Oi gente!!!!!!!!!!!!!

                Vcs são demais! apesar dessa M de país sem vergonha que vivemos, dá pra se orgulhar do povo brasileiro, de pessoas que vão atrás dos seus direitos, vão à luta, batalham, gritam... Também estou desabilitada por essa PO de resolução, quero me unir a voces nesta busca por alternativas...

Se precisar vamos realmente fazer uma passeata, entramos em contato com líderes sindicais que com certeza darão apoio a nossa iniciativa e nos auxiliarão com carro de som, panfletagem etc... Saudações a todos

Seja muito bem-vinda, Fátima! Una-se aos "Fora-da-lei" deste nosso Forum e "bote a boca no trombone", também! Gostei de suas sugestões. Creio que não saimos às ruas AINDA porque muitos de nós ainda esperam pelo deferimento ou não do requerimento ou processo administrativo que estão parados nos órgãos de trânsito. O meu, por exemplo, já está há mais de um mês nas mãos do pessoal do Detran/SP e espero que seja deferido. Se não o for, entro com mandado de segurança e vou às ruas, ora se vou!!!

Um forte abraço!

Pessoal, creio que teremos que tomar providencias mais incisivas contra essa resolução. Realmente creio que temos que nos unir e marcar algo concreto já para semana que vem. vejam o email que recebi do delegado responsável pelo setor de habilitação do DETRAN-SP:

"SENHOR SILVIO

INFELIZMENTE, NÃO POSSO AJUDA-LO. RECOMENDO A VIA JUDICIAL,TENDO EM VISTA QUE O CONTRAN NÃO ACENA COM A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR O PRAZO DA RESOLUÇÃO.

ATENCIOSAMENTE

FRANCISCO DETRAN/SP"

Temos que planejar algo, tipo uma manifestação, mas para isso precisamos reunir o maximo de pessoas possivel num só lugar. Como eu ja postei aqui antes, quem tiver disponibilidade e vontade de ir pra São Paulo Capital para tentarmos falar com alguem ou fazermos algo, me adicione no msn e mande email para nos organizarmos. Quem mora em outro estado, tente organizar tambem alguma coisa, mas temos que ser breves pois o tempo esta passando. Por esse email que o Delegado mandou, da pra se notar que todos os recursos serão INDEFERIDOS. Precisamos de um numero bom de pessoas senão não vai dar em nada. Vamos nos mobilizar pacificamente mas de maneira organizada. Nós somos muitos nessa situação, mas as vezes parece que somos poucos porque infelizmente tem muitos torcendo para conseguirmos a prorogação mas nao participam. Vamos participar todos. Não da mais pra ficarmos parados.

Aguardo comentários e participações a esse respeito.

Meu email/msn é: [email protected]

veja o q diz esse advogado espero q ajude

* Quem perdeu o prazo pode renovar o documento mediante ordem judicial
  setembro de 2008

Quem não concluiu o processo de recadastramento/renovação da CNH (sem foto) até o dia 11 de agosto de 2008 pode entrar com mandado de segurança com liminar para atualização do documento.

A resolução n. 276, que estabeleceu o prazo para o recadastramento/renovação da CNH (sem foto) é totalmente ilegal, isto porque o Conselho Nacional de Transito extrapolou suas atribuições e, na pratica, cassou o direito de dirigir do condutor.

Com efeito, se o condutor não se recadastrou/renovou a CNH (sem foto) estará sujeito a novo procedimento de habilitação para revalidar seu documento para conduzir veículos, em resumo, estará com o direito de dirigir veículos cassado sem que fosse notificado.

Vê-se, claramente, que as causas da perda do direito de dirigir estão prevista no Código de Transito Brasileiro e depende de previa notificação em processo administrativo, portanto, a Resolução 276 do Contran inovou ao restringir direito do condutor que não recadastrado.

Em resumo, assim há ilegalidade da renovação da CNH antigas e quem perdeu o prazo pode renovar o documento mediante ordem judicial que, único meio legal para que o condutor possa reaver o direito de revalidar seu documento, através de ordem enviada ao DETRAN - conhecida como liminar.

