JM de Morais - Advogado respondeu:
1 é o senado federal ou o Stf que julga processos contra ministros do STF?
atualizado Sexta, 11 de maio de 2007, 18h03min 0Vi os Art.
JM de Morais - Advogado respondeu:
Vi os Art.
raimundo oliveira da costa e mais 2 pessoas responderam:
Senhores, o que significa este termo CF cidadã? Será que ela entrava o progresso deste País?
eldo luis andrade e mais 1 pessoa responderam:
Algumas pessoas dizem que uma Emenda Constitucional pode suprimir as garantias do Ministério Público. Gostaria de alguns depoimentos do que vcs acham sobre esta afirmação.
ORLANDO OLIVEIRA DE SOUZA e mais 1 pessoa responderam:
Senhores juristas, professores e demais, o princípio da fungibilidade pode ser aplicado aos remédios constitucionais? Qual o seu fundamento?
Mike e mais 1 pessoa responderam:
Gostaria de discutir o assunto relacionado ao controle preventivo de constitucionalidade realizado pelo Poder Judiciário e o controle repressivo de constitucionalidade realizado pelo Poder
eldo luis andrade respondeu:
<p> Ao se aposentarem os membros do Ministério Público (promotores, procuradores) recebem salário integral? Ou estão sujeitos a algum tipo de teto? </p> <p> E os magistrados?
Claudio Henrique Campos e mais 2 pessoas responderam:
Estudo Direito, porém, de dedico a área crime. Fui adotado aos 3 anos de idade, hoje 32 anos, meu pai adotivo faleceu quando eu tinha 9 anos, minha irmã me criou desde então, tinha minha tutela e faleceu quando eu possuía 18 anos.
Liliam Sayeg e mais 1 pessoa responderam:
<p> Estou com problemas possuo um pensionato para rapazes, o problema que aparecem muitos homossexuais não tenho discriminação mas infelizmente é meu ganha pão.
Geovani da Rocha Gonçalves respondeu:
como e quando sera distribuida as verbas do fundeb e quando terá inicio no estado de SP e na cidade de
Ana respondeu:
É sabido que a Relação Estável é acolhida pelo Direito de Estado, ou seja, merece a proteção do Estado. A base é constitucional.
Marcos respondeu:
Olá, amigos. Tenho uma açao cível para garantir vaga em concurso público contra uma empresa de economia mista federal. Ganhei na 1º instancia e a empresa recorreu. A juíza deu efeito apenas devolutivo ao Recurso. No tribunal saiu uma acórdao mas está confuso e ainda nao foi publicado.
Mike respondeu:
Ajudem-me a resposder....
Jackson respondeu:
Senhores juristas e advogados gostaria de saber se existe algum recurso no âmbito jurídico que possa invalidar a existência de uma Medida Provisória antes que ela se passe a vigorar como Lei. Qual é o Recurso cabível? Quem deve ajuizar? Onde? Obrigado.
Frederico Borghoff respondeu:
ONDE MORO, FECHARAM UMA RUA COM GRADE E SÓ PASSA TRANSEUNTE. NA OUTRA COLOCARAM UM BRAÇO MÓVEL, E PARA PASSAR COM O CARRO TEM QUE FALAR ONDE VAI. PERGUNTO: E O DIREITO DE IR E VIR QUE TODOS FALAM? SERÁ QUE SOU OBRIGADO A DIZER ONDE VOU, OU POSSO PASSAR PORQUE QUERO PASSAR E ACABOU. OBS.
eldo luis andrade respondeu:
Quando uma pessoa é condenada ao cumprimento de uma pena privativa de liberdade, tem o seu regime definido na sentença. Durante a execução da pena o apenado é obrigado ou não a cumprir a progressão de regime? Parece estranho mas existe quem quer cumprir a sua pena sem a progressão de regime.
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