Redução da maioridade penal - qual a opinião dos colegas?

Grande prazer meu caro Gentil ter uma sumidade como Vossa Excelência de volta ao convívio.

Quando a redução da maioridade (não menoridade conforme colocado): enquanto continuar a situação atual com ausência do Estado em todos os lugares..

Enquanto não se investir em educação, saúde, moradia e, principalmente, EMPREGO e salário digno.

Enquanto se proibir o trabalho de menores de 16 anos, equiparando-se o país aos paízes de Europeus...

Enquanto for obrigatório o serviço militar o que faz com os empregadores não empreguem antes dos 18 anos...

Enquanto o sistema penitenciário continuar sendo mero depósito de seres humanos, antro de corrupção, tráfico de drogas, etc.

Enquanto muitos outros fatores desestruturadores de famílias mantiverem-se ativos...

Enquanto o tráfico de drogas substituir o Estado em morros e favelas, dando "amparo", construíndo creches, e fomentando a corrupção policial....

Não há falar-se em redução da maioridade penal.

Quando muito há que se elevar as penas de adultos que usam crianças e adolescente em práticas criminosas.. nada mais que isso....só quem conhece a fundo o funcionamento do sistema pode dizer com convicção NÃO!!!! Não resolve-se o problema ao contrário piora ninguém - principalmente adolescente - se recupera nas prisões do Brasil. A reincidência é alta, muito alta, aquilo é a filial do inferno na terra - máquina de fabricar monstros...

...

Minha opinião tende a ser um meio termo. Deveria haver mudança na Constituição, no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente para permitir que o menor responda penalmente como adulto apenas na seguinte situação: prática de crimes hediondos.

Creio que o menor que pratica roubos, furtos e mesmo alguns atos de violência deva estar sujeito às penas infracionais do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Já estupros, atentados violentos ao pudor, latrocínios e homicídios qualificados ele deve ser julgado como adulto. Afinal hoje você pode contratar um menor para matar um desafeto seu. E ele não vai indicar quem o contratou pois sabe que não pode ser condenado. O fato de responder como adulto nestes casos não impediria que o adulto que usa menores de dezoito anos tivesse pena agravada tal como previsto em lei recentemente aprovada.

É minha opinião sempre respeitando as diferentes de mim. Até pelo fato de não me julgar dono da verdade.

Prezados colegas,

O fundamento sociológico da imputabilidade é a congregação de dois fatores: entendimento e capacidade de determinar-se conforme este entendimento. Ao fixar a maioridade penal em 18 anos, o legislador levantou uma presunção "juris et de jure" de que indivíduos com menos de 18 não têm entendimento e/ou capacidade de autodeterminação conforme ele. É verdade que algumas pessoas atingem esta maturidade antes, outras depois, mas é inseguro por demais deixar que o juiz analise essa circunstância em cada caso.

Pessoalmente, penso que 18 anos é uma idade razoável para o início da responsabilidade penal. Não têm razão os que dizem que esta idade mínima era adequada para 1940, contudo insuficiente hoje para conter a criminalidade. Esquecem eles que conhecimento não traz maturidade. Não há dúvida de que um jovem de 16 anos hoje tenha mais informação do que um adulto de 30 anos em 1940. Mas e maturidade, e a capacidade de autodeterminar-se? Isso não se adquire com informações, mas apenas com o passar do tempo necessário para o desenvolvimento, inclusive o físico, completo.

Afora isso, seria mais prejudicial para a segurança pública colocar jovens na Universidade do Crime. Se é evidente que a pena privativa de liberdade - se cumprida como deve ser cumprida - já não ressocializa, imaginem misturar num único calabouço adultos de 35 anos com jovens franzinos. Não sonhemos que as penas seriam cumpridas em estabelecimentos distintos, pois sabemos que o Poder Público não tem condições nem de aplicar a Lei de Execução Penal, de 1984!

Também não nos esqueceçamos de quem - generalizando - defende a redução. São Governadores de Estado, principalmente. O Poder Judiciário, a Defensoria Pública, boa parte do Ministério Público, a CNBB, a Igreja e grande parcela do terceiro setor são contra. Deve-se valorizar a opinião de líderes populistas ou de especialistas em Direito, filosofia, sociologia, antropologia, ciências penais etc.?

