claudinor ceccagno respondeu:
1 O que se enquadra como concessão pública?
atualizado Quinta, 01 de maio de 2003, 15h42min 0Caros amigos, Gostaria de saber o que se pode enquadrar como concessão pública e, principalmente, se concessão para posto de combustível se enquadra como tal, e qual é a legislação sobre este tipo de concessão? Obrigado.