Perdi o direito de dirigir conforme resolução 276/08 do Contran
Segundo a nova resolução do Contran rege o seguinte: " Os condutores com Prontuário Geral Único (CNH sem foto digitalizada) vencidas até 13 de maio terão até 11 de agosto para se recadastrarem no Detran, e os motoristas que estão com documento ainda na validade, terão até 30 dias após o vencimento para fazê-lo. Depois de 11 de agosto, os interessados terão que realizar os mesmos procedimentos de quem tira a primeira CNH para as categorias A e B."
Tenho minha Carteira Nacional de Habilitação (sem foto digital) que foi emitida em 10/07/1987 com vencimento para 06/06/2008, durante estes 21 anos de habilitação e nunca levei sequer uma multa e agora para renovar minha habilitação sou obrigado a proceder como tirar a 1º habilitação. Estou sendo penalizado injustamente. Não tenho direito sequer a uma defesa ou ao menos uma multa por não ter me cadastrado no curto prazo que tinha (30 dias). Liguei para o telefone de agendamento de habilitação e não consegui, me encaminharam para o SAC e a única coisa que ouvi foi um "sinto muito, o sr. tem que passar por todos os procedimentos como se tirasse a 1º habilitação". Total absurdo este procedimento, me sinto desonrado por ter que passar por isso. Seria humilhante e constrangedor que depois de mais 20 anos de CNH, um direito que adquiri legalmente, tenho que voltar a auto escola, lugar onde se aprende a dirigir e se habilitar a direção no trânsito. . Paguei o Duda para renovação e me deparo com este empecilho tremendamente burocrático e arbitrário. Pois no site do Detran/RJ no campo passo-a-passo para renovação não diz nada sobre o novo procedimento http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=145#procGostaria ). Alguém poderia me ajudar se com mandado de segurança consigo renovar minha CNH? Ou qual seria o melhor caminho? Obrigado
Claudio Santos...
Na minha cidade temos Ciretran e esta depende das ordens do Detran (capital) e este por sua vez depende de ordem do Contran/Denatran (Brasilia). Enfim... todos os "trans" identificados então já sabemos que a ponta da pirâmide - Contran/Denatran já deu a ORDEM, publicou no DOU no dia de hoje, deliberação aos Detrans o cumprimento da REVOGAÇÃO da Liminar da nossa ACP.
Significa que estamos dependendo da boa vontade dos nossos irmãos/camaradas, agentes públicos que, raras as excessões, não são muito interessados em ajudar ou facilitar a vida de nínguem... como se no fim das contas as contas deles quem paga somos nós: salários, estabilidade de emprego, pecúlios e etc... mas, enfim... dificuldades e frustrações pessoais à parte... não parecem tomados "ainda" pelo espirito natalino e acabam nos dando respostas evasivas, quando as dão, ou então, ignorando totalmente o que esta acontecendo manda a gente voltar só no ano que vem, como se a partir daquele exato momento, tivessem declarado independência dos orgãos superiores, passando a funcionar livremente sem ter que prestar contas ou acatar ordens - veja ao absurdo que chegamos... mas funcionários frustrados a parte - rsss... estamos TODOS no aguardo do momento supremo em que nossos PGUs serão ressuscitados, e portanto, liberados para renovação.
Mais dúvidas, sugiro acompanhar o desenrolar dos fatos AQUI... a noticia corre minuto a minuto... temos uma rede mais eficiente que a ABIN.
Abraços
Amigos,
Sabe o que deveríamos fazer? Pensando já em uma suposta defesa do Contran, e no caso dela funcionar, temos que coletar TODOS os contatos que tivemos com Detrans e Ciretrans, a partir de hoje (publicação no DOU), nos quais os atendentes dizem que desconhecem a publicação do DOU, para ser usado contra eles mesmos. Peguem os nomes, anotem os horários, guardem os emails.
Neste caso, quando eles usarem o argumento de que nós não podemos alegar desconhecimento pois a resolução havia sido publicada, desfilaremos nossa série de nomes de atendentes do próprio departamento que desconheciam a publicação de hoje !!!
Raquel...
Foi percebido aqui pelas postagens desde a semana passada que as respostas dos atendentes públicos varia de orgão pra orgão, de cidade pra cidade, de estado pra estado...
