Perdi o direito de dirigir conforme resolução 276/08 do Contran

Há 17 anos ·
Link

Segundo a nova resolução do Contran rege o seguinte: " Os condutores com Prontuário Geral Único (CNH sem foto digitalizada) vencidas até 13 de maio terão até 11 de agosto para se recadastrarem no Detran, e os motoristas que estão com documento ainda na validade, terão até 30 dias após o vencimento para fazê-lo. Depois de 11 de agosto, os interessados terão que realizar os mesmos procedimentos de quem tira a primeira CNH para as categorias A e B."

Tenho minha Carteira Nacional de Habilitação (sem foto digital) que foi emitida em 10/07/1987 com vencimento para 06/06/2008, durante estes 21 anos de habilitação e nunca levei sequer uma multa e agora para renovar minha habilitação sou obrigado a proceder como tirar a 1º habilitação. Estou sendo penalizado injustamente. Não tenho direito sequer a uma defesa ou ao menos uma multa por não ter me cadastrado no curto prazo que tinha (30 dias). Liguei para o telefone de agendamento de habilitação e não consegui, me encaminharam para o SAC e a única coisa que ouvi foi um "sinto muito, o sr. tem que passar por todos os procedimentos como se tirasse a 1º habilitação". Total absurdo este procedimento, me sinto desonrado por ter que passar por isso. Seria humilhante e constrangedor que depois de mais 20 anos de CNH, um direito que adquiri legalmente, tenho que voltar a auto escola, lugar onde se aprende a dirigir e se habilitar a direção no trânsito. . Paguei o Duda para renovação e me deparo com este empecilho tremendamente burocrático e arbitrário. Pois no site do Detran/RJ no campo passo-a-passo para renovação não diz nada sobre o novo procedimento http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=145#procGostaria ). Alguém poderia me ajudar se com mandado de segurança consigo renovar minha CNH? Ou qual seria o melhor caminho? Obrigado

13379 Respostas
página 32 de 669
Rita de Cassia_1
Há 17 anos ·
Link

Pessoal,

alguem sabe dizer se a noticia foi divulgda no Jornal nacional. Caso tenha sido, em que dias isso aconteceu ? Esta informação e´muito relevante para justificarmos a falta de informação. Aguardo e obrigado

Suzi Regina Gimenez
Há 17 anos ·
Link

Olá Amigos do CNHs sem foto,

Estou aqui para agradecer à todos que não desistem de defender e lutar pelso seus direitos. Amiga Rita de Cássia, vou tentar descobrir algo sobre o jornal nacional...

Estou enviando e-mails para vários Deputados da Banca de São Paulo e alguns advogados que conheço...

Por isso, não podemos desaminar... Queremos uma posição que não seja desencontrada.

Até Breve!

Raudinir
Há 17 anos ·
Link

Pessoal,

        O estado de Sergipe prorrogou a renovação até 31.10.08 e por que os outros estados não podem fazer o mesmo//.
Autor da pergunta
Há 17 anos ·
Link

Pessoal Somente para mostrar a falta de organização do pior Detran do Brasil: Dei entrada em processo administrativo no Detran/RJ em 17/07/2008, solicitando o recadastramento da sem valor CNH sem foto. Este Detran informa que em 15 dias teria resposta e que é só acessar o site que obtemos uma resposta. Ontem dia 08/10/2008 é que fui receber uma correspondência do orgão dizendo que o pedido foi "INDEFERIDO por estar cumprindo normas do Contran". É total falta de respeito mesmo! Só me resta mesmo alguma esperança de prorrogação, vindo de algum político ou não, de boa fé e boa vontade. Não tenho mais o que fazer. Que Deus ilumine-os.

CRISTINA_1
Há 17 anos ·
Link

Meus deus será que ninguem vai nos ajudar....

Isso é um pesadelooooooooooo...

Jair Silva - Com CNH no dia 18/03/2009
Advertido
Há 17 anos ·
Link

Ola pessoal...

A Cristina_1: Não é por que me "obriguei" a fazer minha CNH nova que vou desistir desta luta.

Estarei diariamente aqui postando minha tragetória e possíveis novas informações que possa vir a descobrir.

