Boa noite,
Gente vou colocar aqui o meu relatório que fiz denuciando a clinica que aplicou meus exames, na qual fui contra-indicado, se alguém que passou por isso quiser denunciar alguma clinica é só seguir o modelo , nele relato todos os acontecimentos que ocorreram na clinica, lembro aqui que os nomes citados são ficticios pois, não acho correto citar nomes de pessoas aqui sem que antes seja apurado os fatos, não quero ser mais injustiçado do que estou sendo.
Ilustríssimo presidente do conselho regional de psicologia da 4ª região, do estado de Minas Gerais, Rogério de Oliveira Silva.
Eu,Leandro XXXXX XX XXXXX , solteiro, Guarda Municipal, portador da carteira de identidade RG: xxxxxxx,CPF:xxxxxxxx-xx Residente na Rua da ajuda Nº78, Bairro: centro, cidade Valença/Bahia, CEP: 45400-000 Tel.() celular () venho por este apresentar,
Denúncia
Em face da pessoa jurídica Ira malfeitora decidil Sócia Responsável pela Área Administrativa da xxxxxxxxx, Odira avarista psicopatina de V.A Sócia Diretora da XXXXXXXXX, Psicóloga: CRP: XXXXXXXXX, sua outra sócia Valentina comigerada Vitoriosa a qual não tenho o número do seu Registro e a aplicadora do teste de PMK a qual não lembro seu nome e desconheço o número do seu registro e outra psicóloga presente a qual também desconheço. Clinica situada na rua Dr. Infernal Nº,666-Cidade Nova, Belo Horizonte/MG CEP:31170.170,Tel. (31) 6666-9999, E-mail:[email protected], pelos seguintes fatos fundamentados jurídicos a seguir expostos.
1. DOS FATOS
Sou candidato a uma das vagas oferecidas no concurso CTSP/2009/Belo Horizonte/MG, onde passei com sucesso em todas as fazes, chegando à última, exame psicológico onde estavam presentes os candidatos xxxxxxxxxxxxxxxxxx,xxxxxxxxxxxxxxxxxxx,xxxxxxxxxxxxxxxxx,xxxxxx.
Estava com horário marcado para ás 15h30min da tarde do dia 10/06/2009, o resultado do exame psicológico será no dia 10/08/2009. Cheguei a clinica por volta das 14h15min horas da tarde, nesse horário observei coisas muito estranhas ao chegar, candidatos chegando com atrasos onde foi permitido entrar e fazer o exame, já outros, não tiveram a mesma sorte, foram excluídos do processo seletivo, teve até candidato consertando o relógio da clinica, pois o mesmo estava quebrado. ”Não percebir a presença da PM psicóloga no momento do atraso de dois candidatos, talvez ela tivesse remarcado o seu horário, não sei como isso ocorreu, mais sei que o horário do candidato não foi aquele na qual ele chegou.”
Ao chegar a clinica tranquilamente, dei bom dia para todos que estavam presentes e sentei no sofá. Depois de 20min, sentir sede e resolvir beber água, depois me descontrair com a sócia da clinica, onde a mesma resolveu desabafar para os candidatos que estavam presentes, que foram descobertas clinicas que estavam aplicando o teste de PMK antecipadamente, onde candidatos estavam de posse do gabarito do relógio, no dia do exame psicológico coletivo, e foram eliminados do concurso, portanto essas clinicas e candidatos seriam investigados. Segundo a sócia Todos os candidatos que fraudaram seu resultado seriam descobertos e excluídos do processo seletivo, pois os testes e exames detectariam facilmente se o candidato tentou ou não burlar seu resultado.
Fiquei com duvidas pairando no ar quando me foi descrita tal situação, imaginei, será mesmo que todos os candidatos charlatões, que puderam entrar em sites e ter acesso a todo material e conteúdo dos exames, que os psicólogos utilizaram no dia 06/06/2009. Estas pessoas seriam realmente eliminadas do processo seletivo, na minha opinião, acho muito improvável que isso aconteça, pois pelo que sei não foi utilizado nenhum detector de mentira, ninguém poderá dizer com precisão que todos os testes foram fraudados por candidatos, muitos candidatos já sabem ou sabiam o que deveria responder, “outros como eu” entregaram tudo nas mãos de Deus e a própria sorte. Se realmente os psicólogos soubessem o que seria fraude, não existiriam pessoas sendo contra-indicadas da forma como vem ocorrendo no processo seletivo, o que dizer, por exemplo, de policiais que fazem a prova do curso de formação de oficiais, pessoas com méritos e um comportamento digno, usam armas de fogo e são desmerecidamente contra-indicados de forma inexplicavelmente injusta pelo “momento” alegado por tais psicólogos. Para comprovar o que estou relatando no mérito da situação, basta entrar no site do tribunal de justiça do estado de Minas Gerais, no link Jurisprudência e observar o seguinte processo de um policial que passou no CFO, e foi (contra – indicado) por ser uma pessoa agressiva. Nº do processo 1.0024.06.989374-1/005(1). O policial a quem menciono ganhou na justiça o direito de continuar no processo seletivo.
De forma alguma estou me aproveitando do fato de ser contra-indicado pela clinica Bcpsicologia para criar polêmica e sensibilizar alguém a meu favor, o que peço e exigo é que meu resultado seja imparcial, pois se tiver que provar que não sou uma pessoa com perfil inadequado para ser policial militar vou provar, pois sei o que sou, minha família sabe, meus amigos sabem, Deus sabe!.
Quero deixar claro que, o que estou relatando nesse documento, foi o que a psicóloga me julgou ser, não o que me julgo, pois se não me identificasse com esta profissão, não teria feito este concurso, talvez tentasse fazer um vestibular para área de psicologia, deve ser bem mais fácil julgar as pessoas do que ser julgado. Não tive condições financeiras alguma de fazer uma consulta psicológica para saber se tenho ou não perfil de policial militar, mais muitos fizeram e conseguiram se sair bem, é um mérito dessas pessoas não posso questionar isso, pois não cabe a mim julgar.
