Perdi o direito de dirigir conforme resolução 276/08 do Contran

Há 17 anos ·
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Segundo a nova resolução do Contran rege o seguinte: " Os condutores com Prontuário Geral Único (CNH sem foto digitalizada) vencidas até 13 de maio terão até 11 de agosto para se recadastrarem no Detran, e os motoristas que estão com documento ainda na validade, terão até 30 dias após o vencimento para fazê-lo. Depois de 11 de agosto, os interessados terão que realizar os mesmos procedimentos de quem tira a primeira CNH para as categorias A e B."

Tenho minha Carteira Nacional de Habilitação (sem foto digital) que foi emitida em 10/07/1987 com vencimento para 06/06/2008, durante estes 21 anos de habilitação e nunca levei sequer uma multa e agora para renovar minha habilitação sou obrigado a proceder como tirar a 1º habilitação. Estou sendo penalizado injustamente. Não tenho direito sequer a uma defesa ou ao menos uma multa por não ter me cadastrado no curto prazo que tinha (30 dias). Liguei para o telefone de agendamento de habilitação e não consegui, me encaminharam para o SAC e a única coisa que ouvi foi um "sinto muito, o sr. tem que passar por todos os procedimentos como se tirasse a 1º habilitação". Total absurdo este procedimento, me sinto desonrado por ter que passar por isso. Seria humilhante e constrangedor que depois de mais 20 anos de CNH, um direito que adquiri legalmente, tenho que voltar a auto escola, lugar onde se aprende a dirigir e se habilitar a direção no trânsito. . Paguei o Duda para renovação e me deparo com este empecilho tremendamente burocrático e arbitrário. Pois no site do Detran/RJ no campo passo-a-passo para renovação não diz nada sobre o novo procedimento http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=145#procGostaria ). Alguém poderia me ajudar se com mandado de segurança consigo renovar minha CNH? Ou qual seria o melhor caminho? Obrigado

13379 Respostas
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J. Gonçalves
Há 17 anos ·
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Bom dia,

Pessoal, espero estar entrando com a ação coletiva em breve, apesar do Dr. Rosan não ter me procurado ainda, mas não podemos pensar só nos que já entraram ou vão entrar com alguma ação na justiça.

São milhares de prejudicados em todo o Brasil e a nossa luta é a deles também, pois, o governo quer nos roubar. Aliás, já roubou, o direito de ser informado corretamente.

Enfim, por mais que eu não entenda porque os comentários da notícia no Globo e no blog de trânsito sejam tão poucos, acredito que não podemos deixar essa resolução absurda continuar em vigor!

Espero que não deixemos a peteca cair e sigamos em frente. :)

Pelo menos pra mim, uma das metas principais não é somente adquirir a minha CNH de volta, mas prorrogar o prazo ou mesmo revogar a resolução.

Abs.

José Cruz Neto
Há 17 anos ·
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Bom dia ,

Amigos que não podem dirigir.........

Vamos continuar nossa batalha estou dentro do possivel enviando e-mails para tudo quanto é canto, infelizmente não obtive nenhuma resposta contundente ainda, mas não vou desanimar enquanto esse tal de Sr. Alfredo Gago Peres, não prorrogar esse prazo....

Abraços

Jose Cruz Neto.

Milton Thomaz
Há 17 anos ·
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Bom dia, Colegas!

Ao pessoal que está com o "gás todo" para enviar e-mails, posto alguns endereços dos quais enviei.

