Desconhecido respondeu:
1 Sobre STF/STJ
atualizado Terça, 07 de março de 2017, 21h45min 0me indiquem casos julgados pelo STF/STJ com base no princípio de irretroabilidade da lei penal, desde já agradeço.
Desconhecido respondeu:
me indiquem casos julgados pelo STF/STJ com base no princípio de irretroabilidade da lei penal, desde já agradeço.
Rafael F Solano respondeu:
Minha ex se mudou para miami e esta gravida de 5 meses de uma menina, minha filha. Fiquei sabendo de tudo isso, quando ela já estava a caminho. A minha filha se chamará Bella e nascerá lá, ou seja, terá naturalidade americana.
Desconhecido respondeu:
Se um brasileiro comete um crime no exterior e volta ao Brasil antes de ser processado ou condenado pela justiça estrangeira, o que acontece? Ele pode ser preso no Brasil? Pode ser extraditado ao país onde cometeu o crime?
Desconhecido respondeu:
Olá , minha dúvida é em relação a um fato ocorrido com meu irmão , ele foi convidado para ser testemunha em uma habilitação de herdeiros de estrangeiro , porém , no consulado no momento da qualificação ele disse ser funcionário público (coisa que não é) mas deu o testemunho com veracidade ,
Aleixoadvogado e mais 1 pessoa responderam:
O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA PARA O CRIME DE DESCAMINHO É PARA CADA IMPORTACAO?
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