Falando de hipocrisia; Muitos candidatos buscaram informações, foram a psicólogos, pesquisaram em sites e descobriram através de todos esses recursos o que deveria ou não ser feito, não posso dizer que eles foram os únicos, mais também não posso confessar que eu fiz o que esses candidatos fizeram. Ex. Não procurei psicólogos e nem clinicas para saber como funcionava os testes que foram aplicados no dia do exame coletivo e teste de PMK, a tentação foi grande confesso, mais preferir não seguir por esse caminho, resolvir ser honesto comigo mesmo e esperar o dia 06/06/2009 e 10/06/2009, até mesmo por que não tive condições financeiras para bancar um psicólogo e realizar uma fraude tão comum como vem ocorrendo. É interessante mencionar que alguns psicólogos contestam a possibilidade de fraude, pois sempre se defendem que os momentos das pessoas mudam, os traços de uma pessoa muda com o passar dos dias, e as respostas mudam quando me refiro ao questionário aberto. Mais para mim o que deveria mudar mesmo era a honestidade, pois essa não tem preço, se isso for motivo suficiente para justificar o que varias clinicas fazem e psicólogos, quero me considerar uma pessoa contra-indicada, pois a minha honestidade não ira servir para as fileiras da polícia militar de Minas Gerais, pois foi isso que vi na clinica xxxxxxxx e conversando com vários candidatos em sites, e no bairro do Prado. É por isso que me sinto prejudicado diante do que ocorreu na clinica xxxxxxxx e outros fatos, será mesmo que quem fez ou deixou de fazer esses exames em clinicas se saiu melhor ou conseguiu controlar a sua ansiedade, essa é uma duvida técnica diante de uma situação também técnica, fiquei surpreso quando a psicóloga Luciana no dia do teste coletivo, fez perguntas para vários candidatos, explicando de que forma deveria ser feito o relógio, rapidamente vários candidatos responderam todas as alternativas,sem ao menos antes ela terminar de falar pausadamente, será que ela não percebeu que tinha algo errado naquilo, ou eu estou sendo intrigante, uma pessoa sem inteligência rápida, com certeza se argumentasse com ela tal assunto, iria ser considerado um ser oposicionista ou de QI baixo com inveja das habilidades dos meus concorrentes, será que eu estou vendo coisas de mais, fica a duvida para alguém tirar as suas conclusões.
EDITAL DRH/CRS Nº 11/2008, DE 20 DE JUNHO DE 2008
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4.12 A constatação de irregularidades ou fraudes na inscrição, bem como em todo o processo seletivo, em qualquer época, implicará na eliminação do candidato no concurso ou no curso, caso este tenha se iniciado.
Outros sites seriam;
Interessante entrar nesses sites e pesquisar os comentários de vários candidatos, onde os mesmos discutem seriamente como verdadeiros psicólogos, trocando telefone de clinicas, indicando sites de psicólogos como os que seguem acima, onde muitos têm amigos “tal”, que psicólogas “tais” iriam aplicar os testes de PMK para alguns candidatos no seguinte endereço “tal”, Blogs, fóruns, Orkut não fica para trás, até clinicas credenciadas da policia militar não estão fora de suspeita, “Por terem aplicado esses testes,mais só para uma meia dúzia de privilegiados, infelizmente não é o momento de citar o nome dessas clinicas e pessoas na minha denuncia, pois quero ver até onde vai a sinceridade e a honestidade dessa gente, ou seja, quero constatar a minha denuncia, quando ver no dia 10/08/2009, todos os candidatos que tiveram acesso a esses psicólogos serem indicados ”. Uma das clinicas que me chamou bastante atenção foi a encontrada neste site, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.com.BR essa clinica foi uma das responsáveis que aplicou cerca de 40% dos testes de PMK para candidatos do concurso CTSP-BH-2009, como vocês podem ver no próprio site, basta pagar um boleto de R$ 80,00 para que o psicólogo da clinica ensine como deve ser feito para passar no teste de PMK.Quero aqui reiterar que apesar de ser contra-indicado antecipadamente não me usei de mal fé buscando essas praticas, não vou mentir que tive vontade de procurar um psicólogo como muitos fizeram, para aplicar o teste de PMK e outros ,pois se a falta de honestidade é fator muitas vezes de indicação não me dei o direito de ser desonesto,e a minha condição financeira não permitiu tal situação,só para se ter uma idéia, meus gastos com passagem , hospedagem, alimentação, chega a R$ 700,00 por viagem, onde até o momento fiz 7 dessas, não posso também culpar ninguém por isso , pois foi eu quem fiz essa escolha.
(SEGUE ANEXO ALGUMAS PROVAS, SOBRE ALGUNS ASSUNTOS CITADOS.)
Passados mais 30 min. Fui ao banheiro pela 2ª vez, ao sair bebir pela 2ª vez mais um copo com água, por volta das 15h30min fui chamado para o tão esperado teste de PMK, a psicóloga me fez algumas perguntas se gosto de bebidas alcoólicas, disse que não; bebo moderadamente e mesmo assim quando bebo uma cerveja sinto dor de cabeça, perguntou se na família tem alguém com problemas de saúde, disse que só minha mãe tinha problema cardíaco, meu pai estava com a saúde perfeita, recentemente estava preocupado, pois meu pai estava internado, pois, tinha feito uma cirurgia onde poderia ficar cego, motivo; sua retina foi deslocada, perguntou se tinha dormido bem disse que não, foram oito horas dormindo, mais não foi um sono tranqüilo, perguntou se bebia café, disse que tinha um pouco de vicio por café, bebia duas xícaras, três xícaras por dia, perguntou se tomava remédio controlado falei que não, depois de todas essas perguntas foi a vez de mostrar como era o teste de PMK,quando me perguntado pela psicóloga se estava ansioso respondir que sim, estava vivendo um momento novo e cheio de expectativas sobre o PMK, essa expectativa me deixou ansioso, e na 2ª ou 3ª folha precisamente comecei a tremer com a mão esquerda,travei naquele momento, foi na folha do “U”, estava ansioso, ai na hora de começar com o lápis, “fazer o treino” , era como se o lápis não quisesse obedecer o comando do meu cérebro devido a minha ansiedade, foi nessa hora precisamente que a psicóloga perguntou se precisaria beber água com açúcar, falei para ela que não precisava, ela insistiu dizendo que a água com açúcar não iria me prejudicar, que deveria tomar essa bendita água, disse que não precisaria, foi a hora em que ela saiu do nada da sala alarmando para todos que estavam presentes que eu estava precisando tomar água com açúcar, “muitos candidatos ali esperando a sua vez para fazer o exame de PMK, acharam aquilo um absurdo,ficaram espantados com a atitude da psicóloga em se manifestar daquela maneira sem nenhuma descrição, e necessidade para aquilo, todos que estavam ali não acreditavam no que a psicóloga fez, logo depois entra na sala a psicóloga da PM,”Obs, a psicóloga PMMG, não estava no momento que isso ocorreu, ela apareceu depois para se manifestar, coisa que achei muito estranha e não entendir a sua ausência”, do nada a psicóloga PM chega e diz; Sr (o) Leandro sinto muito em lhe informar que como já começou a fazer o teste de PMK, não poderei remarcar para outra data, fiquei pensante naquele momento e não respondir nada para ela- pensei se ela percebeu que não estava no meu momento por que não me sugeriu isso antes, tinha que aparecer e dizer aquilo naquele momento, ela nem estava na hora para ver como a psicóloga da clinica fez, fiquei inconsolado sem sabe o que dizer para ela... (continuação) teve um candidato de nome Leonardo, Que depois que sair da sala disse para mim;
Leandro não posso acreditar que você será contra-indicado, logo você que se mostrou uma pessoa tão tranqüilo, desde a 1ª etapa, você vai ser indicado, você vai ver, não posso acreditar no que estou vendo aqui nessa clinica.!