Enviei e-mails aos seguintes endereços:

JB ONLINE: http://jbonline.terra.com.br/extra/2008/10/10/e101022115.html

CQC - Proteste já: http://band.com.br/cqc/participe.asp

Sindicato da Polícia Civil do Estado de São Paulo: http://www.sinpolsan.com.br/index.php?option=com_contact&Itemid=3

Sindicato dos Delegados da Polícia Civil do Estado de São Paulo: http://www.sindpesp.com.br/fale_conosco/fale_conosco.asp?res=1&var_index_link=70

Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo: http://www.sipesp.org.br/portal_greve.html

Sindicato dos Motoristas: [email protected]

G1 - O Portal de Notícias da Globo: http://g1.globo.com/Noticias/0,,FLC0-5597-3911081,00.html

Brasil de Fato: http://www.brasildefato.com.br/v01/participe

Dep. José Maria Tenório de Alagoas: [email protected]

Assembléia Legislativa de Alagoas: http://www.ale.al.gov.br/www/contato.htm

Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados: http://www2.camara.gov.br/internet/comissoes/cvt/faleConosco

Deputada Federal Andreia Zito: http://www.andreiazito.com.br/contato/

Deputada federal ALINE CORRÊA - PP/SP: http://www2.camara.gov.br/internet/deputados/biodeputado/index.html?nome=ALINE+CORR%CAA&leg=53

Voz do Cidadão: http://www.avozdocidadao.com.br/contato.asp

Auto Esporte: http://revistaautoesporte.globo.com/Revista/Autoesporte/0,,EMI14805-10142,00.html

Bastos Já: http://www.bastosja.com.br/?:=noticias&tt=atd&c=21697

Correio do Brasil: http://www.correiodobrasil.com.br/contato.asp

Jorge Maranhão, publicitário e diretor do Instituto de Cultura de Cidadania A Voz do Cidadão: [email protected]

Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça: [email protected] http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3941&Itemid=305

Heródoto Barbeiro: http://cbn.globoradio.globo.com/cbn/institucional/faleconosco.asp

O Povo Quer Saber: http://www.opovo.com.br/fortaleza/822956.html

Blog do Prof. Dr. Maurício Gentil - Advogado militante no ramo do direito público, membro do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil e Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da mesma entidade: http://www.infonet.com.br/mauriciomonteiro/

Quem sabe se eu for preso consigo recadastrar minha CHN!!!

Posto outros depois.

Abraços!

José Cruz Neto
Há 17 anos ·
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Precisamos dar um jeito de alguma Autoridade nos ver, causar algum tumulto sei lá isso não é possivel gente. Esse cara abusando do poder desse jeito, em um caso tão simples de se resolver, esta estampado que ai tem maracutaia!!!!!! Será que nem um Juiz, Senador, Deputado, Vereador, Presidente tem peito para mandar esse camarada prorrogar esse prazo, Vamos fazer BARULHO MAS MUITO BARULHO

Abraços.

renato miranda de almeida júnior
Há 17 anos ·
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Amigos,

Estamos com 50 postagens no GLOBO ON LINE, FALTAM SOMENTE 27 PARA FICARMOS NA CAPA DIÁRIA ENTRE AS CINCO REPORTAGENS MAIS COMENTADAS. VAMOS PARTICIPAR. Se figurarmos entre as 05 mais comentadas, ou quem sabe como a mais comentada, certamente ganharemos espaço no JORNAL NACIONAL.

Renato Miranda.

Dr. Ricardo com CNH com foto. Uhuuuuuu..!!!!
Há 17 anos ·
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PESSOAL BOM DIA!!!!

Me desculpe a ausência de ontem pois tive que resolver um problema particular (não fui preso) e fiquei distante do Forum.

Estou enviando agora a listagem com as pessoas que me confirmaram querem entrar com o MS com o Dr. Rosan.

Enviarei o e-mail para o Dr. Rosan com a lista e todos os interessados estarão copiados.

As 23 pessoas abaixo me confirmaram se alguem ficou de fora envie um e-mail para o Dr. Rosan que está abaixo:

[email protected]

Emí Medeiros de Araújo Nelmo Vicente dos Santos Libna Martins Reis da Silva Jaylei Monteiro Gonçalves FRANCISCO ALEXANDRE DE ALMEIDA Vânia Ariosa Ferreira de Araujo da Silva Jair Odilon Santos da Silva LAURA NIEBELING Maria Madalena Ormundo Renato César Cerchiari SIMONE VITAL MENEGON PERIZATO José Cruz Neto Ricardo Carrasco Roberto de Oliveira Tito Ana Lucia de Souza Tito Lilian Mutsumi Yokota Soraya Angeli Marcelo Nunes da Silva José Cardoso Suzi Regina Gimenez Silvio Jose Conservani Adir Nascimento Marcio Pereira Motta

A partir desse momento o escritório do Dr. Rosan que fará o contato e também enviará os procedimentos necessários.

