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Obrigações tributárias

  • Gabriel respondeu:

    1 Divida ativa junto PGFN prescreveu! e agora?

    atualizado Sexta, 03 de março de 2017, 18h30min
    • Direito Tributário
    • Crédito tributário
    • Obrigações tributárias
    • Remissão tributária
    0

    Duas dividas inscritas junto a PGFN, uma inscrita em 21/07/2006 e outra em 11/12/2008, atualmente com a Situação: ATIVA NAO PRIORIZADA PARA AJUIZAMENTO, ao meu ver estão prescritas. Não estou conseguindo emitir uma CND que preciso para um acordo comercial.

  • rui barreto respondeu:

    1 Nota fiscal após compra posso solicitar?

    atualizado Sábado, 07 de janeiro de 2017, 9h42min
    • Direito Tributário
    • Obrigações tributárias
    • Tributação
    • Obrigações tributárias acessórias
    0

    possuo restaurante e semanalmente pego produtos, há 09 anos em estabelecimento de utensílios para comércio.

  • Rafael F Solano respondeu:

    1 Tem como desmembrar minha parte da herança?

    atualizado Domingo, 25 de setembro de 2016, 16h27min
    • Direito Tributário
    • Obrigações tributárias
    • Obrigações tributárias acessórias
    • Direito e Contabilidade
    0

    Somos dois herdeiros com partilha registrada e moramos no imóvel. É uma casa com duas residências. Uma em cima da outra.

  • Orlando Oliveira de Souza respondeu:

    1 Inventário, bem não localizado, excluir débitos tributários.

    atualizado Quinta, 22 de setembro de 2016, 15h04min
    • Direito Civil
    • Direito Processual Civil
    • Direito Tributário
    • Ação no processo civil
    0

    Boa Tarde. Minha dúvida é com relação a uma moto que meu pai, quando vivo, vendeu ou trocou para um terceiro e não registrou no Detran e nem realizou tal procedimento mediante contrato de compra e venda.

  • Eduardo B M Campos e mais 1 pessoa responderam:

    5 Como apurar o ganho de capital com a venda de parte de um imóvel recebido em herança em 08/09/1998?

    atualizado Sexta, 02 de setembro de 2016, 17h13min
    • Direito Tributário
    • Obrigações tributárias
    0

    O imóvel foi recebido como herança pelo falecimento do de cujus em 08/09/1998. Somente 1/5 (um quinto) da metade do imóvel está sendo vendido este mês pelos herdeiros, para os herdeiros proprietários da outra metade.

  • Rafael F Solano respondeu:

    1 Bloqueio de emissão de notas fiscais por divida de iss

    atualizado Segunda, 11 de julho de 2016, 20h45min
    • Direito Tributário
    • ISS - Imposto sobre Serviços
    • Responsabilidade tributária
    • Obrigações tributárias
    0

    Tenho uma empresa de prestação de serviços na prefeitura de São Vicente e por dificuldades financeiras devido a crise não consegui pagar o iss deste ano e a prefeitura bloqueou a minha empresa de emitir notas eletronicas assim ate o pouco que tenho a receber não posso.

  • Orlando Oliveira de Souza respondeu:

    1 A empresa atende aos requisitos da lei municipal para recolhimento do ISS por valor fixo. Ela pode escolher recolhê-lo por alíquota? Pode mudar esta opção periodicamente?

    atualizado Sábado, 02 de julho de 2016, 10h28min
    • Direito Tributário
    • Obrigações tributárias
    • Conceitos de Direito Tributário
    • Tributo
    0

  • Orlando Oliveira de Souza respondeu:

    1 Despesas Médicas IRPF Glosa indevida

    atualizado Terça, 21 de junho de 2016, 21h49min
    • Direito Tributário
    • Administração Tributária
    • Responsabilidade tributária
    • Obrigações tributárias
    0

    Glosa indevida e Inscrição na divida ativa indevidamente Qual medida judicial se pode tomar em cada um dos casos ? Tenho todos recibos de acordo com a lei, mas os auditores são arbitrários e transformaram a exceção do cheque nominativo em regra .

  • Orlando Oliveira de Souza respondeu:

    1 Fiel depositário de veículo pode circular e cometer multas. Quem deve pagar as mesmas ?

    atualizado Sábado, 14 de maio de 2016, 12h53min
    • Direito Tributário
    • Obrigações tributárias
    0

    Entreguei o veículo por tutela antecipada 2009, ficando o veículo entregue ao réus como fiel depositário, sentença e acordão favoravél a mim, estou sendo cobrada IPVA E MULTAS ETC...por que o carro consta no meu nome.

  • Orlando Oliveira de Souza e mais 1 pessoa responderam:

    2 Penhora on line da Receita Federal sobre conta salário e poupança.

    atualizado Domingo, 08 de maio de 2016, 21h39min
    • Direito Tributário
    • Obrigações tributárias
    0

    Sofri uma penhora on line relativa a uma dívida da Receita Federal em fase de execução. Fiz acordo de parcelamento. E agora? Como devo proceder para reaver os valores bloqueados que por sinal eram impenhoráveis. Contas salário e poupança. A soma abaixo de 40 salários mínimos.

  • 0 Gostaria de saber se tem como eu pegar a 2° via da nota fiscal do meu telefone porque meu telefone deu problema e estou sem a nota fiscal do aparelho

    Quarta, 04 de maio de 2016, 13h35min
    • Direito Tributário
    • Obrigações tributárias
    • Obrigações tributárias acessórias
    • Nota fiscal
    0

    Gostaria de saber se tem como eu pegar a 2° via da nota fiscal do meu telefone porque meu telefone deu problema e estou sem a nota fiscal do aparelho

  • Orlando Oliveira de Souza respondeu:

    1 Vendi apartamento em 1997, abaixo do valor declarado ao Fisco em 31/12/1996: mas não declarei a venda.

    atualizado Terça, 12 de abril de 2016, 13h07min
    • Direito Tributário
    • Obrigações tributárias
    0

    Boa noite, Eu tinha um apartamento pequeno que recebi em permuta em 1989, e que na Declaração do Imposto de Renda, exercício 1997 e ano-calendário 1996, constava na relação de bens, situação em 31/12/1996, o valor de R$ 9.200,00. Em 1997, eu vendi este apartamento por R$ 9.

  • Rafael F Solano respondeu:

    1 Homologação

    atualizado Quinta, 10 de março de 2016, 11h15min
    • Direito Tributário
    • Obrigações tributárias
    • Multa moratória tributária
    0

    Pedi demissão de uma empresa em junho de 2014. Até hoje não foi feito a homologação, apesar de ter recebido um valo dez dias depois.

  • 0 Como fazer o cadastro produtor rural no RJ e obter CNPJ?

    Quarta, 02 de março de 2016, 17h23min
    • Direito Tributário
    • Administração Tributária
    • ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
    • Obrigações tributárias
    0

    Como efetuar o cadastramento de Produtor Rural na Secretaria da Receita Federal no Rio de Janeiro e ter CNPJ?

  • William Sichmann respondeu:

    1 Empresa do simples nacional que paga novamente ICMS na entrada de mercadoria no Estado é caso de bitributação?

    atualizado Sexta, 26 de fevereiro de 2016, 11h47min
    • Direito Tributário
    • Obrigações tributárias
    • Conceitos de Direito Tributário
    • Tributo
    0

    Empresa do simples nacional que paga novamente ICMS na entrada de mercadoria no Estado é caso de bitributação?

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