Logo depois, alguns candidatos saíram da sala e eu fiquei com uma psicóloga que não lembro o nome, ela estava sentada de frente para mim em uma mesa, junto estava o Leonardo e um rapaz de Nome Leandro, esses dois candidatos e outros que estavam presentes viram essa psicóloga, mais eu não lembro aqui seu nome,passados alguns minutos , pois pediram para eu aguardar, lembro que antes de sair da sala a psicóloga disse que tinha que repetir só mais uma folha, achei estranho devido o momento que ela julgou que pudesse está, eu ter que repetir só uma folha e olha que foi a mais simples, como não entendo nada de psicologia, resolvo arriscar o palpite de que, fui muito mal no teste e a psicóloga queria se livrar logo da minha pessoa, ai resolveu aplicar a folha mais simples.
“Lembro que foram quatro psicólogas e a sócia da clinica que interpuseram contato pessoal e aplicação dos exames, não conseguir gravar o nome de todas elas, mais lembro perfeitamente bem da sua fisionomia.”
Estando só com uma das psicólogas que estava sentada em uma mesa de frente para mim, pois os outros candidatos haviam saído para fazer o teste em outra sala, a mesma não parava de olhar para mim, foi ai de repente a minha maior surpresa, ela virou para mim e disse, Sr (o) Leandro, sinto muito em te falar mais você é uma pessoa que não agüenta pressão, você não tem perfil de policial militar você possivelmente será contra indicado, sua energia vital não esta boa, faça outro concurso que com certeza o Sr (o) vai passar mais devido ao seu momento que é fator de contra-indicação o Sr (o) estará contra-indicado, o senhor seria um excelente policial, amigo, colega companheiro,seus amigos que estavam aqui falaram muito bem do Sr(o), e ficaram assustados com o que aconteceu na hora que a psicóloga ofereceu água com açúcar,mais não fique triste, foi só o momento que o Sr( o) estava, tente outro concurso que com certeza o senhor vai passar, foi o momento que o Sr( o) estava, infelizmente muitos são contra indicados e depois passam de novo; nossa pensei sem falar nada para essa psicóloga , só ouvindo calado, se foi a intenção dessa mulher me deixar arrasado ela acabou de conseguir isso, pois foi assim que fiquei, muito triste só não chorei ali pois sabia que a psicóloga ia tirar mais uma conclusão errada a meu respeito, mais por dentro estava jorrando de lagrimas e de frustração, por saber que aquele não era meu momento e que minha vontade foi derrotada pela ansiedade, incrível como aquela mulher tirou o que tinha de mais precioso na aquele momento que foi a minha possibilidade de achar que deveria haver uma chance, mais que na verdade não havia, pois eu era um bosta, não serviria para ser policial, fiquei arrasado e não tive forças e nem vontade de falar nada a não ser concordar caladamente com o que ela havia me falado.
Depois desse fato que nunca será esquecido, me vem mais outra surpresa, quando chega a psicóloga PMMG,Sr (o) Leandro vou mandar a funcionária sócia fazer um documento o Sr (o) aguarda, por favor, pois quando a sócia terminar o Sr(o) ler e assina,estou fazendo isso para o Sr(o) não tomar um susto quando ler o que está escrito. Quando li esse documento lá estava escrito tudo que aconteceu comigo na clinica, da entrada ao banheiro a água com açúcar, fiquei super decepcionado quando li a parte da água com açúcar, pois fui quase que obrigado a tomar aquela água e a psicóloga não poderia ter tornado aquela precipitada atitude, li calmamente não questionei em nada tudo que estava lendo, assinei, pois seria uma falta de sinceridade minha negar o momento em que estava,mais sabia que poderia terminar bem se não tivesse acontecido tais fatos, apesar de não concordar com algumas atitudes que achei desnecessárias como o caso da água com açúcar e de ser considerado inapropriado para ser policial militar da forma que fui.
Fundamentação científica sobre ansiedade “para psicólogos” Leandro Santos da Silva (contra-indicação, por este, e outros motivos.)
Quero aqui argumentar que diante do que ocorreu, fiz pesquisas sobre o assunto e descobrir que a ansiedade não é doença, faz parte do nosso sistema de defesa e está projetada em quase todos os animais vertebrados, do peixinho dourado até aquela sua tia histérica. Foi ela que nos trouxe aqui através da evolução. A seleção natural, aliás, favoreceu animais e pessoas preocupadas em excesso. Imagine o seguinte: um grupo de homens das cavernas passeia pelos campos da pré-história, quando, de longe, aparece um tigre dente de sabre enfurecido. Aqueles mais inquietos, atentos ao mundo à volta escapam primeiro. Mais os distraídos (e menos ansiosos são presas fáceis para o animal e assim, também acabam sendo eliminados do rol genético da época. Transfira isso para milênios de evolução e o resultado é que todo mundo é ansioso em menor ou maior grau.