Obrigado e boa sorte a todos nós!!!!

Autor da pergunta
Há 17 anos ·
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Companheiros. Peço encarecidamente aos senhores que enviem somente mensagens que diz em relação ao assunto em questão. Não estamos em uma sala de bate papo e sim em um forum de discussão (tem pessoas aqui que só envia mensagem para dizer o que vai fazer com seu PC, etc...). Nosso assunto é grandiosamente sério. Por favor vamos ter mais consciência. Grato.

Milton Thomaz
Há 17 anos ·
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Olá, novamente, Pessoal!

Enviei mensagem ao Portal do Governo Brasileiro, setor CNH: http://www.brasil.gov.br/servicos/paracidadao/index_servicosProc/categoriaservico.2004-07-30.6371316151/185/

"Minha dúvida é sobre a constitucionalidade da Resolução 276/08 do Contran que, entre outras providências, cancelou sumariamente, sem pena nem dó, as Carteiras Nacionais de Habilitação de MILHÕES de brasileiras e brasileiros por todo o território nacional. Estamos realmente em uma democracia? O Excelentíssimo Sr. Alfredo Peres da Silva, presidente do Contran e diretor do Denatran, diz em entrevistas aos jornais e televisão que não podemos desconhecer tal medida, pois foi publicada no Diário Oficial. Ora, então quando houver eleição, por gentileza, Senhores, publiquem APENAS no Diário Oficial, pois assim todos nós compareceremos às urnas sem nenhuma dúvida em quem votar!!! Como o Excelentíssimo Sr. Alfredo Peres da Silva diz, é OBRIGAÇÃO do motorista renovar sua CHN e, como todos nós sabemos, é OBRIGAÇÃO do eleitor votar. Então, que tudo seja publicado UNICAMENTE no Diário Oficial e ninguém fala mais nisso!!! Quando houver algo de interesse do governo, que seja publicado SOMENTE no Diário Oficial, assim todos nós participaremos sem nenhum questionamento!!! Quem não lê o Diário Oficial? Existe algum brasileiro ou brasileira que não o lê, diariamente, de capa a capa só porque acha que precisa fazer outras coisas INÚTEIS como TRABALHAR, por exemplo??? Cancelem nossos CFPs e publiquem APENAS no Diário Oficial, pois assim, as receitas do governo AUMENTARÃO vertiginosamente e acabaremos com a sonegação de impostos!!! Qual a razão de fazer propaganda sobre a lei seca? Publiquem SÓ no Diário Oficial e NINGUÉM mais bebe antes de dirigir!! Segundo o Excelentíssimo Sr. Alfredo Peres da Silva, é TUDO muito simples!!!

Atenciosamente,

Milton Thomaz"

Enviem, também, sua mensagem. É simples, pois é só entrar neste endereço e escrever: http://www.brasil.gov.br/servicos/paracidadao/index_servicosProc/categoriaservico.2004-07-30.6371316151/185/

Abraços!

Milton Thomaz
Há 17 anos ·
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Gigantesco Ricardo!!!

Sumiu, heim? Eu também fiquei meio ausente ontem. Alguma novidade?

Abração!

