eldo luis andrade respondeu:
1 Dignidade da pessoa humana
atualizado Sexta, 10 de julho de 2009, 7h20min 0A dignidade da pessoa humana pode ser considerada um direito absoluto?
eldo luis andrade respondeu:
A dignidade da pessoa humana pode ser considerada um direito absoluto?
Amanda e mais 1 pessoa responderam:
Que se entende por efetividade dos Direitos Sociais e reserva do possível.
José Jones e mais 3 pessoas responderam:
Boa tarde a todos! Estou com a seguinte dúvida: quando eu estudava Direito Constitucional para prestar concursos, lembro-me que havia um dispositivo da constituição que proibia claramente a violação de correspondências e comunicações telegráficas.
Luis Meira e mais 5 pessoas responderam:
Gostaria de saber se cabe Mandado de Segurança na seguinte situação: Fiz um concurso de agente de policia civil, passei em todas as fases anteriores,
eldo luis andrade e mais 2 pessoas responderam:
Gostaria da opinião de vocês, no sentido de que esclareçam se um mandado de segurança impetrado, de onde se tenha denegada a segurança, com trânsito em julgado, pode trazer coisa julgada a um mandado de injunção que trata da mesma matéria, a ser impetrado após o transito em julgado do MS.
Luiz Antonio Milléo Wood e mais 2 pessoas responderam:
Tendo como base raciocínio de que o Brasil é um país laico, os símbolos religiosos (cruz, santos, etc.
Raquel respondeu:
Estou com tudo pronto junto a Júlio Bogoricin Imóveis para a aquisição da casa própria com o financiamento pela Caixa Econômica Federal. Tudo já foi aprovado, tudo certo.
ISS e mais 1 pessoa responderam:
Que me perdoem os nobres advogados esta colocacao, Se o direito e igual para todos porque,me e negado o direito a cobranca de JUROS DE MORA, desde evento danoso nas acoes de cobranca dos expurgos, concedida a milhares de poupadores ate 2007, mudou o entendimento dos tribunais, bem ,
ISS e mais 2 pessoas responderam:
Quais os Princípios Fundamentais da Constituição feridos neste caso????
reginaldo mazzetto moron respondeu:
Sou aposentada e recebo pelo Regime proprio de previencia do municipio e atualmento fui nomeada para cargo de agente politico.
CICERO JUSCENELLY MOREIRA DO NASCIMENTO e mais 4 pessoas responderam:
Caros amigos um duvida! Se por ventura um policial militar e o seu companheiro afirma para um cidadão que ele está preso por desacato a autoridade, mas no local só estão os tres , os policias e o cidadão ! Um policial serve como testemunha do suposto crime?
JB e mais 2 pessoas responderam:
Minha dúvida é a seguinte: Em 18 de Maio último o Delegado Geral de Polícia de São Paulo editou a portaria DGP-18 estabelecendo regras para a investigação social dos candidatos a cargos da polícia civil ( Escrivão, Investigador, etc ).
ISS e mais 3 pessoas responderam:
Moro em Santa Rita do Passa Quatro - SP, no Jardim Itália. Construi minha casa de frente a uma praça, conforme o projeto do loteamento. Agora o prefeito está enviando um projeto na camara dos vereadores para a doação desta praça para a construção de uma escola.
Esmar Prado respondeu:
Pessoal, estou apreensivo om relação a peça de empresarial. Denominei Ação de execução de cobrança.
Paulo Thadeu e mais 1 pessoa responderam:
Comentários e sugestão de resposta da prova da 2ª fase do exame de ordem 2009.1 – CESPE/UnB, Área Trabalhista, elaborados por MARIA INÊS GERARDO, Formada pela UFRJ. Especialista em Direito e Processo do Trabalho.
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