Ha!Ha! Trouxa eu com a cnh renovada ESPERTO vcs com as cnhs canceladas. Só pelo fato dos seus stress é claro que suas cnhs não devem ser renovadas. Vcs tem que passar pelo psicotécnico. Brincando estão vcs.

Bom, eu acho que a pessoa antes de se pronunciar nesse fórum devia ler o título: "Perdi o direito de dirigir conforme resolução 276/08 do Contran".

Não perdeu o direito de dirigir, ótimo. Soube do recadastramento, renovou a CNH, beleza. Siga feliz a sua vida.

Pelo que li, ninguém está querendo deixar de fazer exame médico ou burlar a legislação. As pessoas querem, simplesmente, renovar a sua carteira de habilitação.

Um suposto exemplo:

A CNH de uma pessoa venceu no dia 05/08, ela tinha 21 anos de direção e nenhuma infração. A pessoa pagou o DUDA, levou a documentação ao DETRAN, agendou o exame médico e teve a sua CNH renovada no dia 10/08.

EU, com os mesmos 21 anos de direção e nenhuma infração, tentei renovar a CNH no dia 20 e não pude por conta de uma resolução arbitrária. Passou o prazo? Sim! Mas por isso vão apagar dos registros o número da minha carteira?

MEU DEUS, como não vêem que isso é um absurdo??? Acho sim que devo ou posso ter alguma penalização. Que ela seja em forma de uma multa!

Agora, não poder renovar porque o prazo acabou e pronto é arbitrário sim! O Recadastramento NÃO foi divulgado como deveria. Quantas vezes a notícia saiu nos telejornais da noite ou nos jornais diários? Quantas vezes foi anunciada no rádio? A comparação com a lei seca foi bem citada por alguém. ISSO SIM É DIVULGAÇÃO!

Me desculpem os que acham o contrário, mas vocês estão pensando na prórpia situação com a CNH em dia ou renovada. E atentem para o fato de que renovar a CNH custa R$77 aqui no Rio. Uma nova licença custa em torno de R$ 600. Não acham "estranho"?

Jair Recebi o MS . Obrigada. O DETRAN aqui do RJ não sabe de nada a respeito do recadastramento das carteiras antigas a partir de amanhã. Assim como a Luciana mandou um e-mail para o progrmama CQC, eu enviei um para Wagner Montes, que tem um programa aqui com boa audiência. Precisamos tentar de tudo, tentar mobilizar a imprensa. Quanto ao Deputado Celso Russomanno, até agora não enviou resposta nenhuma. Vou reencaminhar a mensagem quantas vezes forem necessárias até que ele me responda, nem que seja para eu parar de "encher o saco".

Ao J. Gonçalves: Concordo plenamente com seu exemplo. E concordo, também, com o pagamento de uma multa; não é assim quando deixamos de pagar uma conta em dia? À Elaine Pais Alves: Entrei em contato com o Bruno Poodle da Rádio Sulamérica Trânsito. Ele não sabia da Resolução e promete falar a respeito em seus comentários sobre o trânsito da cidade de São Paulo. Endereço da Rádio: http://www.sulamerica.com.br/radiotransito/

