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  • Amaro Dewes respondeu:

    1 Rural

    atualizado Domingo, 31 de maio de 2015, 20h02min
    • Direito Agrário
    • Direito das Obrigações e Contratos
    • Direito das Coisas
    • Direito Imobiliário
    0

    tenho uma pequena área de terras arrendadas para um primo (40ha) contrato somente verbal, fazem dois anos, pretendo retomar para uso próprio, gostaria de um modelo de notificação para lhe enviar,

  • Rafael F Solano respondeu:

    1 Direitos

    atualizado Domingo, 03 de maio de 2015, 22h48min
    • Direito Agrário
    • Imóvel rural
    • Regularização fundiária
    • Concessão de uso especial para fins de moradia
    0

    A minha cunhda fez da casa do meu pai um ponto de droga o que eu faço para tirar ela e seu marido da casa do meu

  • Amaro Dewes respondeu:

    1 Regularização de inventário

    atualizado Sábado, 25 de abril de 2015, 20h40min
    • Direito Civil
    • Direito Processual Civil
    • Direito Agrário
    • Procedimentos especiais
    0

    Inventário concluído em 1988. Formal não registrado. Herdeiros edificaram casas na área do imóvel inventariado.

  • Francisco Temperini e mais 2 pessoas responderam:

    5 Avaliação de área rural com APP

    atualizado Terça, 14 de abril de 2015, 23h02min
    • Direito Agrário
    0

    Senhores: Qual o critério para avaliar uma área rural com APP de mata atLantica? A avaliação é realizada considerando apenas mato como lenha ou o fato da conservação e o impacto do meio ambiente deve ser também considerado? Obrigado.

  • Francisco Temperini e mais 2 pessoas responderam:

    3 Apropriacao indebita

    atualizado Terça, 14 de abril de 2015, 22h14min
    • Direito Civil
    • Direito Processual Penal
    • Direito Agrário
    • Direito Ambiental
    0

    Peguei um cachorro sendo de doacao. porem a pessoa nao me deu nenhum papel assinado sobre a doacao do cao. e em conversas verbal a pessoa deixou meio claro que caso quisesse o cao de volta iria busca pois a pessoa iria morar em outra cidade por um tempo por conta do trabalho...

  • Francisco Temperini respondeu:

    1 Invasão de terreno oque pode acontecer?

    atualizado Terça, 14 de abril de 2015, 22h08min
    • Direito Agrário
    • Invasão de terras
    0

    perto da minha casa tem um terreno abandonado a mais de 20 anos e a dona não tem como comprovar que esse terreno e dela já invadiram o terreno e muitos não tem onde mora ou paga aluguel oque pode acontecer com essas pessoas?

  • Francisco Temperini respondeu:

    1 Prefeitura construiu campo de futebol ao lado de minha casa e invadiu 1 mtr de meu terreno o q devo fazer

    atualizado Terça, 14 de abril de 2015, 22h02min
    • Direito Agrário
    • Invasão de terras
    0

    Meu lote deveria ter 585,12M2 sendo 23,50metros frente por 24.90 ditos de frente a fundos por ambos os lados Onde a prefeitura construiu um campo de futebol a 2 anos, invadindo 1mtr sobre os 24.90mtr, além de desbarrancar meu terreno e deixalo em desnível, sendo que com chuva ele desbarranca.

  • Orlando Oliveira de Souza respondeu:

    1 Nulidade total de partilha de herança, quinhão de terras. Existe excessao no prazo de 20 anos para nulidade?

    atualizado Sexta, 03 de abril de 2015, 17h14min
    • Direito Civil
    • Direito Processual Civil
    • Direito Penal
    • Direito Tributário
    0

    Meu bisavô tinha grande herança para receber do pai. Mas acontece que meu bisavô morreu antes do partilhamento do quinhão. E quando faleceu já era casado e com 5 filhos. Ou seja, mesmo falecido, já tinha herdeiros de sua parte no partilhamento do pai dele.