De qualquer sorte, a discussão sobre a redução não tem valor jurídico. A maioridade penal é cláusula pétrea, e assim já se manifestou o Senado na primeira tentativa de se alterá-la.

O Direito Penal não é instrumento de segurança pública! Enquanto
recorrermos à criminalização na tentativa de evitar a criminalidade viveremos
numa sociedade insegura. Política de segurança pública é propiciar o acesso à alimentação, água, luz, trabalho, saúde, moradia, lazer e todos os outros direitos sociais. E para os que dizem que a situação chegou a
tal ponto que exigem medidas emergenciais e truculentas, eu respondo: se a sociedade tivesse se mobilizado para a aprovação de medidas efetivas na década de noventa, ao invés de políticas criminalizadoras como a Lei de Crime Hediondos, hoje já teríamos
uma situação sustentável. O que não surge do noite pro dia não pode
ser eliminado neste mesmo tempo.

Caro Gentil;

Ainda sou estudante mas entendo o seguinte, pelo menos por ora, afinal somos seres inteligentes por mudarmos de opinião e deixarmos de cometer erros.

Falemos sobre o caso do menino que foi arrastado por ter ficado preso no cinto de segurança.

Logo se falou em diminuir a idade para punir os crimes. Quando essa atitude é tomada ainda no clamor dos acontecimentos coisa boa não surge.

Quem dirigia era um menor, provavelmente ao ver que a mãe puxou o menino (e a polícia vindo), nem sabendo que o menino estava preso no cinto de segurança, simplesmente acelerou pelo sinal corporal da mãe retirando o menino, foi intuitivo, não pensado. A polícia chegando o povo se aproximando, ele vai parar? Depois deve ter percebido a burrada, mas de novo, depois da burrada feita ele vai parar? Assustado diante de algo que não previu? Não acredito, acredito que se fosse qualquer outro menor na direção teria cometido o mesmo erro com o sinal corporal da mãe puxando o menino do banco de trás do carro.

Nem com 18 anos somos realmente e totalmente capazes de responder por todos os nossos atos, com o perdão da palavra, mas não vejo outra forma de colocar, sempre acabamos fazendo alguma cagada pela imaturidade, tão pouco aquele que não teve instrução.

Pedir que alguém com 16 anos seja maduro é utópico. São Exceções, não é a realidade, principalmente do Brasil.

Um abraço.

Caro Gentil.

Na época da promulgação da famigerada Lei do Crimes Hediondos ( 11.9=1990), fiz registrar em Ata no 3° TribunaL do Júri o meu repudio, porque, sabia de antemão ( não necessidade de bola de cristal), que após 10 anos de aplicação da dita cuja, a criminalidade não teria mais controle, porque, o Estado não faria a parte que  lhe competeria, no que diz respeito a ressocialização dos apenados, após cumprir 2/3 da pena aplicada. é que estamos assistindo hoje, uma vez que, nos presidios, inexistem qualqauer trabalho direcionado para a ressocialização do condenado, cujo local, ficam ociosamente confabulando como os "colegas"  ( de variedade de crimes), uma vez, que esta mesma sociedade ( leia-se Globo), não concedem um emprego para os aforiados.

Veja, essa famigerado lei dos crimes hediondos, foi gerada, consubstanciada, porque em principio, teve o Sr. Abilio sequestrado, logo após, houve o crime de homicidio praticado na jovem global, porque sabe a Globo, que o congresso está cheio de bentivi de botequim, louco para serem agracidados com seus nomes nas manchetes.

Exemplo maior, vivenciamos, como o espetaculo das CPIs, onde, os protagonistas, não queriam descobrir nada, mas tão somente aparecer junto a midia, porque assim teriam garantido o retorno nas eleições.

Faço minha as palavras do Dr. Vanderley.O governo, precisa sair dos palanques, descer para a periferia e substituir o pessoal da droga, constuindo, escolas, hospitais.

A violencia,  a corrupção e a inflação, não se acabar por decreto,. Se constoi ao longo do tempo.

Sou contra a redução da maioridade penal. Quem conhece o cotidiano dos presidios, TAMBEM será contra. Somente aqueles aculturados, que só vive para assistir televisão, bate palmas para este absurdo que a midia insana quer impor à socidade brasileira.

