A (des)valorização laboral da mulher e a sua transformação social através das princesas dos contos de fadas

Resumo: Por meio deste artigo, analisaremos a representação da figura feminina e a ressignificação do seu papel no ambiente laboral, para essa contextualização histórica da mulher e reflexão de transformação social tomaremos como referência o estereótipo das princesas através do lúdico estabelecido nos contos de fadas, restabelecendo a discussão sobre igualdades e especificidades de gênero através de critérios biológicos e socioculturais arraigados que nos conduz a reanálise da realidade social de (des)valorização da mulher que a desiguala em requisitos concessórios de benefícios e serviços previdenciários.

Palavras-chave: feminismo, pluralismo, democracia, (des)valorização laboral, transformação social X princesas dos Contos de Fadas, ‘feminização’ da velhice.

Sumário: Introdução; 1. Contextualização Histórica X Transformação Social através das Princesas dos Contos de Fadas; 1.1 as princesas clássicas; 1.2 princesas rebeldes; e 1.3 princesas contemporâneas; 2. A (Des)Valorização Laboral da Mulher; 3. Critérios de Reanálise Social; 3.1 Diferenças Biológicas; 3.2 Diferenças Socioculturais; 3.2.1 Mercado de Trabalho; 3.2.2 Estrutura Familiar; 3.2.3 Nível de Instrução; Considerações Finais; Referência Bibliográfica, Filmografia.

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Introdução

Fui desafiada a escrever nesse artigo sobre “Feminismo, Pluralismo e Democracia”, e para tanto foi necessário realizar um revisionismo histórico, para que a reinterpretação do papel feminino através dos contos de fadas protagonizados pelas princesas nos livrasse da reprodução culturalmente impregnada em nossa sociedade do personagem mulher.

Feminismo abrangendo a atitude reivindicativa dos direitos da mulher na sociedade, em particular no que se refere à igualdade econômica e política do homem.

O desafio maior foi desmistificar a mulher no sentido lato de fêmea do homem, gênero, para introduzi-la no contexto democrático de ser humano, sem o estigma que lhe foi imposto de desvalorização, mas no empoderamento de poder ser o que ela deseja, sem perder a feminilidade; sem abrir mão da maternidade e/ou da sexualidade; sem perder a importância no núcleo da célula familiar; sem arquejar pelo pecado de Adão que lhe foi imputado como culpa e ter que trabalhar e ter direitos a menos e deveres a mais.

Para melhor delimitar o trabalho vamos fazer uso dos contos de fadas, mas apenas das protagonistas que nasceram ou se tornaram princesas pelo casamento, pois até 1962, as mulheres casadas só podiam trabalhar fora de casa se o marido permitisse limitação essa imposta pelo Código Civil de 1916, o que evidencia que por séculos as mulheres sofreram diversas restrições por não ter os mesmos direitos civis, políticos e educacionais dos homens.

Essa postura das sociedades primitivas sobre o papel da mulher refletiu nas relações de empregabilidade e atuação política, e reforçou ideologias preconceituosas, que ainda nos colocam em patamares diferentes dos homens, e resta cediço que a igualdade ainda não prevalece da forma desejada em nossa Carta Magna, especialmente, quando pensamos em remuneração de trabalho, oportunidades de empregos, entre outros.

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1. Contextualização Histórica X Transformação Social através das Princesas dos Contos de Fadas.

Neste trabalho, objetivamos analisar o papel feminino através dos contos de fadas protagonizados pelas princesas, analisando, especificamente a contextualização histórica presente nestas produções cinematográficas e como se dá a construção da figura feminina, bem como, as transformações da sua posição na sociedade. Esse processo se divide em três partes principais, as princesas clássicas; princesas rebeldes; e princesas contemporâneas.

No início do século XVIII a vida da mulher era assinalada por aspectos que a conformava como um ser submisso ao lado de um homem provedor, nos ‘padrões’ comportamentais instituídos pela sociedade, onde exerciam papéis sociais bem definidos, eis aqui o conceito de gênero, que privilegia avaliação de processos de diferenciações biológicas, e socioculturais. E apesar dessa rigidez na demarcação dos papéis, pode-se observar através das princesas que no decorrer dos períodos os contos de fadas, propõem sinais de uma transição do papel da mulher no meio social.

Assim sucede na transição das princesas clássicas para as rebeldes, evidenciando e porque não ratificando o advento da industrialização e a expansão capitalista que levam a mulher, responsável pelos afazeres domésticos para o chão das fábricas, e ao fazer parte do mercado de trabalho, gradativamente passa a assumir funções secundárias, e em decorrência ela adota uma atitude diferente na sociedade, renunciando a aceitação de estereótipos, condicionamentos e diferenças nas relações de poder, que permeiam a convivência de homens e mulheres nos mais diversos espaços, e demonstram enraizados padrões comportamentais estabelecidos outrora da marca do sexo frágil, como diferenças salariais, baixo empoderamento, violência doméstica/feminicídio, entre outras situações ainda bem evidentes na sociedade contemporânea.

1.1. As Princesas Clássicas

Ao longo da história ocidental sempre houve mulheres que se rebelaram contra sua condição, que lutaram por liberdade e muitas vezes pagaram com suas próprias vidas. A Inquisição da Igreja Católica foi implacável com qualquer mulher que desafiasse os princípios por ela pregados como dogmas insofismáveis.

O período que antecede as princesas clássicas evidencia uma época marcada pela luta mundial dos movimentos feministas, como a Marcha das Mulheres do Mercado (1789) em Versalhes; a Luta das Trabalhadoras Fabris (1857) em Nova York; e diversos outros, que tinham como objetivo a luta pela igualdade de gêneros, visando ampliar o espaço para a atuação da mulher na sociedade.