Hoje não há mais predadores vorazes à solta para nos atacar. Mais convivemos com outras ameaças. Psicólogos da universidade de Stanford, por exemplo, provaram que pessoas mais ansiosas perdem menos dinheiro em investimentos financeiros de risco. É simples: quem se preocupa demais aprende mais rápido quando o risco de perder dinheiro é real. Ou seja, a ansiedade pode salvar sua pele.
É meio complicado definir esse quadro. Sim, você sabe o que é ansiedade, mais consegue realmente explicá-la? O termo em se é novo, tem pouco mais de 100 anos de idade. O primeiro que falou em ansiedade da maneira como conhecemos foi Sigmund Freud, no fim do século 19, e, ainda assim, com uma definição bem pouco precisa: ansiedade é o medo de “algo incerto, sem objeto”.
O significado mais aceito hoje em dia vem do psiquiatra australiano Aubrey Lewis que, em 1967 descreveu o termo como “um estado emocional com a qualidade do medo, desagradável dirigido para o futuro, desproporcional e com desconforto subjetivo” De uma forma geral, a ansiedade é um sentimento incômodo e projetado para o futuro. A pessoa ansiosa vive um estado de alerta constante por causa de uma situação que pode acontecer e causar sofrimento. É o caso do homem que quer puxar assunto com uma mulher bonita, mais tem medo de ser rejeitado. A crise interna que ele sente nesse momento, em que não sabe se deve ir ou ficar na vontade, é a ansiedade.
Não é à toa que o medo é um sentimento essencial para descrever a ansiedade. Ambos sugerem no mesmo sistema do nosso corpo, o límbico, e estão localizados nas mesmas regiões do cérebro: a amígdala, a substancia cinzenta periaquedutal e o septo-hipocampal. As 3 são áreas que fazem parte do nosso mecanismo de defesa, que analisa o mundo à volta à procura de ameaças, registram os perigos e também armazenam novos riscos para o futuro.
A diferença entre as duas sensações está na distancia do perigo: na ansiedade, o motivo de preocupação está no futuro; no medo, a ameaça está próxima. O jeito como o corpo reage a cada um desses estados emocionais também é completamente distinto. Quando sentimos ansiedade, conseguimos agir racionalmente, e traçar planos para eliminar o perigo com calma, Já quando sentimos medo, as nossas reações básicas são as mesmas de um animal acuado, que decide se enfrenta a ameaça ou se sai correndo para longe o mais rápido possível.
Na verdade, a palavra ansiedade tem uma genealogia milenar, Veio primeiro do Alemão: Angst;depois do grego antigo: αyxo; e do latim: angor.E angor, por sua vez, procedeu da palavra egípcia ankh. No Egito antigo, esse era o nome dado ao símbolo do sopro da vida, que tinha origem na primeira tomada de ar de um bebê na hora do nascimento. Ou seja, já na raiz mais remota, a ansiedade estava relacionada à respiração- ou a falta dela.
E nada indica que a vida dos nossos antepassados era mole. Epidemias, por exemplo, eram freqüentes e fatais. No século 14, um terço dos europeus morreu por causa da peste bubônica. Mais nem é preciso ir tão longe: em 1889, um surto de febre amarela matou ou afugentou 90% dos habitantes da cidade de Campinas, no interior de São Paulo,Em 1902, uma em cada 4 crianças que nascia na capital paulista não passava do 1º ano de vida. Imagine a ansiedade que as mães sentiam cada vez que um filho vinha ao mundo, sem saber se ele iria sobreviver. Isso sem mencionar as condições de higiene, alimentação e habitação-parcas-daquela época.
Todos os motivos que nos preocupam não apagam um fato: ansiedade às vezes atrapalha. Quem nunca teve um branco na hora de uma prova ou não conseguiu dormir por causa de uma pendência no trabalho. Essas pequenas preocupações afetam o cérebro e o corpo, e muitas vezes podem até virar doenças. Basta pensar nas reações físicas que sentimos quando estamos muitos ansiosos: falta de ar, taquicardia, boca seca, tremedeira, sudorese. Sem falar nos problemas psicológicos: insônia, insegurança, irritabilidade, tristeza. São mais de 30 sintomas que podem aparecer do nada.
Na verdade, todo tipo de ansiedade pode ser melhorado, e a humanidade tenta da um jeitinho nisso desde sempre. Antes da descoberta dos ansiolíticos e antidepressivos, na década de 1950, a ansiedade era controlada com bebidas alcoólicas. E o pior é que encher a cara para esquecer as preocupações funciona. O que também funciona é consumir ópio, por exemplo. Só há um problema; essas substâncias têm uma margem de segurança baixa e é muito fácil se viciar ou tomar uma dose excessiva. Ou seja, melhor não tentar por esses caminhos.
Muitos psicólogos entendem que a ansiedade é um mal e é cada vez mais comum indicarem tratamentos para eliminar qualquer tipo de preocupação. Mais nem todas as dores de cabeça são problemas de verdade. “Não podemos simplesmente reprimir a ansiedade. O mundo precisa ter pressa, energia e motivação, e a nossa sobrevivência depende disso”.
Lembro-me que a psicóloga falou que minha contra-indicação seria no seguinte item;(7) e (8), além de outros que só seriam divulgados nos autos finais.
GRUPO XVI: TRAÇOS DE PERSONALIDADE INCOMPATÍVEIS
1. Descontrole emocional; 2. Descontrole da agressividade; 3. Descontrole da impulsividade; 4. Alterações acentuadas da afetividade; 5. Oposicionismo a normas sociais e a figuras de autoridade; 6. Dificuldade acentuada para estabelecer contato interpessoal; 7. Funcionamento intelectual abaixo da média, associado a prejuízo no comportamento adaptativo e desempenho deficitário de acordo com sua idade e grupamento social; 8. “Distúrbio acentuado da energia vital de forma a comprometer a capacidade para ação com depressão ou elação acentuada.”
