Perdi o direito de dirigir conforme resolução 276/08 do Contran
Segundo a nova resolução do Contran rege o seguinte: " Os condutores com Prontuário Geral Único (CNH sem foto digitalizada) vencidas até 13 de maio terão até 11 de agosto para se recadastrarem no Detran, e os motoristas que estão com documento ainda na validade, terão até 30 dias após o vencimento para fazê-lo. Depois de 11 de agosto, os interessados terão que realizar os mesmos procedimentos de quem tira a primeira CNH para as categorias A e B."
Tenho minha Carteira Nacional de Habilitação (sem foto digital) que foi emitida em 10/07/1987 com vencimento para 06/06/2008, durante estes 21 anos de habilitação e nunca levei sequer uma multa e agora para renovar minha habilitação sou obrigado a proceder como tirar a 1º habilitação. Estou sendo penalizado injustamente. Não tenho direito sequer a uma defesa ou ao menos uma multa por não ter me cadastrado no curto prazo que tinha (30 dias). Liguei para o telefone de agendamento de habilitação e não consegui, me encaminharam para o SAC e a única coisa que ouvi foi um "sinto muito, o sr. tem que passar por todos os procedimentos como se tirasse a 1º habilitação". Total absurdo este procedimento, me sinto desonrado por ter que passar por isso. Seria humilhante e constrangedor que depois de mais 20 anos de CNH, um direito que adquiri legalmente, tenho que voltar a auto escola, lugar onde se aprende a dirigir e se habilitar a direção no trânsito. . Paguei o Duda para renovação e me deparo com este empecilho tremendamente burocrático e arbitrário. Pois no site do Detran/RJ no campo passo-a-passo para renovação não diz nada sobre o novo procedimento http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=145#procGostaria ). Alguém poderia me ajudar se com mandado de segurança consigo renovar minha CNH? Ou qual seria o melhor caminho? Obrigado
Como protocolei os documentos abaixo, ontem 17/12, às 17 hs, no meu Processo Administrativo junto ao DETRAN-RJ, aberto em 15/10/2008 e que ainda não foi concluído, o processo voltou a nadar conforme mais a seguir:
Protocolei: - Publicação do extrato da Liminar em 17/12; - Liminar completa (as 7 páginas); - Andamento do processo em MG; e - Página comprovando que o DETRAN-RJ continua negando o agendamento dos procedimentos para a renovação de minha CNH sem foto.
Depois que o agendamento for liberado vou enviar cópia do meu processo e, mais importante, o último agendamento negado, provando que o DETRAN-RJ sabia de tudo, pois eu protocolei os documentos acima, e continuaou desobedecendo a Liminar Deferida. Com isso espero ganhar e satisfação de fazer o DETRAN-RJ ou o CONTRAN ou o DENATRAN ser multado em R$ 1.000,00.
Abaixo a última movimentação, de alguns minutos atrás:
Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do RJ
Consulta de Processos e Documentos
Informações
Processo E-12 / 327 ... / / 2008 Documento Gerador 5 / SECPROC4 / DETRAN / 327458 / 200
Data de Abertura 15/10/2008
Interessado ALEXANDRINO ...
Observações
Assunto - 4.2.1 HABILITACAO DE CONDUTOR DE VEICULO
Complemento
Tramitação - DETRAN HAB - DIV.APOIO ADM.DIRETORIA DE HABILITACAO Data 18/12/2008 Hora 13:40 Núm. Guia 3868 Órgão Gerador EXPCTRL
Despacho PARA ANALISE DECLARAÇÃO DO REQUERENTE
CONSULTA EFETUADA. E-MAIL CADASTRADO. Não existem anexos!
ATENÇÃO: Em caso de dúvida quanto às informações do processo ou documento consultado, compareça ao Órgão de Origem do Processo.
Ao Vladmir...
O que voçê acha de eu dar uma "folga" ao pessoal da Auto Escola... Só ir lá amanha.
O "Diretor" de lá não aguenta mais me ver... Eu entro por uma porta e ele sái pela outra... Hehehehe.
O pessoal me apelidou de "Jair Silva O Terrorista"... Hahahaha.
Não sei o por quê ???????
Hehehehehe.
Jair, a corda quebra sempre no lado mais fraco, neste caso a Auto Escola, CFC ou Despachantes não tem a minima culpa pois foi importo pelo DENATRAN e os DETRANS tiveram q acatar e as Auto Escolas e etc tb sao obrigadas a cumprir, so que o aluno as vezes nao intendem que a culpa não cabe a nos.
da um tempinho pra ele... ou vai la e paga um café pra ele...kkk
ops!! 3 sgto DOUGLAS de passagem rapida rsss WLADIMIR.
wladimir, vc e o cara da mooca?? falei c vc no fone, seguinte meus exames medico e psico estao na auto escola em guarulhos onde eu ia tirar nova habilitaçao, falei c o medico e ele disse que da p alterar o exame p renovaçao, vc acha que consigo renovar em sp com exames de guarulhos???
abç
Boa tarde pessoal do FORTE, GENERAL KENNERLY se apresenta PRONTO.
Gente acabei de falar com o pessoal da Ciretran e eles na "boa" vontade em me ajudar me informaram o seguinte: Este é um orgão hierarquico, portanto para fazer algo diferente da praxe é necessário ter uma ordem dos superiores, AINDA não PODEMOS fazer nada, mas no máximo segunda ou terça teremos condições de atender a todos, mesmo porque os cadastros são liberados somente pelos DETRANS e não pelas CIRETRANS. E me asseguram que tudo será resolvidos sem maiores prejuizos (perda da cnh).
Como eles tem essa certeza eu não sei....
Só nos resta esperar, afinal eles são subordinados né.
Pôxa Vladmir...
O pessoal da Auto Escola é "tri gente fina"...
O problema é que eu fui o primeiro caso deles com CNH bloqueada, ai já viu né... levaram azar de ter pego logo um terrorista.
Até amizade com o Senhor Promotor da Segunda Vara Federal de Pelotas eu fiz... De tanto ir lá... Hehehehe.
Tô assim cuns homi...
Oi familia,
boa tarde.
Estive agora a tarde no Detran para iniciar meu processo de renovação (MS da justiça do RJ) Dei entrada a tudo, tirei foto e já agendei as provas e exames.
Perguntei sobre o MS de MG. A resposta é padrão. Não há nenhuma oriientação do Denatran Enquanto não vier nada do Denatran, eles não vao reiniciar o recadastramento
Nao estao comigo, estao na auto escola. estou aguardando a liberaçao da cnh p alterar os exames p renovaçao e nao sei se vao valer p sao paulo, em ultimo caso vou ter que fazer outro ou renovar p guarulhos, mas ai vou ter que pagar a transferencia p la e nao quero minha carteira de la so estava dando inicio por que ia demorar menos que em s paulo.
assim que eu tiver c os exames novos ou alterados entro em contato c vc, preciso da minha cnh p ontem.
abç
