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Estrangeiro
Filho de estrangeiros nascido no Brasil pode ser presidente?
Criminal
Benefício no regime aberto: tempo de resposta do juiz.
Criminal
Número celular clonado?
Empresa
Outros
Cobrança indevida de esgoto pela concessionária.
Família
Grávida de 2 meses: pai não quer responsabilidade. Como proceder?
Trabalhista
Processo distribuído: próximas etapas e prazo.
Trabalhista
Salário mínimo para ensino fundamental ou médio?
Consumidor
Pneu traseiro moto Twister 250 furou após 2 dias, direito a troca?
Trabalhista
Direito a retroativo maio?
Trabalhista
Atestado sem CID: Gerente e RH desconfiados. Receber ctt do médico da empresa: atender?
Indenização
Vizinhança hostil: ameaças e difamação.
Família
Direito de convivência aos finais de semana.
Imóveis
Dúvida sobre posse de imóvel sem documentação.
Trabalhista
Pagamento honorários perito: alvará é do perito ou reclamante?
Trabalhista
Significado de sergrinifica
Outros
Relacionamento com Menor de Idade
Imóveis
Escritura após quitação com falecimento do antigo propietario
Família
Cartórios
Divisão de casa em divórcio: quem fica onde?
Previdência
Aposentadoria com 55 anos?
Cartórios
Nome alterado no CPF: ç retirado.
Trabalhista
