OAB / CESPE CIVIL 2° FASE
QUEM FEZ CIVIL 2 FASE? FOI BEM? A PEÇA ERA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, DANOS MORAIS, LUCROS CESSANTES C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. FUI MAIS OU MENUS TO COM MEDO ERREI NA ESTETICA POR QUE FALTARA LINHAS E ESQUECII DE UM DOS REQUISITOS DO 282 DO CPC. PRODUÇÃO DE PROVAS... NO MAIS TRANQUILO.. E AS QUESTÕES O QUE VOCÊS COLOCARAM?
QUESTÃO2 >
QUESTÃO 2 Laura propôs, na Comarca de Cabo Frio – RJ, ação contra Rafael, na qual pretende ver decretada a separação judicial do casal e partilhados os bens amealhados durante o convívio conjugal. Devidamente citado, Rafael ofereceu contestação ao pedido de Laura. Contudo, no prazo que lhe foi conferido para apresentação de réplica, Laura apresentou pedido que visava o deslocamento da competência para julgamento da lide para a Comarca de Campina Grande – PB. Sustentou seu intento na alegação de que passara a residir nessa cidade e que a competência para julgar a ação de separação dos cônjuges é do foro da residência da mulher, sendo necessário o julgamento da ação no local onde reside a parte presumidamente mais fraca.
Considerando essa situação hipotética, responda, de forma fundamentada, às seguintes perguntas. < O caso implica competência absoluta ou relativa? < É possível o acolhimento do pedido de Laura, quanto ao deslocamento da competência, segundo o Código de Processo Civil?
Coloquei assim;
2- Relativa, art. 100 só poderia alterar o foro se convencionado entre as partes antes da distribuição.
QUESTÃO 3 >
QUESTÃO 3 Amauri deve R$ 1.000,00 a Márcio e se encontra em mora. Reunidos para resolver o problema, Márcio aceitou como pagamento da dívida a transferência de uma nota promissória em que Amauri figurava como beneficiário de promessa de pagamento no valor de R$ 1.200,00 feita por Artur, comerciante conhecido na praça. Com o vencimento do referido título de crédito, Márcio procurou receber o seu crédito de Artur, momento em que tomou ciência da condição de insolvência em que este vivia já há muitos anos, razão pela qual acabou sem conseguir receber o valor pretendido e voltou a cobrar a dívida de Amauri.
Em face da situação hipotética acima apresentada, identifique o tipo de operação firmada entre Amauri e Márcio assim como seus efeitos jurídicos, esclarecendo se subsiste a obrigação de Amauri. Fundamente sua resposta conforme as normas aplicáveis do Código Civil e do Código de Processo Civil, se houver.
Coloquei assim :
3- Endosso Coloquei que deveria cobrar do emitente sem resp. de amaury.
Notem que no enunciado amaury nãosabia que o emitente era incapazde honrar o título, nem teve cláusula esxpressa neste sentido.
QUESTÃO4 >
QUESTÃO 4 Três amigos, Fredson, Ricardo e Alberto adquiriram juntos uma chácara em conhecido balneário e nela construíram uma casa com três suítes para usufruírem momentos de lazer. Construíram, também, uma piscina, uma churrasqueira e uma quadra de tênis. Acertaram, então, que o local serviria para diversão durante os finais de semana, feriados e férias e que cada um arcaria com um terço dos custos de manutenção do imóvel, o que tem sido devidamente cumprido. Ricardo e Alberto, por motivos profissionais, precisaram passar quinze meses em outro país, parando de utilizar o bem, e, ao retornarem, descobriram que Fredson estava alugando o imóvel, tendo imitido na posse o locatário no momento da celebração do negócio jurídico, um mês após Ricardo e Alberto se ausentarem. Ao procurarem Fredson para obter explicações, este narrou que tem alugado o imóvel com o objetivo de obter dinheiro para pagar a sua parte na manutenção do bem, uma vez que tem passado por dificuldades financeiras.
Considerando a situação hipotética apresentada, identifique a natureza da relação mantida entre Fredson, Ricardo e Alberto, explique se a atitude de Fredson encontra amparo nas disposições do Código Civil e indique a providência que Ricardo e Alberto podem adotar para a defesa de seus direitos.