Dr. Rosan Jesiel Coimbra - OAB/SP 95.518, Professor de pós-graduação em Curso de Trânsito.
Jornal Folha do Motorista

Achei contatos desse Advogado que o Edimilson -1 postou acima.

ROSAN COIMBRA | Direito do Trânsito [email protected] PABX 55 11 5083 1969 Celular 55 11 7220 4141

Vamos mandar emails e pedir ajuda

Olá brasucas valorosos, continuo divulgando nossa luta, vamos lutar, lutar lutar e lutar. Vejam o que o Dep. Celso Russomano me respondeu!!!

A Resolução 192 do Conselho Nacional de Trânsito- Contran, de 05 de abril de 2006 regulamentou a expedição do documento único da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança para inibir a ação de falsários e tornar eficazes as operações de fiscalização para o cumprimento da legislação de trânsito. E a Resolução 276 de 25 de abril de 2008 veio estabelecer procedimentos e prazos para o recadastramento: os condutores com CNH expedida na vigência do código anterior deveriam providenciar o recadastramento nas seguintes condições: os condutores com exames de sanidade física e mental vencidos deveriam se recadastrar no prazo de 90 dias após a publicação dessa resolução e os que vencerem após a data da publicação da resolução se recadastrariam no prazo de até trinta dias após o vencimento (emitidas anteriormente ao CTB (1998) e vencida até 12/05/2008. Os condutores enquadrados nessa regra deveriam seguir os procedimentos de renovação até 10 de agosto de 2008. E o não atendimento ao disposto ensejaria em novo processo de habilitação. Quem não concluiu o processo de recadastramento/ renovação da CNH antiga (sem foto) até o dia 11 de agosto pode protocolar requerimento solicitando autorização para atualização do documento. O requerimento deve ser encaminhado ao delegado de polícia responsável pela Divisão de Habilitação do Detran. A medida vale para aqueles que estavam impossibilitados de fazer a renovação, como mandava a Resolução Contran 276/08, que estabeleceu prazo até 11 de agosto para CNHs com vencimento até 12/05/2008. O requerimento deverá ser protocolado junto ao órgão onde a CNH está cadastrada. Atenciosamente,

Assessoria Deputado Celso Russomanno [email protected] Prezado Roberto, A orientação do Deputado é que protocole um requerimento solicitando autorização para renovação do documento. O requerimento deve ser encaminhado ao delegado de polícia responsável pela Divisão de Habilitação do Detran onde a CNH está cadastrada. A autoridade competente tem deferido os pedidos.

Perguntei a ele quem na nossa situação lhe foi deferido, aguardo resposta. Atenciosamente, Assessoria Deputado Celso Russomanno

Ao Roberto Kennerly,

O delegado responsável pelas habilitações a que vc se refere é o mesmo que eu postei acima. Ele recomendou procurar a justiça pois os recursos estão sendo indeferidos, e segudo ele, o CONTRAN não parece querer prorrogar nada. O nosso caminho sera entrar na justiça ou conseguir isso através de uma mobilização. Eu queria mesmo era saber de um advogado se é possivel entrarmos com uma Acão Civil Publica contra o contran. assim entraremos todos juntos na mesma causa. Alguem pode tentar ver se isso é possível ?

Ola Pessoal...

Aqui estou eu de novo...

Ao Milton Tomaz: Estou aqui "sempre" amigão...mesmo não postando estou de olho no que esta acontecendo com todos.

Já aprendi um monte de coisas "novas" na escolinha...o instrutor estava puto da vida comigo, só porque eu passei os "quinze dias" do curso sem escrever uma só linha sequer...

Tentou me sacanear...me fez trêz provas "modalidade dificil"...se ferrou...na primeira acertei 29 de 30...na segunda 30 de 30...na terceira 30 de 30...o coitado não sabia onde enfiar a cara...me deu até pena.

Sexta-feira as 13:30 hs é a prova do Dentran (a "quente")...espero que consiga passar...Hehehe.

Quanto aos estudos...já estou ficando "vesgo" de tanto estudar...preciso muito passar neste concurso, pois dependo dele para sustentar o "leite das crianças".

Mas não desisti de ter minha habilitação de volta, com certeza.