Continuarei importunando sejá lá quem for para que mudem esta droga toda, se não por mim, mas por voçês todos que continuam nesta situação deploravel.

Ao Milton Thomaz: Cara, muitissimo obrigado pelas palavras de alento. Estou fazendo de tudo para passar neste concurso, estou ralando em cima das apostilas, agora é uma questão de honra, por mim e por voçês todos que aqui participam.

Hoje começa minha "peregrinação" no "tal" do curso de auto-escola... Estarei descrevendo o "terrorismo" que vou tocar nestes borra-botas.

Que me aguardem...Nem imaginam como gosto de um "terrorismo".

Mesmo que tenha "retardado" minha situação, "JAMAIS DESISTIREI" dos meus direitos.

Abraços e voltarei em breve com notícias.

Donizeti Santana
Há 17 anos ·
Link

Pessoal...... Proponho á todos que façamos uma excursão ao lindo estado de SERGIPE....rs.. Vamos em direção á Aracajú..rs... Partida aos sábados a partir das 6 horas da manhã... Retorno........só depois da tão sonhada CNH...rs Rir ainda é o jeito....Pois o que presenciamos faz parte de um grande CIRCO.... abraços,......

Rita de Cassia_1
Há 17 anos ·
Link

Oi Fernando,

não desanime.

vamos aguardar um pouco. Custo a creditar que nada será feito. O DETRAN-RJ é realmente uma bagunça. Estive lá para abrir um processo e o atendente da triagem e o atendente que recebe os processos me orientaram a escrever SOMENTE : Renovação de CNH Apenas isso. Consegui o contato de uma pessoa que trabalha na parte de julgamento de processos que me explicou que de NADA adinta pedir desta forma. E preciso justificar o motivo pelo qual perdemos o prazo e as razoes que estão sendo consideradas são: Prisão Internação Ausencia do país

A justiça esta em greve e não há como impetrar um Mandado de Segurança. Vamos continuar denunciando e enchendo o saco do Denatran.

Abraços

simone
Há 17 anos ·
Link

Olá pessoal

Resposta da Revista Veja referente a CARTA ABERTA.

Prezado leitor (a),

O departamento de Atendimento ao Leitor de VEJA recebeu seu e-mail. Sua mensagem eletrônica será encaminhada para a pessoa que melhor poderá atendê-lo. Se sua carta é destinada à publicação na seção dos leitores, queremos adiantar que por uma questão de espaço nem toda a correspondência que recebemos é publicada. Qualquer comentário que ela contenha será encaminhado aos nossos editores para que eles tomem conhecimento de suas críticas e observações. Se o objetivo de sua carta é outro, por favor, aguarde uma resposta posterior. Agradecemos o interesse por VEJA e esperamos atendê-lo o mais rápido possível.

Atenciosamente, Atendimento ao Leitor Revista VEJA

Para Rita de Cassia_1: Menina!!! Vc assite na Globo o "G1"? Eu não tenho esse canal!! - A Globo Minas não passa aqui! rsrsrsrs

Vou postar as reportagens paleativamente para não assutarem! Eu NÃO assisti a nenhuma delas!! Onde eu estava?? Talvez em outro Planeta!! Abraços - Segue:

REDE GLOBO

15/05/08 - 13h31 - Atualizado em 15/05/08 - 15h26 (REPORTAGEM NO “G1”)

Recadastramento das carteiras de habilitação sem foto vai até agosto Resolução 276 do Contran visa melhorar a fiscalização. Quem não cumprir o prazo terá de passar por novo processo de habilitação. Motoristas com carteiras de habilitação antigas — sem foto, RG e CPF — e exames físico e de sanidade vencidos até o dia 13 de maio deste ano terão de recadastrar o documento até o dia 10 de agosto nos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). A medida tem como objetivo tirar de circulação as carteiras de habilitação emitidas antes de 1997, quando entrou em vigor o modelo novo com foto do condutor. De acordo com a resolução 276 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada na última terça-feira (13), os registros de prontuários de condutores, anteriores ao Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), terão de ser recadastrados para inclusão na Base de Índice Nacional de Condutores (Binco). O objetivo é tornar mais eficaz a fiscalização, já que a foto permite a imediata identificação dos condutores infratores. No caso dos condutores com exames de sanidade física e mental que vencerem após a data de publicação da resolução (13 de maio) deverão se recadastrar no prazo de até 30 dias após o vencimento - por exemplo, se o exame médico vai vencer no dia 1° de janeiro de 2011, o motorista pode fazer o recadastramento até o dia 31 de janeiro de 2011. Se o recadastramento não for feito até a data estabelecida, o condutor terá de passar por um novo processo de habilitação.

