Raquel respondeu:
1 Princípios
atualizado Sexta, 13 de setembro de 2002, 12h44min 0dESCULPE A PERGUNTA DE LEIGO, MAS O QUE SÃO ESSES PRINCÍPIOS Gerais de direito e esses princípios constitucionais....
Raquel respondeu:
dESCULPE A PERGUNTA DE LEIGO, MAS O QUE SÃO ESSES PRINCÍPIOS Gerais de direito e esses princípios constitucionais....
Pedro Paulo respondeu:
Meus amigos, gostaria de saber se possível o chefe do poder executivo dos estados membros da federação e dos municípios adotarem medidas provisórias?
José Gilson Rocha respondeu:
meu pai é Engenheiro Mecanico de formação, contudo , ele fez prova para o concurso da Petrobras para Engenheiro de Produção Pleno, concurso este que ele foi aprovado e inclusive realizoui todos os exames médicos estando apto a exercer a função.
Rui Óscar Guedes respondeu:
Sou funcionário público há 20 anos e já cumpri todas as normas que me garantem a estabilidade como servidor público. Entretanto, a Constituição de 1988 e suas emendas constitucionais modificam as regras inerentes à estabilidade do funcionário público.
silvonei moura silva respondeu:
Estou no 2º ano de Faculdade e o professor de Direito Constitucional afirmou que "todos os Direitos Adquiridos são líquidos e certos e vice-versa, ou seja, todos os Direitos líquidos e certos são Direitos adquiridos". É correta esta afirmação? Até que ponto? Ele estava falando sobre o Art.
Rafael Brasil respondeu:
O corte do fornecimento de energia elétrica/água é meio coercitivo válido?
Rui Óscar Guedes respondeu:
Gostaria de propor aqui uma discussão sobre as últimas decisões do TSE acerca da elegibilidade de parentes. Contrariando inúmeros Acórdãos do próprio Tribunal, os Ministros do TSE mudaram recentemente o entendimento sobre a inelegibilidade dos parentes (que não possuam mandato político).
Dinarte Páscoa Freitas respondeu:
Gostaria de colher informações dos internautas, sobre a necessidade da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, imposta pela EC 19/98, que modificou o art. 37, inciso X da CF.
silvonei moura silva respondeu:
Há vício de inconstitucionalidade emenda que obrigue o esgotamento da via administrativa para a propositura de medida judicial? Em caso afirmativo caberia o controle jurisdicional sobre proposta de emenda com este teor, cuja deliberação haja sido admitida pelo legislativo?
Anna Cruz respondeu:
O que são princípios constitucionais sensíveis? essa pergunta caiu em um concurso e eu não consigo achar a resposta...se puderem me ajudar eu agradeço..
Flávio H. D. Oliveira respondeu:
Represento o réu (aprovado em concurso público) num processo criminal de atropelamento (hom. culposo) que ainda não foi julgado na primeira instância.
Juscelino da Rocha respondeu:
Sabemos que as duas formas de expressão do poder constituinte originário são: a Assembléia nacional constituinte e o Movimento Revolucionário.
Denilson respondeu:
Hoje fiz uma prova de Constitucional, na faculdade, e respondí uma das questões sobre Mandado de Injunção da seguinte forma: Disse que não concordava com as teorias doutrinárias até hoje existentes sobre os seus efeitos, expliquei cada uma(concretista, não-concretista,
José Gilson Rocha respondeu:
É possível intentar reclamação constitucional, caso um órgão jurisdicional contrarie a decisão do STF, em sede da Ação Direta de Inconstitucionalidade? Se afirmativo, qual é o fundamento jurídico para essa afirmativa? Existe jurisprudência do STF que pacifique essa situação?
Dinarte Páscoa Freitas respondeu:
Estou fazendo um trabalho de pesquisa a respeito da EC no. 19,especificamente sobre o Princípio da Eficiência, e já que é muito recente não tenho conseguido coletar dados suficientes,agradeço qualquer colaboração.
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