Policial Militar pode revistar o carro?
Você deve obedecer ao policial desde que a ordem seja LEGAL. Você tem direito de negar a ser revistado ou seu veículo revistado sem que tenha sido apresentado fundamentada suspeita. Do mesmo jeito que o policial pede pra se identificar, você tem direito de pedir que ele se identifique. DURA LEX , SED LEX
jus.com.br/revista/texto/19727/abordagem-policial-a-busca-pessoal-e-seus-aspectos-legais/2
Uma pergunta ao ilustríssimo se Veríssimo:
Como é que vc vai exigir que o PM apresente a fundada suspeita? basta ele dizer que alguém informou que seu veic bate com as características de um veic utilizado minutos antes na prática do crime, como vai exigir que ele prove isso? ou então que ele alegue que o sujeito no banco de trás de seu veic fez algum gesto e que ele entendeu que seria um pedido de socorro, como vai impedir a busca? vai alegar que não era nada?
Pode muito bem fazer o seguinte;
Se algum encarregado da segurança pública OUSAR lhe abordar ... vire o jogo, vc é quem deve aborda-lo...peça sua identidade funcional...veja se ele está devidamente autorizado para o serviço...fiscalize vc a viatura dele tipo extintor, seele está ou não utilizando o cinto de segurança e os documento e se ele é habilitado...se ele está dentro da área de atuação...faça todo e qualquer questionamento que VC acha pertinente...e quando VC terminar de abordar o servido público ai VC diga pra ele que VC NÃO AUTORIZA que ele ``reviste seu carro´´, beleza? simples assim.
Este é , com certeza, um daqueles zé ruelas que ao primeiro grito se borra todo e corre pra debaixo da saia da mamãe e liga pro papai ir buscar ele na Delegacia...sem contar que a vovó pode se zanzar e dar umas palmadinhas no bumbum do nenê...
Pelo contrário, nobre Marcos Cassio, impera o princípio constitucional da presunção de inocência, onde, até que se prove o contrário, o cidadão é dado como inocente e não culpado, é o que se pode extrair do texto constitucional e jusrisprudências dos tribunais "Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;". Ademais, fiquei curioso a respeito de sua citação da existência de um texto constitucional onde o cidadão, apenas por existir, já é suspeito até que prove o contrário... Tuas palavras: "consta na Constituição Federal.Não se trata de desobediência pois todos são suspeitos até prova ao contrario", explique isso e mostre o texto constitucional.
Me recordo de uma situação em que abordei um veículo com dois indivíduos...o motorista agiu de acordo com o ponto de vista de muitos entendidos´´ que aqui opinaram...desceu gritando que era estudante do último semestre de Direito, que o Professor dele afirmou que a busca era ilegal e tudo mais...nem precisa dizer que foi revistado assim mesmo e mesmo fazendo escândalo encontrei no bolso dele uma certa quantia de maconha, indagado, murchou a orelha e disse que era aquelas para seuconsumo´´...resultado conduzido PRESO e ALGEMADO ao DP, o passageiro amigo dele como testemunha a ao final o veículo apreendido por infração administrativa de placa ilegível e licenciamento atrasado e o todo poderoso´´ chorando igual criança devido ao fato que sua mãe , dona do carro, iria descobrir o ocorrido...sem contar que o Delegado arbitrou a fiança no máximo.
Querarrumar briga´´ não se esqueça de que deve estar absolutamente correto no agir, senão...
Pois é, provavelmente esse rapaz não era estudante de Direito ou não tinha conhecimentos necessários, dai tal comportamento descrito. Agora, não sei porque me veio a mente os áureos tempos da ditadura militar em nosso país. E mais esse meliante deveria ser muito perigoso, pois como descrito "murchou as orelhas, chorou igual a criança ", presumo que dai a necessidade de conduzi-lo algemado. Só um adendo, evidente que o mesmo deveria ser preso porém sem abusos, leis são para serem cumpridas e não usadas à bel prazer. Lamentável
Marcos Cassio SP.
