Perdi o direito de dirigir conforme resolução 276/08 do Contran

Há 17 anos ·
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Segundo a nova resolução do Contran rege o seguinte: " Os condutores com Prontuário Geral Único (CNH sem foto digitalizada) vencidas até 13 de maio terão até 11 de agosto para se recadastrarem no Detran, e os motoristas que estão com documento ainda na validade, terão até 30 dias após o vencimento para fazê-lo. Depois de 11 de agosto, os interessados terão que realizar os mesmos procedimentos de quem tira a primeira CNH para as categorias A e B."

Tenho minha Carteira Nacional de Habilitação (sem foto digital) que foi emitida em 10/07/1987 com vencimento para 06/06/2008, durante estes 21 anos de habilitação e nunca levei sequer uma multa e agora para renovar minha habilitação sou obrigado a proceder como tirar a 1º habilitação. Estou sendo penalizado injustamente. Não tenho direito sequer a uma defesa ou ao menos uma multa por não ter me cadastrado no curto prazo que tinha (30 dias). Liguei para o telefone de agendamento de habilitação e não consegui, me encaminharam para o SAC e a única coisa que ouvi foi um "sinto muito, o sr. tem que passar por todos os procedimentos como se tirasse a 1º habilitação". Total absurdo este procedimento, me sinto desonrado por ter que passar por isso. Seria humilhante e constrangedor que depois de mais 20 anos de CNH, um direito que adquiri legalmente, tenho que voltar a auto escola, lugar onde se aprende a dirigir e se habilitar a direção no trânsito. . Paguei o Duda para renovação e me deparo com este empecilho tremendamente burocrático e arbitrário. Pois no site do Detran/RJ no campo passo-a-passo para renovação não diz nada sobre o novo procedimento http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=145#procGostaria ). Alguém poderia me ajudar se com mandado de segurança consigo renovar minha CNH? Ou qual seria o melhor caminho? Obrigado

13379 Respostas
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simone
Há 17 anos ·
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Olá pessoal

Milton eu imprimi a retificação e anexei junto a resolução mas, fiquei em dúvida da validade da Resolução, então enviei o que segue para '[email protected]'

Prezados senhores A retificação ocorrida na resolução 276/08, foi republicada. Fiquei confusa. Diz a retificação que a resolução foi publicada no DOU em 13/05/08, entretanto, antes dessa retificação a data era de 1/07/08. Para uma retificação ser válida, ela não teria que ser publicada no DOU e a partir da DATA da publicação da Retificação - esta DATA deveria passar a valer??? A Resolução começa a valer a partir de que data - legalmente??? Grata Simone

Espero que me envieem resposta antes da 15 horas.

Entrarei em contato com rádio central am.

Inté

Jair Silva - Com CNH no dia 18/03/2009
Advertido
Há 17 anos ·
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Olha só Milton...

Em radação posso me sair razoavelmente bem... Mas em "Legislação de Transito" que cai 30 questões estou ferrado, hehehehe.

Aos demais "sem fotos".

É "desbundante", mas leiam mais uma resposta do Detran-RS, sobre minha indagação sobre a "presuposta" noticia sobre a prorrogação...

"Sr. Jair

Informamos que até a data de hoje, não é de nosso conhecimento a futura publicação de nenhuma legislação que prevê a prorrogação do prazo determinado pela Resolução 276/08 do CONTRAN e Portaria 84/08 do DETRAN-RS.

O DETRAN/RS agradece seu contato. Informações de serviços prestados por esta autarquia estão disponíveis através deste e-mail, no site http://www.detran.rs.gov.br/ e do Disque Detran - 0800 510 33 11. Ligações de outros Estados devem ser realizadas para o número (51) 3288-2000 - serviço tarifado.

DETRAN/RS em defesa da vida.

Atenciosamente,

Diego

Atendimento Eletrônico"

Agora sim fui a loucura, vou ao "centro da cidade", a um CFC ver como posso começar meus exames médicos e "cursinho de reciclagem", caso não deichem, vou pegar o meu "monstromovel" e vou ficar dando "cavalinho de pau" na frente da CFC, me multem, me descontem pontos na CNH, me prendam (pelo menos assim corro o risco de poder renovar a CNH). Hehehehehehehehe

"Há, eu tô maluco".

