Drp e mais 1 pessoa responderam:
2 O que significa?
atualizado Sexta, 28 de outubro de 2016, 21h14min- Direito Processual Civil
- Recursos (Direito Processual Civil)
- Juizados Especiais Cíveis
- Soluções alternativas de conflitos (Direito Processual Civil)
Pessoal, o que significa o texto abaixo, em um processo onde o REU não compareceu e provavelmente foi julgado à revelia? Sentença Descrição: Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .nº 9.099/95.