Dos fundamentos
Como se sabe Muitos psicólogos de forma pessoal e astrológica contra-indicam candidatos a vagas em concursos públicos na área de segurança publica de forma precipitada, sem levar em conta fatores técnicos e subjetivos. Uma referencia clara disso são as contra-indicações contestadas e julgadas improcedentes pelos juízes do Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais, são casos improcedentes, onde foi dado provimento ao recurso, processo de Nº 1.0024.06.989374-1/005(1), 1.0024.04.324656-0/005(1), 1.0145.07.377850-1/001(1), 1.0024.06.993446-1/001(1), 1.0024.04.333147-9/001(1), 1.0024.04.318676-6/002 1.0024.04.324649-5/003, um caso típico de subjetividade e contestado de forma inalterável por alguns psicólogos que fazem parte da banca examinadora e clinicas credenciada da policia militar do estado de Minas Gerais, que intrigantemente julgam incontestavelmente. Essa sendo uma forma de contradição diante do que se julga monocrático no estado de direito. Como um mero candidato que está diante de julgamentos errôneos ou supra citadamente corretos, teria que provar que seu “momento”, assim como contestado por psicólogos peritos do judiciário, contra a policia militar do estado de Minas Gerais, poderia ser passível de tantos julgamentos, é difícil acreditar que tais métodos, tão confiáveis e inalienáveis poderia haver tamanho contraditório e ampla defesa ou pela expressão audiatur et altera pars, não sou psicólogo para julgar o que possa ser certo ou errado, mais acredito que diante do exposto acima ,tudo é possível diante do impossível,e tudo posso naquele que me fortalece, de forma alguma venho-me por minha contra-indicação desmerecer um trabalho tão bonito e singelo, no qual eu admiro muito, mais com uma observação: Esse trabalho precisa ser feito com mais cuidado,com profissionais experientes, pois como se sabe muitas
meninas novas que acabam de sair da faculdade aplicam esses testes, mais na verdade não tem a competência para aplicá-los, com mais respeito, com mais dedicação,com mais técnica, com mais tecnologia, com mais suposições, com profissionais capacitados que usem métodos atualizados, com experiências em congressos internacionais sobre o assunto, com investigação social mais detalhada sobre o candidato e seu comportamento, pois nada melhor para conhecer quem somos, do que as pessoas com quem vivemos, nosso pai, nossa mãe, nossos irmãos,nossos vizinhos, nossos amigos, afinal leitor seria possível julgar realmente as pessoas de forma depressiva, efêmera, desequilibrado emocionalmente, com traços incompatíveis de personalidade só pelo momento, e o outro momento que nos temos ,onde ele está ou onde ele fica, se ele muda, ele foi parar onde, viajou, foi para outra dimensão, sei que psicólogos estudaram anos para descobrir sobre o momento das pessoas, mais onde está o meu, o seu, o nosso momento de perfil para ser um policial militar,como encontrar esse momento “certo” para não se decepcionar, acho que deve ser uma bela pergunta , vou citar um caso que presenciei na 4ª etapa teste de capacitação física, quando pude observar coisas absurdas, candidatos do curso de formação descontrolados, vi até mesmo um candidato ameaçando o dono de uma pensão,onde quase que entraram aos murros o rapaz por pouco não esmurrou o senhor de idade por não aceitar que este senhor tivesse posições contrárias dentro da sua casa por parte do rapaz, e olhe que essas posições a que menciono são coisas quase que fúteis, comparando a outras situações do militarismo ;como gasto de água, uso inapropriado da internet site pornográficos, ferro sendo usado indiscriminadamente por mais de 2 horas, para passar sua farda e etc. se tivesse relatado para a psicóloga da clinica com certeza ela me responderia; mais é o momento deles Leandro, o curso de formação eles passam por muita pressão, estão longe da família, é assim mesmo que acontece com o momento, não discordo deste momento defendido pela psicóloga, mais será este fator tão determinante para justificar tamanho comportamento deste candidato, sem que fosse percebida tamanha agressividade no exame psicológico, pois como se sabe muitos candidatos que são equilibrados e tem a mesma rotina desse rapaz não agiria de tal forma, depois desse fato, não demorou uma semana , fiquei sabendo que esse rapaz agredia sua namorada. Como que essas psicólogas não conseguiram ver a personalidade agressiva desse rapaz nos exames que eles aplicaram, seria inexeqüível o momento para ser um policial militar ou não, só por que te vi e apliquei uns testes olhei sua foto, seu jeito de ser, peguei em um papel, fiz uns traços, sentir sua energia, ouvir a sua voz, seria o bastante para julgar fulano e sicrano e eliminá-lo ou indicá-lo de forma implacável do concurso publico. Não sei se o estado teria condições de atender as minhas solicitações, mais sei que diante delas fica muitas duvidas que levam muitos candidatos a provar em uma possível pericia judicial que não estava em seu “momento” e que no próximo momento pode ser um momento melhor e provar para todos que esse momento por mais cuidadoso que seja ele é falho e julgador, tirando a chance de uma pessoa ser um grande policial ou fazer um brilhante trabalho na corporação.
O “justo” julgamento do homem
Estou bem certo de que o meu julgamento nada tem haver com o Deus. Na verdade, o Senhor sempre nos alertou dos nossos maus juízos antecipados (Mt. 7: 1-5). Porém, como homem que sou, insisto em achar que tudo o que penso é devidamente inspirado por Deus. Pouco tempo atrás, uma senhora do meu trabalho recebeu a triste notícia que seu filho havia sofrido um grave acidente de moto. Um rapaz de apenas 18 anos de idade, que tinha muita estrada ainda pela frente, agora estava sem movimento algum em seu corpo, e respirando com o auxílio de aparelhos. O diagnóstico médico não fora nada motivador, seu cérebro havia sofrido graves coágulos devido ao choque, portanto, caso voltasse a despertar do coma, o garoto acumularia graves seqüelas. Seu estado seria como o de uma criança.
Inicialmente procurei o culpado pelo acidente. Fui alertado que o jovem estava em alta velocidade no momento do choque. Logo meu sensor de juízo apitou, indicando que o culpado havia sido encontrado. Quando era questionado acerca do ocorrido, logo bradava em tom ríspido: - Ele procurou, e encontrou. O único culpado foi ele. Quem manda andar em alta velocidade! Este foi meu discurso durante uma semana, pois nada melhor que encontrar uma fácil solução para uma difícil situação. Começamos então a conversar sobre a vida de sua mãe, caso este menino retornasse para casa. O meu juízo "afinado" logo tiniu, e com toda a razão sobre as minhas palavras expressei: - Era melhor que ele partisse. Ela (sua mãe) iria sofrer somente de início, mas com o tempo esqueceria. Já pensou! Ela ter que cuidar dele todos os dias. Trocando fraldas, e dando de comer na boca. Ela não iria se acostumar novamente a essa rotina, pois se trata de uma mulher de idade. Melhor fosse ele partir, seria um descanso para sua mãe.