A chamada primeira onda do feminismo aconteceu a partir das últimas décadas do século XIX, o direito ao voto foi conquistado no Reino Unido em 1918, e no Brasil, a primeira com a promulgação do Código Eleitoral Brasileiro, de 1932, que impulsionou o governo de Getúlio Vargas a regulamentar em 1934 o pleito de ampla cidadania, e é precedido do golpe do Estado Novo de 1937, que vem para abolir as liberdades democráticas e abortar as organizações políticas e sociais do país.

Esses acontecimentos motivam a contextualização histórica das princesas clássicas que são compostas por Branca de Neve e os Sete Anões (1937), Cinderela (1950) e A Bela Adormecida (1959), dos contos de fada refletiam o espaço limitado da mulher na sociedade ocidental. Branca e Aurora são princesas de berço, e Cinderela tornou-se princesa pelo casamento.

Branca de Neve é um conto de fadas originário da tradição oral alemã, que foi compilado pelos Irmãos Grimm e publicado entre os anos de 1812 e 1822, num livro com várias outras fábulas, intitulado "Contos de Fada para Crianças e Adultos2”, certo é que as versões populares têm constantemente modernizado a história, adicionando elementos e, muitas vezes, atenuando os pormenores mais intrigantes, de acordo com as exigências sociais e os valores de cada época, este conto antecede a Segunda-Guerra mundial.

A protagonista é uma princesa solitária que vive com sua malvada madrasta, uma Rainha vaidosa e ciumenta, que teme que a beleza de Branca de Neve supere a sua própria, obrigando-a trabalhar como criada, e pergunta diariamente ao Espelho Mágico: ''Espelho, Espelho Meu, existe alguém mais bela do que eu?'', durante anos a resposta é que não havia ninguém mais bela que a Rainha, até que um dia, o Espelho diz que Branca de Neve é a mais bela de todas.

A Rainha irritada ordena que o Caçador mate Branca de Neve, e como prova da morte traga o coração de numa caixa de joias. No entanto, ele não consegue matá-la, e implora pelo seu perdão, deixando Branca de Neve fugir para a floresta.

A princesa é socorrida por bondosos animais da floresta que a conduzem para uma casa de campo no fundo da floresta, e ao entrar, encontra sete cadeiras pequenas na sala de jantar da casa, e conclui que a casa é desarrumada porque é habitada por sete crianças órfãs, quando na verdade, a casa é habitada por sete anões adultos: Mestre, Zangado, Feliz, Soneca, Dengoso, Atchim (Espirro) e Dunga, que trabalham em sua própria mina.

Os anões ao retornarem para casa ficam surpresos ao encontra-la limpa e concluem que alguém a invadiu e eles concorda em deixa-la ficar, ao saber que ela cozinha e limpa perfeitamente, e que Ela vai cuidar da casa enquanto eles vão trabalhar durante o dia na mina de joias. À noite, todos cantam, dançam e tocam música.

Mais tarde, a Rainha descobre que Branca de Neve ainda está viva ao perguntar ao Espelho Mágico quem é a mais bela de todas, e ele ainda afirmar ser a Branca de Neve.

O Espelho também revela que o coração na caixa dada pelo Caçador é de um porco. Usando uma poção que transforma a si mesma numa velha mendiga, a Rainha cria uma maçã envenenada que coloca a pessoa que a morde num "Sono da Morte", uma maldição que só pode ser quebrada por um "Beijo de Amor Verdadeiro", mas descarta esta possibilidade, acreditando que Branca de Neve será enterrada viva. A Rainha vai para a casa de campo, enquanto os anões estão fora; os animais que estavam vigiando correm para encontrar os anões. A Rainha engana Branca de Neve, que morde a maçã envenenada. Os anões voltam para a casa de campo e encontram-na morta. Recusando-se a enterrá-la, eles a colocam em um caixão de vidro adornado em ouro numa clareira da floresta, juntamente com as criaturas da floresta, e permanecem em luto, até que um príncipe, que tinha conhecido e se apaixonado por Branca de Neve, descobre seu sono eterno e visita seu caixão, e triste com sua morte aparente, ele a beija, o que quebra o feitiço e acorda Branca de Neve. Todos os anões e animais se alegram enquanto o Príncipe leva Branca de Neve para o seu castelo.

Assim, Branca de Neve evidencia sua representatividade como a mulher ideal para a sociedade patriarcal da época. Além dos atributos físicos e morais, a princesa demonstra prazer pelos afazeres domésticos, e a busca por um homem que representasse o papel pré- definido à época de provedor do lar e protetor da família, um príncipe encantado que a leve para viver num castelo, onde, certamente, continuará a desempenhar as funções domésticas.

Cinderela é muito análoga a Branca de Neve, sua madrasta também impõem a obrigação aos afazeres domésticos, porém essa protagonista sonha com os bailes, onde poderá encontrar um príncipe que a resgate e liberte desta opressão através do amor, mudando sua vida de sofrimento.

Cinderela mesmo com todo trabalho doméstico e grosseiro, ela não perde o charme, formosura e delicadeza, e justifica a mudança de paradigma da mulher dona de casa para a que busca uma mudança de vida, ou seja, a não obrigação de sues afazeres domésticos, demonstrando a transformação feminina com o fim da Segunda-Guerra, nesse período os Estados Unidos despontaram como potência mundial e o mundo viveu a “era de ouro” do capitalismo, pois o que antes era um luxo tornou-se o padrão do conforto desejado: a geladeira, a lavadora de roupas automática, o telefone, elevando o custo de vida, todavia, encontrar o príncipe encantado que pudesse assumir o papel de mantenedor da família não era tarefa fácil, embora fosse um desejo de grande parte das mulheres da época.

