Odair Vieira Sampaio respondeu:
6 Instituiçoes financeiras e cdc
atualizado Quarta, 28 de fevereiro de 2001, 13h20min 0Instituiçoes financeiras no codigo de defesa do consumidor, todas as transaçoes bancarias sao reguladas pelo CDC?
Odair Vieira Sampaio respondeu:
Instituiçoes financeiras no codigo de defesa do consumidor, todas as transaçoes bancarias sao reguladas pelo CDC?
Odair Vieira Sampaio respondeu:
Caros colegas, pRECISO PROPOR UMA A"CÃO REVISIONAL CONTRA A CREDICARD QUESTIONANDO OS JUROS.ALGUÉM PODERIA FORNECER-ME UM MODELO DE PETIÇÃO OU INDICAR JURUISPRUDÊNCIA DO ASSUNTO.
lucio tadeu respondeu:
Pela segunda vez uma empresa protesta um titulo em meu nome, cabe uma indenizacao maior por ser a segunda veez ?
LUCIO TADEU respondeu:
Em 15/11/2000, meu cliente foi à Concessionária de Eletricidade de minha região a fim de assinar um contrato de adesão, cuja minha prestação era o pagamento de x parcelas de um determinado valor e a contraprestação da empresa era a ... rural. Tudo bem.
JOÃO CÉZAR respondeu:
As perguntas abaixo tratam de transferencias efetuadas de uma agência bancária para outra, em nome da mesma pessoa fisíca, no caso "mesmo CPF", sendo válido ressalvar que ambas pertencem a mesma insituição Financeira, isto é, do mesmo banco.
Flávio H. Diniz Oliveira respondeu:
Gostaria de saber se ja existe em nossos Tribunais alguma decisão de indenização contra as empresas de Cigarros, e alguém tem conhecimento de alguma ação em curso.
Nacir Sales respondeu:
Prezados Senhores, Gostaria de que me fossem enviados artigos que tratem de assuntos ligados às telecomunicações, a saber: cobrança indevida por parte das operadoras, interrupção da prestação de serviços, fraudes,etc.
Gilberto Demercian respondeu:
Gostaria de saber da validade da portaria n3 de março de 1999, sobre aplicabilidade da multa de 2% nos contrato escolares, regulamentando o artigo 52 do CDC.
henderson marques dos santos respondeu:
Ollá colegas gostaria de saber se é legal a multa cobrada pela UNITAU (Autarquia Municipal) que é de 10% + 1% a.m. att.
Nicolas Klausen respondeu:
Prezados operadores do Direito. A História é a seguinte. Um pessoa fez um acordo com uma grande loja de departamento, para pagamento de um débito no valor total de R$ 300,00, em 3 parcelas, vencendo a primeira no dia 05/08/2000, e as outras na mesma data dos meses seguintes.
Nicolas Klausen respondeu:
Veículo que tem multas não pagas desde o ano de 1991, vinha sendo licenciado mesmo sem o pagto.
Ronaldo respondeu:
Prezados Colegas, Gostaria saber se os colegas têm alguma coisa acerca do corte no fornecimento de gás a condôminos inadimplentes e a exposição de seus nomes em mural afixado no hall de entrada do edificio.
Santiago F. respondeu:
Gostaria de saber todos os tipos de informações sobre o art. 53 do CDC (inclusive se alguém tiver algum site interessante sobre isso, ainda que seja só de doutrina ou só de jurisprudência).
Oziel Chaves respondeu:
O contrato de arrendamento mercantil é um contrato de natureza íbrida, ou seja, possui características de um contrato de arrendamento, equiparado a locação, e posteriormente, adquire feições de legítimo contrato de compra e venda, com o exercício da opção de compra por parte do arrendatário.
Rodolfo Thompson respondeu:
Em uma ação de danos morais, numa relação de consumo, levando em conta a inversão do ônus da prova, deve o consumidor : 1 - Apenas alegar o dano ? 2 - Apenas provar o dano ? 3 - Provar o dano e o nexo causal ? 4 - Provar o dano, o nexo causal e a extensão do dano ?
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