Essa aleivosia de dizer que em outros Paises a maioridade penal é menor, não serve para o Brasil, é como diz o ditado " o que é ruim para os Estados Unidos, é bom para o Brasil". Amem

menor de 18 anos é imaturo para cometre crime, mas tem maturidade suficiente para escolher presidente da República, que decide destino da nação, pode declarar guerra, celbrar a paz e por ai a fora.
Tá Vanderley, eleve-se a pena do maior que usa do meno para a prática do crime e altere então o tempo de permanencia do menor 3 anos é muito pouco para quem comete um roubo seguido de morte você não acha.
misturar num único calabouço adultos de 35 anos com jovens franzinos.
quanto aos cometários do Sr Marcelo Maciel....misturar num único calabouço adultos de 35 anos com jovens franzinos. sinceramente esses franzinos já cometream crime de mais e os que são visto todo dia na TV não me parecem serem tão franzinos assim, só se forem os de MG.

Caro Gilberto,

As resposabilidades política e penal são distintas, logo a maturidade (que vem com a idade) exigida é peculiar a cada uma. O jovem, assim como qualquer pessoa isoladamente, não decide quem ocupará a Presidência da República. Enriqueça seus argumentos.

Ademais, sua formação jurídica, e nesta incluo a sociológica e filosófica, é formada a partir da TV? Se assim for, você não tem idéia do que acontece no país. Sugiro que você visite penitenciárias, centro de recolhimento de menores e estude a verdadeira Ciência Penal que, se algum dia tivesse sido efetivamente aplicada, não estaríamos a beira do caos.

Marcelo Maciel

Não preciso do seu concelho para visitar penitenciária, centro de recolhimento para menores, e quando digo dos seum menores raqíticos insisto só se forem os de MG, vá fazer um resgate de reféns dentro dos estabelecimento que voc\~e citou ai você terá condiçoes de dizer como se comporta os raquiticos, imaturos.

Responsabilidade Politica francamente........., e aqui ninguem disse que somente um menor foi capaz de eleger presidente mas que é uma parcela significativa do eleitorado nem pense em discutir não há dúvidas

Não se reduza então então a maioridade, altere o ECA, Já que você me mandou visitar penitenciári e outros centors me sinto no direito de sugeri algo a você também:Sugiro que você, Marcelo mande uma palavra de consolo para os pais do menino João Hélio, diga a eles o que você pensa sobre a imaturidade do garoto raquitico que participou da morte do menino. diga que tre anos é suficiente como punição e recuperação do raquitico garoto. O 2º domingo de maio ésta chegando, o que dizer `mãe de João Hélio, os assassinos, muitos inclusive que não tem suas mâes vivas sairão para comemorar o belo dia, e a mãe de João abraça quem,,,,,,,,,,,, francamente quando você diz sobre formação juridica filosófica voceê me faz rir , linda sua formação
um abraço e adeus ..........

Caro Gilberto,

Aos 14 anos a pessoa pode trabalhar como aprendiz. Aos 16 pode votar. Aos 18 pode se candidatar a Vereador. Aos 35 pode ser candidato à Presidência da República e Senado. Cada ato exige uma "capacidade" distinta, logo é razoável que as idades mínimas sejam diferentes. Ou você pretende estabelecer uma idade única para todos os atos?

Quanto a misturar jovens e adultos, trata-se de proibição constitucional:

Art 5º - XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado.

Sabendo que o Estado brasileiro não cumpre esta determinação, reduzir a maioridade penal (impossível, por ser cláusula pétrea) seria bastante prejudicial para a segurança pública. Colocar jovens na prisão, diga-se, Universidade do Crime, é "dar um tiro no pé". Esta é a minha opinião, e se te faz rir, você daria gargalhadas ao ler os livros dos filósofos, sociólogos e penalistas mais respeitados do Brasil e do mundo. Eles devem servir para algo, não?

Ao pais do João Hélio eu pediria desculpas. Participo de uma sociedade hipócrita, que financia a criminalidade e depois se assusta com a violência. Não arrastei o filho deles, mas, assim como eles próprios, tenho minha parcela de responsabilidade.

