Tudo de Direito da mulher à igualdade
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Mulheres na política: contexto histórico e evolução
O sufrágio feminino foi marco na luta das mulheres brasileiras por direitos políticos. Como superar os desafios de sub-representação, especialmente de mulheres negras, na política atual?
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Rede de proteção da mulher
Grande parte da população brasileira desconhece a existência das instituições e serviços que formam a rede de proteção da mulher.
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Desvalorização do trabalho da mulher e os contos de fadas
Princesas clássicas, rebeldes e contemporâneas: como andou a representação das mulheres?
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Revitimização e retraumatização de mulheres estupradas
É urgente lutar contra a discriminação contra mulheres no sistema judicial brasileiro, destacando a cultura do estupro e a necessidade de proteção e responsabilização.
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Juizados de violência doméstica têm competência absoluta para casos de vítimas mulheres transexuais
A conclusão do REsp 1.977.124 é a de que a integralidade da Lei Maria da Penha deve tutelar a vítima mulher transexual, inclusive e notadamente seu art. 14.
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Arábia Saudita na comissão sobre o status da mulher da ONU: debate sobre multiculturalismo
Muitas ONGs atuantes nos fóruns internacionais clamam para si o papel de representar a sociedade civil, mas, ao invés de proteger a democracia e a liberdade de expressão de todos os indivíduos, bloqueiam suas falas.
Interiorização da violência doméstica: realidade fora das estatísticas
A violência doméstica afeta mulheres em áreas rurais, mas falta de recursos as deixa fora das estatísticas e sem proteção adequada. É necessário refletir sobre a realidade de muitas mulheres que estão fora das estatísticas, em razão da ausência de instrumentos que possam alcançá-las.
A desonrosa tese da legítima defesa da honra contra o feminicídio
Entenda por que o STF considerou inconstitucional a tese de legítima defesa da honra, seja na fase pré-processual, processual, ou no julgamento perante o tribunal do júri.
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Marido agressor, mas bom pai? Controvérsias da guarda compartilhada de filhos num cenário de violência contra a mulher
É possível o exercício de uma guarda compartilhada quando há um contexto de violência doméstica e familiar tipificada pela Lei Maria da Penha? Permanece apto à guarda um genitor que agride a mãe dos seus filhos?
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Equidade de gênero: direitos sociais das trabalhadoras na jurisprudência do STF
É preciso calibrar circunstancialmente as decisões sobre direitos das mulheres trabalhadoras para que, ao invés de melhorar sua condição social, não se venha a piorá-la, ainda que com boas intenções.
Dilemas da violência doméstica contra a mulher: feridas serão curadas?
Breves reflexões sobre a história da luta em prol da igualdade feminina, mediante a análise dos principais dispositivos legais existentes no Brasil para reduzir a violência contra a mulher.