Guilherme da Rocha Ramos respondeu:
1 Violência Doméstica
atualizado Quarta, 10 de maio de 2000, 16h37min 0Porque o agressor nem sempre é punido, e a agressão não é vista como crime?
Guilherme da Rocha Ramos respondeu:
Porque o agressor nem sempre é punido, e a agressão não é vista como crime?
Mônica Maria Coimbra de Paula respondeu:
O sujeito ativo dispara arma de fogo diversas vezes contra a vítima, com "animus necandi", não vindo no entanto a vítima a falecer, entrando porém em coma.
Rubens Carlos Vieira respondeu:
Em um país em que a violência já estrapolou os limites de aceitabilidade, será que não é melhor repensar sobre a redução da imputabilidade penal de 18 anos para 16? Será que esses "meninos" de 16 anos já não possuem plena consciência dos atos que praticam?
Francisco Cleber de Oliveira Ribeiro respondeu:
Um cliente atropelou um ciclista que, numa pista em direção única, com três faixas, circulava pela faixa da esquerda, à noite, sem refletores(olho de gato) na bicicleta e de vestimentas escuras + ou - às 20:00h sob chuva intensa.
Francisco Cleber de Oliveira Ribeiro respondeu:
um amigo falou-me que a questão caiu num concurso e ninguém soube responder: o que é legítima defesa judicante? alguém sabe para que possa me responder?
Sidio respondeu:
Polêmica celeuma existe em torno da presunção de violência de que trata o art.
Rafaello Ross respondeu:
Em casos onde a pessoa,para defender seu bem patrimonial acaba matando o agente criminoso, sendo que se configurou todos os elementos legais da legitima defesa no fato criminoso Será que existe a legitima defesa?
carlos respondeu:
A violência presumida no crime de estupro é relativa ou absoluta?
Deraldino Araújo Filho respondeu:
Em aula, meu professor de penal falou que achava mais conveniente que as medidas de segurança tivessem um tempo fixo, para que os doentes não ficassem presos eternamente, e fossem liberados mesmo sem estarem completamente sãos.
Irineu Tolentino Gonçalves respondeu:
Gostaria de opiniões a respeito do procedimento de uma Autoridade Policial ao deparar-se com uma ocorrência envolvendo um motorista embriagado ao volante.
Guilherme da Rocha Ramos respondeu:
Nobres Colegas do Fórum de Debates, Está em processo de elaboração o Anteprojeto de Reforma da Parte Especial do Código Penal e, entre vários temas objetos de debate, podemos encontrar os que pertinem ao delito de homicídio, que, com a nova redação dada pela Reforma,
CYRO ARNT respondeu:
Não acredito que essa Lei absurda possa ser aprovada!
Diógenes Viana Alves respondeu:
Prezados colegas da lista, A doutrina se divide em duas posições no que tange o não pagamento dos tributos indiretos e a configuração do tipo penal descrito no artigo 2o II da Lei 8137/90.
Guilherme da Rocha Ramos respondeu:
Ae galera quem quiser participar de um livro, q eu e mais meu professor estamos escrevendo, sobre a parte geral do CP, e-mail-me. É uma ótima oportunidade para ter seu nome neste projeto. Depois de pronto, será distruibuido gratuitamente na Internet, e com grande divulgação.
Diógenes Viana Alves respondeu:
O art. 44 do CP, Par. 4., trata da conversão da pena restritiva de direitos. Como ficaria a conversão da prestacão pecuniaria (multa), com relacao a dedução da pena.
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