JOANA1234 e mais 1 pessoa responderam:
2 Muncípio pode ser parte no JEC?
atualizado Segunda, 08 de outubro de 2007, 6h07min 0Pode ser réu, o município, numa Ação por danos morais no JEC?
JOANA1234 e mais 1 pessoa responderam:
Pode ser réu, o município, numa Ação por danos morais no JEC?
Luis Matos respondeu:
OLHA O ABSURDO QUE ALGUÉM NÃO IDENTIFICADO ESCREVEU SOBRE O TEMA. PAPEL REALMENTE ACEITA TUDO TÁ NO SITE - http://conjur.estadao.com.br/static/text/26869,1 Emancipação 'É preciso ter dezoito anos completos para se casar.' Novo mundo, novo século, novas ideologias, novas leis...
teresa e mais 1 pessoa responderam:
O nascituro tem direito a pensão alimentícia?
Jacqueline_1 respondeu:
Eu firmei um contrato de comodato em que o comodatário faz uso do meu terreno sem pagar aluguel; em troca, devendo pagar o iptu em dia e zelar pela manutenção. Bom, minha dúvida é em relação à propaganda que eles fazem no muro do terreno. Isso não está especificado no contrato, eu não autorizo.
Adv. Antonio Gomes e mais 1 pessoa responderam:
Boa Noite, tenho uma amiga que tirou emprestimos em várias financeiras no seu nome para uma outra amiga, pois essa amiga chegou chorando na casa dela desesperada precisando pagar as contas, e ficou com dó e foi nas financeiras e pegou os emprestimos,
Octtavio Pereira respondeu:
minha mãe está envolvida no inventário de um terreno e um terreno com uma casa deixados pelo meu avó, na época não foi feito o inventário passando os bens para a minha avó, ela tb faleceu e meu tio deu entrada no inventário.......
Junior57 respondeu:
O cliente Vendeu um imovel (terreno) poremnão está registrado em cartorio, um contrato de venda e tranferencia tem valor juridico para registrar o imovel em cartorio....??? Esta transferencia pode ser feita entre particular ou só o empreendimento imobiliario pode tranferir de nome....
alessandra e mais 1 pessoa responderam:
A empresa onde trabalho instalou um programa que bloqueia o acesso a sites e links através de palavras selecionadas pelo instalador do mesmo(no caso,um profissional da informática) Uma das palavras selecionadas é homossexual. (outras palavras como sexo,nu,orkut....
Adv. Antonio Gomes respondeu:
Bom dia à todos. Tenho uma prima que é portadora de esclerose múltipla, que afetou sua visão. Um dos tratamentos que ela faz para auxiliá-la é a natação em um clube particular que a mesma paga ao grêmio pontualmente.
Adv. Antonio Gomes respondeu:
Pretendo comprar um imóvel mas o vendedor não averbou o divórcio. Como isso deve demorar, nós estamos pensando em fazer uma Promessa. Como ele tem problemas de saúde, estamos com receio de realizar o contrato. Ele tem filhos menores.
Sebastianjpa e mais 3 pessoas responderam:
Um cidadão em processo de separação judicial de união estável, após 11 anos de convivencia com sua companheira,resolve por sua conta trocar as fechaduras da casa,impedindo a entrada dela na casa,após várias ameaças.
Adv. Antonio Gomes respondeu:
como devo proceder para reaver meu imovel. sendo que o aluguel foi atrasado e o contrato não tem firma reconhecida.
Marinaldo Passos Barros e mais 1 pessoa responderam:
Após esta edição, há de se supor que todos atos de prisão endossados pela constituição no seu artigo 5°, LXVII, são ilegais? Poderão ser recusados a efetivação por Oficiais de Justiça?
Adv. Antonio Gomes e mais 2 pessoas responderam:
Foi vendido um imóvel ( um terreno urbano) e nesse imóvel foi construído poelo adquirente uma casa, porém o comprador não passou a escritura e ainda está vindo o IPTU no nome do vendedor, qual medida tomar para forçar o adquirente passar a escritura?
Adv. Antonio Gomes respondeu:
Opa , boa tarde! Comprei um ponto a um tempo atras , com comprovação X escito no contrato. A comprovação de renda foi comprovada no primeiro mes e ficamos felizes e o dono saiu do ponto. Otimo , o primeiro mes ja caiu o rendimento , 50%.
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