Durante uma semana a minha sentença não mudara: “A culpa foi dele, e melhor fosse partir!”. Porém, para a minha surpresa acabei descobrindo que o culpado não foi o jovem. Ele estava em alta velocidade, porém, foi fechado por um automóvel. Neste exato momento comecei a sentir o peso do juízo de minhas palavras contra aquela vida. Senti sobre a minha vida o peso do martelo inquisitor usado pelas minhas próprias mãos. Em pleno processo de arrependimento de minhas palavras, fui surpreendido pela visita da referida funcionária na empresa. Surpreendido, pois ela ficará durante algum tempo ao lado do filho internado na UTI de um referido hospital. Para meu espanto ela estava sorrindo, e vindo ao meu encontro me deu um forte abraço. Neste momento, novamente meu sensor de juízo apitou, fazendo com que direcionasse uma pergunta a ela. Obviamente na expectativa de obter uma resposta palpável ao meu “justo” julgamento de causa, o qual era: “O filho falecendo seria melhor, pois ela sofria menos e teria menos trabalho”. Perguntei a ela: - E o menino como está? Foi quando novamente fui surpreendido. Ainda com aquele sorriso lindo em seu rosto ela respondeu: - Ele voltou para casa. Esta lá na cama, sem se mexer, e é preciso trocá-lo feito criança. Não fala, e não temos a menor idéia de como ele ficará. Porém, ele está lá do meu lado. Posso sentir o seu cheirinho, acariciá-lo, e tel-lo ao meu lado. Para mim é uma grande vitória, pois o meu filho ainda está comigo.
Esmorecido com tal resposta, só me restou recitar: “Miserável homem que sou!”. Meu julgamento e “justo” juízo acabaram de ser definitivamente moído, esmiuçado, pulverizado. Senti-me envergonhado diante de Deus.
Desejo não ser alvo do julgamento humano (o que é impossível!). Terrível coisa para mim é cair nas mãos dos homens, onde não há misericórdia, nem reta justiça, somente razão, e falsa razão. Aprendi e muito com esta situação, pois o que é um céu para a minha vida, pode torna-se um inferno para o meu próximo. O meu desejo é o de Davi: “Julga-me Senhor, Deus meu, segundo a tua justiça” (Sl. 35: 24). Pois quem sou, e quem tu "és, que julgas o próximo?".
2. DO PEDIDO
Desejo que sejam investigados todos os fatos aqui citados, para que não se repita o que vem ocorrendo com vários candidatos que sacrificam sua vida por uma realização profissional,pessoas que lutam, lutam, choram , gritam soam , estudam o máximo que podem e o mínimo que o tempo pode lhe dar, e de repente é impedido pelo momento e por situações falhas de pessoas que julgam. Sei que posso fazer parte do militarismo, e militarismo não aceita imposições, nós temos que cumprir regras e obedecer os nosso superiores, quer que seja a hierarquia, portanto pelo amor de Deus Psicólogos não me venham com mais suposições de que sou agressivo e que não aceito regras, pois regras é o meu lema aqui, se não fosse a cumprir elas , não estaria me expondo pedindo para as regras serem cumpridas ,pedindo que alguma luz de Deus ilumine a cabeça de alguém e entenda o que preço. Pois lei é lei, não fui eu que as inventei, foram os homens que a fizeram.
CAPÍTULO III
Da Função Policial-Militar
Art. 14 - Função policial-militar é exercida por oficiais e
praças da Polícia Militar, com a finalidade de preservar, manter e
restabelecer a ordem pública e segurança interna, através das
várias ações policiais ou militares, em todo o território do
Estado.
Art. 15 - A qualquer hora do dia ou da noite, na sede da
Unidade ou onde o serviço o exigir, o policial-militar deve estar
pronto para cumprir a missão que lhe for confiada pelos seus
superiores hierárquicos ou impostos pelas leis e regulamentos.
A Constituição Federal, nos incisos do artigo Art. 5º. XXXIII - Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; outro inciso da lei maior que acho que cabe uma analise aprofundada é o habeas-data.
LXXII - conceder-se-á habeas-data:
a) para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público;
. Então, por que não se pode tirar cópia do laudo psicológico que me contra-indicou para o serviço de natureza policial-militar, A PMMG não estaria cometendo ilegalidade ou abuso de poder, não estaria entrando em contradição com o artigo 5 da lei maior? E, prestem atenção, não estou falando dos testes que produzi, estou falando do laudo psicológico que foi elaborado pela equipe de psicólogos.
LEI Nº 14.445, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.002
Ar. 6º - A avaliação psicológica é requisito obrigatório para a
admissão e para a mudança de quadro na PMMG.
§ 1º - O edital de concurso para ingresso ou mudança de quadro
na PMMG incluirá a avaliação psicológica como etapa seletiva de caráter
eliminatório, observadas as normas da instituição.
§ 2º - A avaliação psicológica de que trata este artigo será
realizada por psicólogo ou comissão de psicólogos, com base nas exigências
funcionais e comportamentais do cargo a ser ocupado, e compreenderá no
mínimo:
I – teste de personalidade;
II – teste de inteligência;
III - dinâmica de grupo, prova situacional ou anamnese
psicológica.
§ 3º - Do resultado da avaliação psicológica caberá recurso para
junta examinadora, observados os prazos e procedimentos previstos no edital do concurso.
§ 4º - Da junta examinadora a que se refere o § 3º deste artigo,
não poderá participar nenhum membro da comissão de psicólogos prevista no §
2º.
§ 5º - Os laudos da avaliação psicológica serão guardados, em
caráter confidencial, pela unidade executora do concurso, sob a responsabilidade da seção de psicologia, pelo período de cinco anos.