A necessidade de conduzi-lo algemado foi decidida pelo encarregado da ação com fulcro no Decreto Lei 19.903 de 30.10.1950 do Estado de São Paulo quando da condução à presença da autoridade dos ébrios, viciosos e turbulentos, recolhidos na prática de infração.
Alguém que confessa ser usuário de drogas e tem alternado de forma repentina seu estado de humor nos pareceu como potencial causador de problemas para ele mesmo. Bem analisado era um idiota trouxa que achava que sabia algo da vida e no fim viu que o mundo não é do jeito que ele imaginava ou que falaram para ele.
Se ele fosse mesmo um meliante perigoso e chisca-se muito´´ eu e equipe não exitaríamos em usar dos meios moderados e responder mais uma mas dezenas deresistência seguida de morte´´ . Se rendeu tava preso...achou que era ``ladraozão´´ era vila Formosa.
Obviamente que tudo era dentro da Lei.
Esse país e sua constituição são uma afronta a liberdade do Cidadão. Nos EUA um veículo só pode ser parado se houver comprovada uma irregularidade. No Brasil a Policia não pode revistar, mas revista porque o povo tem medo de negar, e quando negam eles revistam mesmo assim alegando que "quem não deve não teme". Nos EUA um policial não pode encostar em você, a não ser que seja para te prender, e você tem o direito de negar se identificar. É muita diferença no tratamento. Por isso eu tenho medo de bandido, mas tambem tenho medo de policia.
É preciso ter atenção à expressão "fundada suspeita". Somente é permitida a busca pessoal diante de uma suspeita fundamentada, palpável, baseada em algo concreto. Preste atenção na expressão correta: "Fundada suspeita", e não "atitude suspeita". É preciso esclarecer esse ponto, porque, segundo os doutrinadores, a suspeita é uma desconfiança ou suposição, algo intuitivo e frágil por natureza, razão pela qual a norma exige a "fundada suspeita", que é mais concreta e segura.
meu nome e nilton e a cada dia que passa , a gente fica mais decpcionado com os orgaos publicos , um amigo meu foi parado numa blitz , ele estava com o docomento da moto em dia , mas ele nao estava abilitado , elee me ligou para mim buscar a moto , por que sou abilitado , chegando la conversamos com os polciais educadamente , com todo respeito a autoridade , mais nao fui tratado com respeito , o caminhao do reboque nao chegou e nao deicharam eu trazer a moto , tudo bem nada contra , se e o serviço dele o que fazer , qundo o policial montou na moto , o rapaz perguntou ele , mais voce leva a moto sem o reboque eu nao preciso paga o reboque , ele com toda educaçao que nao recebeu no quartel , em casa e na formaçao respondeu " se voce for homem mi tira de cima da moto ' , isso e uma atitude de um policial agir com a populaçao ? perguntei , ele mi respondeu ' voçe nao tem nada ver eu vou meter a mao na sua cara ' como tinha muita gente na rua filmando o parceiro dele interviu , eu ate queria falar com ele , pela valentia dele para ele ir luta la no iraque ou na siria com os homens bomba , ou se nao subir no rio de janeiro , i troca tiro com os traficantes de fuzil na mao , me desculpe si eu so aroganti e por que eu estou muito decpicionado com a atitude desse policia que acha que e deus , que os orgaos responsaveis olhao esse policiais folgados e abusado , sei que nao sao todos , mais que existi muitos boons e com respeito , mais tem outros que sao folgados e pilantra e achar que deus esta na barriga e quen manda sao eles por que coloca uma farda e um destintivel e uma arma e se senti o super homen , tomaram que deus acabam com o mundo logo que eu quero ver ... assinado nilton , si poder responder muito obrigado .
quando nos chamamos a policia e por que e o serviço deles , por que o salario deles sao pagos com nosso dinheiro , e mais do que obrigaçao deles , por que escolheram a profissao policia , devian ter escolhido lixeiro intao , voces sao muitos folgados , que fica defendendo os policias corruptos e folgados que acham que e deus , voces deveriam passar por issu , ser humilhado , leado no minino uns 100 tapa na cara , tenho certeza que voce estaria revoltado tambem , nem Deus agrador a todos , imagina eu , valeu defensores dos mal profissonais