03/06/08 - 21h20 - Atualizado em 03/06/08 - 21h52

Quadrilha que frauda carteiras de habilitação é presa Foram detidas 19 pessoas acusadas de emitir 1,3 mil carteiras de habilitação fraudadas, espalhadas por oito estados brasileiros

simone
Há 17 anos ·
Link

04/06/08 - 21h07 - Atualizado em 04/06/08 - 21h55

Autoridades do Detran são afastadas A prisão da quadrilha que fraudava carteiras de habilitação na Grande São Paulo resultou no afastamento do corregedor e de dois delegados do Detran.

05/06/08 - 20h54 - Atualizado em 05/06/08 - 22h46

Envolvido em fraude tem contas bloqueadas O esquema só foi possível por causa das falhas no sistema implantado pelo Detran. O Ministério Público de São Paulo deu 120 dias para que o órgão reformular a emissão de carteiras de habilitação. O Ministério Público de São Paulo deu 120 dias para que o Detran reformule o sistema que emite carteiras de habilitação. Nesta quinta, a Justiça bloqueou contas bancárias de um dos envolvidos nas fraudes com carteiras. Da conta de uma auto-escola saíram R$ 200 mil no dia em que a dona foi presa. O dinheiro, enviado para contas de três pessoas físicas, todas bloqueadas nesta sexta pela Justiça. O esquema funcionava em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo. Em quase um ano, foram feitos 7.439 exames práticos para tirar a carteira de motorista. Só que foram emitidos quase 37 mil documentos. A operação que desmontou a quadrilha levou à prisão de despachantes, donos de auto-escola, psicólogos e policiais. Mas, segundo o Ministério Público, a corrupção não foi o único problema. O esquema só foi possível por causa das falhas no sistema implantado pelo Detran. Uma única impressão digital foi usada na emissão de 150 carteiras. De acordo com a promotoria, isso aconteceu por que quem quer tirar carteira de motorista passa por várias identificações: na hora do exame médico, durante as aulas na auto-escola e no dia das provas. O problema é que não há cruzamento desses dados. “O Detran não exigiu isso tendo em vista que supostamente o sistema de obtenção de carteira de habilitação ficaria muito lento”, justificou o promotor de Justiça Silvio Marques. No estado de São Paulo, a biometria, identificação pela impressão digital, hoje começa nas auto-escolas e clínicas que fazem o exame médico. A própria Federação das Auto-Escolas acha que o Detran é que deveria fazer o registro. “O processo deveria se iniciar no órgão de trânsito, para aí sim dar veracidade que aquele condutor, aquele CPF, fez todo o processo de habilitação”, disse Magnelson de Souza, da Federação Nacional das Auto-Escolas. O Detran de São Paulo informou que está revendo todos os procedimentos eletrônicos e de segurança para tornar o sistema mais seguro, dentro do prazo estabelecido pelo Ministério Público.

vai mais......

simone
Há 17 anos ·
Link

09/06/08 - 20h43 - Atualizado em 09/06/08 - 20h43

MS: preso sargento envolvido em fraudes com carteiras de habilitação Foi preso, na noite de domingo, um sargento da PM de Mato Grosso do Sul envolvido em fraudes com carteiras de habilitação. O sargento Henrique Moreira Holland aparece em imagens mostradas no Fantástico falando sobre o esquema para a compra de carteiras de motorista. Ele foi preso pela corregedoria da polícia e encaminhado ao presídio militar do estado. Em São Paulo, a Justiça decretou nesta segunda a prisão de mais dois policiais por suspeita de envolvimento nas fraudes com carteiras de habilitações, em Ferraz de Vasconcellos. São um escrivão e um investigador da Ciretran da cidade, acusados de aprovar candidatos a motorista, sem que eles fizessem exames práticos. Agora são 22 os presos na operação Carta Branca e 17 delegados afastados. Na noite desta segunda, o Detran anunciou mudanças no sistema de emissão de carteiras de motorista para dificultar as fraudes.

