enviou kodelo de MS; 3- aos demais colegas que elucidam nossas dúvidas, extravasam nossos anseios e buscam a tão desejada justiça.
Amanhã é outro dia e, espero eu, que boas notícias virão sobre essa lamentável e aviltante RESOLUÇÃO
Boa noite a todos.
Boa noite a todos
Mandei um e-mail para o programa do Wagner Montes aqui no RJ. Ele vai mandar pra sua produção ver a possibilidade de fazer uma matéria sobre esse assunto e mandou alguns telefones para eu entrar em contato para explicar melhor o que está acontecendo. Vamos ver se alguém da imprensa nos dá uma oportuinidade. Qulaquer novidade eu informo vocês. Sobre o recadastramento das CNH antigas voltar a partir do dia 06/10, onde foi obtida essa informação? Abraços
Oi pessoal estou desesperada não sei mais o que fazer... hoje estive no Detran de Santo André para protocolar o meu requerimento e a moça que me atendeu disse que apesar de estar tudo correto ela não iria aceitar porque não ia adiantar... disse para eu aguardar até sexta-feira porque talvez irá sair algo prorrogando esta resolução... mas tenho que aguardar até quando? Não sei mais o que fazer por favor me ajudem!!!
Olá pessoal, estou na mesma situação que vocês, o desespero é muito grande, pois a cada hora escutamos uma conversa .Será que tudo isso não é para nós ficarmos parado, passa dia vem dia e com isso chegaremos em 2009, ai a situação vai ficar pior, já mandei e-mail para todas TVS pedindo que façam apelo para as autoridades de trânsito que prorroguem essa resolução.
olá, acessei o site do SENADO FEDERAL e da CAMARA DE DEPUTADOS FEDERAIS, encaminhando e-mail para os Senadores e Deputados Federais, também acessei o site do Ministério Público Federal e encaminhei e-mail ao procurador da CIDADANIA, só que uma andorinha não faz verão, quando mais pessoas reclamarem mais força teremos, tambem enviei email para todos os jornais que consegui. Vamos lá gente, vamos bater na porta de todos quanto mais gente fizer isto melhor.
Olá pessoal! Acessei o site do Denatran e achei essa noticia:
Diretor do Denatran participará de O Povo Quer Saber
O diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva, é o convidado da edição semestral do programa O Povo Quer Saber. O programa abordará diversos assuntos sobre trânsito e terá a participação dos ouvintes e internautas. Produzido pelo Grupo de Comunicação O Povo, o programa será transmitido nesta terça-feira (30), ao vivo, das 10h às 12h, pela Rádio O Povo CBN/CE 1010 e pelo portal www.opovo.com.br.
Boa hora para nós pressionarmos o diretor, vamos ver se temos sorte de conseguir participar.
Quanto aos boatos surgidos neste fórum, na minha opinião é melhor fazermos o que temos de direito (MS, Requerimento, Reclamações,etc) e não ficarmos divulgando boatos ou conversas que escutaram, pois tambem ouvi um comentario de um despachante que conversou com o diretor da Ciretran e nem comentei este assunto neste fórum para não gerar duvidas, preocupações ou alegria. Sim devemos comentar ou divulgar assuntos que sejam oficiais.
Boa sorte a todos nós!!
Ao Edilson Munerato: Você nos deu uma ótima notícia!
A todos do Forum: Não percamos tempo e vamos "entupir" a caixa de e-mail do programa O Povo Quer Saber. Se a cada e-mail que acessarem encontrarem nossas reivindicações, os entrevistadores perceberão que há algo muito estranho "no ar" e, quem sabe, começarão a questionar o diretor do Denatran. E aqueles ouvintes que ainda não sabem dessa resolução, que creio eu a maioria, também começarão a enviar perguntas para o programa. Já enviei o meu, com telefone e tudo: "quem sai na chuva é para se molhar".
Bom dia, Colegas da mais completa angústia! Enviei e-mail para o programa O Povo Quer Saber. O que vocês acham?
"Bom dia, Senhores. Meu nome é Milton Thomaz, sou da cidade de São José do Rio Preto - SP e, sem mais delongas, gostaria que os senhores entrevistadores perguntassem ao ilustre diretor do Denatran, Sr Alfredo Peres, sobre a Resolução 276/08 do Contran que, entre outras providências, trata do cancelamento das CNHs sem fotografia. Não houve divulgação na mídia sobre o recadastramento das CNHs citadas e, tampouco divulgaram que a pena seria de cancelamento! Pessoas com mais de 15(quinze) anos de "volante" agora estão amargando mais essa penalidade que, infelizmente no Brasil, pricipalmente os cidadãos de bem, têm de "engolir"! Os Detrans disponibilizam impressos para que esses motoristas justifiquem o motivo do não-recadastramento, mas a justificativa quase nunca é aceita! Todos terão de começar do ZERO: Matricularem-se na auto escola, como se nunca tivessem tocado num volante, etc! ...E na sua grande maioria, não são infratores contumazes não. Apenas não ouviram sobre isso! Os órgãos de trânsito rebatem, dizendo que foi divulgado sim; foi publicado nos diários oficiais da União, dos Estados, etc e quem não leu não pode alegar ignorância. Ora, convenhamos, Senhores: qual cidadão de qualquer lugar do planeta que precise trabalhar pode ficar lendo, todos os dias, de capa a capa, todos os diários oficiais da União, de seu Estado e de seu município??? Impossível! Por que não enviaram notificões aos motoristas, dizendo que sua CHN deveria ser recadastrada? Recebo todos os anos o boleto de pagamento do IPVA, em casa, religiosamente! Por gentileza, Senhores entrevistadores, dêem-nos a chance de sermos ouvidos pela pessoa certa. Muitíssimo obrigado em meu nome e em nome de centenas de milhares de motoristas que estão nesta situação, Milton Thomaz"
Por favor, façam a mesma coisa. É claro que faltam ainda mais argumentos neste meu texto; então complementem, enviando e-mails, telefonando, sei lá, qualquer coisa, mas façam!!!
Ao Fernando_1: Rapaz, por causa da Comunidade que criei no Orkut "Resolução 276/08 do Contran", estou recebendo mensagens de todo lugar do País! Aparece gente a todo segundo perguntando se já saiu alguma coisa que resolva esta situação. Percebi, também, que não é todo mundo que está disposto a "dar a cara pra bater". Peço a eles que entrem neste Forum, que dêem sua contribuição mostrando a cara também, mas parece que só querem saber do resultado. Este Forum, por exemplo, já era para ter muito mais de mil pessoas, sem exagero. Ficam esperando, esperando...
É isso aí, Paulo. Vi no site do programa que o assunto será sobre a "lei seca". Agora, me diga uma coisa: quem não sabe que "encher a cara" e dirigir dá um "baita" de um problema? E quem nunca ouviu falar da "lei seca" na mídia? Por que não falaram, então, do cancelamento das CNHs? Vamos ver, se por sorte nossa, os entrevistadores perguntarem ao diretor do Denatran, se ele vai responder ou esquivar-se!
