Orlando Monteiro respondeu:
4 Comunhão universal de bens - doação de um dos cônjuges ao concumbino em prejuízo da sociedade c
atualizado Segunda, 28 de maio de 2001, 21h21min 0Deparai-me com um caso sui geniris, que de fato me tirou o sono.
Orlando Monteiro respondeu:
Deparai-me com um caso sui geniris, que de fato me tirou o sono.
Cleber Novo respondeu:
Gostaria de ajuda dos leitores nesse problema: Um casal, adota uma criança com o consentimento de sua mãe biológica, sendo que na época do nascimento o pai era desconhecido e a criança foi registrada apenas com o nome da mãe biológica.
Carolina Machado Cyrillo da Silva respondeu:
Minha monografia de conclusão de curso será sobre união estável.
Paulo J. S. Manso respondeu:
Tenho um caso um pouco fora do comum para resolver, se você é profissional da área de família, gostaria de saber a sua opinião. Fui procurada por uma cliente que alega estar c/ a pensão dos filhos atrasada. Consultando os documentos apresentados constata-se o seguinte: 1.
Frederico Bellei Moraes respondeu:
Em execução definitiva de sentença em ação revisional de alimentos, na qual, inclusive ocorreu um decreto de prisão (não cumprido) por inadimplência dos provisórios arbitrados, demanda essa que se protraiu por mais de um ano por conduta exclusiva do Réu-executado,
LIMA E ELIAS ADVOGADAS ASSOCIADAS respondeu:
Gostaria de saber o seguinte: a) na partilha em ação de separação judicial consensual pode os bens ficarem todos para a mulher ou para o marido ? Ou seja, um cônjuge ficar com tudo e o outro com nada ? b) o valor da causa é tão somente o valor dos bens partilhados ?
Cristiane Elias respondeu:
sou advogado recem formado e necessito da ajuda dos colegas experientes, para tanto segue abaixo o caso s ser resolvido. Fui procurado para fazer um arrolamento. Ao fazer a análise da documentação notei o seguinte. Pai e mãe, haviam falecido, sem ter feito inventário de nehum deles.
Miriam Barreto respondeu:
Meu questionamento refere-se a realização de "Termo de Acordo", que estabeleça a forma de convivência em União Estável.
José Osvaldo Tacon Prata respondeu:
Ë necessário o ajuizamento de ação exonenatória, quando os filhos atingem a maioridade e trabalham, ou basta uma petição nos autos da ação de separação judicial, onde foram homologados os alimentos? os filhos têm que ser intimados ou podem manifestar favoravelmente assinando a petição?
TEMA respondeu:
1. Requerente e requerida são casados pelo regime de comunhão parcial de bens, desde 21 de setembro de 1985, portanto a mais de quinze anos, 2. Ocorre que o requerido praticou o crime de estupro, em 1995 e a este foi imposta medida de segurança,art 26 e 97, §1º do CP. 3.
marco antonio respondeu:
Sou um advogado recém-formado e estou com algumas dúvidas acerca da matéria. Gostaria que os doutos colegas me ajudassem a resolver a questão. Um amigo meu teve um relacionamento com uma moça há aproximadamente 2 anos atrás, relacionamento este que durou alguns meses.
Thiago respondeu:
gostaria que os colegas podessem me ajudar na seguinte questão.
Dra. Isabel S. P. R. de Oliveira respondeu:
Sou um jovem advogado sem grande experiência nessa área. Diante do exposto, dependo da ajuda dos nobres colegas experientes. O caso é o seguinte: José quer reconhecer um filho que está com 22 anos, que teve fora do casamento. Qual a ação que devo propôr. Pai e filho concordam.
almir respondeu:
Uma mulher - Maria - no processo de divórcio, teve alimentos fixados por Sentença em 20%. Isto se deu no Rio de Janeiro. Anos depois, muda-se para São Paulo e pretende revê-los, aumentando para 30%. Não vou dar mais detalhes pois não vamos entrar no mérito. A pergunta é sobre competência.
Maria Anete respondeu:
Agradeço desde já a colaboração. Meu questionamento é o seguinte: Qual o dispositivo legal que impede o casamento entre homossexuais? Por favor me mandem respostas o mais rápido possível, pois tenho que apresentar uma conclusão sobre este tema na segunda-feira dia 12 de fevereiro 2001.
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