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  • Desconhecido respondeu:

    1 É possível reclamar de um juiz e seu julgamento?

    atualizado Quarta, 18 de novembro de 2015, 8h19min
    • Direito Constitucional
    • Direito Administrativo
    • Direito do Consumidor
    • Direito Processual Civil
    0

    Olá amigos, segue meu problema… por favor, me digam se estou errada em acreditar que o recurso inominado recusado é um absurdo… Fiz uma compra em 05/2015 com a opção de pagamento foi visa eléctron - débito à vista, ou seja, debitado no ato de minha conta corrente.

  • 1 Empresa não quer pagar por 2 meses que minha filha trabalhou como estagiária. Como proceder?

    atualizado Quinta, 12 de novembro de 2015, 12h23min
    • Direito Constitucional
    • Direito Processual Civil
    • Direito do Trabalho
    • Controle de constitucionalidade
    0

    Minha trabalhou como estagiária por 2 meses em empresa da cidade de Bauru e não recebeu nenhum salário, além de ter sido dispensada pelo dono da empresa, que alegou não ter condições de pagá-la.

  • Desconhecido e mais 1 pessoa responderam:

    5 Processo no JEC extinto por art. 53, § 4º, L9.099/95, tenho alguma saída?

    atualizado Quinta, 29 de outubro de 2015, 22h58min
    • Direito do Consumidor
    • Direito Comercial
    • Direito Processual Civil
    • Recursos (Direito Processual Civil)
    0

    Prezados, Tinha um processo correndo no JEC contra uma microempresa devido a um serviço mal realizado.

  • Sepulveda respondeu:

    1 Barulho em apartamento - vizinho reclama de tudo

    atualizado Segunda, 26 de outubro de 2015, 11h14min
    • Direito Constitucional
    • Direito Processual Civil
    • Direito Penal
    • Direito das Coisas
    0

    Olá, moro há cerca de 4 anos em um apartamento localizado no quarto andar. Logo que me mudei, recebi uma multa no valor aproximado de R$600,00, sendo que o motivo seriam barulhos causados pela minha unidade (arrastar de móveis e etc).

  • MTB Recursos e mais 1 pessoa responderam:

    2 Vendi meu carro, o comprador não transferiu. Como proceder?

    atualizado Segunda, 28 de setembro de 2015, 22h01min
    • Direito Constitucional
    • Direito Processual Civil
    • Direito do Trânsito
    • Direito das Obrigações e Contratos
    0

    Vendi meu carro para o estacionamento e o mesmo repassou para outra pessoa, preenchi o DUT com data e as informações do futuro comprador e autentifiquei firma. Não fiz o comunicado de venda e o comprador também não assinou alegando que na próxima semana já iria transferir.

  • Desconhecido respondeu:

    1 Agravo para STJ

    atualizado Sexta, 25 de setembro de 2015, 21h01min
    • Direito Processual Civil
    • Recursos (Direito Processual Civil)
    • Agravo de instrumento (Processo Civil)
    0

    Uma dúvida: Tenho uma Liminar a ser cumprida no Primeiro Grau. A parte ingressou com Agravo e Embargos no TJ - Usou tudo possível. Todos foram rejeitados e manteve a decisão liminar do juiz de primeiro grau.

  • Carlos Alberto Fortini respondeu:

    1 Reclamação por barulho em prédio

    atualizado Sexta, 04 de setembro de 2015, 14h22min
    • Direito Constitucional
    • Direito Processual Civil
    • Direito das Coisas
    • Direito Imobiliário
    0

    Meu vizinho de baixo do meu apartamento reclama constantemente do barulho de minhas filhas, mas ficamos fora (inclusive as criancas) das 7h da manhã às 7h da noite e no máximo 21h elas estão dormindo, um barulho ou outro com certeza elas fazem mas nada de anormal,

  • Rafael F Solano respondeu:

    1 Recebimento de proventos da mãe que foi magistrada e era aposentada

    atualizado Quarta, 02 de setembro de 2015, 22h44min
    • Direito Processual Civil
    • Recursos (Direito Processual Civil)
    • Prequestionamento
    0

    Olá, sou casada com o Fernando ele é portador de hidrocefalia e displasia cerebral ao qual é aposentado por invalidez, somos casados a seis anos minha sogra sempre nos ajudou devido os custos do remédio serem muito altos.

