EXTINÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO-SERÁ QUE VAI ACONTECER?
Sr. Walter Rodrigues Filho,
Boa Tarde, ao Senhor e a todos do fórum. Estou a 11 meses de completar 30 anos de contribuição. Se possível gostaria de alguns esclarecimentos: Este "paralelo" de fator 95, teria a proporcionalidade após a aprovação? Tipo, pedágio? Baseado em quê? Pois vejamos, todos dizem que as pessoas que iniciaram sua vida laboral ao 14 anos(meu caso) estarão prejudicadas com o vínculo de idade X tempo de contribuição. Há neste (como em todos os aspectos) previdênciários fatos sem lógica alguma. Relato: Iniciei as contribuições em 1979 - Legislação em Vigor até 1998, após, entrei para determinado pedágio que acresceria em 18 meses meu direito à aposentadoria, porém receberia um valor de 80% dos salários de referência. Entrou em vigor o Fator Previdênciário, cedeu-me 53% dos valores de referência (sempre pelo teto), pois tenho 44 anos.( alegação de que vou viver até 73 anos) Eles dizem que nossa sobrevida aumentará ainda mais - IBE, incrível! O IBGE também disse QUE NOSSA POPULAÇÃO DIMINUIRÁ EM 35% ...., portanto todas as preocupações quanto a quantidade de valores futuros a ser "devolvidos" aos trabalhadores como previdência TAMBÉM diminuirá. Além disto, eles estão preocupados em manter-nos no trabalho até completarmos 60 anos...o crescimento industrial tenderá a cair a partir do ano de 2009. Onde nossos filhos trabalharão ou melhor ao texto, começarão a contribuir para a previdência? Nem em fatos econômicos se explicaria não termos trabalho prá tanta gente, essa tanta gente amanhã será em número menor e o HOJE não tem trabalho prá todo mundo?!!!! Não seria este caminho que abriria na REALIDADE o verdadeiro ROMBO?!!
Desculpe o desabafo, mas realmente não encontro concordância em nada disso. Grata a todos!
Pepe recebe todos os dias dezenas de e-mails, cartas e telefonemas de trabalhadores angustiados com a futura aposentadoria. Apesar da preocupação do governo com um eventual rombo nas contas da Previdência, Pepe parece disposto a encampar o fim do fator.
A seguir, uma síntese da entrevista do deputado:
Agência RBS: O senhor tem posição definida sobre o fator previdenciário? É contra ou a favor?
Pepe Vargas: O fator embute injustiças. O objetivo era criar um incentivo para que as pessoas não se aposentassem precocemente. Mas, na prática, elas têm de ficar na ativa por tanto tempo para ter direito aos 100% do benefício que acabam se aposentando antes, ganhando menos. O fator previdenciário se tornou contraproducente e tem de ser substituído. O desafio é construir uma nova fórmula. Para isso, vou conversar com centrais sindicais, aposentados e governo.
Agência RBS: O senhor já tem um esboço do que seria essa nova fórmula?
Pepe: Seria muito ruim para este projeto o relator já chegar dizendo o que pretende fazer. A conduta mais democrática e mais prudente é ouvir todos os interessados no assunto. Posso ser uma ponte entre os segmentos sociais e o governo, na tentativa de produzir uma síntese que permita a aprovação de um projeto que melhore as condições para os aposentados e para a Previdência. Não adianta eu apresentar um relatório muito simples e o governo vetá-lo por falta de diálogo.
Agência RBS: Quando o senhor pretende apresentar o relatório? Há previsão de data para votação do projeto em plenário?
Pepe: Temos apenas mais duas semanas de trabalho legislativo. É pouco provável que eu apresente o relatório à Comissão de Finanças ainda este ano. Já a votação em plenário irá ficar para o ano que vem.
Agência RBS: O Ministério da Previdência lhe repassou dados que apontam uma economia de R$ 10 bilhões com o fator previdenciário. Sem o fator, como tapar esse rombo?
Pepe: Pedi ao governo os dados técnicos para saber de onde sai essa conta. Não estou acreditando nesses números. As pessoas continuam se aposentando precocemente. O governo está pagando menos, mas está pagando. Se as pessoas tivessem postergado sua inatividade, aí sim teríamos uma economia.
