Rafael F Solano respondeu:
1 O salário e a carga horaria podem ser reduzidos durante a gestação
atualizado Domingo, 24 de janeiro de 2016, 22h25min- Direito Constitucional
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Sou professora efetiva de um município com 20hora/aulas semanais, ano passado solicitei junto a SME mais 20hora/aulas totalizando no decorrer do ano 40 horas/aulas semanais; no mês de setembro descobri que estava grávida e levei toda documentação necessária a SME comprovando meu estado.