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Serviços públicos

  • Michelini da Silva Souza olimpio e mais 7 pessoas responderam:

    8 Possuo 2 empregos e sofri um acidente de trabalho em um deles...Como fica meu caso???

    atualizado Quarta, 25 de agosto de 2021, 0h39min
    • Direito Administrativo
    • Direito Previdenciário
    • Serviços públicos
    • Benefícios previdenciários
    0

    Tenho 2 vínculos empregatícios e sofri um acidente de trabalho em um deles do qual estou afastada há mais de 100 dias, no outro emprego continuei trabalhando normalmente pq a "parte afetada" não interfere no meu trabalho.

  • Mi Silva e mais 3 pessoas responderam:

    9 Quais benefícios posso receber ou quais irei perder?

    atualizado Sexta, 20 de setembro de 2019, 14h55min
    • Direito Constitucional
    • Direito Administrativo
    • Direito Previdenciário
    • Serviços públicos
    0

    Tenho 5 filhos e 2 destes são doentes mentais. 1 de 16 anos (menor) e outro 22 anos (maior). O maior de 22 anos eu assinei através do Juiz a guarda dele, ou seja, uma procuração para receber e fazer as coisas por ele devido ele ser incapaz. O segundo de 16 anos eu conseguir aposentar ele (Loas).

  • Valdair Rogele Castro e mais 7 pessoas responderam:

    13 Aposentadoria por depressão, como e onde?

    atualizado Segunda, 05 de agosto de 2019, 22h22min
    • Direito Administrativo
    • Serviços públicos
    • Administração indireta
    • Autarquias
    0

    Olá, por favor, preciso que me orientem como proceder: A depressão se agravou desde a morte do meu filho, CID F32 e F32.9 .

  • davi e mais 2 pessoas responderam:

    3 Meu processo foi movimentado por esses dias e gostaria de saber quais serão os próximos passos e quanto tempo ainda falta pra mim receber ???

    atualizado Quinta, 21 de março de 2019, 18h20min
    • Direito Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços delegados
    • Administração indireta
    0

    Recebidos os autos (retorno do TST) 18/08/2016 Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT 18/08/2016

  • ELDO LUIS BOUDOU ANDRADE e mais 1 pessoa responderam:

    4 Competência JEF e JE INSS

    atualizado Sábado, 03 de fevereiro de 2018, 6h43min
    • Direito Constitucional
    • Direito Administrativo
    • Direito do Trabalho
    • Direito Previdenciário
    0

    Oi amigos! Estou com um problemão!! Não sou advogado, estudante de direito apenas. Tive um problema acidentário de trabalho, e fiquei inclusive internado em clínica para tratar a depressão e síndrome do pânico. Tive alta parcial.

  • vilebaldo gomes respondeu:

    1 Epilepsia LOAS e INSS, URGENTE!

    atualizado Domingo, 27 de agosto de 2017, 16h02min
    • Direito Administrativo
    • Direito Previdenciário
    • Serviços públicos
    • Benefícios previdenciários
    0

    Olá, gostaria que me ajudassem com uma dúvida. Minha tia tem 26 anos, tem epilepsia e foi demitida recentemente após uma convulsão, nunca contribuiu para o INSS. Gostaria de saber se ela pode dar entrada ao auxilio-doença ou LOAS, pois tem uma filhinha de 6 aninhos e é mãe solteira.

  • Eleydiane Espindola respondeu:

    1 CID M 65.9 e 76.5 dao direito a auxilio doença?

    atualizado Segunda, 14 de agosto de 2017, 11h37min
    • Direito Administrativo
    • Serviços públicos
    • Administração indireta
    • Autarquias
    0

    Essas doenças dao direito a auxilio doença no INSS? CID M 65.9 CID M 76.