Por exemplo: no estado de São Paulo, temos informações desencontradas... Ciretrans que já estão agilizando processo de renovação, outras não tem nem informação pra dar... deu pra perceber que o atendente de balcão não sabe nada de nada, ele também não lê o DOU, então é você que tem que levar a informação até ele, ou na melhor das hipoteses ensinar o "caminho das pedras" como fez o Emi na página anterior... o pessoal do Paraná deu uma dica válida em posts anteriores, funcionou pra eles, dá uma lida...
Resumindo... você tem que ter muuuuuuuuuuuuuita paciência e boa vontade em "ensinar" aos leigos o que nós sabemos tão bem... LEI é LEI, RESOLUÇÃO é apenas RESOLUÇÂO... dar um tempo pra que "eles" procesem a informação, para que possam digeri-las e depois se ainda tiver relutância chame o superior do dito cujo... e antes mesmo de terminar esse mês esse mesmo funcionário terá que te atender e dar entrada no processo de renovação... nesse momento tira uma onda na cara dele... "Puxa, como um mês passa rápido, né!?..."
Abraços
Pra descontrair um pouco......
A Suiça não é banhada por nenhum mar!?
Numa reunião com o Presidente da Suíça, Lula apresenta os seus Ministros: - Este é o Ministro da Saúde, este é o Ministro da Educação, este é o Ministro da Cultura, este é o Ministro da Justiça... E assim foi. Chegou a vez do Presidente da Suíça: - Este é o Ministro da Saúde, este é o Ministro da Fazenda, este é o Ministro da Justiça, este é o Ministro da Educação, este é o Ministro da Marinha... Nessa altura, o Sr. Lula começa a rir e pergunta: - Desculpe Sr. Presidente, mas para que o senhor tem um Ministro da Marinha, se o seu país não tem mar? E o Presidente da Suíça responde: - Quando Vossa Excelência apresentou os Ministros da Justiça, da Educação e da Saúde, eu não fiquei rindo!
(uiiiii) ............................................................................................................................
e ai pessoal disse de manhã que minha esposa estava indo ao Detran fazer a renovação da CNH, agora tive a noticia dela que conseguiu fazer o processo da renovação e vai pegar a CNH renovada na quarta-feira até as 12:00 horas pelo motivo do expediente ir até este horário VITÓRIA Não pecam tempo vai até o Detran ainda hoje que voceis terão a sua habilitação antes do Natal para que vai pegar estrada nada melhor
Oláááááááááá... Voltei da Auto escola agorinha mesmo...
Vejam a história toda...
Chegando lá, pelo vidro do escritório do Diretor, dei-lhe uma "abanadinha"... Ele já foi dizendo:
- Não saiu nada ainda.
Ai eu "educadamente" levantei o meu "Dosiê Malledeto" e apontei para o mesmo.
Então o Senhor falou lá de dentro.
- Esta bem, já vou falar contigo.
E eu... aguardei é obvio. Quando ele abriu a porta eu "educadamente", de novo, mostrei-lhe a "Deliberação 71 do Denatran"... Ele olhou para mim e leu por inteiro a dita cuja.
E eu ali, nervoso... Me olhou novamente, me estendeu a mão e disse.
- Meus parabéns, com todos os meus anos de Auto escola, é a primeira vez que vejo um "civil" vencer o governo.
Gente, meu coração parecia que ia sair pela boca...
Dai então conversamos por mais uns 30 minutos... Deichei com ele uma cópia do meu "Dosiê Malledeto".
Ele me disse que o Detran-RS não havia comunicado ninguem ainda, mas que de posse da "DELIBERAÇÃO 71", iria entrar em contato com o mesmo.
E pasmem... Já foi me fornecendo a "guia para restituição de valores", para eu preencher e enviar ao Detran pedindo as taxas já pagas.
E pasmem... Novamente... Disse-me ele.
- Jair, quando sair a comunicação oficial do Detran, pega teu recibo e volta aqui que "EU" te reembolso o valor da Auto Escola.
Não entendi muito bem, mas também não quis provocar o "homi". Vou voltar depois e ver o que "ele" quis dizer com "EU te reembolso".
Depois quando já estava voltando fiquei me lembrando e rindo do que ele tinha dito...
"... é a primeira vez que vejo um "civil" vencer o governo."
Se ele soubesse que eu sou o "Marechal Jair Silva"... Hahahahahahaha.