Frei Gilson: fé e liberdade de expressão

Frei Gilson foi acusado de misoginia por fazer uma citação bíblica, gerando debate sobre liberdade religiosa e expressão. A criminalização da pregação da fé viola direitos fundamentais garantidos na Constituição?

Igualdade material para mulheres presas

As mulheres presas no Brasil enfrentam injustiças sociais que exigem ações afirmativas e transformativas. Como atender as necessidades desse grupo vulnerável?

Mulheres na política: contexto histórico e evolução

O sufrágio feminino foi marco na luta das mulheres brasileiras por direitos políticos. Como superar os desafios de sub-representação, especialmente de mulheres negras, na política atual?

Rede de proteção da mulher

Grande parte da população brasileira desconhece a existência das instituições e serviços que formam a rede de proteção da mulher.

Desvalorização do trabalho da mulher e os contos de fadas

Princesas clássicas, rebeldes e contemporâneas: como andou a representação das mulheres?

Barreiras legais à participação política feminina e negra

As ações afirmativas possuem papel estratégico para a redução das assimetrias produzidas ao longo da história da representação política brasileira.

Revitimização e retraumatização de mulheres estupradas

É urgente lutar contra a discriminação contra mulheres no sistema judicial brasileiro, destacando a cultura do estupro e a necessidade de proteção e responsabilização.

A misoginia estrutural

A misoginia banaliza a violência contra a mulher em vários aspectos de sua vida, na esfera social, psicológica, financeira e política, muitas vezes dissimuladamente, como no caso do neomachismo.

Juizados de violência doméstica têm competência absoluta para casos de vítimas mulheres transexuais

A conclusão do REsp 1.977.124 é a de que a integralidade da Lei Maria da Penha deve tutelar a vítima mulher transexual, inclusive e notadamente seu art. 14.

Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ

Apresenta-se um importante passo dado pelo CNJ para reparação histórica do tratamento dispensado às mulheres no Brasil.

Arábia Saudita na comissão sobre o status da mulher da ONU: debate sobre multiculturalismo

Muitas ONGs atuantes nos fóruns internacionais clamam para si o papel de representar a sociedade civil, mas, ao invés de proteger a democracia e a liberdade de expressão de todos os indivíduos, bloqueiam suas falas.

O fortalecimento da democracia pela participação feminina

Não basta a mulher ter direito a voto. Ela também deve ser representada no parlamento para que políticas públicas sejam efetivadas.

Neomachismo no direito de família

Com um discurso fazendo a falsa defesa dos direitos da mulher e da igualdade de gênero, alguns falsos machistas se escondem entre nós... Saiba quem são eles e por que podem afetar uma família.

Legítima defesa da honra: virada hermenêutica

Analisa-se a decisão do STF que proibiu o uso da tese da legítima defesa da honra nos casos de feminicídio, sob uma perspectiva da justiça hermenêutica.

Transexuais e travestis e a viabilidade de escolha do estabelecimento carcerário de acordo com o gênero

Breves reflexões sobre a decisão exarada pelo STF no julgamento da ADPF 527/DF, pelo Ministro Luís Roberto Barroso.

Interiorização da violência doméstica: realidade fora das estatísticas

A violência doméstica afeta mulheres em áreas rurais, mas falta de recursos as deixa fora das estatísticas e sem proteção adequada. É necessário refletir sobre a realidade de muitas mulheres que estão fora das estatísticas, em razão da ausência de instrumentos que possam alcançá-las.

A desonrosa tese da legítima defesa da honra contra o feminicídio

Entenda por que o STF considerou inconstitucional a tese de legítima defesa da honra, seja na fase pré-processual, processual, ou no julgamento perante o tribunal do júri.

Marido agressor, mas bom pai? Controvérsias da guarda compartilhada de filhos num cenário de violência contra a mulher

É possível o exercício de uma guarda compartilhada quando há um contexto de violência doméstica e familiar tipificada pela Lei Maria da Penha? Permanece apto à guarda um genitor que agride a mãe dos seus filhos?

Equidade de gênero: direitos sociais das trabalhadoras na jurisprudência do STF

É preciso calibrar circunstancialmente as decisões sobre direitos das mulheres trabalhadoras para que, ao invés de melhorar sua condição social, não se venha a piorá-la, ainda que com boas intenções.

Dilemas da violência doméstica contra a mulher: feridas serão curadas?

Breves reflexões sobre a história da luta em prol da igualdade feminina, mediante a análise dos principais dispositivos legais existentes no Brasil para reduzir a violência contra a mulher.