Abraços, quando retornar, se não for preso, posto alguma coisa aqui.

Mônica Martins
Há 17 anos ·
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Obrigada a todos que me enviaram a copia do MS....

Boa Sorte

Um abraço pra todos.......

Milton Thomaz
Há 17 anos ·
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Oi, Simone,

Você está certa; quando há duvida, temos de perguntar. O pior é que, pelo que eu tenho percebido, eles também têm dúvidas!!! Desde o primeiro dia em que comecei minha jornada, só encontrei dúvidas e mais dúvidas por parte de quem me atendia e atende! Estou sendo muito bonzinho usando este termo "atende"!!! Muitos nem olham para o seu rosto; com a cabeça baixa, como se estivessem lendo algo muito importante, logo dizem que NÃO PODE! Nada nunca pode!!! Abraços.

Milton Thomaz
Há 17 anos ·
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Olá, pessoal,

A notícia sobre o recadastramento das CNHs em Sergipe já saiu em outro site: http://www.faxaju.com.br/viz_conteudo.asp?codigo=31020089105745171

E sobre a renovação da habilitação, pelo menos para mim, é impressionante! Não sei se nos Estados de vocês é assim:

"Penalidades

Com 30 dias de antecedência do prazo de validade da CNH, o Detran informa a todos os condutores sobre a necessidade da renovação do documento, através de uma correspondência envida para suas residências. A penalidade para quem dirige com a CNH vencida há mais de 30 dias, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, é uma multa no valor de R$ 191,54, inclusão de sete pontos no prontuário do condutor, recolhimento da habilitação e retenção do veículo até a apresentação de pessoa habilitada. A infração é considerada gravíssima." http://www.faxaju.com.br/viz_conteudo.asp?codigo=31020081014644405

Pois aqui em São Paulo NÃO é NÃO! E ainda chamam isso de PENALIDADE???

Rogerio_1
Há 17 anos ·
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Não entendo muito das atribuições da Polícia Federal , mas pelo que eu tenho acompanhado no noticiário, os caras arrebentam tudo que é esquema por aí. Hoje mesmo descobriram um cassino em Brasília. Será que eles investigariam essa canalha toda de CONTRAN, DETRAN CIRETRAN e todas as merdas TRAN deste país ? Aposto que sairia muita coisa interessante . Alguém sabe como proceder para iniciar uma investigação ?

Silvio_1
Há 17 anos ·
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Bom pessoal, não sei o que exatamente temos que fazer. Como não sei de onde virá uma ajuda a nosso favor, estou "atirando para todos os lados". Eu mandei emails pedindo apoio para: OAB, REDE GLOBO, TV BAND, REDE RECORD, JORNAL VALEPARAIBANO, PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO, e até mesmo para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Se vai adiantar alguma coisa eu não sei, mas não custa nada tentar. e é o que eu estou fazendo. Eu sugiro que todos que puderem, engrossem essa manifestação entrando em contato com esses meios que eu entrei, reclamando e pedindo apoio. Se todos nós berrarmos juntos alguem há de ouvir.

Boa Sorte para nós todos.

Silvio.

Jair Silva - Com CNH no dia 18/03/2009
Advertido
Há 17 anos ·
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Olá...voltei sem ser preso...

Ao Rogerio_1: A Polícia Federal nada poderá fazer por nós, motivo...eles investigam algo como "supostamente ilegal", até que se prove o contrário, o que segundo eles não é o nosso caso, pois...a resolução "é legitima e legal", mesmo que arbitrária.

"Ilegal", somos nós, que não cumprimos uma "Resolução Federal".

Ao Milton Thomaz: Cara, eu já achei em mais de 12 sites a notícia sobre Sergipe.