Marcelo Maciel

Estou aprendendo os primeiros passos nesse mundo maravilhoso do direito, mas vou expor o meu ponto de vista a respeito da maioridade.
Primeiro as autoridades deveriam rever alguns pontos.
Principalmente no q diz respeito a aplicação da pena.
O nosso país aplica a pena de detenção e reclusão como nos Estados Unidos. Eles deveriam trabalhar a recuperação dos presídios e dos detentos. Além do q o q rege a cadeia são as leis dos bandidos, e os comandantes são os cabeças do crime organizado.
Todos nós sabemos q o sistema prisional brasileiro é precário e não recuperar ninguém, muito pelo contrário, eles formam verdadeiros marginais.
Não adiantaria reduzir a maioridade pois as cadeias ficariam cada vez mais cheias, aumentando as rebeliões. Os menores deveriam ser punidos como adultos nos casos de crimes hediondos. Isso sim deveria ser feito.
E os presos deveriam ser obrigados a trabalhar sem receber um tostão.
O dinheiro q o Estado gasta na construçaõ e manutençaõ de presídios deveria ser investido na população, com educação e saude e segurança pública.
E o Estado deveria associar-se a empresas privadas para fazerem um trabalho de ressocialização nos presídios. E esses deveriam funcionar como as ongs, onde os funcionários são punidos e até mesmo demitidos quando não correspondem a suas funções como deveriam. Assim teríamos um país mais justo. E menos violento.

Tchau

Minhas considerações finais.

O Estatuto da Criança e do Adolescente traz em seu bojo que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana....assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, TODAS as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de DIGNIDADE.

É dever da família (ausente nas comunidades menos favorecidas), da COMUNIDADE (os traficantes que exercem o domínio nas comunidades fazem o seu papel), da sociedade (hipócrita) em geral e do PODER PÚBLICO (ausente), COM ABSOLUTA PRIORIDADE, a efetivação dos direitos referentes à vida, à SAÚDE (alguém já se esqueceu dos sanguesugas?), à alimentação (cestas básicas, o suficiente?), à EDUCAÇÃO (desvio de verbas para material escolar, merenda, professores mau pagos, sem icentivos, sem material didático, etc), ao esporte, ao lazer, à PROFISSIONALIZAÇÃO (quantas escolas profissionalizantes- informática, por ex. - existem em sua cidade mantidas pelo poder público? pela comunidade? pela sociedade?), à cultura (cultura do tráfico é prevalescente) à dignidade (sem emprego?) ao respeito, à liberdade e à convivência familiar(?) e comunitária.

Prevê, ainda, o ECA as penalidades, dentre as quais a internação que não pode ultrapassar 03 anos, com avaliação periódica - cada seis meses - atingidos os quais colocar-se-á o internado em liberdade, colocado em regime de SEMILIBERDADE ou de liberdade assistida.

Ao propor a colocação no regime de semi-liberdade entende-se que o infrator não atingiu as condições necessárias para o reingresso na sociedade e deva ser monitorado pelo estado.

Segundo estudos de criminologistas conceituados, na maioria dos casos envolvendo menores faz-se mister o TRATAMENTO DOS PAIS, concomitantemente com a ressocialização do infrator.

Meus caros concluo dizendo que: se o ECA e a Constituição Federal fossem cumpridos seria suficiente para a diminuição da criminalidade.
Axé!!!!

não sou a favor de mudanças na lei sem antes saber se elas funcionão o que é o caso, como saber que a lei que protege o menor infrator funciona sem nem ao menos ela é cumprida como deveria,ela não foi criada com o intuito de proteger criminosos ma sela veio para tenter reeducar o menor para que ele possa volta a viver em sociedade,EU ME PERGUNTO AGORA ISSO TEM ACONTECIDO?NÃO,e se caso acontecer essa mudança na lei qual será a diferença?sabemos a qunto é dificil aceitar certos fatos que acontece na vida,mas o direito não nasceu para agir com vingança e sim para fazer o que é justo, por isso temos que agir com sabedoria.

O principal fator pelo qual não se permite a emanicipação da maioridade para 16 ou 17 anos reside na questão do desenvolvimento incompleto das funções neurológicas e psiquicas do adolecente. Os ciêntistas da psicologia do direito formularam uma concepção unifocal, pois não levaram em conta outros elementos, de ordem externa, os quais, com efeito, influenciam diretamente sobre a estrutura mental dos jovens: a diversidade de informação, a dinâmica existência, cada dia mais acelerada, as relações com os amigos, entre muitos outros.