A Bela Adormecida, protagonizado pela princesa Aurora, na festa do seu batizado foram convidadas fadas para serem as madrinhas, presenteando a criança com dádivas como a beleza, a inteligência, a riqueza, a bondade, etc., no Conto filmado aparece apenas três (Flora, Fauna e Primavera) No entanto, uma velha feiticeira do reino que fora negligenciada porque o rei tinha apenas doze pratos de ouro, interrompeu o evento e lançou lhe como vingança uma maldição, cujo resultado seria a morte pelo picar do dedo num fuso quando a princesa atingisse a idade adulta. As três fadas querendo proteger a princesa recém-nascida, sequestram-na e levam-na para a floresta, onde a criam disfarçadas de camponesas. A princesa sonha com o príncipe e só descobre que é filha do rei e da rainha ao completar dezesseis anos de idade, quando Malévola a atrai para um cômodo do castelo e a princesa fura o dedo no fuso de uma roca. Com a ajuda das fadas, o príncipe ainda derrota a própria Malévola transformada em dragão e após beijar a princesa, o conto acaba com o casal dançando em vosso casamento e as três fadas indecisas sobre a cor do vestido da protagonista.

Contudo, o enredo revela um problema enfrentado pela mulher da época: o casamento por interesses, designado pela família. Aurora e o príncipe Felipe que foram prometidos antes do nascimento e se apaixonam, sem saber que já estavam comprometidos, ficam indignados ao descobrir que já possuem um pretendente indicado por seus familiares. Entretanto, Aurora se resigna, revelando a submissão feminina e demonstrando o valor vigente à época, de que o casamento era escolhido pela família.

Essas Princesas Clássicas impregnam às idéias iluministas, do romantismo favorecendo o desenvolvimento e a expressão do amor em todas as suas formas, afiançando a discriminação, consolidada pelo discurso da mulher frágil, emotiva, amorosa, incapaz, portanto, “inferior”, não permitindo o acesso ao conhecimento dessa condição opressiva; contexto esse que na virada do século XIX, impregna um novo discurso filosófico que preveem uma melhoria na perspectiva da forma de viver das mulheres, que busca elevar-se alterando seus padrões próprios de conduta na sociedade, que ainda dá ao homem a responsabilidade de mantê-la dependente e sob seu domínio.

1.2. Princesas Rebeldes

Apenas em fins dos anos 80, trinta anos depois de A Bela Adormecida, as histórias de princesas voltam com A Pequena Sereia , o período entre 1959 (meados do Século XX) e início do Século XXI, marca o Movimento Feminista dos anos 60 e 70, quando as mulheres se rebelaram contra a situação de opressão e submissão que as afligia, com o emblemático episódio conhecido como “queima dos sutiãs”, o papel feminino passou por uma alteração significativa, que vem se desenvolvendo até os dias atuais, porém o período deu visibilidade para mostrar o lugar ocupado pelas mulheres em diversas esferas.

O período que antecede a retomada das princesas é marcado pela quebra de paradigmas que existia há muito tempo, como exemplo, se destaca que até 1962, as mulheres casadas só podiam trabalhar fora de casa com permissão do marido, uma limitação imposta pelo Código Civil de 1916.

Esse foi um período de fortalecimento dos movimentos sociais e de embate com o regime autoritário de governo, e ao mesmo tempo em que as mulheres denunciavam pautas gerais, também bradavam temas específicos à sua condição como direito a creche e direitos trabalhistas, saúde, sexualidade, contracepção e violência contra a mulher.

Nos anos 80, o feminismo inaugura uma fase de luta efervescente pelos direitos das mulheres vê a implantação das primeiras políticas públicas com recorte de gênero; o primeiro Conselho Estadual da Condição Feminina, em 1983; e a primeira Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher, em 1985, ambos no Estado de São Paulo; e nesse período e outorgada a Constituição Federal de 1988, um dos documentos jurídicos que garante maior gama de direitos para a mulher, e é nesse contexto histórico que surge a nova era de princesas, tomadas de independência, obstinação e desconstrução do papel de gênero, é a fase das princesas rebeldes e está representado pelas princesas Ariel (1989); Bela (1991); Jasmine (1992); Tiana (2009); Rapunzel (2010), e um breve parêntese, para justificar a exclusão dessa lista da Pocahontas (1995) e Mullan (1998), elas não são princesas de nascimento, nem por casamento.

A Pequena Sereia é protagonizada por Ariel, princesa de nascimento e pelo casamento, uma sereia com personalidade alegre, que se rebela contra a ordem de seu pai para não se aproximar dos humanos e ao desobedecer ela salva um príncipe humano e se apaixona por ele, sendo convencida pelo seu pai de que não será feliz no mar, longe de seu amado, que a estimula à transformação da sereia em mulher.

O que diferencia Ariel de fato das princesas clássicas da Primeira fase?

Em sucinta análise o conto tem um príncipe clássico (em que está em uma posição superior a da personagem feminina), e uma vilã que se interpõe como obstáculo ao amor do casal – a importância da mulher ter um homem para esse empoderamento. Um olhar mais criterioso na princesa mostra a necessidade de desbravar, da contestação e subversão as regras impostas e a altivez no cumprimento de seus objetivos.

A Bela e a Fera, uma cidade no interior da França, a protagonista é discriminada em razão do seu gosto pela leitura, e diferentemente de Ariel, que deixa o reino submarino, Bela renuncia ao “marido ideal” e se empenha em salvar seu pai, capturado pela Fera. Gaston representava o marido ideal, um personagem bonito, porém bruto e inteiramente tomado por ideais machistas, que é desejado pelas garotas da cidade, mas sente-se atraído pela beleza de Bela, criticando-a pelo seu hábito de leitura, pois a partir daí começará a ter ideias e pensar, o que considerava inadmissível. Vê-se que Gaston buscava uma mulher submissa, enquanto Bela desejava alguém que compreendesse seus anseios e aspirações, o que encontrou na Fera, que lhe presenteou com uma biblioteca. Quando Bela conhece a Fera, empenha-se em transformar o monstro em alguém amável e se apaixona por ele, apesar de sua aparência esquálida.

O enredo discute e subverte a construção dos gêneros masculino e feminino pela sociedade, o início do empoderamento do feminino pela crítica ao masculino, sem proporcionar detrimento de um gênero sobre o outro, como força de valorização da mulher. Bela e o príncipe terminam juntos, porém nunca ninguém viu o casamento.

