Perdi o direito de dirigir conforme resolução 276/08 do Contran
Segundo a nova resolução do Contran rege o seguinte: " Os condutores com Prontuário Geral Único (CNH sem foto digitalizada) vencidas até 13 de maio terão até 11 de agosto para se recadastrarem no Detran, e os motoristas que estão com documento ainda na validade, terão até 30 dias após o vencimento para fazê-lo. Depois de 11 de agosto, os interessados terão que realizar os mesmos procedimentos de quem tira a primeira CNH para as categorias A e B."
Tenho minha Carteira Nacional de Habilitação (sem foto digital) que foi emitida em 10/07/1987 com vencimento para 06/06/2008, durante estes 21 anos de habilitação e nunca levei sequer uma multa e agora para renovar minha habilitação sou obrigado a proceder como tirar a 1º habilitação. Estou sendo penalizado injustamente. Não tenho direito sequer a uma defesa ou ao menos uma multa por não ter me cadastrado no curto prazo que tinha (30 dias). Liguei para o telefone de agendamento de habilitação e não consegui, me encaminharam para o SAC e a única coisa que ouvi foi um "sinto muito, o sr. tem que passar por todos os procedimentos como se tirasse a 1º habilitação". Total absurdo este procedimento, me sinto desonrado por ter que passar por isso. Seria humilhante e constrangedor que depois de mais 20 anos de CNH, um direito que adquiri legalmente, tenho que voltar a auto escola, lugar onde se aprende a dirigir e se habilitar a direção no trânsito. . Paguei o Duda para renovação e me deparo com este empecilho tremendamente burocrático e arbitrário. Pois no site do Detran/RJ no campo passo-a-passo para renovação não diz nada sobre o novo procedimento http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=145#procGostaria ). Alguém poderia me ajudar se com mandado de segurança consigo renovar minha CNH? Ou qual seria o melhor caminho? Obrigado
Douglas... não temos resposta pra isso, são orgãos do governo, cada Detran delibera de um jeito para seu Estado.
Assim também os CFCs, como já foi dito aqui, parece que a prova do CFC é vinculada ao seu CPF e não ao seu PGU, só depois os cadastros são integrados... acontece que os Centros de Formação de Condutores é que determinam como devem agir... uns permitem, outros não... algumas Ciretrans estão permitindo (como a da minha cidade - tendo em vista a revogação da R276, mesmo não tendo sido liberado ainda pra ela os cadastros via Detran) outras Ciretrans não permitem...
Você deve se informar diretamente com o CFC ou o Detran.
Dá-se a impressão que a rotina interna varia de posto para posto.
Quanto ao Poupa Tempo, também já foi dito aqui que as RENOVAÇÕES de CNHs Antigas só poderão ser feitas nas CIRETRANS de suas cidades ou DETRANS, mas consulte o posto do Poupa Tempo, não custa nada.
Somos pessoas em busca de mater nossos direitos, mas não sabemos como funciona internamente os orgãos públicos, haja visto, o desencontro de informações dentro do próprio estado. Uns alegando ignorância e outros dando conhecimento de causa... não se pode nem se espelhar no que acontece com um colega nosso.
Por exemplo: o Aguinaldo Pires postou quase no topo dessa página que sua esposa conseguiu dar entrada no processo de renovação de CNH e antes do Natal já estara com a nova na mão, ela procurou o Detran/SP. Outros aqui, procuraram o Detran hoje e disseram não ter nenhuma novidade ainda.
Tire suas próprias conclusões.
acabei de ler no site do detran
quem deu inicio p nova habilitaçao- fez pre cadastro etc, tera que ir ate o detran ou ciretran e cancelar o pre cadastro e apos o cancelamento podera fazer a prova e dar inicio a renovaçao.
acho que e por isso que nao consegui fazer a prova, terei que cancelar o pre cadastro p poder renovar minha cnh. e fazer a prova.
nada que nao me deixe mais stressado, de saco cheio e louco p receber tudo que gastei com juros e correçao, mais nem que demora 100 anos pqp!!! perda de tempo!! gasto!! etc
agora mais essa cancelar o pre cadastro p poder liberar a pgu e um pe no saco mesmo
vou tomar um cafe e volto mais tarde p nao stressar mais!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
infelizmente no BRASIL parece que cada estado e um PAIS, uns fazem e procuram ajudar os cidadaos, outros procuram fazer o maximo p prejudicar e rir da desgraça alheia, garanto que tem gente rindo e se divertindo com nossa situaçao!!!!!
ahhhaaa, coitados, cambada de babaca, nao podem dirigir, vao passar as festas em casa sem poder viajar.
e ridiculo, estou de ferias e to correndo atras de cnh cancelada por um IDIOTA que nao deve ter o que fazer e fica procurando pelo em ovo!!!
to cansado disso vou combinar c marechal gil e vamos fazer o encontro nacional dos ex fora da lei.
vou comprar um buzina de navio e tocar na porta da casa de quem causou td isso p nao esquecerem nunca mais!!! rss
Jeferson,
Desculpe pelo atraso na resposta, mas estou no serviço. Estive no Detran hoje às 8h15 e às 9h eu já estava liberada para providenciar a documentação. Estou agora em direção do CFC.. rs Posso dizer que foi o melhor presente que recebi até hoje.rsrKKKKKKKK
Obrigada por tudo e ViVA MINAS GERAIS
Milton..Gil..Mada.fabiana aliás, em todos do fórum um forte abraço muito especial e FELIZ Natal
Bjs Alda
17;30 povinho dos trans ja foi embora, amanha pode ser que ja estejam todos os pgus ressucitados, pode ser que a prodesp libere os cadastros ainda de madrugada.
amanha cedinho vou ate o trans cancelar meu pre cadastro e ver se consigo fazer a prova, ai vou p detran e saio de la so com minha cnh nova.
ate mais tarde amigos.