A mente humana, tal como um músculo, se desenvolve proporcionamente a um estímulo contínuo. Uma pessoa jovem vai ganhando mais tonus muscular à medida em que cresce. Todavia, ela pode "acelerar" esse crescimento se adaptar os seus hábitos de vida à atividades que propiciem a emanicipação desse crescimento: malhação, alimentação. O mesmo ocorre com a mente. Ela se desenvolve de acordo com o meio onde a criança é inserida, com a educação, e com as diversas ferramentas que exercite a atividade intelectual.

hordienamente, não obstante o desenvolvimento incompleto da mente dos adolecentes, pode-se afirmar que uma "criança" de 15 anos tem a mente mais ativa e consciente que um marmanjo de 21 há vinte anos atrás. Isso em função da maior solicitação da atividade mental, ou seja, do "over infomation" causados pela internet, pela televisão, filmes psicopáticos, da intensidade da vida urbana. Antes não existiam essas coisas e o jovem tinha, de fato, uma mente mais "atrofiada".

Claro que isso varia de pessoa para pessoa, consoante os meios de sua criação.

Sou favorável com a redução da maioridade tecnica, segundo o qual seria feito uma triagem em cada jovem infrator para aferir o seu "grau de consciência e responsabilidade". Seria bem melhor que transformar bruscamente um "jovem inofensivo com 17 anos e 350 dias" em um ser completamente amadurecido em apenas quinze dias que anunciam o seu salto para a vida responsável.

Assim penso.

Depois de iniciada as discuções aqui resolvi me aprofundar no assunto e ler mais,saber diversas opiniões e cheguei a conclusão que continuo pensando da mesma forma, não sou a favor da redução da maioridade penal pois o estamos vivendo para ver muitos jovens destruindo a propria vida se envolvendo com o crime,aqueles que são chamados de o futuro do Brasil e assim chego a conclusão que ser a favor da redução é o mesmo que concordar com isto,ou seja,concorda que o jovem destrua a sua vida, sou jovem e sei que todos passaram por esta fase ou vão passar, sabemos que no caminho da vida e, principalmente nessa fase fazemos escolhas as vezes desviamos sim dos nossos principios,e acredito que muitos desse que se encontram no crime podem ter desviado seu caminho nem que seja por um momento,e o Estado tem que estar presente sim, mas para evitar esse desvio , e mostrar para os jovens que a vida é muito mais que momentos,que consumismo,e outras coisas a mais.

Esperei até agora para ver qual seria a reação dos colegas, e, com o devido respeito de que são merecedores, peço venia para lhes dizer que fiquei decepcionado com as opiniões aqui esboçadas principalmente advindo da maioria de Advogados.
Como decepcionado fico quando vejo nossos politiqueiros posicionarem-se contra a redução da menoridade sob argumentos vazios e esdrúxulos. Argumentos tirados, não de estudos e comparações com países desenvolvidos, mas tirados do fundo da algibeira, melhor dizendo, expressam simples e inconsistentes opiniões sem fundamento algum. Muita retórica mas nenhuma prática.

Na minha opinião, e me desculpem os do contra, afinal tenho o direito de me expressar livremente, a menoridade no Brasil deveria ser a média imputada na Europa (14 anos), ou em qualquer outro Continente porque, na verdade, para desconhecimento da maioria, só existem 4 países no mundo em que a menoridade penal é aos 18 anos; Brasil, Perú, Colômbia e Venezuela. Todos países subdesenvolvidos e de 5º mundo. Será que somos mais inteligentes que o resto do mundo? Será que não deveríamos rever nossas posições e copiar modelos econômicos e jurídicos que deram certo nesses países e pararmos de acharmos que somos os melhores do mundo? Vejam a China... Insistiu durante centenas de anos, tal qual o Brasil, em querer ser diferente, independente e melhor que todos em tudo. Resultado, FALÊNCIA do país. Admitiram que estavam errados, acordaram, copiaram os modelos econômicos dos países desenvolvidos e estão crescendo quase 9% a.a.
Ora, se o Direito brasileiro adveio do Direito Romano e do Germânico, porque temos que insistir em manter certas normas jurídicas arcaicas e que não funcionam?
Vocês acham mesmo que um indivíduo com 17 anos e 11 meses não sabe que está matando? Não sabe que está roubando? É claro que sabem, mas sabem também que nada lhes acontecerá e que as medidas corretivas são uma brincadeira, além da certeza que têm de poder contar com 95% de chances em ser preso, afinal no Brasil não há policia investigativa, a não ser que seja filho de gente importante.