Jasmine tem personalidade forte, que se rebela contra um casamento arranjado e imposto pela lei e confronta seu pai, fugindo do seu lar, considerando, inclusive, a possibilidade de não ser mais princesa, mas consegue convencer o Sultão a mudar a lei do casamento, permitindo que ela case com Alladin, sem perder sua riqueza e status; e Tiana do conto “A Princesa e o Sapo”, foi a primeira protagonista afroamericana que trabalha fora de casa para conseguir realizar seu sonho, que é ter seu próprio restaurante, e não fica a espera do príncipe encantado para solucionar seus problemas, embora case com o príncipe Naveen, este é apenas um complemento do seu verdadeiro sonho.

Rapunzel protagonizou Enrolados, para ela, as tarefas que realizava, dedicadas à culinária e pintura, não representavam uma obrigação ou imposição de quem quer que seja, mas uma consequência do tempo livre de que dispunha no período em que esteve presa na torre. Aqui a figura feminina encontra-se novamente vinculada a um padrão de independência e autonomia que a liberta dos tradicionais padrões comportamentais, portanto, sua felicidade não está atrelada ao um príncipe encantado. Seu maior sonho era a liberdade. O que Rapunzel mais desejava era ver de perto as “luzes flutuantes” e fugir da torre para continuar a ser livre. A figura do príncipe encantado é cercada de uma peculiaridade: longe de ser aquele que assumiria o tradicional papel de provedor do lar, Flynn Rider era um ladrão. Deve-se ressaltar que Rapunzel é uma princesa que também caminhou na contramão dos personagens mais antigos, pois, ao invés de ser salva pelo príncipe, ela salva a vida dele.

Ariel, Bela, Jasmine, Tiana e Rapunzel marcam essa trajetória, sob a égide de uma realidade social totalmente desvinculada da submissão à figura masculina, a mulher, detentora de autonomia e liberdade para tomar decisões, ocupa posição de destaque pessoal, profissional e social, delineando-se uma clara mudança na representação de seu papel, são princesas atreladas à realidade vigente, independentes, questionadoras, determinadas e obstinadas, velando pela diferença étnica, que atendia aos padrões de globalização que despontavam no período.

A palavra regente desse período das Princesas Regentes é empoderamento, demonstrando o processo da conquista da autonomia, da autodeterminação, e configura um instrumento/meio e um fim em si próprio, pois implica na libertação das mulheres das amarras da opressão de gênero, da opressão patriarcal.

1.3. As Princesas Contemporâneas.

Apesar de todas as conquistas já alcançadas, as princesas contemporâneas é a ressignificação do Papel da Mulher, certo de que a igualdade de direitos ainda é uma realidade relativamente distante, pois o ideal igualitário propugnado pelo movimento feminista assumiu a vertente, na prática, de cumulação de funções, e não igualdade propriamente dita, não se pode negar a autonomia, liberdade e independência financeira e social alcançadas pela figura feminina, que é demonstrada pelas princesas Mérida (2012), Anna e Elsa (2013), que refletem essas mudanças, criando novas representações e identidades, inclusive desvinculadas da necessidade da figura masculina para encontrar a felicidade, e como se verá a seguir, evidenciam a relação de amor no seio familiar, o que também apresenta um novo significado ao papel feminino.

Mérida, que estreou como protagonista de Valente, em 2012, representa o padrão antagônico do que se busca numa princesa: cabelo desarrumado, rebelde, impetuosa, maneja arco-e-flecha, desastrada e com um senso de liberdade que a faz ter repulsa pela possibilidade de ser obrigada a se submeter a um casamento “arranjado”, razão pela qual desafia as regras da época e compete pelo direito de decidir com quem casar, pois quer decidir seu futuro. Embora tenha sido treinada para se tornar uma rainha, como sua mãe, ela acha chato ser uma princesa sendo alvo de críticas, e reprimendas por acordar tarde, comer com a boca muito cheia, rir exageradamente, não ser cautelosa e paciente etc, e mesmo conquistando o direito de escolher com quem vai casar, esta não termina com um príncipe encantado, o que diferencia esta trama das demais, pois aqui o papel de independência e liberdade assumido pela mulher a faz desejar, cultivar e fortalecer os laços familiares com os pais, ao invés de pautar sua felicidade e seu bem-estar num relacionamento amoroso.

Frozen – Uma Aventura Congelante, de 2013, traz duas protagonistas Anna e Elsa, e que quebra os padrões clássicos e estereotipados das princesas frágeis e indefesas e dos príncipes heroicos, descortinando a adaptação dos contos de fadas ao pensamento contemporâneo e às necessidades da sociedade atual. O enredo aborda pela primeira vez o amor fraterno, sem olvidar o amor homem/mulher. Além disto, existe outro tema central: o poder mágico de Elsa de criar gelo e/ou transformar em gelo tudo aquilo que toca, que é revelado quando esta se indigna com Anna, que decide casar com um príncipe que acabara de conhecer, por julgar ter se apaixonado por ele.

Anna ratifica aqui as imposições veladas na criação das mulheres, que parte da conduta tradicional das princesas clássicas, como Branca de Nave, Cinderela, e Aurora, e oferece neste enredo como atitude impulsiva e inconsequente, trazendo a representação da sociedade atual, que pressupõe um relacionamento consolidado para se chegar ao casamento. O amor fraterno é expresso quando Elsa foge e Anna sai em busca dela e, nesta saga, conhece Khristoff, que lhe ajuda a encontrar a irmã e mostra que não existe amor à primeira vista. Enquanto Anna, após de decepcionar com seu amado Hans, descobre que príncipes encantados não existem, Elsa assume o trono do reino, que aceita seus poderes, representando a única rainha que não tem um marido, o que denota o atual papel social da mulher, que prescinde da figura masculina para obter êxito e reconhecimento profissional e pessoal.