LEI 5301 1969 de 16/10/1969 (texto atualizado
)
Uma duvida que me parece imprecisa e se for possível , necessária de ser esclarecida ou discutida. Se a lei diz, ou a conjunção “ou” induz que a avaliação será realizada por oficiais psicólogos ou contratados, por que afinal os exames são feitos em prioridade pela 3ª opção. Onde afinal os psicólogos oficiais se enquadram na moralidade administrativa do estado de Minas Gerais, pois o que se ver, é que os mesmos se eximem da responsabilidade de aplicar tais exames psicológicos , ou acompanhar de forma mais criteriosa o que as clinicas credenciadas fazem para contra-indicar os candidatos.
§ 4º A avaliação psicológica prevista no inciso VIII será
realizada por Oficial psicólogo ou comissão de oficiais psicólogos
dos quadros da instituição militar ou por psicólogos contratados e
terá como base as exigências funcionais e comportamentais do cargo
a ser ocupado, compreendendo, no mínimo:
I - teste de personalidade;
II - teste de inteligência;
III - dinâmica de grupo, prova situacional ou anamnese psicológica.
§ 5º Do resultado da avaliação psicológica cabe recurso à
junta examinadora, observados os prazos e procedimentos previstos
no edital do concurso.
§ 6º A junta examinadora a que se refere o § 5º não poderá
ser integrada por psicólogo que participou da avaliação prevista
no § 4º.
§ 7º Os laudos de avaliação psicológica serão guardados, em caráter confidencial, pela unidade executora do concurso, sob a responsabilidade da seção de psicologia.
ANEXO "E" - (Doenças e Alterações Incapacitantes e Fatores de Contra-indicação para
Admissão/Inclusão)RESOLUÇÃO CONJUNTA no 3692, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002.
GRUPO V: DOENÇAS E TRANSTORNOS MENTAIS E DE COMPORTAMENTO
GRUPO V: DOENÇAS E TRANSTORNOS MENTAIS E DE COMPORTAMENTO:
1.demências, retardos
mentais e outros transtornos mentais devidos a lesão, disfunção cerebral e a doença física; 2. transtornos
psicóticos; 3. transtornos do humor (depressão, distimia, mania e outros); 4. transtornos ansiosos, dissociativos,
somatoformes, neuróticos e relacionados ao estresse; 5. transtornos de personalidade; 6.transtornos relacionados
ao uso de álcool e outras substâncias psicoativas; 7. outros transtornos comportamentais e emocionais, com
início habitualmente durante a infância ou a adolescência, incluindo gagueira; 8. transtornos do sono, dos hábitos
e dos impulsos; 9. história de tratamento psiquiátrico ou uso prolongado de psicofármacos; 10. doenças e
distúrbios mentais e de comportamento incompatíveis com a função policial ou bombeiro-militar.
GRUPO XVI: TRAÇOS DE PERSONALIDADE INCOMPATÍVEIS
1. descontrole emocional; 2. descontrole da agressividade; 3. descontrole da impulsividade; 4.
alterações acentuadas da afetividade; 5. oposicionismo a normas sociais e a figuras de autoridade; 6.
dificuldade acentuada para estabelecer contato interpessoal; 7. Funcionamento intelectual abaixo da
média, associado a prejuízo no comportamento adaptativo e desempenho deficitário de acordo com
sua idade e grupamento social; 8. Distúrbio acentuado da energia vital de forma a comprometer a
capacidade para ação com depressão ou elação acentuadas.
Nos termos da Lei nº 5.301/69, se constitui requisito para o ingresso no serviço público, na função de policial militar, "ter sanidade física e mental" e se esta deve ser comprovada "por meio de exames médico-laboratoriais, psicológicos e de capacitação intelectual e física perante a Junta Militar de Saúde e a Comissão de Avaliadores", não se divisa legalidade na restrição contida na Resolução nº 3.692/02, anexo ANEXO "F".
DOENÇAS E ALTERAÇÕES INCAPACITANTES E FATORES DE CONTRA-INDICAÇÃO PARA
INGRESSO NA PMMG.
“Lembro que ainda não saiu o resultado que me contra-indicou, previsto para o dia 10/08/2009, por tanto não devo mencionar o que vai ser certo ou errado para a comissão de avaliadores psicólogos da policia militar do estado de Minas Gerais, a qual eu admiro e respeito muito, não posso definir o que as psicólogas da xxxxxxxxx ,determinaram para mim, só estou argumentando um possível recurso diante do que aconteceu na clinica. “
Diante do exposto tenho a palavra do professor universitário brasileiro, titular de direito administrativo da faculdade Paulista de direito da pontifícia universidade católica de São Paulo (PUC-SP) desde 1974, onde foi também vice-reitor para assuntos acadêmicos (1973-1976) ,lecionando cursos de graduação e –pós-graduação. Celso Antonio "sem favor algum, é reconhecido no mundo jurídico como o mais destacado expoente do Direito Administrativo no Brasil."
"Nos termos do art. 5º, II, "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei". Aí não se diz, "em virtude de" decreto, regulamento, resolução, portaria ou quejandos. Diz-se "em virtude de lei". Logo, a Administração não poderá proibir ou impor comportamento algum a terceiro, salvo se estiver previamente embasada em determinada lei que lhe faculte proibir ou impor algo a quem quer que seja. Vale dizer, não lhe é possível expedir regulamento, instrução, resolução, portaria, ou seja, lá que ato for para coartar a liberdade dos administrados, salvo se, em lei, já existir delineada a contenção ou imposição que o ato administrativo venha a minudenciar. "A natureza normativa das Resoluções não lhes autoriza criar normas expansivas da Lei ou do seu regulamento, especialmente quando impõem restrições de direitos.
Uma observação; a policia militar do estado de Minas Gerais, também não pode alegar que o teste psicológico tenha prazo de validade, pois, se assim fosse e se assim ela considerasse, todos os policiais da corporação, do soldado ao Coronel, teriam que ser submetidos periodicamente à avaliação psicológica como à feita para ingresso no CFO, uma vez que seria um risco deixar um policial militar trabalhando nas ruas sabendo que provavelmente ele pudesse ter traços de personalidade incompatíveis com a profissão, isto é, sabendo que o policial militar representasse um risco potencial para a comunidade. E sabemos muito bem que isso não ocorre que não existe teste psicotécnico periódico na Policia militar de Minas Gerais.