Agência RBS: O senhor é petista e, portanto, obediente às orientações do governo. Tem conversado com o ministro José Pimentel sobre essas resistências ao fator previdenciário?
Pepe: Em nenhum momento o ministro me disse que não admite discutir alternativas ao fator. Ele só me alertou que, se for para substituir o fator, precisa haver um mecanismo viável para as contas da Previdência. Ele acredita que é possível encontrar uma alternativa que talvez não seja o ideal para todos, mas na média possa contemplar boa parte das expectativas. Eu tenho alguns desenhos, mas ainda precisam ser dimensionados. Mágica ninguém faz, embora exista muito ilusionismo por aí.
Pedro_1 Lá vem bomba. Soma de contribuição e idade pode substituir fator
Paulo Muzzolon
PROPOSTA, QUE AGRADA APOSENTADOS, ESTÁ SENDO ANALISADA PELO RELATOR, NA CÂMARA, DO PROJETO DE LEI QUE PREVÊ O FIM DO ÍNDICE
Uma regra que segue um índice fixo -resultado da soma da idade do segurado do INSS com seu tempo de trabalho- poderá substituir o fator previdenciário nas aposentadorias por tempo de contribuição. É o chamado Fator 95-85, citado pelo governo ontem na reunião com as centrais sindicais e está sendo analisado pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto que acaba com o fator previdenciário na Câmara. O texto já passou no Senado.
Pela proposta, o homem só poderia se aposentar quando sua idade e seu tempo de contribuição somasse 95 -ou 85 no caso das mulheres. Seria necessário contribuir por, no mínimo, 30 anos (mulheres) ou 35 anos (homens).
Nesse caso, quem começou a contribuir antes dos 25 anos teria de trabalhar mais para ter a aposentadoria integral, já que, ao completar 30 anos ou 35 anos, a soma desse tempo com a idade não daria o mínimo necessário para a aposentadoria.
A boa notícia é que, ao completar o índice de 85 ou 95, o segurado teria o seu benefício integral -hoje, pode haver o desconto com o uso do fator previdenciário.
Já para o homem quem começa a contribuir após os 29 anos, a notícia não é tão boa. É que, nesse caso, ao completar 35 anos de contribuição, atualmente, esse segurado pode receber mais que o seu benefício integral , pois seu fator previdenciário é maior que 1. Pela regra em estudo, não haveria esse aumento.
A regra deverá ter uma transição para não prejudicar quem já está trabalhando.
"Estamos discutindo as hipóteses, e essa é uma delas. O governo admite negociar uma alternativa para o fator", diz o deputado. "Queremos uma proposta que agrade centrais, governo e oposição."
Os aposentados aceitam discutir essa possibilidade. "Já discutimos isso no Fórum da Previdência de 2007. Podemos discutir de novo, porque não aceitamos idade mínima", diz João Inocentini, presidente do sindicato dos aposentados da Força Sindical.
O Fator 95-85 veio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que altera a aposentadoria dos servidores -a PEC paralela. Após a reunião de ontem com as centrais, o ministro da Previdência, José Pimentel, disse que poderia haver um diálogo entre a PEC e o fim do fator previdenciário.
Segundo o deputado Vargas, é possível inserir no projeto que acaba com o fator previdenciário uma mudança para criar o Fator 95-85. Segundo ele, isso é possível porque a medida pode ser feita por um projeto de lei. "Não estou nem discutindo a idade mínima, porque essa regra deve ser criada por PEC." Se a proposta for incluída no projeto do fim do fator, o texto, com alteração, deverá voltar ao Senado.
Este Fator 95-85 é outro golpe contra o trabalhador; imaginem alguem(Homem po ex) que começou a contribuir aos 16 anos após 35 de contribuição ele teria 51 anos de idade e pelo fator 95 soma-se 51 idade + 35 tempo de contribuição= 86 faltaria então um pedagio de mais 9 anos para atingeir 95; ou seja no total ele teria que contribuir 44 anos para ter garantido seu direito a se aposentar. Pra mim parece ser mais um golpe e isso é abusar da inteligência do cidadão brasileiro; O tal fator 95-85 me parece ser bem pior do que o Fator Previdenciário ou estou enganado?
