JOÃO CIRILO respondeu:
1 Servidor público e trabalhador privado
atualizado Quarta, 27 de junho de 2001, 19h20min 0É possivel manter-se, simultaneamente, emprego com relação jurídica de natureza estatutária e contrato de trabalho celetista?
JOÃO CIRILO respondeu:
É possivel manter-se, simultaneamente, emprego com relação jurídica de natureza estatutária e contrato de trabalho celetista?
JOÃO CIRILO respondeu:
Estou fazedndo uma monografia de conclusão de curso e gostaria de saber opiniões e se possível trocar material.
Farlei Moreira respondeu:
Na verdade, estou aqui não para propor um tema de debate, mas para esclarecer uma dúvida. Gostaria que alguém me informasse quanto tempo uma pesoa precisa estar empregada, que ao ser demitida, terá direito ao seguro-desemprego? E como é calculado o mesmo.
Farlei Moreira respondeu:
Ilmos.Doutores e Prezados Colegas Academicos de Direito Saudações. Sou Ana Maria Castello Branco Villarreal, academica de Direito.
Farlei Moreira respondeu:
Gostaria de saber todos os drietos que um pedreiro que trabalhou durante 1 ano e 1 mês para um empreiteiro na construção de uma casa e que foi dispensado sem receber nada. Não tinha CTPS e não possuem nenhum recibo de pagamento.
Prof. Lara respondeu:
Colegas, atualmente vige no país 3 enunciados distintos a cerca da prescrição do FGTS.
João Celso Neto respondeu:
PREZADOS COLEGAS, GOSTARIA DE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A SÚMULA 178 DO ANTIGO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS, QUE VERSA SOBRE O TEMA SUPRA. TÊM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA QUE ABORDA O ASSUNTO COM MAIORES ESCLARECIMENTOS? ATENCIOSAMENTE.
João Celso Neto respondeu:
SOU ESTUDANTE DE DIREITO AQUI EM SÃO BENTO DO SUL, DEVIDO AO PEQUENO ESTOQUE DE LIVROS DA BIBLIOTECA, SENDO A MESMA AINDA NOVA, NÃO CONSEGUI ENCONTRAR NADA SOBRE EMPREGADO ELEITO DIRETOR DE S.A. PRECISO DESTAS INFORMAÇÕES PARA FAZER UM NA FACULDADE. CERTO DE SUA ATENÇÃO, FICO NO AGUARDO, JEAN.
herbert orofino costa respondeu:
Estou fazendo uma Monografia e optei pelo tema da Estabilidade da Empregada Doméstica Gestante. Preciso que me escrevam ou me indiquem onde consigo material para discorrer sobre esse assunto. Sei que não há previsão legal e a maioria dos julgados não reconhecem esta estabilidade.
HELTON GERALDO DE BARROS respondeu:
É devido o adicional noturno somente sobre os turnos noturnos trabalhados(em média 14)ou o percentual(20%) é aplicado sobre o total do salário, independente dos turnos trabalhados.
HELTON GERALDO DE BARROS respondeu:
Gostaria de materias sobre o Enunciado 330 do TST e sua aplicação, com abordagem sobre sua invocação, se no mérito ou em preliminar. A coisa julgada.
HELTON GERALDO DE BARROS respondeu:
Não consigo vislumbrar um exemplo prático no processo do Trabalho .
HELTON GERALDO DE BARROS respondeu:
Não é dúvida para debate, apenas pedido de uma dica: onde encontro os Enunciados do TST, atualizados, para "download" ou consulta?
HELTON GERALDO DE BARROS respondeu:
No escritório de advocacia que vou estagiar, existe uma discussão interessante. Um dos advogados fala que a Justiça do Trabalho é competente para julgar ações sobre dano moral, afinal o dano foi proveniente das relações, capital,X,trabalho.
HELTON GERALDO DE BARROS respondeu:
Prezados Colegas: Fui consultado por uma cliente, que está sendo vítima de assédio sexual, com provas escritas por parte do presidente da empresa. Pergunta-se: - Cabe rescisão indireta com base no art.
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