Pessoal, nós não somos diferentes do resto do mundo, não viemos de outro planeta. A desculpa esfarrapada de que esses menores não tiveram oportunidades de emprego, de estudo, etc..., fica derrotada diante da menoridade, por exemplo: da Inglaterra 10 anos; Escócia 10 anos; País de Gales, 10 anos; Espanha, 12 anos; Irlanda, 7 anos; França, 12 anos, e por aí vai... Vocês não acham que nesses países os menores tem educação, oportunidade de emprego e um poder aquisitivo 5 vezes maior que nós? Então porque eles não sustentam a menoridade aos 18 anos? Simples. Porque todo ser humano, já nasce com a intuição dentro de si do que é certo e errado.
É óbvio que não estou dizendo que se deva colocar um menor de 14 anos com adultos, mas em prisões especiais de menores e condenações pesadas que podem ser menores que a dos adultos, mas daí a colocar um menor numa colônia de férias por três anos que arrasta um menino num carro até à morte, tenham a santa paciência. Acho que se fosse com nosso filho desejaríamos vê-los fuzilados como fazem na China, em que pese eu ser contra a pena de morte.
Finalizando, aí vai a lista da menoridade Penal no Mundo. Reflitam:



MENORIDADE NO CONTINENTE EUROPEU


Alemanha – 14 anos
Áustria - 14 anos
Bélgica - 15 anos
Bulgária - 14 anos
Dinamarca – 15 anos
Escandinávia – 15 anos
Eslováquia - 15 anos
Eslovênia - 14 anos
Espanha - 12 anos
Estônia - 13 anos
Rússia – 14 anos
Finlânida – 15 anos
França – 12 anos
Grécia - 12 anos
Holanda - 15 anos
Hungria - 14 anos

MENORIDADE NA AMÉRICA DO NORTE

Barbados – 7 anos
Canadá – 12 anos
Cuba – 16 anos
Dominica – 12 anos
El Salvador – 12 anos
Eméritos - 7 anos
Estados Unidos - (Nos EUA, a maioridade penal varia conforme a legislação estadual. Apenas 13 estados fixaram uma idade mínima legal, a qual varia entre 6 e 12 anos.
Nos demais estados, a legislação se baseia nos usos e costumes locais, dentro do chamado “direito consuetudinário”, uma “lei comum” que não é escrita, mas que tem força de lei. Na maioria destes outros estados, crianças abaixo de 7 anos não podem ser julgadas (ou seja, há uma inimputabilidade absoluta); adolescentes a partir dos 14 anos são julgados como adultos; e jovens entre 7 e 14 anos podem ou não ser considerados plenamente responsáveis por seus atos, conforme uma análise individual de cada caso (inimputabilidade relativa).

Guatemala – 12 anos
Haiti – 14 anos
Honduras – 12 anos
Jamaica – 12 anos
México – 6 a 12 anos conforme o estado, sendo 11 ou 12 anos para a maioria dos estados; 11 anos de idade para os crimes federais.
Nicarágua – 13 anos
República Dominicana – 12 anos

Austrália - 7 anos
Nova Zelândia – 10 anos
Arábia Saudita - 10 anos
Armênia – 14 anos
Azerbaijão – 14 anos
China - 14 anos
Coréia do Sul – 12 anos
Coréia do Norte – 12 anos
Emirados Árabes - 7 anos
Geórgia – 14 anos
Índia – 7 anos
Indonésia – 8 anos
Irã – 9 anos para mulheres e 15 anos para homens.
Israel – 12 anos
Japão – 14 anos
Tailândia – 7 anos
Vietnã – 14 anos
Myanmar (ex-Birmânia) – 7 anos
Uzbequistão – 13 anos
África do Sul – 7 anos
Argélia – 13 anos
Egito – 7 anos
Etiópia – 9 anos
Marrocos – 12 anos
Quênia – 8 anos
Sudão – 7 anos
Tanzânia – 7 anos
Uganda – 12 anos
Guiné - 18 anos (subdesenvolvido)
Bangladesh – 7 anos
Filipinas – 9 anos

