Desacato - Quem é autoridade na lei?
Prezados,
Gostaria de saber o básico: quem é autoridade?
Ouvindo uma conversa informal com um advogado, ele falou que delegado, policial civil e militar dentre outros, não são autoridades, não cabendo acusar uma pessoa de desacato.
Ele disse que o ministro da justiça seria uma autoridade.
Como fica?
Está na hora de acabar com essa idéia de funcionario ser coberto pela Lei "desacato a autoridade" onde o cidadão vai argumentar em sua defesa e é humilhado pelo policial ou Delegado ou Promotor e Juiz ou funcionario público em geral. Para desacatar o cidadão que não tem direito nenhum na prática do dia-dia so quando contrata advogado ai sim seus direitos são respeitados. O Estado corrupto como o nosso com pessoas incapacitadas para função ou ate capaz aproveita para humilhar e tirar vantagem pecuniaria.
O Estado serve aos seus interesses e não do cidadão.
O cidadão tembém tem poder diante de um fato criminoso flagado pelo mesmo , ele pode dar voz de prisão ao infrator . Constituição Federal , porque investir pessoas do Estado , com tanto poder e esse poder e usado contra o mesmo que fica a merçê da corrupção nas esferas do estado . Onde a dificuldade é criada para vender facilidade e o mortal cidadão não tem para quem apelar ou gastar uma fortuna com advogado para fazer valer seus direitos pelas vias administrativas. Essa corrupção e histórica no Brasil , veio com a corte portuguesa .