  • Rafael F Solano respondeu:

    1 A empresa vai mudar minhas férias pra outra data e pediu pra eu devolver o dinheiro! Existe isso?

    atualizado Segunda, 31 de agosto de 2015, 21h33min
    • Direito Processual Civil
    • Recursos (Direito Processual Civil)
    • Juizados Especiais Cíveis
    • Recursos nos Juizados Especiais Cíveis
    0

    Fiz uma cirurgia dia 21/08 e dia 01/09 seria minha férias porém vou estar de atestado e a empresa vai mudar a data da férias, só que pediu pra eu devolver o dinheiro!

  • Desconhecido respondeu:

    1 Recurso cabível contra Acordão Unanime que não conhece agravo de instrumento

    atualizado Terça, 18 de agosto de 2015, 22h06min
    • Direito Processual Civil
    • Recursos (Direito Processual Civil)
    0

    Faltou cópia da decisão agravada.Votação que negou conhecimento foi unanime.

  • Eldo Luis Andrade respondeu:

    1 Cabe recurso contra a reforma de uma sentença obtida como resultado de uma apelação ?

    atualizado Sábado, 15 de agosto de 2015, 0h01min
    • Direito Constitucional
    • Direito Processual Civil
    • Direito do Trabalho
    • Poder Judiciário
    0

    Obtive uma liminar que ordenava minha posse num cargo público federal. No entanto, a sentença do processo revogou a liminar e resultou na minha exoneração ex officio. Fiz uma Apelação na justiça federal contra essa sentença que foi acolhida por unanimidade reformando a sentença.

  • Desconhecido respondeu:

    1 Nulidade da Sentença por Supressão da Audiência de Instrução e Julgamento

    atualizado Sexta, 07 de agosto de 2015, 21h32min
    • Direito do Consumidor
    • Direito Processual Civil
    • Recursos (Direito Processual Civil)
    • Juizados Especiais Cíveis
    0

    Prezados colegas. Sou advogada e uma das ações em que sou procuradora da parte autora, no JEC, foi julgada improcedente por ausência de provas do direito do autor. Todavia, não houve audiência de instrução e julgamento dessa ação, como de costume.

  • Rogerio Douradorrrrrrrr respondeu:

    1 Como entrar com recurso sem advogado ?

    atualizado Terça, 04 de agosto de 2015, 10h56min
    • Direito Administrativo
    • Direito Processual Civil
    • Direito Processual do Trabalho
    • Recursos (Direito Processual Civil)
    0

    Eu preciso entrar com recurso numa ação, já fui notificado, é na vara cível, mas preciso saber como eu faço para recorrer, como eu entro com recurso ?

  • Desconhecido e mais 1 pessoa responderam:

    4 Artigo 157?

    atualizado Segunda, 03 de agosto de 2015, 17h37min
    • Direito Constitucional
    • Direito Processual Civil
    • Direito Penal
    • Direito Processual Penal
    0

    Ola Boa tarde espero que possam me ajudar desde já grata.

  • Carlos Morais Affonso respondeu:

    1 Como fica a incidência da multa diária para cumprimento de obrigação para o réu que não apela???

    atualizado Quarta, 29 de julho de 2015, 18h20min
    • Direito Processual Civil
    • Direito Ambiental
    • Recursos (Direito Processual Civil)
    • Processo civil ambiental
    0

    Colegas, estou aqui com um caso em que quatro réus foram condenados a realizar um ato, sob pena de pagar pesada multa diária. Um destes réus irá apelar e os demais não. A taxa de preparo é pesadíssima e o que irá apelar é pobre na acepção jurídica do termo.

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