MENORIDADE NA ÁFRICA E REPÚBLICAS E CONTINENTES DIVERSOS

República Árebe Síria - 7 anos
República Centroafricana – 13 anos
República Checa - 15 anos
República de Moldova - 14 anos
República Democrática
del Congo - 15 anos
República Dminicana - 12 anos
San vicente e Granadinas - 7 anos
Serra Leoa - 10 anos
Singapura - 7 anos
Sri Lanka - 8 anos
Sul da África - 7 anos
Suriname - 10 anos
Tunézia - 13 anos
Vanuatu - 10 anos
Yemen - 7 anos
Zambia - 8 anos
Andorra - 16 anos
Antilhas Neerlandesas - 12 anos
Líbia - 7 anos
Lituânia - 14 anos
Principado de Liechtenstein - 14 anos
Madagascar - 13 anos
Nigéria – 13 anos

MENORIDADE NA AMÉRICA DO SUL

Argentina – 16 anos
Bolívia - 16 anos

Brasil - 18 anos (subdesenvolvido )
Colômbia – 18 anos (subdesenvolvido)
Venezuela – 18 anos (subdesenvolvido)
Perú – 18 anos (subdesenvolvido)

Guiana – 10 anos
Paraguai – 14 anos (subdesenvolvido mas não burro)
Suriname – 10 anos
Trindade e Tobago – 7 anos
Uruguai – (desconhecido)
Chile – 16 anos


E agora, qual é sua opinião?

GENTIL

Caro Gentil,

É natural que países desenvolvidos tenham idade mínima menor do que a do Brasil. A falha do seu pensamento está em acreditar que eles são desenvolvidos por fixarem uma idade menor, enquanto a verdade é que fixaram um piso menor por serem desenvolvidos.

Afora isso, se o seu pensamento fosse correto, e segundo seus próprios dados, a África seria o continente mais pacífico do mundo, os EUA seriam um exemplo de juventude pacífica e o Brasil, Colômbia, Venezuela e Peru seriam líderes em delinquência juvenil. Confronte os dados de crimes cometidos pela juventude brasileira e pela juventude estadounidense com o mesmo IDH e verá quanto é eficiente o política criminal deles.

Ademais, repito, a maioridade penal no Brasil é cláusula pétrea, portanto não pode ser diminuída. Em segundo, se fosse possível, diante da inviabilidade fática de dar tratamento diferenciado a crianças, adolescentes e adultos, não aplique as mesmas sanções. Numa expressão vulgar, mas exata, reduzir a maioridade penal é dar um tiro no pé.

Por fim, importar legislação sem a devida "tropicalização" é ridículo. A lei é a manifestação de vontade da sociedade, então como usar a lei de outra sociedade?

Marcelo Maciel

PS: Se os maiores penalistas de todos os tempos, como Cesare Beccaria e Von Liszt, há séculos já imaginavam o fim do Direito Penal, por que insistimos em usá-lo como soluções para nossos problemas?

Pois é amigo, esse é o nosso grande problema, achar que somos diferentes, melhores em tudo e que sabemos tudo a respeito de tudo, mas no fundo só entendemos mesmo é de carnaval e futebol, alimentados pelo ópio das novelas.
Enquanto pensarmos dessa forma não passaremos de uma Republiqueta de Bananas. O mundo continuará evoluindo e nós continuaremos sendo um país em desenvolvimento que para mim é um país estagnado há 50 anos.

É claro que o simples fato da menoridade criminal nos outros países ser em média de 13 anos, por si só, não acaba com a criminalidade, e eu não disse isso, como nunca acabou nem acabará a prostituição, o aborto, etc.. mas isso não significa que não devamos combater essas pragas.
Interessante que você citou justamente a Africa, unico país em que a criminalidade não se dá por mera banalidade como no Brasil, mas por fatos muito além dos problemas brasileiros, entre eles a religião.

Você poderia ter citado a França, a Alemanha, Portugal, ou qualquer outro país da Europa, mas citou a exceção das exceções.

Em nenhum momento eu disse que aqueles países são desenvolvidos por terem uma menor idade penal inferior à do Brasil. O que eu disse foi que são países desenvolvidos e mantém uma menoridade muito aquém que a nossa. Se são desenvolvidos, e se é errado diminuir a menoridade como você mesmo acha, porque razão eles não a aumentam? Ao contrário, Portugal irá diminuir de 16 para 14. Porque será? Eu só queria entender isso, nada mais. Ou então o mundo todo é burro e nós, como sempre, os maiorais. Tão maiorais que um Juiz condena uma empresa em danos morais por inserir o nome de alguém indevidamente na quantia de R$ 20.000,00 enquanto outro concede apenas R$ 10.000,00 pela perda de uma vida.