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2. A (Des)Valorização Laboral da Mulher

Em 07 de março de 2013, após as princesas contemporâneas, sob os efeitos da coincidência ou não, o Ministério do Trabalho e Emprego revelou que no Brasil com base nos dados do Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), e segundo o IBGE em conformidade com o grupo de pessoas ocupadas nas 5,2 milhões de empresas e outras organizações formais ativas no país, apontou alta de 3,2% entre os anos de 2011 e 2012, e que a participação feminina na variação pessoal ocupado assalariado, de um ano para outro, foi superior à presença masculina pela primeira vez, enquanto os homens somaram 41,5% (438,9 mil pessoas) as mulheres somaram 58,5% (619,8 mil pessoas).

Esse progresso da participação das mulheres no mercado de trabalho também ocorreu em termos salariais. Embora em 2012 os homens tenham recebido em média R$ 2.126,67 (dois mil cento e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos) e as mulheres o montante equivalente a R$ 1.697,30 (um mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta centavos) a pesquisa constatou, em relação a 2011, que em 2012 os salários das mulheres tiveram aumento real superior ao dos homens, 2,4% contra 2% deles, o que ratifica a tese contextualizada da relação poder que permeiam a convivência de homens e mulheres nos mais diversos espaços, percebemos diferenças salariais, o baixo empoderamento político, busca por melhor qualificação e maior nível de escolaridade, restam bem evidentes na sociedade contemporânea, embora o Ministério do Trabalho e Emprego intente a mostrar houve um pequeno aumento na participação dos salários das mulheres versus os dos homens, e que o salário médio de admissão de mulheres no mercado de trabalho apresente um aumento real de 2,72%, índice foi ligeiramente superior ao dos homens que teve um aumento de 2,51%, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado em 17 de abril de 2014, e é evidente o descumprimento do artigo 7º, inciso XXX da Constituição Federal que proíbe expressamente a diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil; bem como o desrespeito aos artigos 5º e 461 da Consolidação das Leis do Trabalho que trouxe a proibição da discriminação por motivo de sexo.

Segundo o estudo da Confederação Internacional dos Sindicatos (ICFTU) as trabalhadoras brasileiras são as que sofrem com maior diferença salarial em relação aos homens no mundo inteiro, com 34% de variação entre as remunerações de ambos os gêneros, já em relação ao grau de instrução, essa diferença é acentuada nos extremos dos desníveis de escolaridade, ou seja, por um lado os analfabetos e, de outro, os de nível superior incompleto.

É notável o acréscimo representativo do número de mulheres inseridas no mercado de trabalho atual, elas já são 44% da população economicamente ativa do Brasil, segundo a Organização Internacional do Trabalho. Em uma década, 10,7 milhões de brasileiras ingressaram no mercado de trabalho. Seu poder crescente terá um impacto cada vez maior no desenvolvimento do País, sob o ponto de vista de um contexto histórico.

Apesar dos avanços, a histórica (Des)Valorização do trabalho da mulher apontam para dois fatores que influenciam significativamente, a quantidade de horas trabalhadas e os setores em que predominam trabalhadores, e enquanto os homens têm um rendimento médio mensal de R$ 1.451,00 (um mil quatrocentos e cinquenta e um reais), o das mulheres gira em torno de R$ 1.070,00 (um mil e setenta reais).

Certo é que grandes progressos ocorrem ao longo dos anos, porém, a busca por melhorias ainda continua, ainda há muito que evoluir, pois essa (Des)Valorização, não se restringe ao Direito Laboral, mas impacta no seu futuro enquanto segurada da Previdência Social.

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3. Critérios de Reanálise Social

Um dado interessante é que a essa (Des)Valorização do Trabalho da Mulher reflete diretamente na sua vida enquanto segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da breve análise dos benefícios programados, destacamos que aposentadoria por Tempo de Contribuição predomina entre os homens, enquanto as mulheres percebem o maior número de aposentadorias por Idade.

Fato curioso a ser mencionado é que antes da Constituição Federal, quando se tratava de benefícios previdenciários rurais, a legislação privilegiava a cabeça do casal, de modo que as estatísticas apontam que do total de 2,3 milhões de aposentados, tem sexo ignorado/desconhecido, e dentro deste dado 2,2 milhões eram aposentadorias rurais, o que faz presumir que a maioria delas seja concedida para homens.

A crescente presença das mulheres no mercado de trabalho se reflete diretamente na Previdência Social. A mulher brasileira já é maioria quando o assunto é acesso aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em dezembro de 2015, o INSS emitiu 28,3 milhões de benefícios do Regime Geral da Previdência Social para pagamento. Desse total, 56,7% foram para mulheres, o que corresponde a 16.044.798 benefícios.

A maior parte das beneficiadas (65,7%) é composta por seguradas da área urbana. As seguradas rurais compõem os 34,3% restantes. Em termos de valores, em dezembro de 2015, o total dos benefícios ultrapassou os R$ 29 bilhões, dos quais 51,3% destinado a elas, ou seja, R$ 14.990.249.547.

Os dados do Ministério da Previdência comprovam que, quando separados por grupos de espécies e entre homens e mulheres, os benefícios em que as mulheres representam maioria, claro, além do salário-maternidade, no qual elas constituem 100% das beneficiárias, a pensão acidentária, em que representam 94,9%; a pensão por morte (79,2%); a aposentadoria por idade (62,4%); e o auxílio-reclusão (58,6%).

Outro dado alarmante, aferir que mais de 93% das crianças e dos adolescentes envolvidos em trabalho doméstico no Brasil são meninas, e se não bastasse isso, no Brasil, os homens ganham aproximadamente 30% a mais que as mulheres de mesma idade e nível de instrução. E quais os motivos? A Previdência fundamenta nas diferenças biológicas, e nas socioculturais.