Aos demais: Voltei agora da CFC, o Sr. Atendente, mais uma vez muito educado, não tenho como negar, me disse que "eles mesmos" estão "negociando" com o Detran-RS sobre uma "brecha" encontrada, e que o Detran-RS enviou-lhes um e-mail referente a questão. Só não pode me dizer o que teria sido dito pelo Detran. Pediu-me para aguardar e retornar na semana que vem.

Fazer o que?...Vou aguardar e ver que m..... vai dar. Sabe-se lá o que passa na cabeça desta gente.

Agora...Sinceramente...Estou ficando cada vez mais desiludido. Estou quase perdendo as forças e a esperança.

Minha esposa já esta falando que eu virei "Justiceiro Sem Causa". Será ?????

Continuo de olho.

Jair Silva - Com CNH no dia 18/03/2009
Advertido
Há 17 anos ·
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Opssss...Já ia esquecendo...

O Sr. Atendente me disse que eu não poderia solicitar nenhum tipo de exame, pois, caso contrario, ele teria que dar entrada com a "solicitação de Primeira CNH", o que não é o meu caso.

Disse-me tambem que a "Permissão para dirigir", "não" é valida legalmente para emprego que necessite desta.

Apartir de janeiro de 2009, a permissão passara para 2 anos em vez de 1 ano.

Mais uma vez...FEEEEERREEEIIIIIIIIIIME.

"Tô lascado..."

Rita de Cassia_1
Há 17 anos ·
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Ola a todos

Estou na mesma situação que os colegas do forum. Agradecimentos a Jairo e Alexandre pelo modelo do MS

Tenho um amigo que trabalha no Detran-RJ e ele verificou nos sistemas que não há mais nenhum regsitro de minha CNH na base de dados. Em algum lugar acima um colega comenta sobre a perda dos dados. Ele confirmou a mesma historia. Algo aconteceu que os dados de todas as carteiras antigas foram perdidas. Por isso a necessidade do recadastramento

Daqui a pouco ouviremos a noticia de que os dado serão apagados para as CNHs não recadastradas. Isso mascara a enorme falha do sistema.

Sorte a todos nós

simone
Há 17 anos ·
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oiiiiiii! Cheguei do 7º Ciretran-Camapinas pessoal.

simone
Há 17 anos ·
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lá foi o erro de digitação... rsrsrsrsrsrs

Vamos ao que interessa: Fui antendida promeiramente pela Sra. Estela pois a Sra. Sandra - secretaria do Dr. Renato não estava.

Estava eu explicando a minha situação para ela quando, quem chega?, o Dr. Renato em pessoa. Farei justiça - Uma gentileza de delegado, muito atencioso, me ouviu e leu o meu NOVO RECURSO e toda a papelada anexado nele (respostas oficiais daqui, e-mails meus vindo do Detran-SP, a resolução 276/08 e sua retificação).

Ficamos por um bom tempo tentando entender tudo e como proceder de uma forma coerente.

Ah! Sabe o rapaz que foi atenciosa na outra ocasião?, então... o nome dele é Jorge e, novamente ele andou comigo em todo aquele Ciretran. Protocolou meu novo recurso.

Voltando: O Dr. Renato me disse que ele tem 40 processos sem nenhuma resposta do Detran-SP. Ele não tem autonomia para modificar nada - nenhum procedimento que não VENHA do DETRAN-SP.

Explicou-me que não enviou o meu requerimento para São Paulo porque não tinha amparo da Resolução. Ele só estava aceitando os respaldados pela Resolução e enviando para o Detran-SP.

Ele é - de fato - a autoridade, porém de mãos atadas no que tange a Resolução. Não tem acesso a nenhum sistema informatizado. Tudo vem de São Paulo.

Enfim ele concordou em enviar o meu NOVO RECURSO e, pediu-me que guardasse bem as documentações que estava anexado.

Sei que não trouxe uma solução mas eu sai de lá satisfeita com a minha audiência. O Dr. Renato também não acha justo o que tá acontecendo com os cidadãos de "boa fé".

Caso eu tenha uma resposta positiva - postarei aqui toda argumentação escrita no meu novo recurso.