Tão maiorais que num protesto pela violência, como aconteceu no Rio em 16/03/2007 promovido pelos Detonautas, reuniu míseras 63 pessoas, mas se reuniram 3 milhões de pessoas em São Paulo para homenagear o homossexual do Jean que ganhou no Big Brother. Isso só pode ser um país de retardados.
Por falar em retardados, os Paulistas, depois de assaltados e aviltados no dinheiro público conseguiram reeleger o LADRÃO do Paulo Maluf.

Acho que começo a me convencer que nós somos realmente diferentes, provavelmente, viemos de outro planeta. Agora nossos juristas já são até melhores que todos os juristas do mundo.

Por fim amigo, nem pense em comparar a juventude dos EUA com a do Brasil. A diferença é que quando há lá um crime cometido por uma criança o Brasil dá ênfase ao fato, mas os EUA já se acostumaram com as barbáries do Brasil que nem liga mais.

Sou brasileiro tanto quanto você, e só quero o melhor para nosso país. Tive, não sei se o prazer ou o desprazer, de conhecer a Europa toda, e por isso minha revolta em ver que não existe absolutamente NADA lá que justifique tanto poder aquisitivo, enquanto nós temos tudo no Brasil, mas enquanto tivermos quadrilheiros no comando, os impostos irão todos para o Poder Judiciário, Poder Executivo e Poder Legislativo. Baste ver que nos países desenvolvidos todas as Leis são feitas em prol do povo, já no Brasil é ao contrário, só conheço leis a favor do Estado, da União e do Empresariado. Enquanto pensarmos assim a luz que alguns vêem no fim túnel nada mais é que um trem cargueiro que vem de frente.

GENTIL PIMENTA NETO

Gentil...com o costumeiro respeito que ostento por você, considerado como meu amigo!!!

Em França a educação é de primeira linha, tenho amigos por lá, a saúde é levada em casa, se seu filho adoece e o leva ao hospital dia seguinte à auta médica uma equipe de acompanhamento vai em sua casa.

Em França, se você fica desempregado recebe do governo toda assistência moral, material e de recolocação no mercado, dentre as quais destaco a qualificação profissional grantida pelo gorverno em escolas públicas e gratuítas.

Indiscutível o avanço intelectual da Alemanha.

Portugal, estive lá, é um país cuja antiguidade justifica o amadurecimento político e social.

Não posso citar a China pois lá mata-se o feto quando é feminino...restringe-se o número de filhos, sendo certo que quem extrapola o límite há que "doar" para os que não os têm.

Africa..sem comentários..

Paízes com leis que punem crianças com 07 anos de idade é uma aberração jurídica sem precedentes...quem quando criança não cometeu um crimezinho qualquer? Eu cometi. Assumo publicamente.

Abraços meu querido amigo...mantenho minha posição...dê-se oportunidades e as koisas mudam no cenário.

Meu filho mais velho tem 22, o mais novo faz 18 este ano, tenho que sustentá-los, ambos, na faculdade, no transporte, na alimentação, na moradia, etc....mas graças ao Grande Amigo Celestial eu posso....e quem não pode? Jamais terá um filho na universidade e, portanto, 'não há perspectiva de sucesso.

Ah!!!

Complementando.

Meus filhos são qualificados para o mercado de trabalho. O mais velho possui experiência profissional mas...cadê o emprego?

O mais novo não possui experiência profissional...pergunto: experiência profissional se adquire como? Não é quando alguém te dá oportunidade para adquirí-la?

Pois bem tenho sorte de poder sustentá-los....peço a Deus que ajude quem não pode para que dêem a seus filhos um futuro dígno sem que precisem se aventurar pelo mundo do crime.

Peço ao Amigo Celestial que um dia ninguém tenha que passar a noite inteira, 24, 36 horas na fila da previdencia social que de social nada tem.

Peço a Deus que um dia, quando não puder mais trabalhar e escrever (o que mais gosto de fazer), por vezes nem raciocinar eu tenha o amparo que mereço.

E assim vou levando a vida...