11/06/08 - 21h28 - Atualizado em 11/06/08 - 22h18

Acusados de fraude de habilitação são reús Dos 23 denunciados, 19 estão presos. A Justiça aceitou a denúncia contra todos os acusados e eles vão responder por formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro Os acusados de envolvimento em fraudes com carteiras de habilitação, que se espalharam por oito estados brasileiros, agora são réus. A suspeita é de que só em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, tenham sido emitidos ilegalmente 30 mil documentos. Dos 23 denunciados, 19 estão presos. No fim do dia, a Justiça aceitou a denúncia contra todos os acusados. Eles vão responder por formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A prisão temporária venceria nesta quarta, mas a Justiça decretou a prisão preventiva e eles devem ficar presos até o julgamento. “Não haverá cessação da investigação, tudo vai prosseguir porque tem muita coisa para ser investigada ainda”, afirmou o promotor de Justiça Marcelo de Oliveira

...

simone
Há 17 anos ·
Link

GLOBO ONLINE??? QUE ABSURDO!! Todo mundo tem acesso!

Publicada em 05/07/2008 às 18h54m O Globo Online

Detran pode cancelar um milhão de carteiras RIO - Quase um milhão de carteiras de habilitação vencidas do modelo antigo, sem foto digitalizada, correm o risco de ser canceladas se os motoristas não se apresentarem num dos postos do Detran do estado até o dia 11 de agosto, como revela reportagem de Simone Candida publicada neste sábado pelo jornal O Globo (acesso à íntegra disponível somente para assinantes) . Atendendo a uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), desde o dia 13 de maio o órgão estadual está aguardando esses motoristas para renovar o documento. Como até agora, no entanto, apenas 7 mil condutores nessas condições regularizaram sua situação, a partir de terça-feira o Detran montará um esquema especial para recadastrar e renovar as carteiras - Os motoristas com carteiras sem foto digitalizada vencidas até a data da publicação da resolução terão até 11 de agosto para regularizar, e quem tem estas carteiras antigas ainda na validade terá até 30 dias após o vencimento do documento para se recadastrar. Quem perder esses prazos terá que procurar o Detran e iniciar o processo para retirar o documento como se fosse a primeira carteira, fazendo aulas práticas e teóricas - diz a diretora de Habilitação do Detran, Beatriz Diniz. Além disso, explica a diretora, os motoristas com habilitação de categoria mais alta, com permissão para dirigir veículos maiores e mais pesados, que perderem o prazo terão que se habilitar na categoria B (que só dá direito a dirigir carros com lotação até oito lugares) se quiserem emitir nova carteira após o prazo de 11 de agosto. - Para aumentar de categoria, eles terão que se submeter a todos os prazos exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito. Já se vieram aqui se recadastrar, podem tirar uma nova carteira com a mesma categoria a qualquer momento. As pessoas devem pelo menos se recadastrar, para não correrem o risco de ter o documento cancelado - disse a diretora do Detran. ...

simone
Há 17 anos ·
Link

Por fim as últimas.

07.07.2008 PLANTÃO – GLOBOMINAS

Motoristas devem ficar atentos a prazo de recadastramento da CNH antiga Novo modelo de carteira de habilitação está ligado à Federação e possui novas figuras de segurança Todos os motoristas que ainda não trocaram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelo novo modelo devem ficar atentos ao prazo de recadastramento para não perderem o documento. As CNHs com vencimento até o dia 13 de maio devem ser regularizadas em 90 dias. Aquelas com vencimento após essa data devem ser recadastradas em até 30 dias. De acordo com o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran), o novo modelo de carteira de habilitação é nacional e tem mais figuras de segurança. Os motoristas que forem renovar a CNH devem apresentar CPF, carteira de identidade, comprovante de endereço e foto 3x4 na delegacia de trânsito de sua cidade ou no Detran. O formulário de recadastramento também pode ser preenchido pela internet.