Apesar de ser um assunto há muito discutido, ainda hoje não existe jurisprudência pacífica sobre o tema. Muitos juízes consideram o psicotécnico um exame subjetivo, incapaz de avaliar se o candidato é verdadeiramente inapto para assumir as funções do cargo pretendido.
O STF - Supremo Tribunal Federal - já se manifestou sobre o assunto, emitindo a seguinte Súmula:
Súmula nº 686 - Só por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público.
A Súmula 11 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, aprovada pela 4º Câmara Cível, também delimitou critérios para a validade do psicotécnico:
11) É nula a exigência do exame psicotécnico para provimento de cargos públicos, sem previsão legal, critérios objetivos mínimos e direito a recurso administrativo previsto em edital.
Quando se fala em previsão legal, é imprescindível ressaltar, de plano, que Editais, Resoluções ou Regulamentos não são Leis e não têm força de Lei. Leis são normas aprovadas por representantes do Poder Legislativo, eleitos por sufrágio universal de votos, e, portanto, representam a vontade do povo. Editais, Resoluções e Regulamentos são deliberações, ordens e despachos expedidos por administradores do Poder Executivo e podem ser mudados por eles próprios a qualquer momento.
LEI Nº 4.717, DE 29 DE JUNHO DE 1965.
Vamos analisar a lei 4.717, quando me refiro a situação que passei na clinica xxxxxxxxxx.
Art. 1º Qualquer cidadão será parte legítima para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Municípios, de entidades autárquicas, de sociedades de economia mista (Constituição, art. 141, § 38), de sociedades mútuas de seguro nas quais a União represente os segurados ausentes, de empresas públicas, de serviços sociais autônomos, de instituições ou fundações para cuja criação ou custeio o tesouro público haja concorrido ou concorra com mais de cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita ânua, de empresas incorporadas ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, e de quaisquer pessoas jurídicas ou entidades subvencionadas pelos cofres públicos.
§ 1º - Consideram-se patrimônio público para os fins referidos neste artigo, os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico. (Redação dada pela Lei nº 6.513, de 1977)
Vamos para as definições;
Para definirmos Valor Econômico no campo do Direito, mister se faz trazer à baila inicialmente a idéia de Valor. O termo “valor” é polissêmico. Assim, o termo em si adotará vários sentidos dependendo da ciência que o definir.
Filosoficamente, define-se valor como: aquilo que diz respeito à finalidade intrínseca do ser. Social e Politicamente define-se como: aquilo que a sociedade reputa de importância fundamental para a consecução dos fins que o Estado pretende alcançar. Em economia, define-se como: títulos disponíveis de crédito ou representativos de dinheiro. No Direito, a idéia de valor está intimamente ligada à idéia de “bem jurídico”. Bem jurídico define-se como sendo a coisa, material ou imaterial que constitui ou pode constituir o objeto de um direito.
Quem primeiro definiu e classificou os vários tipos de valores foi Aristóteles em sua obra “A Política” datada de 350 a.c.. Para o filósofo, os valores dividiam-se em valores: econômico, político, moral, estático, social, jurídico e religioso. Não nos interessa aqui fazer uma análise do conceito jurídico de valor dado por Aristóteles, porém, a título de curiosidade, cabe esclarecer que tal conceito está ligado à idéia Aristotélica de Justiça e Ética e assim sendo de pouca utilidade neste momento.
§ 2º Em se tratando de instituições ou fundações, para cuja criação ou custeio o tesouro público concorra com menos de cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita ânua, bem como de pessoas jurídicas ou entidades subvencionadas, as conseqüências patrimoniais da invalidez dos atos lesivos terão por limite a repercussão deles sobre a contribuição dos cofres públicos.
§ 3º A prova da cidadania, para ingresso em juízo, será feita com o título eleitoral, ou com documento que a ele corresponda.
§ 4º Para instruir a inicial, o cidadão poderá requerer às entidades, a que se refere este artigo, as certidões e informações que julgar necessárias, bastando para isso indicar a finalidade das mesmas.
§ 5º As certidões e informações, a que se refere o parágrafo anterior, deverão ser fornecidas dentro de 15 (quinze) dias da entrega, sob recibo, dos respectivos requerimentos, e só poderão ser utilizadas para a instrução de ação popular.
§ 6º Somente nos casos em que o interesse público, devidamente justificado, impuser sigilo, poderá ser negada certidão ou informação.
§ 7º Ocorrendo a hipótese do parágrafo anterior, a ação poderá ser proposta desacompanhada das certidões ou informações negadas, cabendo ao juiz, após apreciar os motivos do indeferimento, e salvo em se tratando de razão de segurança nacional, requisitar umas e outras; feita a requisição, o processo correrá em segredo de justiça, que cessará com o trânsito em julgado de sentença condenatória.
Art. 2º São nulos os atos lesivos ao patrimônio das entidades mencionadas no artigo anterior, nos casos de:
a) incompetência;
b) vício de forma;
c) ilegalidade do objeto;
d) inexistência dos motivos;
e) desvio de finalidade.
Parágrafo único. Para a conceituação dos casos de nulidade observar-se-ão as seguintes normas:
a) a incompetência fica caracterizada quando o ato não se incluir nas atribuições legais do agente que o praticou;
b) o vício de forma consiste na omissão ou na observância incompleta ou irregular de formalidades indispensáveis à existência ou seriedade do ato;
c) a ilegalidade do objeto ocorre quando o resultado do ato importa em violação de lei, regulamento ou outro ato normativo;
d) a inexistência dos motivos se verifica quando a matéria de fato ou de direito, em que se fundamenta o ato, é materialmente inexistente ou juridicamente inadequada ao resultado obtido;
e) o desvio de finalidade se verifica quando o agente pratica o ato visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência.
Art. 3º Os atos lesivos ao patrimônio das pessoas de direito público ou privado, ou das entidades mencionadas no art. 1º, cujos vícios não se compreendam nas especificações do artigo anterior, serão anuláveis, segundo as prescrições legais, enquanto compatíveis com a natureza deles.
Portanto, concluo
Valença/Rio de Janeiro, 30/06/2009
LEANDRO xxxxxx xx xxxx / CANDIDATO CTSP/BH/2009
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Assinatura do responsável