Perdi o direito de dirigir conforme resolução 276/08 do Contran
Segundo a nova resolução do Contran rege o seguinte: " Os condutores com Prontuário Geral Único (CNH sem foto digitalizada) vencidas até 13 de maio terão até 11 de agosto para se recadastrarem no Detran, e os motoristas que estão com documento ainda na validade, terão até 30 dias após o vencimento para fazê-lo. Depois de 11 de agosto, os interessados terão que realizar os mesmos procedimentos de quem tira a primeira CNH para as categorias A e B."
Tenho minha Carteira Nacional de Habilitação (sem foto digital) que foi emitida em 10/07/1987 com vencimento para 06/06/2008, durante estes 21 anos de habilitação e nunca levei sequer uma multa e agora para renovar minha habilitação sou obrigado a proceder como tirar a 1º habilitação. Estou sendo penalizado injustamente. Não tenho direito sequer a uma defesa ou ao menos uma multa por não ter me cadastrado no curto prazo que tinha (30 dias). Liguei para o telefone de agendamento de habilitação e não consegui, me encaminharam para o SAC e a única coisa que ouvi foi um "sinto muito, o sr. tem que passar por todos os procedimentos como se tirasse a 1º habilitação". Total absurdo este procedimento, me sinto desonrado por ter que passar por isso. Seria humilhante e constrangedor que depois de mais 20 anos de CNH, um direito que adquiri legalmente, tenho que voltar a auto escola, lugar onde se aprende a dirigir e se habilitar a direção no trânsito. . Paguei o Duda para renovação e me deparo com este empecilho tremendamente burocrático e arbitrário. Pois no site do Detran/RJ no campo passo-a-passo para renovação não diz nada sobre o novo procedimento http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=145#procGostaria ). Alguém poderia me ajudar se com mandado de segurança consigo renovar minha CNH? Ou qual seria o melhor caminho? Obrigado
oiiii.... baixinho....
Agradecendo ao colega Milton pela promoção!!!!
Enviada minha fotinha surpresa para o nosso amigo França!!!!
E sentindo a família do Forte discutindo "relação"!!???
Saindo de fininho....
beijinhos...
.....^ ...... ^ .../ \ .... / _ ../ _ \ ../ / @ \/ @ \ \ .\ _/_/ /\ ._\//|| ... / .... /\\\// .. | .... |\\\ .. \ ..... \\\ ... _/\\\ ... ||||_ ... -- --
Ola boa noite pessoal.
Também estou neste processo de tentar recuperar minha CNH que foi cancelada. Pior que estava tirando uma nova, dai fiquei sabendo da liminar e parei o processo. Hoje a moça da outo escola (estressadinha por sinal) disse que deu entrada no processo para renovação. Mas falou que vai demorar. Alguém pode me dizer se tem como acompanhar o andamento do processo ? No site do Detran tento consultar os pontos da carta para ver se da algum sinal e diz registro invalido. Parabens a todos pelas informações deste site.
Um abraço a todos
JAIR .
O Detran RS, deveria adotar o mesmo procedimento que adotou o Detran SP veja abaixo.
Considerando a liminar concedida pelo Juízo de Direito da 22ª Vara Federal, processo 2008.38.00.032006.0, que determinou a suspensão de toda e qualquer sanção imposta em razão do descumprimento da Resolução 276/08 do Contran, até ulterior exame pelo referido juízo, ratificada pela deliberação do Contran n° 71 de 18/12/2008, publicada no D.O.U. de 22/12/2008;
Considerando a necessidade do Departamento Estadual de Trânsito estabelecer ritos procedimentais que assegurem o cumprimento da determinação judicial, resolvem:
Deverão ser reativados todos os PGU´s cancelados em razão das determinações contidas na citada Resolução;
A rotina técnica de reativação dos PGU´s será realizada pela Cia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo;
Para os condutores que não iniciaram o processo de nova habilitação, a reativação será automática e, após a revalidação em sistema, deverão adotar as providências necessárias para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, no local de sua atual residência ou domicílio, nos moldes previstos pela legislação vigente;
Para os condutores que já se cadastraram como candidatos à nova habilitação, deverão comparecer ao Detran/SP ou Ciretran do Município correspondente, para efetuar o cancelamento do cadastro. Após o cancelamento, o PGU será reativado, devendo então ser adotadas pelo interessado as providências necessárias para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação;
Para os condutores que já ingressaram com pedido de nova habilitação e já realizaram exame médico e psicotécnico, além das providências de cancelamento de cadastro junto ao Órgão de Trânsito, deverão também, após a reativação do PGU, comparecer à clínica credenciada onde os exames foram realizados, solicitando o cancelamento de exames na modalidade habilitação inicial, devendo a clínica retransmitir, na mesma planilha, os exames na modalidade renovação de CNH. A unidade de trânsito aporá observação de que a alteração/transcrição visa o cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do processo 2008.38.00.032006.0 da 22ª Vara Federal, que suspendeu os efeitos da Resolução 276/08 do Contran. Após adotadas estas providências, o condutor ingressará com pedido de renovação de CNH;
Será exigido de todos os condutores, no processo de renovação de CNH, a comprovação de realização do curso de renovação, previsto na Resolução n° 168/2004 do Contran e Portaria Detran n° 1070/05. Para os condutores que fizeram curso teórico/técnico destinado à nova habilitação, deverão apresentar o certificado de conclusão do referido curso, que será aceito em substituição ao curso de renovação.
Todas as datas constantes dos cadastros PGU, dos exames e dos cursos realizados serão preservadas, assim como o histórico e categorias obtidas pelos condutores anteriormente.
As normas estabelecidas por este comunicado entram em vigor a partir de 22/12/2008. o a disposição de vc a determinação do detran sp
Da uma pesquisada no site do Denatran se existe algo semelhante ou se o procedimento adotado pelo Detran SP é exclusivo deles.
Pedro.
Meu filho mais moço nasceu em pelotas na época em que eu trabalhava na MESBLA.
Boa noite!
Estou com a documentação em ordem para dar entrada na nova CNH. No dia 22/12 meu pedido foi deferido no Detran. O Walter , do detran, solicitou que eu retornasse em janeiro com a documentação em ordem. Posso dar entrada no Poupa Tempo da Sé, ou devo dar continuidade no próprio Detran . Em ambos - Detran ou Poupa Tempo - o tempo para receber a CNH é o mesmo?
Abç Alda
Ao Pedro Gaspar...
Mandei um e-mail de teste pra ti...
Pedro, é o seguinte, minha "saga" esta sendo dolorosa...
Estas informações que tu postou e do Detran-SP, confere ????
Pois é, o Detran-RS, na verdade não sabe o que fazer com os "abestados", como eu, que começaram o processo para uma nova CNH.
Quando ligo para aquela bosta do 0800 só dizem que o meu caso vai ser analizado.
No meu caso, já fiz o exame médico, o exame psicotécnico, as "30" horas de curso, o exame teórico, com aprovação em tudo... também já fiz as aulas práticas.
Poxa, se é só para "renovar" acho que já fiz demais.
Eu não consigo entender onde esta a dificuldade de alguem colocar os dedos no teclado do computador do Detran-RS e "arrumar" esta droga.
Já paguei, já fiz quase tudo o que "não" precisava... e de que adianta... continuam me enrolando.
Se puderes me ajudar, ficarei-lhe muito grato.
PS: Poxa na Mesbla... faz tempo heim... eu morava em POA, e comprava na Mesbla Pelotas quase todos os finais de semana... o tempo bom... fartura de tudo.
À Alda Duarte...
Te aconselho sinceramente a ir direto ao Detran.
Caso surja algum impecilho sera mais prática a solução... já que na verdade "tudo" depende "deles", não achas ????
No meu caso, se tivesse dinheiro para a viagem, já tinha ido até Porto Alegre para dar uns gritos com o pessoal do Detran-RS.
A droga é que o Detran fica a quase 300 Km de onde moro.
Força menina, pra ti vai ser "facim".
boa noite caros combatentes, aspirante caetano se apresentando,
senhor marechal jair,
vejo que a sua situaçao esta bastante complicada, aqui em minas eu tambem tinha iniciado um novo processo de habilitaçao, mas eles aqui do detran deu inicio a minha renovaçao e desconsideraram que eu havia feito antes, nao aproveitaram nada, agora eu estava no fim do cursinho e o cfc que estou ainda nao conseguiu renovar o alvará, e com isso nao posso terminar o cursinho, parece que a coisa vai demorar, existem 178 auto-escolas na mesma situaçao, todas aqui na minha regiao estao sem funcionar e para eu mudar tenho que pagar de novo pelo curso que agora passou para 130,00, nao sei o que fazer ainda, pensei em tentar marcar a prova direto do detran, mas os caras da CFC falavam a manha vai voltar, depois ja esta quase voltando e com isso perdi uma semana. o pior é que no detran perde-se muito tempo, as filas tem sido imensas.
boa noite a todos.
venho compartilhar com voces minha alegria, e desejar boa sorte a quem ainda nao conseguiu a cnh.
como disse anteriromente, dei entrada nos docs segunda feira dia 05 e ontem dia 07 peguei minha cnh novinha cheirando novo e valida ate 2013.
ja aproveitei p ir ontem mesmo ate a praia ver a familia e comemorar com minhas filhas e esposa.
hoje sai p trabalhar e fiz questao de passar colado nos carros de policia, passei bem devagar ao lado dos postpos de fiscalizaçao so p me vingar pois eu andava me sentindo um bandido p ter a habilitaçao vencida.
ja providenciei uma foto muito legal p mandar p claudio e assim que tiver um tempo estarei mandando.
agradeço as informaçoes postadas que me ajudaram bastante e se a proxima batalha for a indenizaçao por todos os danos que nos causaram estarei aqui tambem.
um grande abraço.
"... qual é a reaçao deles quando se fala da revogaçao da 276? "
Em uma das minhas ligações para o 0800...
A atendente...
- O Senhor tem que abrir um "processo judicial" para renovar...
Eu aos gritos...
- O que, processo judicial ??? Tá de brincadeira comigo ??? A resolução 276/08 foi cancelada...
A atendente...
- Eu sei Senhor, mas... no seu caso... o senhor tem uma CNH "B" e quer passar para "AC"... não é ?
Ai não tem jeito... perco as estribeiras com a atendente do 0800.