  • eu mesmo e mais 1 pessoa responderam:

    14 Pedido de pensão por morte alguem sabe me dizer em que fase esta se ganhamos o proceso ou vai demorar muito

    atualizado Terça, 18 de julho de 2017, 19h45min
    • Direito Administrativo
    • Direito Previdenciário
    • Direito da Criança e do Adolescente
    • Direito de Família
    0

    26/05/2017 23:59 - 70. Intimação Eletrônica - Confirmada Refer. ao Evento: 60 24/05/2017 16:46 - 69. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA Refer. ao Evento: 62 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO 24/05/2017 16:46 - 68. Intimação Eletrônica - Confirmada Refer. ao Evento: 62 23/05/2017 18:07 - 67.

  • eu mesmo respondeu:

    17 Acredito que deve de ser fase final de pedido de pensão ao inss se possivel me tirem duvida sobre esse despacho

    atualizado Quarta, 12 de julho de 2017, 18h17min
    • Direito Constitucional
    • Direito Administrativo
    • Direito Previdenciário
    • Direito da Criança e do Adolescente
    0

    DESPACHO/DECISÃO Do Cumprimento da Decisão que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Fazer Defiro o pedido de implantação do benefício.

  • Paulo Daniel e mais 2 pessoas responderam:

    3 ICMS x TUSD e TUST

    atualizado Terça, 06 de junho de 2017, 21h24min
    • Direito Administrativo
    • Direito do Consumidor
    • Direito das Obrigações e Contratos
    • Serviços públicos
    0

    Gostaria de saber (se é que é possível alguma estimativa) em quanto tempo é finalizada uma ação contra cobrança de ICMS sobre as taxas TUSD e TUST. Obrigada.

  • Tavares San e mais 5 pessoas responderam:

    11 Imposto de Renda - Possível inconsistência nos dependentes

    atualizado Terça, 16 de maio de 2017, 19h48min
    • Direito Administrativo
    • Direito Tributário
    • Serviços públicos
    • IR - Imposto de Renda
    0

    Apareceu uma pendência em meu imposto de renda com as seguintes informações que listo já com minhas respostas. Foi constatada a necessidade de comprovação documental da relação de dependência dos dependentes declarados.

  • dr respondeu:

    1 Estou diforci

    atualizado Quarta, 03 de maio de 2017, 23h12min
    • Direito Constitucional
    • Direito Administrativo
    • Direito Civil
    • Direito Processual Civil
    0

    destou divorciada na espanha , no brasil ja levo 3 anos esperando a homologaçao do divorcio. o juiz no brasil disse que nao sabe se meu ex marido esta de acordo com o divorcio no brasil ; e ja enviou correspondencia mais de 3 vesses pra espanha, e todas sen sucesso .

  • Ramon de Lima Tavares respondeu:

    1 Empresa cadastrou meu nome errado no FGTS... como devo proceder? Por favor me orientem!

    atualizado Segunda, 24 de abril de 2017, 17h40min
    • Direito Administrativo
    • Direito do Trabalho
    • Serviços públicos
    • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
    0

    Trabalhei numa empresa durante 5 meses, pedi demissão em Março/2015. Fui consultar na internet no meu cadastro na caixa meu extrato do FGTS e nele só aparecem as 3 outras empresas que trabalhei, esta última empresa não aparece.

  • sandra respondeu:

    1 Benefício cessado motivo 33

    atualizado Quarta, 05 de abril de 2017, 15h21min
    • Direito Administrativo
    • Serviços públicos
    • Administração indireta
    • Autarquias
    0

    Olá eu fiquei recebendo um benefício 18 meses e aí fui cortada dei nova entrada e não consegui fiz uma judicial e o e demorou um ano o perito deixou bem claro que eu não tinha condições de voltar ao trabalho o juiz me deu a tutela recebi e fiquei trez meses agora fui receber é só recebi a metade do

  • Marcelo Damasio e mais 1 pessoa responderam:

    3 Projeto de Lei para doadores de órgãos

    atualizado Segunda, 06 de março de 2017, 1h48min
    • Direito Administrativo
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    • Fundações públicas
    0

    Prezado sr. Advogado, gostaria de saber se o Projeto de Lei 2050/07, do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE), concede benefícios fiscais e preferência de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) aos doadores de órgãos, bem como a seus familiares, foi aprovado. Obrigada. Att: Josirene Fernandes.

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