Tenho acompanhado, quando sóbra um tempinho, o que esta se passando por aqui e continuo enviando diariamente vários e-mails de solicitações do MS.

Um grande "abraço gaudério" a todos os "lutadores" deste nosso forum.

Qualquer coisa "me chamem"...ok ???

Pessoal eu reintero o que o Silvio_1 falou. Vamos nos mobilizar para que a mída Televisiva nos ouça.

Podem contar comigo nessa passeata.

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Nosso Abaixo-assinado contra a Resolução 276/08 do Contran: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1984

Olá Pessoal...

Como já estou paranóico com todas essa merd.... de resolução e continuando minhas pesquisas via internet (nem trabalho direito mais) e nessas pesquisas notei que o Contran prorrogou praticamente todas suas resoluções devido ao prazo ser curto.

EXEMPLOS:

1- Obrigatoriedade do selo do Imetro no uso de capacetes. 1 ano de prorrogação

2- Obrigatoriedade de faixas refletivas nos capacetes- 1 ano

3- Obrigatoriedade do uso de cadeirinhas nos carros

Enfim esses são alguns exemplos.

O fato de não prorrogarem o prazo das CNHs de modelo antigo deve ser para atender as revindicações das autos escolas que devem estar precisando de "novos" clientes. Claro que uma mão lava a outra!!!! A grana que entra uma parte dela deve voltar nas mãos dos que fizeram a resolução....

Liguei para uma auto escola e o atendente ao ser indagado se o número da CNH iria ser outro e o mesmo disse que não, que o detran aproveita o número da CNH antiga. Isso prova que faremos uma renovação forçada com valores absurdos e com menos direitos, isto é voltaremos a ter Categoria B na habilitação...

Ufaaa..... a briga é desleal e desumana mas não podemos desistir.

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abraços

É Ricardo Como eles tem o controle total sobre as auto escolas e todo novo condutor passa por eles, automáticamente a comissão é garantida, ainda mais que somos pessoas que os custos para as auto escola é menor uma vez que não precisa de aulinha de volante, que é o maior dos custos em um curso de capacitação de condução para veículos, entre outros diversos. Mas o preço é o mesmo sem excessão. Se prorrogarem o prazo a comissão deles vai para o saco. É por aí.....

Jair Sillva Sucesso em seu concurso. Ao Milton Thomas e todos companheiros que estão nesta luta, não vamos desanimar, vamos até a última consequência. O que eu lamento é que sou o único catarinense deste fórum.

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Olá foras da lei, he he he Dem pessaol o Dep. Celso está tendo um pouco de trabalho conosco ou melhor me parece que é a favor vejam o que ele me respondeu.

Após uma reunião do Deputado com o Diretor do Denatran, e a orientação do próprio diretor é que protocole um requerimento solicitando autorização para renovação do documento. O requerimento deve ser encaminhado ao delegado de polícia responsável pela Divisão de Habilitação do Detran onde a CNH está cadastrada. Todos os pedidos estão sendo deferidos.
Atenciosamente, Assessoria Deputado Celso Russomanno

Portanto galera, vamos protocolar cada um na sua cidade (onde tirou a habilitação) entrar com o "tal" requerimento e quando nos responderem "indeferido" que é quase certeza, ajuntamos todos e enviamos para o Deputado, por um milagre quem sabe após esta reunião o Contran não faz o que é coreto...

Ao Digníssimo Amigo Fora-da-lei-como-eu Roberto Kennerly: Será que há alguém aqui que ainda não protocolou, pelo menos, um requerimento? Se não o fez ainda, corra e faça-o!!! Se os funcionários do Órgão de Trânsito não o aceitarem, envie a documentação por cartório, como orientou nosso Amigo Dr. Luiz Gonzaga Soares Gil, pois assim fazendo, terão de obedecer! O seguinte comentário encontra-se na página 4(quatro) deste Forum:

"LUIZ GONZAGA SOARES GIL GOIANIA/GO

28/09/2008 18:09:13 Amigos,

Mais uma vez, tomo a liberdade de participar desse debate para dar minha pequena contribuição.