Ao colega Wilson Soares, que pediu o e-mail de nossos "ilustres deputados", voce encontra no site www.camara.gov.br no link deputados tem o e-mail de cada um.
Eu irei mandar e-mail para todos os 513 deputados e não somente para os do meu Estado e aconselho a todos fazerem o mesmo, vamos encher a caixa de entrada deles, para eles verem quantos votos poderão ganhar ou perder com a gente.
Eu penso que mesmo que seja aprovado essa nova forma 98-85, deverá ter um período de transição. Chutando imagino que para quem falta 10 anos para menos não deva ser exigida essa idade mínima.
Gostaria de saber se alguém já ouviu algum comentário de como funcionaria esse processo de transição?
Abraço a todos os colegas de infortúnio.
Angelo
Aos colegas, lesados e ainda por serem lesados...
Tenho sido critico dizendo que o que nos falta é ação repressiva contra a classe opressora... alcançar a unha este estelionatários dos direitos dos trabalhadores. Tenho isto a monbilização do povo brasileiro pelo infortúnio que se abate sobre a população de Santa Catarina... Tenho certeza de que levado por todas as vias ao conhecimento da opinião publica, ela se alinhará à nossa causa.
Li em alguma mensagem que o "ministro da previdencia" teria advertido algum paladino da causa de que "o fator previdfenciario rep´resentou uma economia de 10 bilhoes de reais..." Fico indignado que um homem cuja estatura moral haveria de ser exemplar para ocupar posição que ocupa tenha, a maior desfaçatez e venha a publico declarar tal fato como que a justificar a perpetuação da verdadeira "APROPRIAÇÃO INDÉBITA" por qualquer outra via alternantiva ao FP.
Acho que está na hora de dar um BASTA alto e bom som .. Com vistas a mobilizar e declarar à toda nação e organismos e opinião publica internacionais que o GOVERNO BRASILEIRO se apropria do rendimento dos trabalhadores praticando deslavadamente a exploração do trabalho escravo...
Sim, pois ao não dar a contratualmente devida e justa contrapartida das contribuições para aposentadoria está praticando sistemáticamente a apropriação indébita de salarios. Ou seja apropriando-se do trabalho da população o que é exploração de trabalho escravo. Não esquecer que o BRASIL é membro da OIT e está obrigado a erradicar toda espécie de exploração de trabalho escravo em seu território... Logo não pode o próprio governo faze-lo deslavadamente.
E por várias vias e mudanças das regras a seu bel prazer: FP, exclusão das maiores contribuições, correção irrisória incompativel com o mandamento constitucional das manutenção do poder aquisitivo relativamente à caracteristica alimentar dos salarios e consequente redução progressiva etc etc
Então sugiro organizarmo-nos criando um ente juridico com representantes legitimados. Depois mobilizarmo-nos planejadamente com presença em todos canais de cumonicações, fazer concentrações publicas duradouras, especialmente em Brasilia. Mas também em todas capitais. Com fito de montar uma greve de fome se preciso chegar a tal ponto...
Com a palavra os colegas do forum...
Prezados participantes desse excelente fórum.
Parabéns a todos que discutem assunto tão relevante e ao mesmo tempo tão complicado. É assim que uma sociedade cresce, com os cidadãos se ajudando e discutindo assunto que envolve tantas pessoas, em suas vidas de trabalho e seu futuro de tantas incertezas.
Este assunto sobre o PL do Senador Paim é controverso. Como bem disse o Dr Walter e depois pela maioria dos participantes, há que se estudar cada caso individualmente. O que é bom para um pode não ser para outro.
Sou a favor da extinção do acachapante Fator Previdenciário e sou contra a aposentadoria sobre os últimos 36 salários de contribuição. Sou a favor que o cálculo seja sobre os 80% maiores salários de contribuição desde 07/1994 sem o FP. Mas a vida é assim mesmo. O que beneficia uns pode ser prejudicial para outros. Torço para que seja bom para a maioria.