16/07/08 - 20h00 - Atualizado em 16/07/08 - 21h24

Presidente do Supremo manda soltar acusados de falsificar habilitação A Justiça mandou soltar nesta quarta 18 pessoas que estavam presas acusadas de montar uma quadrilha para falsificar carteiras de habilitação. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, concedeu habeas corpus por entender que a prisão preventiva foi decretada de forma genérica sem especificar a atuação de cada integrante do esquema.

08/08/08 - 17h51 - Atualizado em 08/08/08 - 20h06 (FOI DIVULGADO NO “G1”)

Recadastramento das carteiras de habilitação sem foto vai até segunda Regra vale para CNHs antigas - sem foto, RG e CPF – vencidas até 12 de maio. Quem não cumprir o prazo terá de passar por novo processo de habilitação. Se a atualização do cadastro não for realizada conforme os prazos estabelecidos a CNH será cancelada, sendo necessário um novo processo de habilitação”, como informou o Denatran em release divulgado em 29/07/08.

ESSAS REPORTAGENS ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE DA REDE GLOBO - (NA ÍNTEGRA)

Abraços

simone
Há 17 anos ·
Link

Mais uma resposta da CARTA ABERTA

MCIDADES [[email protected]] Encaminhei sua mensagem para o Gabinete do Ministro na data de hoje. Atenciosamente, Marcio Horta Assessoria de Comunicação do Ministério das Cidades.

Desculpe-me se estou colocando muitas informações - qualquer coisa - é só mandar eu parar!

É que eu acho que temos que registrar tudo neste forum, pois penso que tem pessoas - que não se cadastraram - interessada no que nós estamos fazendo.

Inté mais

Silvio_1
Há 17 anos ·
Link

Pessoal, eu acabei de mandar um email para todos os senadores. Eu dividi os senadores em grupos, coloquei um senador no campo "PARA" e uns 10 no campo "CCO" pra não carregar d+ o email e tentar evitar bloqueio de span. Nem sei se adianta alguma coisa..rsrs Abaixo seguem os endereços para quem quiser mandar tb. Ja ta formatado para postar. É só copiar e colar.. :)

não coube nessa página, então eu salvei e disponibilizei na mensagem abaixo.

Silvio_1
Há 17 anos ·
Link

Eu coloquei no SkyDrive do hotmail a lista, quem quiser pode baixar e mandar mensagens para eles.

http://cid-6d8f47ce17288a92.skydrive.live.com/browse.aspx/RESOLUCAO%20276?uc=1

Rita de Cassia_1
Há 17 anos ·
Link

A explicação que o DETRAN-RJ dá para o caso da divulgação é : "SAIU NO JORNAL NACIONAL"

Saiu mesmo ? Temos de saber se saiu e quando saiu. Pois caso tenha sido citado uma única vez, acho que temos argumentação.

Alguem já tem esta informação ? Em que canal e em que programa de TV esta droga foi divulgada ?

Abraços

Jair Silva - Com CNH no dia 18/03/2009
Advertido
Há 17 anos ·
Link

Ola pessoal...

Já estou de "banho tomado", cheirozinho, ancioso...

Estou indo neste momento para minha "primeira aulinha", que "emocionante", estou me sentindo um "menino"...

Olhem só, minha filha na maior gozação me perguntou:

  • Pai, quer que eu te prepare um lanchinho para levar ? Te empresto minha merendeira.

Ninguem mereçe...até ela acha engraçado a situação em que estou.

Fazer o que ?????

Quando voltar, posto aqui o decorrido, pois já vou chegar lá tocando o horror, quero saber por que o numero da minha CNH continuou o mesmo da anterior?...o porquê de não me dar uma nota fiscal do pagamento e somente um recibo ?...

Volto mais tarde com a história toda...

Antonio Carlos Magri
Há 17 anos ·
Link

ola pessoal fui outro dia no ciretran, e me disseram que vai sair uma correção da resolução 276, se vai prorrogar ou vamos tirar nova cnh, acho que é ultima chance.fuiiiiiiii

Antonio Carlos Magri
Há 17 anos ·
Link

esqueci o prazo é dia 10/10/2008.

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos