Perdi o direito de dirigir conforme resolução 276/08 do Contran
Segundo a nova resolução do Contran rege o seguinte: " Os condutores com Prontuário Geral Único (CNH sem foto digitalizada) vencidas até 13 de maio terão até 11 de agosto para se recadastrarem no Detran, e os motoristas que estão com documento ainda na validade, terão até 30 dias após o vencimento para fazê-lo. Depois de 11 de agosto, os interessados terão que realizar os mesmos procedimentos de quem tira a primeira CNH para as categorias A e B."
Tenho minha Carteira Nacional de Habilitação (sem foto digital) que foi emitida em 10/07/1987 com vencimento para 06/06/2008, durante estes 21 anos de habilitação e nunca levei sequer uma multa e agora para renovar minha habilitação sou obrigado a proceder como tirar a 1º habilitação. Estou sendo penalizado injustamente. Não tenho direito sequer a uma defesa ou ao menos uma multa por não ter me cadastrado no curto prazo que tinha (30 dias). Liguei para o telefone de agendamento de habilitação e não consegui, me encaminharam para o SAC e a única coisa que ouvi foi um "sinto muito, o sr. tem que passar por todos os procedimentos como se tirasse a 1º habilitação". Total absurdo este procedimento, me sinto desonrado por ter que passar por isso. Seria humilhante e constrangedor que depois de mais 20 anos de CNH, um direito que adquiri legalmente, tenho que voltar a auto escola, lugar onde se aprende a dirigir e se habilitar a direção no trânsito. . Paguei o Duda para renovação e me deparo com este empecilho tremendamente burocrático e arbitrário. Pois no site do Detran/RJ no campo passo-a-passo para renovação não diz nada sobre o novo procedimento http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=145#procGostaria ). Alguém poderia me ajudar se com mandado de segurança consigo renovar minha CNH? Ou qual seria o melhor caminho? Obrigado
Boa noite, pessoal!
Vou contar um fato aqui. Numa reunião profissional há alguns dias, conversei com um advogado e no meio dessa conversa surgiu o assunto R276/08.
Apesar dele não estar totalmente inteirado do assunto, disse algo que pode acontecer ou não, mas que é interessante postar aqui.
Geralmente os agravos de menor relevância vão sendo protelados para julgamento, uma vez que eles dão mais importância para os da área criminal, ou aqueles que estejam causando grande prejuízo para alguma das partes. O que não é o caso, apesar de ter sido um crime o que fizeram conosco ao cassarem sumariamente nossas CNHs. E também um grande prejuízo para auto-escolas, CFCs, Contran, Detran, etc... hehehehe
Bom, isso talvez explique porque o processo está parado há tantos dias no gabinete do Desembargador Fagundes de Deus. Mas também não é garantia nenhuma de que na próxima quarta não haja novidade.
O importante é que enquanto o processo não anda, quem ainda não renovou a CNH, deve fazê-lo urgentemente. Apesar de botar fé no Desembargador, não podemos prever o que irá acontecer.
Sei que isso não é muito relevante, mas quis partilhar com vocês.
E que todo dia nos lembremos de comemorar pelas nossas conquistas, pelos nossos direitos readquiridos e respeitados. E vamos mostar que estamos unidos e fortes para defendê-los de novo, uai!
Alô comunidade Amigos Unidos em Razão da Resolução nº 276/2008 do Contran olha a canção tema do Plantão Galo da Madrugada aí GeeeeenTe...
" Alô, liberdade Desculpa eu vir Assim sem avisar Mas já era tarde E os galos tão Cansados de cantar
Bom dia, alegria A minha companhia Vai cantar Sutil melodia Pra te acordar
Quem vai querer tocar trombeta Pem pererém pererém Pempem Quem vai querer tocar matraca Tracatracatraca Tracatraca Quem vai de flauta e clarineta Fi firiri Firiri fifi Quem é que vai de prato e faca Taca cheque taca Chequetaca checá Quem vai querer sair da banda Pan pararan Pararan panpan Hoje a banda sairá
Alô, liberdade levante, lava o rosto Fica em pé Como é, liberdade ... Vou ter que requentar O teu café
Bom dia, alegria A minha companhia Vai cantar Em doce harmonia Pra te alegrar
Quem vem com a boca no trombone Pom pororom pororom pompom Quem vem com a bossa no pandeiro Chá carachá Carachá chachá E quem toca só toca telefone Trim tiririm Tiririm trimtrim E quem só canta no chuveiro Trá tralalá Tralalá lalá Quem vai querer sair na banda Pan panpan Hoje a banda sairá Laiaralaialaialaiá Hoje a banda sairá Olá, liberdade! "
"Alô, liberdade" - na doce voz de Chico Buarque - Composição inteligente do trio: Enriquez, Bardotti e Chico Buarque
Ei Caetano, você viu que o Processo Originário, o da nossa Liminar, teve andamentos hoje?
Pelo que eu entendi foi uma Petição juntada ao Processo. Penso ser essa Petição uma ação do Ministério Público Federal de Minas Gerais.
E essa Petição poderá chegar até às mãos da 5ª Turma já nesta próxima quarta-feira, hein?
Vamos ficar atentos e acompanhar o processo do Agravo de Instrumento na quarta-feira.
O que é que o amigo Caetano acha?
He! He! He! He!
Ei Fabiana Biaggi... He! He! He! He!
Você viu no que deu eu nomear a minha ressuscitada CNH com o nome de Renata?
Agora virou Renata de vez mesmo. E a Renata está muito lindinha aqui, viu?
O problema será no dia em que o agente de trânsito pedir pena CNH e eu disser que não a tenho. Se ele não falar "Renata", não mostrarei... He! He! He! He!
Legal, Caetano. Ainda bem que o Jair está animado. Tomara que ele corra para Porto Alegre ainda nesta semana, pois, a reunião da 5ª Turma acontecerá na quarta-feira e poderemos ter notícias infelizes qualquer dia desses.
Nós sabemos que o Contran está correndo atrás da nossa Liminar Federal para evitar as ações indenizatórias.
Fiquemos com um olho na nossa CNH e o outro no Agravo. He! He! He! He!
E que o nosso amigo Jair sáia logo de Pelotas e corra para Porto Alegre, sô!
Ái, ái, ái, ái... está vendo Renata que o teu nome fez sucesso?
O companheiro Levy José de Oliveira chama a CNH dele de Monik. Êta nome chique, sô! Ficou bonitinha demais da conta esse nome de Monik.
O Caetano chama a CNH dele de Fênix. Êta nome forte e poderoso, uai! Mas, também, vocês viram que foi uma verdadeira lenda da história da CNH dele? He! He! He! He!
Olha minha gente, seja ex-defunta, seja ressuscitada, seja Fênix, Monik, Renata ou o nome que surgirá amanhã... o que é bom demais é a nossa CNH está aqui na nossa carteira de documentos. He! He! He! He!
E vamos dar vivas para as ex-defuntas!
E vamos dar vivas para as ressuscitadas!
E vamos dar vivas para as Fênix!
E vamos dar vivas para as Moniks!
E vamos dar vivas para as Renatas!
E vamos dar vivas para todas as CNHs do Brasil, uai!