Bom dia pessoal, não poderia deixar de fazer minha postagem hoje. Depois de muita luta, muita oração (essa foi uma grande arma nessa questão), muito stress, consegui que minha cnh fosse renovada. Continuei lendo cada mensagem colocada aqui, na angústia de ver você me dizerem: consegui ter meu caso resolvido. Mas tenho visto o contrário, a luta parecer mais difícil e muitos ao inves de ajudarem, colocar suas mensagens insanas e in-solidárias, deus queira que essas pessoas não precisem do próximo... Tenho visto aqui também muita confusão das pessoas quanto a essa resolução e muitos boatos também, e a cada um deles, eu procurava ter uma confirmação. Gostaria de ajudar a cada um de vocês, alguns que tinham seus emails nas postagens eu consegui mandar uma mensagem, outros não, por isso quero esclarecer algumas dúvidas e espero que ela possa ajudar. 1. Quem está com a carteira vencida a menos de 30 dias ainda está no prazo para renovação, o que não pode é deixar passar esse prazo.Corra ao poupatempo ou ao detran e entre com o processo rápido. 2. A lei está bem explicada no site do denatran (http://www.Denatran.Gov.Br/download/resolucoes/resolucao_contran_276.Pdf) 3. Para quem tem a carteira vencida antes de 11/05/2008 (se não me engano o dia) teria até dia 11/08/2008 para se "recadastrar" (eu entendo como renovar a cnh) 4. Quem teve sua carteira vencida após essa data teria que renova-la até 30 dias após esse vencimento. 5. A única informação que verifiquei junto ao detran foi a de que dia 04/10/2008 as carteiras vencidas e não renovadas no prazo estipulado vão ser excluidas do sistema. 6. Tem muita gente conseguindo resolver esse problema (como foi o meu caso) através de um requerimento pedindo reconsideração do processo, colocando os motivos pelo qual não foi feito a renovação no prazo. 7. Façam isso o mais rápido possível, e quem puder, vá direto ao detran central, pois é la que as coisas são decididas. 8. Quem tiver realizado o exame médico e o cursinho de direção defensiva no prazo mais facil ainda de conseguir.

A todos boa sorte e contem com minhas orações.

Abraços.

Amigos,

A partir de janeiro de 2009 a CNH vai ficar mais cara. Os treinos vão passar de 15 para 20 e as aulas teóricas de 30h?aula para 45 h/ aula. Alguém duvida que o DUDA e o exame médico também vão ser reajustados? Milton, espero que a solicitação seja atendida.É mais uma força pra nós. Quem puder entrar em contato com a imprensa,autoridades através de e-mails, já será de grande ajuda. Vamos insistit porque alguém vai nos ouvir. Rita, fico feliz por você ter conseguido resolver seu problema. Abraços a todos

Ola pessoal...

Bom, devido as controvérsias aqui descritas passo a usufruir do meu "direito de permanecer calado", não estava aqui por motivos de discutir com ninguem, e sim "juntos" achar-mos um meio de solucionar o nosso problema.

Ao Renato_1: Muitissima sorte meu amigo...peço a Deus que no futuro voçe nunca venha a precisar da ajuda de ninguem, pois pareceu-me que voce resolveu depois de "muito" pedir ajuda satirizar a situação alheia, é uma pena.

Quanto a mim, vou continuar lutando até um Juiz dizer que "acabou...sem chance...".

Aos demais: Obrigado por tudo, como a Rita, vou continuar a ler o que aqui for descrito, até por uma questão de solidariedade a todos.

Amanha segunda-feira estarei indo a CFC confirmar a noticia da prorrogação do prazo para "os dinossauros" com CNH canceladas.

Abraços e muita sorte a todos.

Boa Tarde

Não quiz de forma alguma ridicularizar ninguem aqui e muito menos torcer para que vcs não consigam renovar suas CNHs. Apenas dei minha opinião sobre o caso, sei que ninguem me perguntou mas acho que todos tem o direito de opinar. Trabalho como segurança e no meu local de serviço assisti em uma das tvs espalhadas a reportagem sobre o caso.Fico em pé durante todo meu turno e não em casa saboreando churrasquinho e tomando uma gelada (bem que gostaria) como alguns citaram acima. Sorte a todos.

Ola Pessoal gostaria de pedir pra vcs que quem tiverem um modelo de requerimento me enviar pois c todos c unirmos vamos conseguir vencer essa batalha. Meu e-mail é esse [email protected] POdem me add no msn tambem Boa sorte a todos

Pessoal, não tem um modelo exato, mas no meu caso foi feita uma carta que acabei de achar nos meus xerox...

Ilmo sr dr delegado diretor da....

Eu, ..........., residente à rua....., portadora da cnh resgistrada pela.... (ciretran ou detran), conforme pgu...., venho dolicitar a v.S. Que deteremine a renovação de minha cnh, conforme exposto abaixo. 1. Com vencimento na data de .... , tinha até dia.... Para renovar minha cnh, não o fazendo por..... (motivos) 2. Fiz o exame médico em..... E o curso de direção defensiva e primeiros socorros em.... Dei entrada com toda a documentação na (ciretran ou detran) em...

