Jocleber respondeu:
1 Sobrestamento
atualizado Domingo, 26 de outubro de 2003, 19h27min 0Quando posso entrar com sobrestamento, em um processo criminal e em conselho administrativo militar de praças.
Jocleber respondeu:
Quando posso entrar com sobrestamento, em um processo criminal e em conselho administrativo militar de praças.
João Celso Neto respondeu:
Doutores, Fui aprovada num concurso público e logo em seguida excluída. Contratei um advogado que entrou com um MS e voltei a relação de aprovados, só que fá forão contratados várias pessoas na minha frente em quanto tramitava o MS.
Augusto respondeu:
Gostaria de saber se é legal a exigência, para habilitação técnica, em licitação na modalidade Pregão, de declaração de aprovação de que as amostras dos bens estão de acordo com especificações técnicas exigidas para a contratação.
claudio respondeu:
Até hoje o termo "especiais" utilizado para classificar um determinado grupo de autarquias parece ser muito criticado pela nossa doutrina jurídica, e com toda razão. Pois na verdade o termo em nada define a classificação. Entretanto, gostaria aqui de propor um tema para polemizar ainda mais.
almir goulart da silveira respondeu:
Gostaria de saber se existe a possibilidade de ser aplicado no Inquérito Administrativo Disciplinar contra servidor, cuja sindicância apurou a prática de uma determinada falta, entratando de pequena potencial lesivo contra a Aministração, mas que, pelo seus ótimos antecedentes e dedicação ao serviço,
José Gilson Rocha respondeu:
Conceito de poder de polícia do Art. 78 do CTN.
João Celso Neto respondeu:
Bom dia! Alguém poderia me esclarecer sobre um art 240 sobre "Direito de Petições" Art.
Jorge Kleber Teixeira Silva respondeu:
Estou fazendo minha monografia sobre este tema e esta muito dificil encontrar meterial especifico, estou sem muito conteúdo programático. Gostaria de ajuda de pessoas q tenham elaborado algum trabalho em cima do titulo proposto.
Zenaide respondeu:
Fui procuradora numa causa de reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito. O réu não foi corretamente citado e o processo correu à revelia.
orlando pontiroli respondeu:
....Gostaria se possível que alguém me enviasse o posicionamento do Tribunal de Contas do Estado de SP, PR, MG, CE e RS, em relação a participação de COOPERATIVAS em Licitação..... Agradeço desde então....
almir goulart da silveira respondeu:
No caso de interposição de Ação Administraviva e Ação Criminal, em virtude de prática de improbidade administrativa pelo funcionário público, sabemos que geralmente a decisão no judiário por mais morosa que seja,
Jorge Luiz respondeu:
Caros Colegas; Um determinado município alterou sua Lei Orgânica mediante EC possiblitando com isso que os integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal pudessem ser reconduzidos - reeleitos - para os mesmos cargos que ocupavam, inclusive na mesma legislatura. Ocorre que o § 4°, art.
João Celso Neto respondeu:
Minha esposa foi funcionária da EMBRAER, empresa de economia mista, até 1995. Ela aposentou-se pelo regime da CLT. Hoje ela pretende prestar concurso para professora do estado de São Paulo.
Leandro Sarai respondeu:
Trabalhei em empresa mista (Sociedade de economia mista) de 07/74 a 02/95 como secretária. O regime era celetista, e, portanto, aposentei-me pelo INSS. Gostaria de prestar concurso do Estado para professora, mas receio que uma vez aprovada e nomeada tenha que abrir mão de minha aposentadoria.
João Celso Neto respondeu:
Existe a possibilidade de concurso público (elaborado por sociedade de economia mista.
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