Coloquei assim:
4- Relação de condomínio, os frutos não foram percebidos para o bem comum só em benefício do cara, anulação do contrato de locação pois todos os propprietários deveriam estar no contrato, vício + como eles usufruiam do imóvel vez ou outra ainda que tenham demorado, reintegração de posse.
QUESTÃO 5 >
QUESTÃO 5 Rodrigo, colecionador de automóveis antigos, vendeu a seu amigo Felipe um dos veículos de sua coleção, estabelecendo, no entanto, que, no caso de o adquirente pretender vender o bem, este deveria ser primeiramente oferecido ao atual vendedor. Passados dois meses do negócio, Patrícia se interessou pelo automóvel e, desconhecendo quaisquer das condições estabelecidas entre original proprietário e Felipe, adquiriu o bem e pagou o preço ajustado, realizando todos os trâmites administrativos necessários ao registro junto ao órgão de trânsito. Concretizado o negócio, Rodrigo tomou conhecimento da sua existência e, tendo a sua disposição a mesma quantia paga por Patrícia, pretende reaver o bem com base na condição que ajustara com Felipe.
Em face dessa situação hipotética, assumindo a posição de advogado(a) procurado(a) por Rodrigo, identifique a natureza do ajuste celebrado entre Rodrigo e Felipe, esclarecendo qual seria o comportamento adequado à preservação dos direitos de seu cliente, conforme as disposições pertinentes do Código de Civil e do Código de Processo Civil.
Coloquei assim:
5- Direito de Preferência.. Menna não respondeu a 1ª pergunta. Na segunda parte acho que mifu... EU disse que cabia anulação da venda.
Sandra_1 Florianópolis/SC
2 dias atrás Poxa, fico um tempão em debate com o Manoel por entender que não cabe a tutela, ai o CH vem, dá uma aula e leva todos os créditos :(
Brincadeirinha, só para descontrair
abraços galera
Tá certa Sandra> Agradeço as menifestações da galera , mas TODOS temos colaborado.. fico feliz em ajudar...
Vocês São Todos Feras... bas ta dizer que são da 2008.2!!!!
Sandra.... vc quem discutiu a tese eu só fui na sua ...rsrs
[]s
à Todos
CH
Sandra_1 Florianópolis/SC
3 horas atrás Cristovão, tenhos as mesmas dúvidas que você, mas acho que no caso do recurso da segunda prova é só para o recorrente, pois é específico, é o que você escreveu. Porém, penso que se, em decorrência do recurso entenderem que cabe mais de uma resposta poderão reanalisar todas as provas, mas é difícil...
CH aparece...
Cristóvão> Sandra respondeu corretamente, os recursos não geram efeitos para os demais, só para quem impetrou... eles não anulam questões da 2ª fase.
Portanto tem que recorrer.
Cristóvão , na peça só caberia o 948, I ...a pensão era para, caso ele tivesse este dever alimentar pre estabelecido.
Art. 948. No caso de homicídio, a indenização consiste, sem excluir outras reparações:
I - no pagamento das despesas com o tratamento da vítima, seu funeral e o luto da família;********
II - na prestação de alimentos às pessoas a quem o morto os devia, levando-se em conta a duração provável da vida da vítima.
( notem que o inciso II " a quem o morto os devia"
Sandra> Concordo o Menna (LFG) deu uma viajada legal!!! rsrsrs..
Sandra_1 Florianópolis/SC
8 horas atrás editado Cristovão, foi exatamente assim que pensei, fundamentei exatamente no 948 pois o cara morreu, não perdeu a capacidade laborativa, não se trata de lesão grave.
Olha quando assisti o vídeo do LFG juro, agradeci por não perder dinheiro com cursinho pois achei o cara muito ruim.
Gente a maioria aqui no fórum e todos que conheço responderam tudo muito parecido então não podemos estar tão fora da casinha, acho que o professor na ansia de responder a prova se equivocou bonito, assim espero.
Sorte galera.