Grande !!!! Quem acolheu o conselho do Contran de tirar nova habilitação vai ter mais dor de cabeça inda para renovar !!! Isto é, a pessoa vai ter de cancelar todo o processo pessoalmente, vai perder tempo, gastar dinheiro, tomar mais uns 2 mil kilos de desculpas para ter sua carta de volta.
Isto tudo por que efetuou o processo indicado pelo orgão maximo de Transito, na vóz do seu presidente Eximo Sr. Alfredo. (Muuuuuuuito competente)
Temos de passar o endereço do Contran para o Bin Laden, quem sabe, ele até parece um pouco o Papai Noel, não nos faz um GRANDE FAVOR !!!!!!!!!!!!!!!!!!
AO PESSOAL QUE JÁ INICIOU A AUTO ESCOLA NO DETRAN DE SÃO PAULO TEM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONTRAN LIBERA A RENOVAÇÃO DE CNH ANTIGA
22.12.2008
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DIVISÃO DE HABILITAÇÃO e DIVISÃO DE CONTROLE DO INTERIOR/ GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES COMUNICADO GEFOR N° 021/2008
Os Drs. Francisco José de Albuquerque Soares da Silva, Delegado de Policia Divisionário da Divisão de Habilitação do DETRAN/SP e Gestor do Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Formação de Condutores e Narcizo Merzari Júnior, Delegado de Polícia Divisionário da Divisão de Controle do Interior, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o disposto na Resolução n° 276/2008 do CONTRAN, que determinou a submissão dos condutores cadastrados com PGU ao processo de reabilitação;
Considerando a liminar concedida pelo Juízo de Direito da 22ª Vara Federal, processo 2008.38.00.032006.0, que determinou a suspensão de toda e qualquer sanção imposta em razão do descumprimento da Resolução 276/08 do CONTRAN, até ulterior exame pelo referido juízo, ratificada pela deliberação do CONTRAN n° 71 de 18/12/2008, publicada no D.O.U. de 22/12/2008;
Considerando a necessidade do Departamento Estadual de Trânsito estabelecer ritos procedimentais que assegurem o cumprimento da determinação judicial, resolvem:
Deverão ser reativados todos os PGU´s cancelados em razão das determinações contidas na citada Resolução;
A rotina técnica de reativação dos PGU´s será realizada pela Cia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo;
Para os condutores que não iniciaram o processo de nova habilitação, a reativação será automática e, após a revalidação em sistema, deverão adotar as providências necessárias para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, no local de sua atual residência ou domicílio, nos moldes previstos pela legislação vigente;
Para os condutores que já se cadastraram como candidatos à nova habilitação, deverão comparecer ao DETRAN/SP ou CIRETRAN do Município correspondente, para efetuar o cancelamento do cadastro. Após o cancelamento, o PGU será reativado, devendo então ser adotadas pelo interessado as providências necessárias para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação;
Para os condutores que já ingressaram com pedido de nova habilitação e já realizaram exame médico e psicotécnico, além das providências de cancelamento de cadastro junto ao Órgão de Trânsito, deverão também, após a reativação do PGU, comparecer à clínica credenciada onde os exames foram realizados, solicitando o cancelamento de exames na modalidade habilitação inicial, devendo a clínica retransmitir, na mesma planilha, os exames na modalidade renovação de CNH. A unidade de trânsito aporá observação de que a alteração/transcrição visa o cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do processo 2008.38.00.032006.0 da 22ª Vara Federal, que suspendeu os efeitos da Resolução 276/08 do CONTRAN. Após adotadas estas providências, o condutor ingressará com pedido de renovação de CNH;
Será exigido de todos os condutores, no processo de renovação de CNH, a comprovação de realização do curso de renovação, previsto na Resolução n° 168/2004 do CONTRAN e Portaria DETRAN n° 1070/05. Para os condutores que fizeram curso teórico/técnico destinado à nova habilitação, deverão apresentar o certificado de conclusão do referido curso, que será aceito em substituição ao curso de renovação.
Todas as datas constantes dos cadastros PGU, dos exames e dos cursos realizados serão preservadas, assim como o histórico e categorias obtidas pelos condutores anteriormente.
As normas estabelecidas por este comunicado entram em vigor a partir de 22/12/2008.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
São Paulo, 22 de dezembro de 2008.
Francisco José de Albuquerque Soares da Silva Delegado de Polícia Divisionário da Divisão de Habilitação – DETRAN/SP e Gestor do GEFOR
Narcizo Merzari Junior Delegado de Polícia Divisionária da Divisão de Controle do Interior – DETRAN/SP
JEFERSON
e isso ai camarada!!!! vou ter que ir cancelar meu pre cadastro, isso e ridiculo, se para tirar uma nova habilitaçao eu mesmo fiz o pre cadastro, nao seria mais facil liberar automaticamente as cnhs antigas de quem fez o pre cadastro??
ou sera que eles acham que alguem vai preferir tirar uma nova habilitaçao ao inves de renovar a antiga???
vou ter que madrugar, cancelar o pre cadstro ver se faço a prova do cfc e ir p detran c tudo pronto p ver o qye vai dar.
mais uma grande ideia do sr alfredo, impressionante. p cancelar foi rapidinho ne??
p liberar criam um monte de impecilho.
