Perdi o direito de dirigir conforme resolução 276/08 do Contran
Segundo a nova resolução do Contran rege o seguinte: " Os condutores com Prontuário Geral Único (CNH sem foto digitalizada) vencidas até 13 de maio terão até 11 de agosto para se recadastrarem no Detran, e os motoristas que estão com documento ainda na validade, terão até 30 dias após o vencimento para fazê-lo. Depois de 11 de agosto, os interessados terão que realizar os mesmos procedimentos de quem tira a primeira CNH para as categorias A e B."
Tenho minha Carteira Nacional de Habilitação (sem foto digital) que foi emitida em 10/07/1987 com vencimento para 06/06/2008, durante estes 21 anos de habilitação e nunca levei sequer uma multa e agora para renovar minha habilitação sou obrigado a proceder como tirar a 1º habilitação. Estou sendo penalizado injustamente. Não tenho direito sequer a uma defesa ou ao menos uma multa por não ter me cadastrado no curto prazo que tinha (30 dias). Liguei para o telefone de agendamento de habilitação e não consegui, me encaminharam para o SAC e a única coisa que ouvi foi um "sinto muito, o sr. tem que passar por todos os procedimentos como se tirasse a 1º habilitação". Total absurdo este procedimento, me sinto desonrado por ter que passar por isso. Seria humilhante e constrangedor que depois de mais 20 anos de CNH, um direito que adquiri legalmente, tenho que voltar a auto escola, lugar onde se aprende a dirigir e se habilitar a direção no trânsito. . Paguei o Duda para renovação e me deparo com este empecilho tremendamente burocrático e arbitrário. Pois no site do Detran/RJ no campo passo-a-passo para renovação não diz nada sobre o novo procedimento http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=145#procGostaria ). Alguém poderia me ajudar se com mandado de segurança consigo renovar minha CNH? Ou qual seria o melhor caminho? Obrigado
Falei a um minuto atraz com uma funcionária do DETRAN-RS sobre a situação da renovação de minha CNH, ela da pronto me informou que não sabia de nada então eu li para ela a deliberação nº 71 ela foi informar-se com algum superior retornou e me disse que eu poderia me dirigir a um CFC e providenciar a renovação de minha CNH.
Ao André Ferreira_1... Fica de olho, falta pouco... O Marechal Milton já me enviou.
Graaaaaaaaaaaande Vladmir... Estamos de prontidão e a suas ordens...
Simone... Hoje chegou "rebentando" a boca do balão heim...
Fátima_1... Faceira que nem "cusco" em taipa de açude.
Agora sim, o Alfredo tá mais apertado que São Jorge na lua minguante.
Bom dia a todos
Estive no Detran São Paulo hoje pela manhã e consegui a minha habilitação já na hora por se tratar de mandado de segurança.. e hoje vencia o prazo de 10 dias, que é dado pelo juiz para o cumprimento da liminar. O setor do Wagner estava bem cheio mas acredito que não foram liberadas todas as PGUs apesar deles estarem informando que houve a deliberação que suspende a resolução 276. Uma atendente da Diretoria informou ao público em geral que poderia ser feita essa renovação já a partir de segunda feira no poupa tempo. Quando falei isso com a pessoa que estava cadastrando a PGU no sistema para poder liberar o meu exame do CFC, ele me informou que ainda não tem essa informação não. Na verdade acho que eles estão olhando caso a caso para as primeiras liberações de PGUs , enquanto a prodesp coloca tudo novamente no sistema. Fora que época de Natal, o funcionalismo público fica mais lento... O Detran estava bem cheio como sempre, mas Graças a Deus consegui sair de lá com a Minha CNH COM FOTO nas mãos.
Quem tiver mandado de segurança com liminar já expedido, vá atrás.. que conseguirá talvez antes.. já que pagou pelo Mandado De Segurança. No Detran de São Paulo, quem cuida das CNHS vencidas sem foto é o Wagner no 4o Andar do Predio maior do Detran, não adianta procurar ninguem antes.. mas para já adiantar o pedido, vá antes ao protocolo geral, com o numero do mandado de segurança, ver em que setor encontra o processo para já entrar com esse pedido junto ao Vagner.
Na sexta feira passei o dia lá, e hoje consegui resolver o problema e emitir a CNH, isto porque já tinha conseguido fazer semana passada o exame médico e o curso do CFC, que esta suspenso porque não tinha a PGU, mas assim que houve o recadastramento, na mesma hora, entrou no sistema do Detran o CFC, para poder renovar a CNH. Na verdade, o sistema é todo integrado!!
Só tenho a agradecer a todos vocês por toda ajuda e todas as informações postadas aqui e também ao Dr. Rosan.
Madalena, espero que você também consiga em breve!!!
Um abraço a todos.
E continuarei aqui com todos vocês!!!
Mony
