Tiago respondeu:
1 Declarações de Direitos no Direito Constitucional
atualizado Segunda, 25 de novembro de 2002, 13h17min 0As Declarações de Direitos tem caráter Supra-Constitucional?
Tiago respondeu:
As Declarações de Direitos tem caráter Supra-Constitucional?
MARCOS VELOSO respondeu:
PrezadosColegas: A querida governadora eleita Rosinha, ao meu ver é inelegível, e se o seu registro foi aceito a mesma concorreu ao governo do Rio, cabe os recursos legais para que o STF venha declara-la inelegível e seus votos todos nulos.
laly respondeu:
Quero saber mais a respeito de assuntos do nosso cotidiano que não ha legislação. Onde na maioria dos casos o Juiz resolve ou por analogia , costume, jurisprudência.
Rogério Carvalho dos Santos. respondeu:
Existe inconstitucionalidade na exigência da carteira da OAB na "inscrição" de concurso público do MP para provimento de cargo de promotor substituto?.
alexandre respondeu:
Seqüestro de rendas de Ente Municipal, por preterimento da ordem cronológica de precatórios.
José Gilson Rocha respondeu:
Sera que o poder judiciario vem obedecendo a carta de 88 quando esta no seu art.
José Gilson Rocha respondeu:
Gostaria de saber se posso dizer que uma norma é vigente mas não eficaz quanto ao caso do crime de adultério? Também no seguinte caso: Se o imposto sobre grandes fortunas,o qual não está regulamentado, torna-se, da mesma maneira, vigente mas não eficaz?
Carlos Manoel respondeu:
A EC nº 34 inseriu a figura do decreto autônomo no direito brasileiro através da modificação da redação do artigo 84 da Constituição Federal?
Airton Jorge Veloso respondeu:
Por favor, gostaria de orientação de juristas mais experientes a respeito da diferença entre o Princípio da Legalidade e o princípio da Reserva Legal! Na prática há realmente diferença ou apenas meras discussões acadêmicas!! Agradeço desde já a atenção.
nmghjmg respondeu:
Estou escrevendo a respeito da imunidade parlamentar. Toda informação é importante.
Macel Leonardo Ventura de Sá respondeu:
Gostaria de saber a razão da invocação divina no preâmbulo constitucional.
Paulo S. Carvalho respondeu:
Gastaria de saber qual é a distância máxima que o veiculo de transporte da empresa em que trabalho pode me deixar de minha residência. Já que atualmente fico a 1200 mestros de minha residencia.
luiz fernando m. silva respondeu:
Peço a gentileza de responderema minha solicitação sobre o tema "Conflito entre princípios constitucionais"
Raquel Lúcia respondeu:
Pode os Estados Membros em emenda à constituição estadual proporem o sistema parlamentarista de governo, uma vez que este não fere os princípios sensíveis, elencados no art. 34, VII, principalmente no que diz respeito a forma republicana, sistema representativo e regime democrático.
XXXX respondeu:
Segundo informações passadas na TV, a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro estaria elaborando um projeto de lei que reserva 40% das vagas nos cursos das universidades públicas para pessoas negras, o que fere o preceito Constitucional contido no art.
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