Gustavo Rubert respondeu:
1 O menor emancipado sócio gerente e a prática de ato fraudulento
atualizado Segunda, 21 de abril de 2003, 1h33min 0Analisando o artigo 5º, P.U, inciso I doNovo Código Civil, que deverá entrar em vigor em janeiro de 2003, verifica-se a possibilidade de emancipar-se o maior de 16. Assim, este menor emancipado poderá constituir empresa sendo sócio gerente.