Só para lembrá-los de que temos estes "links":

01 - E viva a JOVEM PAN!!! Acessem e comentem: http://200.98.194.26/blogs/transito/

02 - Página principal do Blog de Trânsito da Jovem Pan: www.blogdocury.com

03 - Comunidade no Orkut "Resolução 276/08 do Contran": http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=69127425

04 - Blog do Silvio: http://cnh-cancelada.zip.net

05 - Blog do Ruy Pedroso (rpedroso) http://resolucao276.blogspot.com

06 - Quarentões Sem-CNH do Claudio França: Confira os detalhes quarentoessemCNH: Página inicial do grupo: http://br.groups.yahoo.com/group/quarentoessemCNH E-mail do grupo: [email protected]

07 - REPORTAGEM E O AUDIO DA JOVEM PAN - 03/11/08 - Segunda-feira!!! http://jovempan.uol.com.br/jp/index.php?view=142663&categoria=8

08 - Entrevista com o Paulo Roberto Cavalheiro na RBS TV FLORIANÓPOLIS: http://mediacenter.clicrbs.com.br/templates/player.aspx?channel=40&contentID=39745&uf=2

09 - Jornal O Globo: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/11/03/contran_auto-escola_para_motorista_com_carteira_cassada-586245070.asp

10 - Nosso Abaixo-assinado contra a Resolução 276/08 do Contran: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1984

Dr. Ricardo com CNH com foto. Uhuuuuuu..!!!!
Há 17 anos ·
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Somente que já enviei a listagem para o Dr. Rosan entrar com o MS.

Grande abraço amigo!

Milton Thomaz
Há 17 anos ·
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Ao Grande Amigo Fernando:

"Não estamos em uma sala de bate papo e sim em um forum de discussão (tem pessoas aqui que só envia mensagem para dizer o que vai fazer com seu PC, etc...). Nosso assunto é grandiosamente sério. Por favor vamos ter mais consciência."

Permita-me discordar, Fernando. Todos sabemos que este Forum não é sala de bate-papo, mas pelo fato do nosso assunto ser grandiosamente sério, encontramos uns nos outros uma maneira de descontrair; esta é, pelo menos é o que penso, nossa família nas horas difíceis. Se não encontrarmos aqui um meio de ao menos trocar algumas informalidades, não há razão para ficarmos trocando informações; vamos direto ao Órgão de Trânsito mais próximo e entramos em luta corporal com o primeiro funcionário que aparecer "na reta". No meu caso, estou já de "saco cheio" de tudo isso!!!

Abraços!

simone
Há 17 anos ·
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olá pessoal!

Para Suzi: Estou aguardando o Dr. Rosan entrar em contato. Vc tá na lista?? O endereço dele: [email protected] Ah! vi seu nome. então é só aguardar! abcs

Dr. Ricardo com CNH com foto. Uhuuuuuu..!!!!
Há 17 anos ·
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PESSOAL!!!

Acabo de falar com o Dr. Rosan via telefone e o mesmo me deixou muito tranquilo com relação ao MS.

Ele disse que pode parcelar os 300,00 em 2 vezes (ato+30 dias) e entrará em contato com cada um.

Para agilizar podem tirar uma cópia autenticada da CNHs de vocês pois ele irá pedir.

Obrigado a todos por depositarem em mim a resposabilidade de fazer a lista e boa sorte para todos os SEM CNHs. rss

simone
Há 17 anos ·
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Valeu Ricardo - a divisão facilita muito - vou aguardar o contato Abcs

Adir Villar Junior
Há 17 anos ·
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A todos do fórum quero dar meus parabéns pela luta. Lembra (guardadas as devidas proporções) as "guerras" contra a ditadura.. Parabéns a todos...

E ao colega "fora-da-lei" Ricardo Carrasco deixar o meu muito obrigado por servir de "ponte" entre esse fórum e o Dr. Rosan.

E pensar que esses que estão aí brigavam contra o poder......

Jair Silva - Com CNH no dia 18/03/2009
Advertido
Há 17 anos ·
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Caro "Fernando N"...isto sim é "MANIQUEÍSMO"...

Segue sua postagem...