No caso específico de minha esposa: Ela já tem 29 anos de contribuição, faltando portanto 1 ano para que possa requerer sua aposentadoria integral. No seu caso é mais vantajoso se aposentar pelo sistema atual vigente, ou seja, sobre a média dos 80% maiores salários de contribuição, pelo seguinte motivo: Ela foi demitida em 03/dezembro/2000 e, por motivos pessoais, nunca mais trabalhou fora. Passou então a contribuir como FACULTATIVA a partir de JAN/2004 (FICOU PORTANTO SEM CONTRIBUIR POR 13 MESES: De 12/2002 até 12/2003). Começou a contribuir sobre 2 salários mínimos. Então, após calcularmos com base nos 80% maiores salários de contribuição percebeu que poderia passar a contribuir somente sobre 1 salário, pois seriam esses inclusos nos 20% menores salários e, consequentemente, descartados quando do cálculo da média. Então se concluiu que, no seu caso específico, se o PL do Paim for aprovado e vier a viger, seu benefício sobre as últimas 36 contribuições será bem menor do que sobre os 80% maiores salários, mesmo com aplicação do Fator Previdenciário. Ela está até pensando em pedir aposentadoria proporcional, mesmo com o FP, pois ainda assim receberia mais dos que sobre os últimos 36 salários (Ó dúvida cruel)---> É assim mais ou menos exemplificando: Se esperar e o PL virar lei e viger, ela receberia 1 salário de benefício /// Se o projeto não passar e tudo continuar como está, ela receberia 2,5 salários /// Se ela pedir a proporcional agora, receberia 1,5 salário.
TOMO A LIBERDADE DE PEDIR AJUDA NO SEGUINTE: Ela foi demitida em 03/DEZEMBRO/2002. Fez opção com "facultativa" (com o mesmo NIT de quando trabalhava) dia 14/01/2004, passando a contribuir a contar de JANEIRO DE 2004. PERGUNTO: Alguém sabe se teria, legalmente, um jeito de ela recolher esses 13 meses que ficaram para trás (De DEZ/2002 até DEZ/2003), com ATM/JRS/MULTA, completando assim 30 anos de contribuição agora em DEZ/2008, podendo assim requerer a aposentadoria integral? Ou isso não é possível?
Aguardamos ansiosamente por uma resposta e desde já agradecemos.
Abraços a todos.
Marcos
Prezado "forum":
Desculpem pelo início, mas, realmente o faço desta forma por não encontrar ou não saber de um geito melhor! Indo logo ao assunto que aqui me traz, quero dizer que há mais ou menos duas semanas escreví mensagem aqui neste forum perguntando se a lei 3299/08 trata de achatamento das aposentadorias. Assim que fiz o envio a mensagem apareceu na pagina, porem, hoje já não a encontro aqui. Como posso ver mensagens de até 3 meses atras imagino que algo aconteceu com a minha. Será que peguei pesado ao citar que minhs aposentadoria em quase dez anos nem sequer dobrou de valor neste periodo (dez anos) enquanto a inflação se multiplicou em 500%? Não sou economista, mas, duvido que a inflação somente tenha subido como a minha aposentadoria. Porisso, volto a perguntar aos senadores a lei 3299/08 vai mudar algo nesse achatamento criminoso das aposentadorias. Hoje não como menos do que quando me aposentei, nem tenho menos necessidade de visitas a medicos, ou de medicamentos. Medicamentos que diga-se de passagem subiram vertiginosamente: 1 cartela de dorflex em 1999 custava R$ 0,28, hoje R$ 2,80. E o feijão, o trigo, arroz, carne, verduras, frutas, legumes. Tudo isso nos esquecidos da aposentadoria continuamos necessitando, só que nosso salário (sim porque descontamos até IR na fonte), o nosso salário não mais nos permite comprar. Sinceramente me vejo como um condenado a morrer, não de velhice, mas, de fome ou por não poder comprar uma medicação. Peço desculpas se exagerei, mas, será que os senadores, deputados conseguem ver o que se faz hoje neste país contra quem deu a sua juventude, saúde e esforço para ajudar na construção da Mãe Pátria. Falo aqui por todos os pobres aposentados que hoje vivem uma situação de penúrio, de esquecidos à sua própria sorte.
Priciliano,
No momento três projetos tramitam no Congresso Nacional.
Um deles extingue FATOR PREVIDENCIARIO que é o PLS 293/03;
o outro garante a RECUPERAÇÃO DO VALOR DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES com base no salário mínimo - PLC 42/07
e o terceiro CONCEDE O REAJUSTE IGUAL AO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS - PLS 58/03.
