Direito Civil

• ISS// respondeu:

  1 Prescrisao de apropriaçao indebita

  atualizado Segunda, 19 de julho de 2021, 17h35min

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  • Direito Civil

  0

  quando um crime prescreve mesmo tendo mandado de prisao o reu ainda pode ser preso?

• ISS// respondeu:

  1 Eleição e cargo público

  atualizado Segunda, 19 de julho de 2021, 15h31min

  • Militar
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  • Processo Penal

  0

  Fiquei uma eleição sem votar e sem justificar a ausência, posso ser impedida de tomar posse de um cargo público (PMAL), por não ter votar em apenas uma eleição e se sim, haveria possibilidade de recorrer da decisão?

• 0 Registro incorreto

  Terça, 13 de julho de 2021, 11h15min

  • Imóveis
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  • Direito Constitucional

  0

  Olá, O meu caso é o seguinte: Meu avô é português e meu pai é brasileiro, nascido em 1930. No registro de nascimento do meu pai, o meu avô português foi registrado como natural do Brasil. A certidão está escrita a mão.

• 0 Temos algum direito em receber os 90 dias de experiência?

  Segunda, 12 de julho de 2021, 15h17min

  • Militar
  • Direito Civil

  0

  Meu esposo assinou a carteira com experiência de 90 dias e foi mandado embora antes dessa data prevista. E agora só querem pagar apenas um 30 dias.

• ISS// respondeu:

  1 MEI pode ser convocado ao Serviço Militar Obrigatório ?

  atualizado Sexta, 09 de julho de 2021, 12h35min

  • Militar
  • Direito Civil

  0

  Olá,

• 0 Atestado médico de um dia faz perder o direito à folga?

  Quarta, 07 de julho de 2021, 9h44min

  • Trabalhista
  • Militar
  • Administrativo
  • Direito Civil

  0

  Trabalho em uma escada de 24x72.

• Hen_BH e mais 1 pessoa responderam:

  2 Alteração de lotação pela cônjuge ser concursada

  atualizado Terça, 06 de julho de 2021, 10h48min

  • Militar
  • Direito Civil

  0

  Sou concursada pela Prefeitura de Cuiabá e meu esposo fez um processo seletivo para elevação de soldado para sargento da Polícia Militar de MT, porém conforme edital do processo seletivo, houve a opção de escolher o local de trabalho como primeira opção,

• Hen_BH e mais 1 pessoa responderam:

  2 Retroativos

  atualizado Segunda, 28 de junho de 2021, 21h50min

  • Militar
  • Direito Civil

  0

  Sou pensionista militar a receber desde 2020, meu pai, ex-combatente, faleceu em 2018 e desde de agosto de 2020 aguardo a autuação do TCU para receber os atrasados. Quanto tempo costuma leva esse tipo de decisão por parte do TCU, o que posso fazer para agilizar.

• ISS// respondeu:

  1 Expulsão

  atualizado Segunda, 28 de junho de 2021, 16h45min

  • Militar
  • Direito Civil

  0

  Um soldado EV pode ser expulso do exército por uma mentira

• 0 Casamento com Estrangeiro

  Segunda, 28 de junho de 2021, 16h07min

  • Militar
  • Direito Civil

  0

  Meu namorado é militar americano.

• ISS// respondeu:

  1 Legalização pensão

  atualizado Sexta, 25 de junho de 2021, 17h18min

  • Militar
  • Direito Civil

  0

  Ola Eu sou filha de militar, meu pai pagava 1,5% do soldo para as filhas, ele faleceu minha mãe recebe a pensão dele mais o 1,5 das filhas maiores, no caso a minha, eu consigo passar isso para o meu nome, legalizar de vez?

• MARCIO GREIK DE MELO MARQUES e mais 1 pessoa responderam:

  2 Militar da reserva pode fazer concurso público

  atualizado Terça, 22 de junho de 2021, 15h30min

  • Militar
  • Direito Civil

  0

  Prezados Senhores, em 2009, após servir a Marinha por 14 anos, fui eleito vereador no Município de Raposa. Consequentemente a Marinha me mandou para a reserva com soldo proporcional. Agora, quero fazer concurso público para delegado.

• ISS// respondeu:

  1 Recebi uma FATD 2 meses depois do ocorrido, pode?

  atualizado Segunda, 21 de junho de 2021, 13h20min

  • Militar
  • Direito Civil

  0

  Quanto tempo a partir do fato, transgressão disciplinar, o superior tem para gerar a FATD?

• ISS// respondeu:

  1 Artrite reumatóide -dentista vai pra reserva?

  atualizado Quarta, 16 de junho de 2021, 10h44min

  • Militar
  • Direito Civil

  0

  Gostaria de saber se militar temporário tem direito a reserva remunerada com artrite reumatóide? Estou tendo crises constantemente, fico com rigidez nos dedos da mão, dor, inchaço, vermelhidão, como sou dentista fico impossibilitada de atender.

• Jhenifer Egídio de Moraes e mais 3 pessoas responderam:

  15 Abandono de lar tem direito a casa?

  atualizado Terça, 15 de junho de 2021, 14h45min

  • Direito Civil
  • Direito de Família
  • Bem de família
  • Bens

  0

  Meu pai abandonou a família e foi morar com outra mulher há 18 anos. Nunca ajudou a nenhum dos filhos e minha mãe nunca colocou ele na justiça pedindo pensão alimentícia. Esperou todos os filhos ficarem maior de idade e apareceu pedindo o divórcio.