O direito de petição perante o Poder Público é garantia de ordem constitucional e, para torná-lo eficaz, ao direito de petição corresponde o dever da resposta. Ao se dirigir à Administração pela via da petição, não se esqueçam de EXIGIR O PROTOCOLO NA SEGUNDA VIA. EXIJAM QUE A RESPOSTA SEJA EPISTOLAR (POR ESCRITO E COM ASSINATURA DA AUTORIDADE).

O art. 5º, inciso XXXIV, “a” da Constituição Federal assegura:

“ O direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidades ou abuso de poder”.

Nuncam protocolem nada sem ficar com uma cópia carimbada.

Quando acontecer recusa de funcinários desavisados, MANDE OS DOCUMENTOS ATRAVES DE UM CARTÓRIO. Não deixe seus prazos vencerem... O cartório manda um OFICIAL que tem fé pública entregar o documento pessoalmente....

O serviço chama-se NOTIFICACÃO (EXTRAJUDICIAL) VIA CARTÓRIO. Custa muito pouco, pelo benefício que traz: entre R$ 35,00 a 50,00 dependendo do Estado. Aqui em Goiás custa R$ 35,00.

Lembrem que para juiz o que vale é a prova apresentada e não o que se alega.

Abraços e espero ter ajudado."

Protocolei meu requerimento há mais de um mês; estou esperando pela resposta do Detran/SP.

Abraços a todos e a todas!

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Pessoal!!!!

Mandei um e-mail direto para o Fale Conosco da radio Jovem Pan pedindo uma entrevista ao vivo com o Diretor do Denatran Alfredo Perez sobre a resol 276/08 e sobre o porque do cancelamento sumarios das CNHs.

Amigos entrem no link abaixo

http://jovempan.uol.com.br/jp/index.php?listar=1&categoria=159

Vamos pedir todo mundo para essa entrevista acontecer e assim podermos indagar sobre tudo.

Mencionei no e-mail que já tem bastante comentarios no blog do Marcelo Cury.

abraços

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Enviei sugestão de reportagem ou artigo ao Correio do Brasil. Enviem também, pessoal. É só entrar no "site", escrever e enviar; tudo muito simples:

http://www.correiodobrasil.com.br/contato.asp

Abraços!

Ao Ricardo: Acabei de enviar mensagem à Jovem Pan ONLINE, meu Amigo. Vamos acabar sendo presos e, quem sabe, poderemos aparecer na TV? E outra coisa: se formos presos poderemos recadastrar nossa CNH sem mais perguntas e com tapinhas nas costas!!! Preso não tem mais direito do que nós?

Vamos lá, todos e todas aqui do Forum: http://jovempan.uol.com.br/jp/index.php?listar=1&categoria=159

Abraços!

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KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKkkkk (gargalhadas....) KKKKK

Ao Milton... você me proporcionou uma grande gargalhada nessa sexta feira que até os colegas de trabalho olharam. ..... risos....

Realmente vamos ser presos ou seremos os "malas" do ano.. kkkkkk

Estava precisando mesmo me descontrair.....

abraços...

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Olá, Pessoal!!! Acabei de receber resposta do Correio do Brasil, através do Sr. Gilberto de Souza, Editor-chefe!!!

"RES: Mensagem - Site De:[email protected]
Para:'Milton thomaz'
Cópia:[email protected]
Assunto:RES: Mensagem - Site Data:24/10/2008 14:32

Prezado Milton.

Vamos apurar o assunto.

Fique ligado no CdB que devemos publicar algo sobre isso nos próximos dias.

Atenciosamente.

Gilberto de Souza

Editor-chefe

Correio do Brasil"

PESSOAL!!!!

Acabo de ver uma ótima notícia no blog do Marcelo Cury na Jovem Pan

"CET ATENDE A SOLICITAÇÃO DE INTERNAUTA"

Isto quer dizer que as reclamações que são postadas lá não são somentes "vitrines" mas são investigadas e acessadas pelos orgão afetados!!!

Uma ótima chance para nós pois creio que alguém deva ver nossas reclamações e terá que dar uma sasfistação.

Na materia acima a CET foi até o local da reclamação do internauta.

Vamos torcer para o Detran ou Contran ou Denatran aparecerem.

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