"Companheiros. Peço encarecidamente aos senhores que enviem somente mensagens que diz em relação ao assunto em questão. Não estamos em uma sala de bate papo e sim em um forum de discussão (tem pessoas aqui que só envia mensagem para dizer o que vai fazer com seu PC, etc...). Nosso assunto é grandiosamente sério. Por favor vamos ter mais consciência. Grato."

Agora "minha" postagem...

Deixe de ser "cretino" cidadão...se observares o fórum desde a primeira ou segunda "página", verás que estou falando "besteira" desde então...

Se posto estas "observações" não tão "grandiosas", é porque cidadões como "você" estão precisando "descontrair" um pouco, dai possa pensar antes de postar algum "comentario grandioso" como fizestes anteriormente.

É uma pena que post como este venha a me fazer pensar...Sera que vale a pena continuar lutando por "pessoas" como esta ??????????

Aos Demais "amigos" do fórum: Sinto muitissimo...mas não poderia deixar passar um desaforo como este.

Fuuuuuiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii.

Rita de Cassia_1
Há 17 anos ·
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Amigos de luta.

Deixem os animos se acalmar. Vamos voltar ao foco.. estamos indo tão bem com nossas denuncias. Já conseguimos muito ! Começamos do nada ! Estamos todos no mesmo barco ! Peço tranquilidade a voces. Relevem !

Peçam a seus amigos que postem comentários no Globo.

Jair Silva - Com CNH no dia 18/03/2009
Advertido
Há 17 anos ·
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À Milton Thomaz...

Desculpe-me Amigão...

É que fiquei tão p... da vida com o post do "referido cidadão" que nem li os demais...só quiz me logar e responder à "ele".

Obrigado pela opinião...será que podemos postar este "tipo" de idéia aqui ?...Hehehe

Grande abraço, quando terminar "tudo isso" vamos fazer "O" churrasco...

Milton Thomaz
Há 17 anos ·
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Titânico Jair!!!

Desculpá-lo de que??? Se estamos lutando contra injustiças, que a justiça seja feita já aqui! Falar de você? Um sujeito que desde o princípio vem "se esfolando" todo para ajudar a resolver o problema de todos e de todas?!?! E nem precisava, pois está com sua CNH quase na mão! Sabe que temos de ficar unidos, pois a nossa desunião será a vitória "deles"! Gosto de você, gosto do Fernando, gosto de todo mundo aqui. Vamos comer 'O' churrasco sim!

Um abraço, Amigão!

Só para lembrá-los de que temos estes "links":

01 - E viva a JOVEM PAN!!! Acessem e comentem: http://200.98.194.26/blogs/transito/

02 - Página principal do Blog de Trânsito da Jovem Pan: www.blogdocury.com

03 - Comunidade no Orkut "Resolução 276/08 do Contran": http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=69127425

04 - Blog do Silvio: http://cnh-cancelada.zip.net

05 - Blog do Ruy Pedroso (rpedroso) http://resolucao276.blogspot.com

06 - Quarentões Sem-CNH do Claudio França: Confira os detalhes quarentoessemCNH: Página inicial do grupo: http://br.groups.yahoo.com/group/quarentoessemCNH E-mail do grupo: [email protected]

07 - REPORTAGEM E O AUDIO DA JOVEM PAN - 03/11/08 - Segunda-feira!!! http://jovempan.uol.com.br/jp/index.php?view=142663&categoria=8

08 - Entrevista com o Paulo Roberto Cavalheiro na RBS TV FLORIANÓPOLIS: http://mediacenter.clicrbs.com.br/templates/player.aspx?channel=40&contentID=39745&uf=2

09 - Jornal O Globo: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/11/03/contran_auto-escola_para_motorista_com_carteira_cassada-586245070.asp

10 - Nosso Abaixo-assinado contra a Resolução 276/08 do Contran: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1984

Milton Thomaz
Há 17 anos ·
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Rita, estou desde ontem postando comentários no Globo, mas minha postagem não aparece!!! Será que não gostam de mim? Escrevo tudo "bonitinho", clico para enviar, tudo funciona direitinho, mas... cadê minha postagem???

Abraços!

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