CH cadê você? sumiu amigo?
abraços a todos e bom final de semana :)
Boa noite!!!
C.H.
Vi lá em cima você comentando que o prof. Menna disse que na questão 5 cabe anulação da venda... Ou estou muitissímo enganado ou ele puxou um back nervoso antes de corrigir a prova... Vejamos este trecho da questão:
"Patrícia se interessou pelo automóvel e, desconhecendo quaisquer das condições estabelecidas entre original proprietário e Felipe, adquiriu o bem e pagou o preço ajustado, realizando todos os trâmites administrativos necessários ao registro junto ao órgão de trânsito..."
Como Patrícia não conhecia nada, e o examinador deixou isto bem claro, significa o que? Que ela comprou o carro de boa-fé... Se comprou de boa-fé não há de se falar em anulação do negócio jurídico e sim em perdas e danos do art. 518... como a maioria esmagadora, quase 100% dos bacharéis que escreveram neste fórum fizeram...
Alguém discorda?
Me parece muito claro que o examinador queria, na peça, que fosse identificado que a responsabilidade civil decorria de delito, devendo ser utilizado todas as normas pertinentes no código civil e no código de processo civil.
Acho que os principais pontos são:
Quanto a competência: havia duas possibilidade do local do fato ou do domicílio do autor, por aplicação do parágrafo único do artigo 100.
Quanto ao fundamento: responsabilidade subjetiva, 923 caput., que deveria ser conjugado com o artigo 948, responsabilidade no caso de homicídio, que só seria útil para quem propôs a ação em nome do menor ou da mãe, ou de ambos em litisconsórcio e fundamentar a possibilidade cumulação de dano moral e material.
Quanto ao pedido, acho que e fundamental era fazer menção ao artigo 475-Q do CPC e a súmula 313 do STJ para justificar a constituição de garantia para pagamento da pensão e pedir a indenização pelos danos morais e materiais.
As demais coisas, como tutela antecipada e o litisconsórcio não devem ser úteis para pontuar na prova.
As demais questões acho que todo mundo respondeu mais ou menos parecido
Um abraço
ROSENILDA LOUZADA DE SOUZA neste instante Boa tarde! Meu nome é rosenilda louzada-fiz a prova de civil e meus amigos falaram que sou louca a peça eu coloquei o nome de ação de responsabilidade civil por danos morais,materiais c/c tutela antecipada
fundamentei com base no art 938 e 948 do cc,embora o enunciado da prova tenha frisado culpa do requerido. Acho que li um caso parecido e era responsabilidade objetiva-tomara que não tenham descontado muito quanto a fundamentação e o nome da peça.
Competencia do local do fato- legitimidade só a esposa(deveria colocar o menor também)-gratuidade de justiça lei 1060/50 - não coloquei o rito - pedi como tutela antecipada 12x r$800,00 até que fosse julgada a demanda pois a família teria que se sustentar -como não coloquei o menor no polo ativo não pedi intimação do mp- danos emergentes r$5.000,00 + danos morais valor a critério do juiz,súmula 37 do stj- pedi que a tutela antecipada tornasse definitiva a título de pensão à luz do art 948 ii do cc, condenação do réu ao pagamento de custas e honorário advocatício,tambem estipulado pelo juiz- citação do réu sob pena de revelia- provas admitidas em direiro ,em especial.....- questões: 1- competencia relativa + (essa eu errei disse que podia mudar) 2-filhos tratamento igual conforme art 226 §6 cf + art do cc = habilitação 3- cessão de crédito-responsabilidade pelo crédito,se usou de má fe caracteriza fraude contra credores(li isso num artigo) o resto esqueci 4- condomínio+art+direito aos os frutos 5-direito de preferencia +consignação em pagamento (essa eu acho que errei) por gentileza,quem pode responder? Estava muito cansada no dia da prova, cinco dias sem dormi com meu filho no hospital que ainda estava internado nesse dia. Orei muito antes de fazer a prova,não deu para rever -la,se eu conseguisse certamente colocaria o filho também no polo passivo e fundamentaria melhor. Está nas mãos de Deus...Ele é fiel graça e paz para todos