Desta forma, peço deferimento desta solicitação.

...........................(cidade), ........................De 2008

Jair Silva de Pelotas estou com muita fé que amanhã teremos está ótima noticia, não é possível sermos tão injustamente punidos, somos merecedore dsta chance, até quem comete um crime ediondo é passivo de chance de se regenerar, por que não nós cidadãos de boa indole. Vamos a luta e com fé em Deus que é maravilhoso e vai tocar nos corações das pessoas para nos ajudar!!!!!!

Esse Renato_1 é um ridículo.

Teve a sorte de saber sobre o recadastramento e fez o que todo mundo faria no lugar dele.... O imbecil ainda não entendeu o que aconteceu.

AS PESSOAS NÃO FORAM AVISADAS, NOTIFICADAS. SE FOSSEM, TODOS TERIAM RENOVADO.

ParanaOnLine...17/09/2008 ás 16:52:32.

Cassação da carteira por não fazer recadastramento.

No dia 13/5/2008 foi publicada a Resolução 276 do Conselho Nacional de Trânsito, que somente pode ser traduzida como um verdadeiro lobo disfarçado de cordeirinho. O disfarce está em seu Art. 3.º que diz que os Detran deverão baixar instruções para o cumprimento da Resolução objetivando a praticidade e a agilidade das operações em benefício do cidadão. (béééééé...!) O problema é quando o bicho tira a pele e faz grrrrrrrrrr!.

A dita Resolução estabelece que os condutores que tiveram sua Carteira de Habilitação expedida na vigência do código anterior (que deve ser o de 1966 Lei 5108, e não o de 1941, já que a Resolução usa a expressão popularesca) deverão recadastrar suas CNH sob pena de terem que se reabilitar. Aqueles que possuem a CNH antiga (sem foto) vencida têm 90 dias para esse recadastramento, e aquelas que forem vencer a partir de então deverão ser recadastradas em até 30 dias do vencimento sob pena de serem canceladas e seu titular ter que se reabilitar.

Em palavras muito simples: O Contran inventou a penalidade de cassação da carteira por não recadastramento!!! Ou seja, pela Lei (Código de Trânsito atual) a pessoa não pode conduzir veículos com o documento vencido por mais de 30 dias, porém não há penalidade alguma caso a renovação não seja feita, desde que não haja condução de veículos. Não há, portanto, um prazo para que a pessoa vá renovar a sua Carteira, nem penalidade por suposta demora. O fato é que a pessoa que for apanhada conduzindo com a carteira vencida há mais de 30 dias, sejam 31 dias ou sejam 5 anos, a penalidade é a mesma, visto que possui é um condutor que possui registro dessa condição, devendo apenas renová-la.

O Contran com esse Ato Institucional (a comparação é merecida) está, em palavras simples, aplicando a penalidade de cassação da CNH para quem não efetuar esse recadastramento em 90 dias (as já vencidas) e 30 dias para as vincendas, sem considerar a atipicidade do ato, a gravidade da penalidade imposta, o prazo exíguo especialmente para aqueles que por motivos diversos (viagem, enfermidades, etc) não poderão cumprir o prazo, e arbitrariamente perderão literalmente sua habilitação, tendo que recomeçar da estaca zero! Será que ninguém vê que isso é uma atrocidade?! Diretores de Detran, deputados, senadores, polícia!

Marcelo José Araújo é advogado e consultor de Trânsito. Professor de Direito de Trânsito da Unicuritiba. [email protected]

Renato 1 Talvez você seja um dos poucos priviligiados de estar o dia inteiro a frente de tv em seu trabalho. o que não é o caso das pessoas deste forum. No meu caso e da maioria dos participantes deste forum, não se tempo de ficar a frente de tv no horário de trabalho, e algumas pessoas ainda estudam a noite. fazem cursos, participam de atividades comunitárias entre outras. Será que você faz idéia. Pois pessoas individualistas é que não faltam neste país. Afinal seu caso está resolvido.