3.1 Diferenças Biológicas

As diferenças biológicas entre os sexos, para efeitos de previdência social, ligam-se primordialmente à reprodução. Incumbindo à mulher funções como a gestação e a amamentação dos filhos, as quais exigem tempo e cuidados médicos durante o período gestacional e pós-natal.

O princípio basilar da previdência social é o custeio de um ingresso por causa da perda de capacidade em gerar renda, real3, seja presumida4.

Ocorre que quando se observa a estrutura de mortalidade por idade é flagrante a sobremortalidade masculina, em face de esperança de sobrevida maior para as mulheres, enquanto a especificidade feminina em termos de sobrevivência não tem sido objeto de um tratamento diferenciado, esse aumento da participação feminina entre os idosos, é o que chamamos de “feminização da velhice”, segundo projeções do IBGE, em 2020, para cada 10 mulheres com mais de 70 anos, teremos 7 homens.

Fonte: IBGE

Fonte: cuadro de la populacíon mundial

Expectativa de sobrevida dos brasileiros aumentou mais 40 anos em 11 décadas, segundo a tábua de mortalidade de 2014, a expectativa de vida ao nascer no Brasil subiu para 75,2 anos, segundo dados do IBGE, e considerando a diferença de sexo, as mulheres, era de 78,8 anos, já os homens era de 71,6 anos. Outro fator que influência é a unidade de federação, observem o gráfico abaixo.

Fonte: IBGE

A consequência previdenciária disto é que mais das metades das mulheres chegam aos 65 anos sem seus companheiros, o que afeta o benefício de pensão por morte.

A despesa bruta com pensão por morte no âmbito do RGPS cresceu do patamar de R$ 39 bilhões, em 2006, para R$ 86,5 bilhões em 2013 e, portanto, mais que dobrou em valores nominais no período (alta de 121,5%), com um crescimento médio anual de cerca de 12% a.a..

Em termos da despesa em % do PIB, os pagamentos com pensão passaram de 1,6% do PIB, em 2006, para cerca de 1,8% em 2013, apenas considerado o RGPS, sem levar em consideração os Regimes Próprios de Previdência dos servidores públicos.

A quantidade de pensões emitidas e a duração média do benefício também têm crescido ao longo do tempo.

O total de pensões no âmbito do RGPS passou de 5,9 milhões, em dezembro de 2005, para cerca de 7,4 milhões em outubro de 2014, um incremento de cerca de 1,5 milhão no período. A duração média dos benefícios cessados passou do patamar de 13 anos, em 1999, para 16 anos em 2012, em 2013; e cerca de 20,3 mil tiveram duração de 35 anos ou mais, o que segundo a exposição de motivos da MP 664/2014, convertida na Lei 13.135/2015 é reflexo, entre outros fatores, do aumento da expectativa de vida e sobrevida e das atuais regras de concessão.

Porém, ignoram a regra da contrapartida5, e do princípio da solidariedade.

3.2. Diferenças Socioculturais

Essas diferenças são estudadas a partir de três vertentes, mercado de trabalho, estrutura familiar e níveis de instrução, e tem determinado origem e formas distintas de concessão aos benefícios previdenciários entre homens e mulheres.

3.2.1. Mercado de Trabalho

A cobertura previdenciária do Regime Geral de Previdência Social às mulheres, em 19996 era de 36,6%, bem inferior a dos homens 42,1%, com ênfase no censo de 2010, a taxa passou para 39,1%, contrapondo os 53,3% dos homens.

A situação ainda é mais periclitante se tomarmos o mesmo período como base, e os segmentos das empregadas domésticas e autônomas, que de 25,8% passam para 6,6%; ou quiçá as rurais que de 34,3% chegam a 27,2%.

Observe o Gráfico que trata do nível de ocupação por sexo:

Fonte: PNAD/IBGE

O mercado de trabalho tem impactos desde sua estruturação, onde as mulheres estavam direcionadas aos trabalhos extensivos do trabalho doméstico, caracterizados por atividades filantrópicas e não remunerado por muito tempo.

As atividades rurais e nas comerciais urbanas, sua mão-de-obra caracterizada pelo status de membro familiar não remunerado.

O trabalho noturno no Brasil somente em 1957, quando ratificou a Convenção da OIT, pois tinha um liame restritivo em razão de suas funções reprodutivas.

Estas ocupações começam a ser revistas com os avanços tecnológicos, e a crescente mecanização de certas atividades, o que faz minimizar a concepção de divisão sexual do trabalho, aumentando as opções de ocupações femininas nos últimos anos.

Porém, examinar a situação da mulher no mercado de trabalho somente através de sua ocupação, não é a melhor forma de medir sua condição econômica.

O gráfico a seguir distribuição de empregados, por setor público ou privado, com CTPS, esclarece que em 2011, 58,9% contribuíam para a previdência social.

Fonte: PNAD/IBGE

Observe o gráfico do IBGE, ano 2011, distribuição das pessoas desocupadas, em comparativo com as ocupadas, segundo as classes de salário mínimo do rendimento médio mensal real de trabalho, 64,3% dos trabalhadores ganha até 2 salários mínimos.

Fonte: PNAD/IBGE 2011

Elaboração: SPS/MPAS

3.2.2. Estrutura Familiar

A seguridade social contempla a cobertura do indivíduo, ou do grupo familiar, e na legiferança previdenciária ao longo da história a mulher quase sempre aparece como dependente, que pode ser interpretado como a subvaloração da contribuinte feminina que parte do ponto de vista do indivíduo contribuinte; ou da supervalorização do homem, que advém do papel de provedor ao seu grupo familiar, (que entendo superado).

O conceito de família adotado pelo IBGE é considerado equivalente à Unidade de Consumo7.

O Manual do CadSus, do Ministério da Saúde entende como o conjunto de pessoas ligadas por laços de parentesco, dependência doméstica ou normas de convivência, que residem na mesma unidade domiciliar, incluindo empregado doméstico que resida no domicílio, pensionistas e agregados.