Abraços

Rogerio_1
Há 17 anos ·
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Simone Também sou de Campinas e estou batalhando lá na 7a Ciretran. A minha papelada foi para SP a mais de um mês. Eu cheguei a iniciar o processo para tirar nova carteira do zero. Fiz exame médico e psicotécnico , mas me recuso a assistir aulas. Tenho dó do instrutor que me tiver como aluno. Mandei tudo anexado junto com as justificativas para SP. Realmente parece que não há resposta de nada até agora. Quem trata destas coisas lá é a Fernanda ( Fernandinha ) muito atenciosa por sinal. Ela também não se conforma com esta situação. A impressão que eu tenho é que as centrais dos estados estão com esta batata quente nas mãos e não repassam para o nível federal. Estou enchendo o saco do diretor do Detran - SP naquele site deles , o " fale com o diretor ". Mando uma meia dúzia de e-mails por dia metendo a boca.

Se a minha situação se resolver , comunico a vocês aquí imediatamente.

Boa Sorte.

Soraya Angeli
Há 17 anos ·
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Oi pessoal Hojeestive falando com um funcionário do Detran aqui de Sorocaba e ele disse que não há nada que podemos fazer, só nos resta a auto escola. E pior é que depois de vinte anos de habilitação, teremos que andar com uma provisória durante um ano como se fossemos novatos. Não sei se choro ou dou risada. Bom mas não devemos desistir de lutarmos pelos nossos direitos. Já enviei e-mails para todos os endereços que vocês me passaram, qualquer novidade eu entro em contato.

Milton Thomaz
Há 17 anos ·
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Bom dia, Senhoras e Senhores,

Escrevi um e-mail para o Prof. Dr. Maurício Gentil, expondo nossa situação. Como o e-mail é um pouco extenso, resolvi primeiro escrever este trecho para pedir que o leiam e, se desejarem escrever-lhe e-mails também, pois, ele baseia todas as suas publicações na Constituição e nas leis vigentes. Aqui está seu curriculum:

É advogado militante no ramo do direito público, membro do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil e Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da mesma entidade. É mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação). Endereço do Blog: http://www.infonet.com.br/mauriciomonteiro/

O e-mail que escrevi está na postagem seguinte.

Milton Thomaz
Há 17 anos ·
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Bom dia, Prof. Dr. Maurício Gentil,

Tomei conhecimento de seu Blog através do "site" da INFONET. Li suas publicações que, a meu ver, são pertinentes; todas elas baseadas na Constituição e nas leis vigentes. Não pude deixar de escrever-lhe para expor nossas dúvidas quanto à constitucionalidade da Resolução 276/08 do Contran(Conselho Nacional de Trânsito). Somos milhares de motoristas que tivemos nossas CNHs canceladas por não as termos recadastrado em tempo hábil - até 11/08/2008. Fomos sumariamente punidos por não termos lido os Diários Oficiais da União e de nossos respectivos Estados. A notícia sobre o recadastramento das CNHs não foi adequadamente divulgada na mídia em geral, pois se assim o fosse não haveria tantas pessoas procurando os órgãos de trânsito, até hoje, para renovar suas Carteiras de Habilitação. Não há mais como renová-las, pois perderam sua validade. Gostaria muito que o Senhor, por gentileza, visitasse nosso Forum, no seguinte endereço, e expusesse sua opinião a respeito do assunto: jus.com.br/forum/discussao/87405/1/perdi-o-direito-de-dirigir-conforme-resolucao-27608-do-contran/

Para o Senhor ter uma idéia da razão de nossas dúvidas, entre outras, é que o Detran do Estado de Sergipe prorrogou o prazo para o recadastramento que vai até 07 de outubro de 2008!!! - Mas somente o Detran de Sergipe prorrogou o prazo, os outros não. Se o cidadão sergipano tem o direito de recadastrar sua CNH até 07 de outubro, por que os cidadãos dos outros Estados da Federação NÃO o tem? Onde está a igualdade dos cidadãos perante a lei? Meu muito obrigado, Milton Thomaz

PS.: Se for possível, gostaria que o Senhor escrevesse um artigo em seu Blog sobre o assunto.