Temos que sair batendo panelas se quisermos vitórias.
Obs: existem neste forum umas três ou quatro discussões sobre o fator previdenciário, mas muitos migraram para esta. Acredito que esta seja a de maior número de participantes.
Boa noite a todos! Senhores, fiquei feliz em conhecer esse fórum, me aposentei em abril de 2006 e sempre contribui com o valor de dez salários. Na época de minha aposentadoria eu tinha 44 anos de idade, pois comecei a trabalhar com 14 anos e gostaria de tirar algumas dúvidas que até agora não encontrei respostas.
Com o fim do favor previdenciário gostaria de saber se a correção do meu benefício será automática ou terei que entrar com um processo?
Como está agendada a votação na câmara para o fim do fator previdenciário?
-Se ainda não há data agendada para a votação, gostaria de saber se acontecerá ainda esse ano?
Será que Lula irá sancionar a lei se for derrubado o fator?
Desde minha aposentadoria em abril de 2006 continuo contribuindo. Como deve ficar esse tempo com as mudanças que estão por vir?
Obrigado pela atenção e aguardo resposta.
Boa noite, Marcos Se sua esposa comprovar, junto ao INSS, que trabalhou nestes meses nos quais não contribuiu, ela pode pagar os atrasados. Caso não tenha como comprovar, nada pode ser feito. É o meu caso que parei de trabalhar e fiquei sem contribuir durante 6 meses, passando, depois, a contribuir como facultativa.
Boa tarde a todos.
Ao colega Walter Rodrigues Filho que escreveu acima e incentivando a gente a se mobilizare tentar fazer barulho junto aos meios de comunicação tenho o seguinte comentário a fazer:
Eu a um ano atrás quando descobri esse projeto do senador Paulo Paim que acaba com o fator previndênciario, tentei iniciar um movimento junto a mídia em geral, principalmente a grande mídia (televisão através dos telejornais), e enviei centenas de cartas expondo o famigerado fator previdênciario e a maldade que ele está fazendo com o trabalhador brasileiro que está se aposentando. Recebi algumas respostas de nossas "grandes redes de televisão" e outras de grandes redes de rádio, de jornalistas conhecidos nacionalmente e todos são a favor do fator previdênciário pois segundo alguns, se o governo acabar com o fator o dinheiro que deveria ir para investimentos em saúde, obras e infraestrutura serão destinados para a previdência para cobrir o aumento do ¨rombo¨, que infelizmente eles até compreendem mas o desenvolvimento do país e a maioria da população deve estar sempre em primeiro plano, resumindo com minhas palavras foi isso que a maioria que me mandou resposta escreveu. O único jornalista da grande mídia que até hoje eu ouvi ser contra o maldito fator, por achar que a previdência é mal administrada foi o Joelmir Beting do Jornal da Band.
Claro, é fácil para esses senhores, que trabalham em grandes empresas com grandes sálarios, e com certeza devem ter previdência privada e com certeza muitas delas pagas pelas próprias empresas ondem trabalham falar isso, eu gostaria que eles estivessem na nossa pele para saber o opinião deles.
Por esse motivo acho muito difícil eles darem espaço nos telejornais e noticiários sobre a nossa causa. Alguem de voces viu sair alguma notícia a respeito dessas vigílias que foram feitas no congresso em algum telejornal, ou a caminhada feitas pelas Centrais Sindicais em Brasília na semana passada ou, a paralisação de duas horas e o movimento feito pelos trabalhadores em Santos 6.feira passada, com a presença do Senador Paim e de vários deputados e politicos? Eu até hoje nunca vi na imprensa, a não ser pequenas notas nos jornais.
A grande mídia somente irá noticiar isso, se o movimento estiver muito grande a nível nacional e eles não tiver como deixar de noticiar, mas com certeza todas as matérias serão direcionadas a favor do fator previdênciario.
Mas somos nós que temos que virar esse jogo, e somente conseguiremos isso mandando como já falei acima milhares de e-mails a todos os deputados e também porque não, as grandes redes de TV as revistas semanais enfim, atirar para todo lado para todos sentirem que esse é um grande movimento.
Desculpem por ter me alongado um pouco, mas isso me tira do sério.
Abraço a todos o(a)s colegas de forum.
