Marcelo Yukio respondeu:
1 Teoria da Posse
atualizado Domingo, 16 de novembro de 2003, 12h02min 0Pode-se falar em posse ad interdicta e ad usucapionem?
Marcelo Yukio respondeu:
Pode-se falar em posse ad interdicta e ad usucapionem?
paola respondeu:
Adquiri um apartamento em jan/98, que por sua vez devia várias taxas de condomínio (95/96/97). Na escritura ficou declarado que a vendedora seria a responsável por todos os débitos do imóvel. Registrei a escritura no CRI sem problemas.
Danilo Andrade respondeu:
Imóvel hipotecado foi havido em ação de usocapião.
Sesiom Silveira respondeu:
OLÁ, SOU ADVOGADA RECÉM FORMADA E TENHO UMA DÚVIDA, MEUS PAIS A MAIS DE 15 ANOS COMPRARAM UM TERRENO E NELE CONSTRUÍRAM UMA ÓTIMA CASA, OCORRE QUE NA ÉPOCA ESTA COMPRA E VENDA NÃO PÔDE SER REGISTRADA NO REGISTRO DE IMÓVEIS POIS O TERRENO FAZIA PARTE DE UM INVENTÁRIO.
LuÃs Henrique Delgado Escarmanhani respondeu:
As terras denominadas "devolutas" têm uma função social a cumprir ou por serem consideradas bens públicos não se enquadram no princípio fundamental da Função Social da Propriedade?
LuÃs Henrique Delgado Escarmanhani respondeu:
Estamos realizando um trabalho de Direito Civil sobre a função social da propriedade no direito de superfície, porém não conseguimos material suficiente para desenvolver o tema. Fizemos uma análise baseada nos Artigos 1369 a 1377 do Código Civil, e nos Artigos 21 a 24 da Lei 10.
LuÃs Henrique Delgado Escarmanhani respondeu:
Quando é que uma posse injusta se torna justa?? Depois do prazo de um ano e dia de posse pacífica e pública pode-se afirmar que ela se torna justa, haja vista que pode ser oposta contra o proprio proprietário??
LuÃs Henrique Delgado Escarmanhani respondeu:
É possível ocorrer num terreno gravado com o instituto da enfiteuse? Mesmo sendo terreno de marinha?
Felipe respondeu:
Qual é o conceito de posse?
Felipe respondeu:
Para que um documento se configure como justo titulo, necessita de registro?
Zenaide respondeu:
Gostaria de saber como posso fazer para garantir uma crianção "minha", como por exemplo um livro, letra de música, estrumentos e etc, para que outras pessoas não tirem aproveitos.
Felipe Raminelli Leonardi respondeu:
pode haver reconhecimento da posse, em ação possessória, com base no domínio?. fundamente.
Zenaide respondeu:
João era casado com SOLANGE , enquanto eram casados, permitiram que VANDA, irmã de Solange, construísse uma casa em cima da garagem, situada no terreno do casal, mas que era desmembrada da casa onde eles residiam, ou seja, João e sua ex-esposa doaram a parte superior do imóvel de nº 720,
Marcela respondeu:
Gostaria de saber: Se meu pai, a partir de agora compra imovéis e móveis, porém coloca-os em meu nome porém com usufruto para ele.
Marcela respondeu:
Uma pessoa me procurou alegando que comprou um imóvel de uma empresa que já faliu. Isto por volta de 1965. Em 1992 a prefeitura propôs ação de desapropriação em face de minha possível cliente, porque a mesma constava no IPTU como proprietária. A ação se desenrolou até este ano de 2003.
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