César Gomes respondeu:
1 Flagrante de furto ou roubo: tentativa ou fato consumado?
atualizado Sexta, 01 de novembro de 2002, 19h33min 0Saudações...
César Gomes respondeu:
Saudações...
Keyla Teodósio respondeu:
GOSTARIA DE SABER A SUA OPINIÃO SOBRE TÃO POLÊMICO CASO QUE OCORREU NO PLANALTO CENTRAL????
Keyla Teodósio respondeu:
Suponhamos o seguinte caso: o empresa tem seu título (que já fora pago) protestado indevidamente por um banco particular e o nome daquela foi incluido no serasa e no spc.
César respondeu:
Para que serve a Lei Penal: para punir severamente o indivíduo ou para ressocializá-lo?
SILMARA respondeu:
O aborto deve ser liberado para todos os casos, seja qual for a sua natureza?
Felipe Abelleira respondeu:
quanto à competência, se da esfera federal ou estadual, gostaria de sanar, através dos doutos colegas, a seguinte dúvida: Suponhamos a seguinte situação: Um empregado de uma empresa que presta serviços de proteção e guarda patrimonial para um órgão federal pratica, no exercício da função,
Felipe Abelleira respondeu:
Por favor, a fim de exarar uma manifestação judicial, gostaria de saber se na doutrina penal ou na própria legislação pertinente, existe algum algum tópico ou artigo que reze sobre a possibilidade de transferência de detento que cumpre pena em estabelecimento carcerário localizado na Capital,
Marco Aurélio respondeu:
O que são tipicidade e
Macel Leonardo Ventura de Sá respondeu:
Prezados colegas, estamos sendo contratados por familiares de um cidadão que foi preso em flagrante, por tentativa de homicídio, tendo o mesmo cometido tal ato para defender a vida de seu irmão, já que este estava na iminência de ser esfaqueado por um cidadão que já o ameaçava de morte.
Reinaldo respondeu:
POde ou não o estado de necessidade ser considerado uma causa supralegal de exclusão de culpabilidade em nosso sistema penal, tendo em vista a adoção do modelo unitário e o art.
simony respondeu:
Em primeiro lugar, quero parabenizá-los pelo ótimo trabalho realizado. Contudo, escrevo-lhes porque gostaria de saber se alguém por aí tem (ou poderia conseguir) um parecer do Dr. Assis Toledo, sobre o caso Pataxó... Já li o do professor Damásio, mas o outro também é bem importante.
gabriel gaeta respondeu:
PRECISO ESPECIFICADAMENTE O QUE É VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO, MAS NÃO ARTS.
gabriel gaeta respondeu:
A omissão da sentença transitada em julgado quanto ao regime inicial de cumprimento da pena autoriza a aplicação do regime mais brando? Em caso positivo, em que condições?
gabriel gaeta respondeu:
A alegação de falta de instituição ou de vaga para cumprimento da pena no regime semi-aberto autoriza ao magistrado a oportunidade de conceder prisão albergue ou domiciliar ao sentenciado que se encontra cumprindo pena em regime fechado, vale dizer,
gabriel gaeta respondeu:
É admitida a detração penal nas PENAS pecuniárias e nas restritivas de direito?
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