Eu fiz a seguinte denuncia pela ouvidoria online da prefeitura: Unidade: Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Data: 29/07/10 Envolvidos: acusado:eu não sei o nome das pessoas que alugaram o local e nem se o tal lava jato tem um nome.

Senhores advogados e estudantes . o Art. 34 do decreto 3179 traz Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia.

Tem como penaliza-lo ou caso

Eu tenho um pe de abacate do lado a uns 60 centi metro passa o muro do meu visinho e o pé gica a uns cinco metro da casa dele e ele quer que eu corte o pe de abacate disendo que esta rachando a casa deli mais aqui perto tem uma fabrica de cimento que esplode pedra para tirar a materia prima do

Um vizinho começou a trabalhar com carreto e estaciona o caminhão no muro da minha casa, bem de frente para a janela do meu quarto.

Por q tenho um vizinho q fica encomodando as 6 da manhã ele liga o som e abre a porta da casa der apontada pra minha casa dai acordo irritado estressado e ainda pra piorar liga o aspirador de pó bem encostado a minha casa o que devo fazer Dr?

Tenho um imóvel e foi embargado em julho/2010, só em 30/12/2016 foi aplicado a multa Ambiental.

Meu namorado tem 20 anos e eu tenho 17. Nós namoramos a quase 3 anos e então meus pais decidiram que a gente deveria largar, mas nós não aceitamos isso.

Preciso cortar um coqueiro em meu pátio para construção de uma casa, é em terreno urbano.

Boa tarde Tamara, Gostaria de saber: o meu vizinho de cima está me dizendo que tem de passar um cano no meu quintal das águas de chuvas, pois na casa dele está junto com a água de esgoto. Só que além dessa opção (de passar na minha casa), ele tem mais 2 opções.

Comprei um Terreno com 3 árvores no meio. Preciso corta las para começar a construir, a prefeitura disse que o processo legal é muito lento. O antigo proprietário disse que pagando um dinheiro pros guardas municipais no dia do corte já evita a multa.

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Olá bom dia, meu esposo está desempregado e com isso está fazendo bicos.

Meu vizinho cortou duas árvores, ambas plantadas na calçada, em frente a casa dele, do lado de fora do terreno, sendo uma delas muito frondosa, da espécie conhecida pelo nome flamboian, com 40 anos, e a outra que desconheço o nome, com 3 anos aproximadamente.

Olá! Gostaria de saber se eu posso fazer algo contra um pet shop que devolveu minha gatinha com as unhas todas sangrando após uma tosa higiênica, ela voltou pra casa ontem e está escondida no armário sem querer sair nem comer.