ciro respondeu:
1 Ai-2 é inconstitucional quanto aos subísidios dos vereadores, mas prescritas estão as prestaçõe
atualizado Segunda, 30 de janeiro de 2006, 11h31min 0<p> Prezado Colegas Advogados e demais operadores do direito: </p> <p>
ciro respondeu:
<p> Prezado Colegas Advogados e demais operadores do direito: </p> <p>
ciro respondeu:
No início deste ano como sempre recebi o carne de cobrança do IPTU, uma parte deste valor se refere a cobrança de limpesa de rua, peguei em cota única mas a minha rua nunca viu limpesa como posso reclamar.
ciro respondeu:
A dúvida é a seguinte: Um servidor público aposentado pelo regime estatutário de uma determinada Prefeituravêm recebendo o seu pagamento mensalmente junto a Prefeitura.Ocorre que o valor descontado em relação ao IRRF é maior do que o efetivamente devido.
José Ricardo da Silveira Chagas respondeu:
Se uma lei municipal que concede um direito aos munícipes, desde que preencham certos requisitos, em vigor há oito anos, é tida como contrária a Constituição ou a outra lei de hierarquia superior pode-se manter o benefício daqueles que já fazem uso do direito concedido?
Jairo Seger respondeu:
Na minha cidade, São Tomé, no interior de MG, tem um vereador que além deste cargo é motorista.
Jairo Seger respondeu:
desde já muito obrigado Primeira dúvida: Imposto (IPTU) valoração maior que a inflação.
Melissa Chaves Garcia Elias respondeu:
Prezados Senhores, estou diante de um problema e gostaria de auxílio. Recentemente fui questionado sobre a constitucionalidade de uma Lei Municipal que prevê isenção de IPTU e de Contribuição de Melhoria a TODOS os servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Carlos Abrão respondeu:
Houve um inventario com quatro herdeiros mais a cônjuge, foi deixado um imóvel que necessita ser desmembrado.
José Ricardo da Silveira Chagas respondeu:
A prefeitura contratou uma pessoa no período de janeiro/julho, em regime de contrato temporário, incluso na folha de pagamento na seguinte rubrica VENCIMENTOS E VANTAGENS PESSOAL.
José Ricardo da Silveira Chagas respondeu:
Meu companheiro é viuvo e recebe pensão da prefeitura(por morte)de São Gonçalo(RJ).Caso ele case no civil novamente,ele perde a pensão? Pois estamos a 12 anos morando juntos,temos 2 filhos.E estamos querendo legalizar a união.
José Ricardo da Silveira Chagas respondeu:
Senhores:Nosso imóvel está em fase de construção.Pagamos IPTU só do lote. A prefeitura da cidade quer cobrar IPTU de datas anteriores há cinco anos atrás, tomando como base as datas de contas de água e luz. Isto é legal e a prefeitura pode fazer isto.Grato. Aparício.
Carlos Abrão respondeu:
Temos uma funcionária efetiva, uma odontóloga, ela fez o concurso no ano de 2002.O concurso que ela fez foi específico para 20 horas Semanais.
Pública Consultoria respondeu:
EMPRESA QUE RECEBE ÁREA DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO E REQUER ISENÇÃO DE IPTU POR DEZ ANOS.
Carlos Abrão respondeu:
Oi pessoal. A casa atrás da minha foi vendida e estão construindo um edificio. O problema é que eles estão fazendo o muro de predio em cima do meu.
Ely Maia respondeu:
Caros Colegas, De acordo com a Emenda Constitucional nº 20/1998 a correção dos vencimentos dos servidores tem que ser anual. Encontrando uma sentença federal dando ganho de causa ao servidor que pleiteou tal direito, a correção baseou-se no índice IPC, juros de mora 1% a.m. e a correção monetária.
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