  • Jean Fialho de Carvalho respondeu:

    1 Invasão de terreno com muro, invasão de calçada e construção

    atualizado Terça, 31 de março de 2015, 17h30min
    • Direito Agrário
    • Invasão de terras
    0

    Há três situações ocorrendo, a primeira é: meu vizinho invadiu meu terreno com o muro dele e diz que só vai rebocar quando ele quiser e se não for assim que eu mesma reboque.

  • Francisco Temperini e mais 5 pessoas responderam:

    6 Carta de anuencia para averbar georreferenciamento

    atualizado Domingo, 29 de março de 2015, 22h34min
    • Direito Agrário
    0

    TENHO QUE PEGAR CARTA DE ANUENCIA DE CONFRONTANTE QUE ESTA NA POSSE PACIFICA DO IMOVEL HA 32 ANOS E O CARTORIO QUER A ANUENCIA DE QUEM CONSTA COMO CONFRONTANTE NA MATRICULA, PESSOA ESTA QUE NUNCA ESTEVE NA POSSE, AFINAL QUEM TEM QUE ANUIR?

  • tata e mais 2 pessoas responderam:

    4 Fiz um empréstimo consignado e minha aposentadoria foi cancelada. A dívida continua?

    atualizado Sexta, 27 de fevereiro de 2015, 20h02min
    • Direito Administrativo
    • Direito Previdenciário
    • Direito Agrário
    • Direito Ambiental
    0

    Minha mãe recebeu a aposentadoria pelo inss durante oito meses, e a aposentadoria foi cancelada. A dívida continua? Ela vai precisar devolver o valor recebido? Estamos apreensivos de ir saber o atual estado da dívida.

  • PAULO DOS REIS respondeu:

    1 Servidão de estrada de terra

    atualizado Sábado, 21 de fevereiro de 2015, 23h10min
    • Direito Agrário
    • Imóvel rural
    0

    Moro numa área rural em Minas Gerais, tenho uma estrada particular que passa em frente à casa de um vizinho que desde o início cria pequenos problemas.

  • Fernanda Bonzanini respondeu:

    1 Sou obrigada por lei a fazer Reserva Legal de 2 propriedades rurais que fazem divisa e pertencem ao mesmo proprietário?

    atualizado Quinta, 19 de fevereiro de 2015, 20h50min
    • Direito Agrário
    • Direito Ambiental
    • Preservação do ambiente
    • Imóvel rural
    0

    Tenho 2 propriedades rurais. Uma de 49 hectares e outra de 72.2 hectares. No município o módulo fiscal é de 30 hectares. As propriedades fazem divisa uma com a outra. Se as 2 propriedades fossem distantes uma da outra não teria que fazer reserva legal.

  • Desconhecido respondeu:

    1 Invasão de rua.

    atualizado Quarta, 11 de fevereiro de 2015, 5h38min
    • Direito Agrário
    • Invasão de terras
    0

    Um vizinho desses que tem muitamuita influência na prefeitura e ainda muitas propriedades invadiu e construiu na metade da rua inteira. Uma area de 70 X 3,5 metros. O que fazer? Prefeito sabe, prefeitura sabe e ninguém faz nada. Minha rua virou um beco.

  • Herbert C. Turbuk - Advogado respondeu:

    1 O Juiz pode acrescentar algo na sentença após ser homolagada?

    atualizado Domingo, 01 de fevereiro de 2015, 12h14min
    • Direito Agrário
    • Direito das Coisas
    • Propriedade
    • Usucapião
    0

    Um imovel na area urbana ao solicitar o usucapiao, o juiz de pronto homologou.Sendo que, na prefeitura e no registro foi impedido do seu registro, fato este que, na homologação da sentença não continha a descrição do lado impar ou par.Este fato foi o gerador de ter barrado o registro.

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