Milton Thomaz
Há 17 anos ·
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Perdoem-me. Não sei se estou "viajando na maionese", mas, como todos aqui podem sentir, não há muito mais o que fazer a não ser escrever a todos que entendam do assunto para dar-nos uma "luz". Bem, pessoal, as minhas idéias já não estão mais fluindo como antes, então vou ficando por aqui. Boa sorte a todos e que os céus nos ajudem!!!

PS.: Onde está o Fernado N, autor do Forum? Será que ele conseguiu resolver sua situação? Vou enviar um e-mail a ele: [email protected]

Suzi Regina Gimenez
Há 17 anos ·
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Bom dia,

Apesar de difícil a nossa situação não podemos desistir. Acredito que o desejado é que sejamos vencidos pelo descaso e venha a sensação do "sem saída". Na Quarta-feira estarei indo ao DETRAN e vou consultar outras opiniões de advogados... Estarei comunicando à vocês...

Caros amigos, pensemos muito bem em quem votar amanhã. A hora da obrigatoriedade do voto...

Há aqueles que lutam um dia; e por isso são muito bons; Há aqueles que lutam muitos dias; e por isso são muito bons; Há aqueles que lutam anos; e são melhores ainda; Porém há aqueles que lutam toda a vida; esses são os imprescindíveis. * Bertold Brecht *

[email protected]

Abraço à todos!

Sateles
Há 17 anos ·
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Caros amigos.

Não sei se essa noticia é animadora, porém ontem entrei com meu MS e meu advogado conversou com o Delegado do Ciretran e o mesmo me disse que esta chovendo MS em Brasilia e a resolução está pegando muito mal para o Sr. Alfredo, além disso tem vários políticos que também foram afetados.

Na opinião do Delegado, essa resolução não durará muito tempo.

Vamos aguardar ou podemos queimar alguns pneus na frente dos Detrans...ai quero ver se a mídia não vai dar atenção a nossa causa e esses competentes BURROcratas tenha motivo para limpar essa sujeira que fizeram.

Um abraço

Valmir

Jair Silva - Com CNH no dia 18/03/2009
Advertido
Há 17 anos ·
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Olá Valmir.

A noticia já é sabida sim, fizeram merda e agora não sabem como solucionar.

Posto aqui "os nomes" dos "gênios" que assinaram esta porcaria de resolução.

OBS: Por tratarem-se de "Pessoas Publicas" nada me tira o direto de colocar aqui o nome dos "safados".

Prestem bastante atenção aos "nomes" dos mesmos.

Alfredo Peres da Silva Presidente (O responsavel por esta droga)

José Antonio Silvério Ministério da Ciência e Tecnologia (Descobriu a tecnologia de ferrar o povo)

Rui César da Silveira Barbosa Ministério da Defesa (Defensor deles mesmos)

Salomão José de Santana Ministério da Defesa (Defensor deles mesmos)

Rodrigo Lamego de Teixeira Soares Ministério da Educação (Mas que bela educação)

Luiz Carlos Bertotto Ministério das Cidades (Somente cidades que tem CNH com fotos)

Edson Dias Gonçalves Ministério dos Transportes (O qual nos tiraram o direito a locomoção)

Valter Chaves Costa Ministério da Saúde (Responsavel pelo nosso stress)

Marcelo Paiva dos Santos Ministério da Justiça (Esta sim, "justiça" ao meu ver, "não existe mais")

Estarei enviando o mesmo e-mail de "suplica de recadastramento" para cada um deles, que me aguardem.

Desgraçados, se não corrigirem esta droga, "nunca mais" terão a chance de um voto meu.

Me négo publicamente em votar nesta "corja" que nada faz pelo "Povo Brasileiro", para eles não passamos de "ILEGAIS".

Desculpe-me o desabafo, estou p. da vida com tudo isso.

Abraços.

Continuo de olho neles.

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