O Programa Bolsa Alimentação, hoje integrado à Bolsa Família, trata família como unidade nuclear formada pelos pais e filhos, ainda que, eventualmente, possa ser ampliada por outros indivíduos com parentesco, que forme um grupo doméstico, vivendo na mesma moradia e que se mantenha economicamente com renda dos próprios membros, destacando a consanguinidade.

Para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de acordo com a PNAS (2004) a família pode ser um conjunto de pessoas que se acham unido por laços consanguíneos, afetivos e ou de solidariedade.

Destaca assim a necessidade de encarar os diversos desenhos que se apresentam famílias menores, monoparental, reconstituídas, e as demandas e necessidades particulares de cada arranjo.

3.2.3. Nível de Instrução

Em conformidade com o PNAD/IBGE, demonstra que o analfabetismo está concentrado em pessoas com mais Idades, e em regionalizado, nos moldes do gráfico, vejam:

De acordo com o Banco Mundial (2001, p. 43-44), o número do sexo feminino, matriculadas em escolas bem como o tempo dedicado por elas ao estudo formal vem crescendo gradativamente, o que demonstra que as mulheres ainda que em pequena escala, número de anos de estudo superior ao dos homens.

2011:

	Brasil	Norte	Nordeste	Sudeste	Sul	Centro-Oeste
total	7,3	6,6	6,2	8,0	7,7	7,8
homem	7,1	6,3	5,8	7,9	7,6	7,5
mulher	7,5	7,0	6,6	8,1	7,8	8,0

Essa taxa de maior escolaridade não tem vertido grandes efeitos na competição entre os sexos para efeitos de mercado de trabalho, pois em conformidade com o PNAD, distribuição da população ocupada por sexo e escolaridade Brasil, considerando o contingente de 2011, em milhões, os homens ocupam 53,3%, contra 39,1% das mulheres.

O Relatório sobre Desenvolvimento Humano revelou que no Brasil as mulheres representam 44% da força de trabalho, proporção superior a países como Chile (36,6%), Argentina (34,3%), Venezuela (42,1%), e México (38,4%), sendo superior até em países europeus, como Espanha (24,3%), e Grécia (26,5%).

Os PNADs mostram que as taxas de atividade feminina nas zonas urbanas passaram de 32,5% em 1981; para 48,9% em 1999; e em 2010 chegou a 64,9%. Observa-se nesses estudos uma forte elevação nas taxas e atividade feminina nas faixas etárias compreendidas pelos 25 e 50 anos, e nos setores do comércio de mercadorias e serviços sociais.

No tocante a contribuição previdenciária feminina, a faixa etária onde mais se verte pagamento ao INSS, é a de 25 a 29 anos, grande parte das inscrições pode ser atribuída à possibilidade de acesso ao benefício do Salário-Maternidade, que garante proteção contra risco de perda temporária a capacidade de trabalho, e ao retornarem ao mercado de trabalho com mais de 30 anos, não se inserem em atividades formais, que exijam vínculos com a previdência social, salvo, os empregos que exigem maior escolaridade, onde a maioria delas é chefe de família em relação ao cônjuge.

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Considerações Finais

O feminismo pôde legar: queremo-las guerreiras, independentes, femininas e desejáveis ao mesmo tempo, nos impõem uma missão quase impossível, mas é nesta exata corda bamba que se equilibra cada mulher do século XXI.

Nossa Constituição Federal declara a absoluta igualdade entre homens e mulheres, fechando seus olhos para a realidade.

As mulheres passaram a trabalhar fora, mas continuam a ser responsáveis pela manutenção do lar e da família; possuem escolaridade idêntica, a mesma formação, exercem o mesmo trabalho, e na contramão das regras recebem menos que os homens. Sim, as mulheres ganham menos, trabalham mais e ainda tem dupla, às vezes tripla jornada, no trabalho e no lar.

É necessária uma profunda mudança de mentalidade para alcançar a tão desejada igualdade material, e isso ocorrerá quando superarmos as diferenças, assim como as princesas dos contos de fadas, evidenciando e porque não ratificando o advento da industrialização e a expansão capitalista que levam a mulher, responsável pelos afazeres domésticos para o chão das fábricas, e ao fazer parte do mercado de trabalho, gradativamente passa a assumir funções secundárias, e em decorrência ela adota uma atitude diferente na sociedade, renunciando a aceitação de estereótipos, condicionamentos e diferenças nas relações de poder, que permeiam a convivência de homens e mulheres nos mais diversos espaços, e demonstram enraizados padrões comportamentais estabelecidos outrora da marca do sexo frágil.

Não é justo esperar que a sociedade alcançasse a igualdade de gêneros naturalmente pelo próprio bom senso; não foi assim em 1789 com a Declaração dos Direitos do Homem e dos Cidadãos, que proclamou as liberdades e os direitos fundamentais do homem de forma econômica, visando abarcar toda a humanidade, porém não contemplava as mulheres; mas serviu de inspiração jurídica para a Declaração dos direitos das Mulheres e da cidadã, produzido em 1791, exigindo status de completa assimilação jurídica, política e social das mulheres. Ironicamente, ia contra o preconceito masculino, e denunciava o fato de que a Revolução esqueceu as mulheres em seu projeto de liberdade e igualdade.

A convenção à época rejeitou o projeto, obtendo o seu devido reconhecimento apenas em 1986 quando foi republicada.

Entretanto, para essa efetivação é necessário um esforço simultâneo no que diz respeito à interpretação de normas sociais, ao estabelecimento de políticas públicas prioritárias, ao planejamento orçamentário, e outros aspectos, tais como: sobreposição de benefícios, o que pode levar à criação de subgrupos bastante protegidos, ou a necessidade de algum mecanismo de compensação pelo custo de oportunidade que as mulheres têm que arcar em seu período reprodutivo, ou mesmo o novo papel que a mulher idosa que tem indicadores crescentes chefiando família feminina e decrescentes as de mulheres classificadas na categoria de “outros parentes” – “feminização da velhice”.