Essa imprensa e uma merda mesma, já mandei e-mail para o jornal hoje , jornal nacional para todo lugar e até agora nenhuma reportagem , qdo o braslleiro está sendo lesado eles não fazem nada , mas assistir o jornal nacional e ouvir falar de eleições 2008 é toda hora , porque a imprensa tem poder . socorro o TV façam uma reportagem sobre este assunto, será que voces não veeem que tem milhares de brasileiros está sendo lesados em seus direitos , nós já sabemos da queda da bolsa o que nós queremos é pelo menos um prazo maior para recadastras a nossa CNH.

Olá pessoal

Fiquei acamada e tô muito gripada - funciono assim: depois que entreguei o meu requerimento no Ciretran Campinas - desabei.

Mas li as mensagens de todos aqui. Amanha é um dia muito importante, para mim e para vcs.

A minha situação já exposta aqui - foi examente enviada e protocolada pelo Sr. Laercio ou Samuel (não guardei o nome - grande falha)

a) Minha carteira - exame médico vencida em 15/05/08

b) Resolução: renovação até 11/08/08 para carteira vencidas ou a vencer até 12/05/08.

c) Dia 13/08/08 com toda a documentação (RG, Carteira e Comprovante de residencia) - barrada por estar vencida c1) Justifiquei que minha carteira venceu em 15/05 e não 12/05. c2) Contra-argumentou que independente da data de vencimento eu tinha até 11/08 e que eu estava atrasada 2 dias.

d) Com isso não pude marcar exame médico, psicotecnico...

e) Imprimi todos os e-mails enviados ao Diretor do Detran (Fale com o Diretor) um total de 4 emails com uma unica orientação: O delegado do ciretran campinas teria que receber o meu requerimento. Já que o funcionário não estava recebendo - era para eu ir direto na sala do delegado aqui em campinas.

f) Com todos esses percalços só consegui entregar o meu requerimento na sexta dia 25/09/08 as 13 horas e indaga o porquê de não ter feito o exame médico. f1) disse que estava tentando fazer desde o dia 13/08/08, quando não quiseram receber minha documentação.

g) Foi solicitado que aguardace uma posição de são paulo até amanhã (segunda-feira) - Estarei lá na maior ansiedade.

Diante de tudo que li acima - fiquei preocupada de não ter dado entrada em nada. Parece-me que vcs já entram com algum documento ( ou exame médico, ou psicotecnico, ou já efetuaram cursinhos, ou isso ou aquilo)

Eu fui impedida de fazer qualquer coisa.

Alguem sabe como era o procedimento das carteiras vencidas (alguns meses e não anos) antes da resolução - pois é isso que estou pleiteando.

Assim que eu obter um retorno eu repasso para vcs - quem sabe eu posso ajudar pessoas que estão na mesma situação - pois se o meu caso for deferido, quem já entrou com alguma papelada terá mais facilidade, certo??

A todos um forte abraço e até amanhã

Amigos,

Mais uma vez, tomo a liberdade de participar desse debate para dar minha pequena contribuição.

O direito de petição perante o Poder Público é garantia de ordem constitucional e, para torná-lo eficaz, ao direito de petição corresponde o dever da resposta. Ao se dirigir à Administração pela via da petição, não se esqueçam de EXIGIR O PROTOCOLO NA SEGUNDA VIA. EXIJAM QUE A RESPOSTA SEJA EPISTOLAR (POR ESCRITO E COM ASSINATURA DA AUTORIDADE).

O art. 5º, inciso XXXIV, “a” da Constituição Federal assegura:

“ O direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidades ou abuso de poder”.

Nuncam protocolem nada sem ficar com uma cópia carimbada.

Quando acontecer recusa de funcinários desavisados, MANDE OS DOCUMENTOS ATRAVES DE UM CARTÓRIO. Não deixe seus prazos vencerem... O cartório manda um OFICIAL que tem fé pública entregar o documento pessoalmente....

O serviço chama-se NOTIFICACÃO (EXTRAJUDICIAL) VIA CARTÓRIO. Custa muito pouco, pelo benefício que traz: entre R$ 35,00 a 50,00 dependendo do Estado. Aqui em Goiás custa R$ 35,00.

