2008.2 - Exame de ordem - 2ª fase - Penal

Há 17 anos ·
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Comparação das provas

2011 Respostas
página 6 de 101
Autor da pergunta
Há 17 anos ·
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Quanto à questão 03, ANA MARIA...

O enunciado da questão dizia que o acusado, passando-se por um curandeiro, teria mantido conjunção carnal com a vítima, com o propósito de livrá-la da algum mal. Ainda me parece que a consideração da "fraude" parece legítima, pela teoria da valoração paralela na esfera do profano. No entanto, como disse, o fato de ser menor configuraria a violência, independentemente do consentimento.

Déia
Há 17 anos ·
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JOÃO: creio que se caso eles não entenderem da maneira que respondeu cabe recurso p a questão conforme tua doutrina que postaste. Pois eu li nos dois livros que haveria um entendimento nesse sentido (o teu), mas que não seria o correto (pelo entendimento dos dois doutrinadores). Assim, caso a banca ache q a tua resposta é correta, eu posso recorrer utilizando a minha doutrina.

ANA MARIA SILVA
Há 17 anos ·
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Alguém notou se a descrição da agência falava se era a própria EBCT ou uma franquia?

Déia
Há 17 anos ·
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é João, pelo o q eu li dizia o caso que eles descreveram na questão como posse mediante fraude, porém é claro ao falar que nessa situação não haveria violência, por isso acho q é estupro mesmo.

Déia
Há 17 anos ·
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Então Ana, eu lembro que dizia agencia dos correios. Alguém ai lembra??

Autor da pergunta
Há 17 anos ·
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Quanto à competência, ANA MARIA,

Como disse a Déia, a questão mencionava "Agência dos Correios". O questionamento sobre a natureza jurídica da EBCT é fortíssimo na doutrina administrativista, especialmente levando em conta tais franquias. No entanto, parece que na questão da prova a proposta tinha relação com a Justiça Federal.

Aline_1
Há 17 anos ·
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Sim... só dizia assalto a uma "agência dos Correios de Manaus". Não falava nada sobre franquia.

Lindeane
Há 17 anos ·
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Oi pessoal?Estou encucada porque nas instruções eles proibem o uso de parenteses. Só que no desespero eu tinha colocado a competencia pra justiça comum aí depois passei um traço e coloquei o endereçamento entre parenteses e fiz o correto. Será q perco muita pontuação por isso? Por favor me ajudem a tirar isso da mente estou com tanto medo de não passar...

Marcos_1
Há 17 anos ·
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Oi! Fiz só as Razões de Apelação...será q vou perder muitos pontos???

Mariana_1
Há 17 anos ·
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Pessoal, keria um saber um pouk mais da uestão ki fala do estupro e doa buso sexal da manor de 13 anos.... coloquei o cara respondia por curanderismo , estupro, e abuso sexual como autor..... e a moça por co autoria no mesmos crimes.... tratando-se de crime material..... CAPEZ NO livro tres traz o exemplo do curandeiismo e do crime de estupro..pois a auestão falava que teve relaçãoes promtendo cura-la de um "mal"... Ana a questão falva só de Correios, era da competencia da Justiça federl... Na questão da competencia...entendi ser crime continuado...porte...furto e aram..dai fui por prevençaõ.... ki mais? ah.... qaunto o desacato, acho ki naum ha duvia, né...o MP podia propor transação e se nãoa aceita, na enuncia propor a suspensão do processo.... Na peça aleguei a nulida do interrogatorio, da testemuna e da prova ilicita, pedi a declaraçãod anulidade doproceesos ab initio...naum deu pra discutir o reto a folha acabou......

Mariana_1
Há 17 anos ·
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Lindeane,

essa kestãodoparentessi tb me preocupa....pois naum li a capa da prova..e qdo errava....errei bastante.....abria o parantesis e passsava o traço...e fechava o parentesis...e escrevia o resto.....será que anulam a prova por iso?

Déia
Há 17 anos ·
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Marcos eu to com medo que eu fiz uma petição de inteposição de apelação junto.. mas me dei conta, e depois da frase q dizia q as razões seguias anexas, coloquei que devido a intimação para apresentar as mesmas.. nao sei se els vao considerar..

Marcos_1
Há 17 anos ·
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na 5 coloquei relação corporal grave contra a Penélope...sem chance né?

Marcos_1
Há 17 anos ·
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ops lesão

Autor da pergunta
Há 17 anos ·
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Mariana... o "curandeirismo", pelo que parece, não caberia.... ele disse ser curandeiro alegando que poderia curar um mal (o que poderia ser considerado como fraude)

Na questão sobre a competência... seria hipótese de CONEXÃO, sendo competente a Comarca do crime de maior pena

Quanto à alegação do MP você está corretíssima, bem como nas nulidade

Déia
Há 17 anos ·
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lidiane, pelo que eu sei a banca considera que tu escreveu errwado qdo coloca um risco no meio da palavra, se tu colocou um parentese eles vão lr como se fosse uma afirmação tua. mas nao creio q anulem por causa disso

Marcos_1
Há 17 anos ·
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pois é Déia...eu tinha feito a interposição mas aí me dei conta e risquei e deixei só as razões...mas não fiz petição de juntada

Autor da pergunta
Há 17 anos ·
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Marcos... era tentativa de homicídio mesmo (e homicídio consumado contra a criança - que viveu por alguns dias)

Mariana_1
Há 17 anos ·
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Marcos,

pensei em por lesaõ....mas dai acbaei indo pro homicidio tntadopra penelope e homicidio pra crianaça tb...mas acho ki era aborto...pelo menso éo que tão falando, né?

Autor da pergunta
Há 17 anos ·
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NOTÍCIA DE OUTRO TÓPICO DE DISCUSSÃO - QUANTO À POSSIBILIDADE DE PULAR LINHAS

Tava... cheia de casca de banana.... fica tranks .. o representante da OAB/RJ ligou para Brasília e as duas formas estão válidas pulando linha ou escrevendo tudo junto... eu achei horrível ..mas escreví tudo junto...

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Há 8 anos
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