Isto confirma a necessidade de lutas permanentes, para que se tornem menos preponderantes as fronteiras e os abismos entre os papéis desempenhados por homens e mulheres na sociedade, e dessa forma, com o passar dos séculos, os contos de fadas acompanhou e retratou as Brancas de Neve, Cinderela, Aurora, Jasmine, Tiana, Ariel, Rapunzel, Mérida, Anna, Elsa, pontuando as diferentes configurações atribuídas à figura feminina, bem como, as modificações da sua posição na sociedade e a (Des)Valorização laboral da mulher e a sua transformação social através das princesas.

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Referência Bibliográfica

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo, 2010.

BARROS, Alice Monteiro de. Discriminação no emprego por motivo de sexo. São Paulo, 2008.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Consolidação das Leis do Trabalho. (CLT).

DELGADO, Maurício Godinho. Manual de Direito do Trabalho. São Paulo, 2010.

DELGADO, Mauricio Godinho. Proteções contra discriminação na relação de emprego. São Paulo, 2010.

FILHO, Georgenor de Souza Franco. Trabalho da Mulher; Homenagem a Alice Monteiro de Barros. São Paulo, 2009.

HENSE, Nathalie. Chega de Rosa. Tradução: SANTOS, Rafaela Moreira dos. São Paulo: Editora SM, 2013.

LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: Uma perspectiva pósestruturalista. Petrópolis: Vozes, 1997.

PINTO, Roberto Parayba de Arruda; CAMARANO, Alessadra; HAZAN, Ellen Mara Ferraz: Coordenadores. Artigo publicado na obra: Feminismo, pluralismo e Democracia. São Paulo: LTr, 2018, páginas 330-340.

ZILBERMAN, Regina. A literatura infantil na escola. 11. ed. São Paulo: Editora Global, 2005.

Filmografia

Bela Adormecida (Sleeping Beauty). Direção: Clyde Geronimi, Les Clark, Eric Larson e Wolfgang Reitherman. Produção: Walt Disney. Walt Disney Productions, 1959. 75. min, cor.

A Bela e a Fera (Beauty and the Beast). Direção: Gary Trousdale e Kirk Wise. Produção: Don Hahn. Walt Disney Pictures, 1991. 84. min, cor.

A Branca de Neve e os Sete Anões (Snow White and the Seven Dwarfs). Direção: David Hand, William Cottrell, Wilfred Jackson, Larry Morey, Perce Pearce e Ben Sharpsteen.Produção: Walt Disney. Walt Disney Productions, 1937. 83. min, cor.

A Pequena Sereia (The Little Mermaid). Direção: Ron Clements e John Musker. Produção:John Musker e Howard Ashman. Walt Disney Pictures, 1989. 82. min, cor.

A Princesa e o Sapo (The Princess and the Frog). Direção: Ron Clements e John Musker. Produção: Peter Del Vecho e John Lasseter. Walt Disney Pictures, 2009. 97. min, cor.

Aladdin. Direção: Ron Clements e John Musker. Produção: Ron Clements e John Musker. Walt Disney Pictures, 1992. 90. min, cor.

Cinderela (Cinderella). Direção: Clyde Geronimi, Hamilton Luske e Wilfred Jackson. Produção: Walt Disney. Walt Disney Productions, 1950. 74. min, cor.

Enrolados (Tangled). Direção: Nathan Greno e Byron Howard. Produção: Roy Conli, John Lasseter e Glen Keane. Walt Disney Pictures, 2010. 100. min, cor.

Frozen. Direção: Chris Buck, Jennifer Michelle Lee. Produção: John Lasseter e Peter Del Vecho. Walt Disney Pictures, 2013. 108. min, cor.

Valente (Brave). Direção: Mark Andrews e Brenda Chapman. Produção: Katherine Sarafian. Pixar Animation Studios, 2012. 93. min, cor.

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Notas

1. .

2. Conto: Schneewittche, livro: Kinder-und Hausmärchen.

3. Real um acidente, doença ou morte = benefícios não programados

4. Presumida pelo envelhecimento, desgaste por tempo de serviço ou desemprego = benefícios programados.

5. Na definição de Zélia Luiza Pierdoná, “no preceito constitucional em referência, que não há saída (prestações de saúde, previdência e assistência), sem que haja entrada (receitas que possibilitem os pagamentos das referidas prestações), ou seja, poderão ser criadas, majoradas ou estendidas prestações de seguridade social somente se houver recursos para tanto. Isso significa que o sistema protetivo não proporcionará benefícios sem que haja a contrapartida financeira.” (A proteção social na Constituição de 1988. Revista de Direito Social nº 28. Notadez, Porto Alegre, 2007).

6. Em 1998, com a reforma previdenciária, passou a ser exigido tempo de contribuição, em substituição ao tempo de serviço, como condição para acesso aos benefícios; também após a EC 20/1998, as contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento das empresas foram transformadas em contribuições previdenciárias, deixando de integrar o conjunto de fontes para o financiamento de toda a seguridade social, isto é, vedou a utilização de recursos provenientes das contribuições das empresas, para a realização de despesas distintas do pagamento de benefícios do RGPS.

7. Unidade de consumo compreende um único morador ou conjunto de moradores que compartilham a mesma fonte de alimentação, isto é, utilizam um mesmo estoque de alimentos e/ou realizam um conjunto de despesas alimentares comuns. Não existindo estoque de alimentos nem despesas alimentares comuns, a identificação ocorre por meio das despesas com moradia. Nesse caso, não há coincidência com o conceito de domicílio, admitindo-se a existência de várias unidades de consumo no mesmo domicílio. O número de unidades de consumo é estabelecido pelo número de fontes de alimentação independentes existentes ou com base nas despesas com moradia ocorridas de forma compartilhada ou individualizada.