Lembrem que para juiz o que vale é a prova apresentada e não o que se alega.

Abraços e espero ter ajudado.

Bem, eu só queria frisar que aqui no Rio quem passou do prazo do dia 11/08 não consegue agendar serviço médico ou a prova porque o número da CNH aparece como não registrado.

Além da questão da multa pelo atraso no recadastramento, outra coisa que poderia ter sido feita seria enviar uma simples carta com o conteíudo da resolução para cada pessoa com a CNH antiga. E não me venham falar de custos, pois a simples renovação custa ± 77 reais, ou seja, cobriria facilmente o gasto com envios das cartas.

Sinceramente, pra mim a única coisa que impede que o prazo seja prorrogado, por ex, até o final do ano, é a arrecadação 8x maior que o DETRAN terá com uma nova habilitação.

Aliás, mais do que a arrecadação extra, na verdade, o que faz com que o DETRAN mantenha essa resolução arbitrária é a falta de mobilização, comum a nós brasileiros. Acredito que sejam milhares na mesma ou em situação parecida com todos daqui. Por que esses milhares não conseguem fazer com que uma simples resolução caia por terra?

Enfim, amanhã devo entrar com o Mandado de Segurança, mas o que vou acabar fazendo é ter o gasto extra e agendar aulas de direção, prova e exame médico. Preciso do carro para o trabalho.

Bom dia, Colegas. À Rita Corrêa: Parabéns, Rita. Espero ver uma "avalanche" de ótimas notícias como a sua aqui no Forum; que este Forum tenha um final feliz, como das lendas infantis. Essa é minha esperança. Mal posso esperar para entregar meu requerimento, pedindo reconsideração do processo, ao delegado da Ciretran daqui de São José do Rio Preto; vai ser daqui há aproximadamente 1 hora. Nunca gostei das segundas-feiras, mas esta estava sendo a mais aquardada; nunca chegava! Seja qual for o resultado, posto-o aqui, imediatamente. Se for favorável, o que espero, posto-o aqui "à velocidade da luz" para que todos tenham esperança.

Ao Jair Silva: Estou torcendo por você e por todos aqui. Não desanime mesmo, nunca!

À Gisele_1: Olha, Gisele, anexe tudo o que você tiver de documento, papéis, qualquer coisa que reforce seu requerimento. Eu fiz isso.

À Simone: Você não conseguiu fazer o "cursinho"? Eu o fiz brigando com o pessoal da escola e exigindo minha matrícula. É claro que ficaram de cara feia comigo, mas que fiz, fiz!!! A melhor coisa do mundo é brigar pelo seu objetivo, sabendo que você está com a razão!!! Isso ajudou no processo que montei para entregar como requerimento hoje, ufa!!!

Ao Dr. LUIZ GONZAGA SOARES GIL: Muitíssimo obrigado, novamente, pelos esclarecimentos. O Brasil precisa de pessoas assim, que não pensam somente em dinheiro. Parabéns DOUTOR!!!

Ao J. Gonçalves: Olá, velho companheiro. Como eu disse à Simone sobre fazer o "cusinho", a secretária da escola foi obrigada a incluir o registro da minha CNH "dinossauro" no sistema do Detran. Daí, quando fui fazer o exame médico a secretária do consultório, como citei em algum outro lugar aqui do Forum, discutiu comigo que não era possível fazer o exame porque não havia como acessar meu registro. Eu disse: -"Tente acessar que dá certo". E ela: -"É claro que não dá!" Eu: - "Digite aí no computador, então!" Ela, com cara azeda: -"Veja, então!" E... tcharamm! ... meu registro estava lá! Daí não preciso dizer qual foi a cara que ela fez, não é?

Oi Milton..muito obrigado..mais sabe aqui nesse inteiror é um terror por onde vamos todos falam que nao sabem de nada.Entao Milton vc sabe se é verdade o que estao dizendo que vai até dia 04/10 para mandar o requerimento se nao irão excluir as cartas.. A você Rita Correa fiquei feliz com seu caso...c tiver algum e-mail de contato vamos se unir o meu esta ai [email protected]. Fiquem todos com Deus..