A fofoca e seus desdobramentos jurídicos

Era uma vez uma fofoqueira que foi à igreja se confessar...chegando lá, recebida pelo padre, se aboletou no confessionário e começou a destilar seus malfeitos em tom de orgulho. O vigário ouviu atentamente toda a sua lista de feitos sem mover um músculo, de alguma forma tal atitude parecia incentivar a fulana contar tudo com o requinte que permeia as atitudes dos maus. Até que terminado, perguntou à autoridade eclesiástica qual seria a sua penitência – já estava pronta a trocar toda a lista de maleficências por um punhado de padre nossos e ave-Marias- todavia, o padre pragmático, após uma longa pausa, sentenciou: A senhora irá subir com um travesseiro de penas e uma tesoura até o telhado de sua casa. Chegando lá a senhora irá cortar o travesseiro e deixará as penas voarem ao vento. No dia seguinte voltou a linguaruda senhora à presença do padre e disse: pronto, já estou absolvida! Revidou o padre: não tão rápido; agora temos a segunda parte da penitência. Volte, cate as penas e as coloque de volta no travesseiro. Impossível! Gritou a senhora quase como se vítima fosse. Verdade, disse o padre, impossível!

Rapidamente, sem muito “jurisdiquês”, vamos conceituar os três crimes contra à honra que nos ajudarão a dar prosseguimento sobre o assunto: Injúria, Difamação e Calúnia. Injúria vem do latim in jus, injustiça, falsidade. Consiste em ofender a dignidade de alguém. A injúria ofende o moral, abate o ânimo da vítima, afronta o que ela pensa sobre si mesmo. Difamação, do latim diffamare, desestabilizar a credibilidade, consiste em atribuir a alguém situação ofensiva à sua reputação de pessoa atinente à moralidade e aos bons costumes, vai diretamente ao encontro sobre o que as pessoas pensam sobre ela. Desacredita a vítima, mas sem apontá-la diretamente como autora de um crime. Calúnia, do latim calumnia, engano, engodo, embuste. Consiste numa imputação injusta de fato tipificado como crime. Particularmente, acredito que são patológicos desvios de caráter a serem tratados o quanto antes.

A esta altura me pergunta o leitor: e a Fofoca? Ah, a fofoca! É mexerico, intriga, bisbilhotice de gente à toa. Vem daquele tipo de pessoa que é especialista em identificar os defeitos dos outros e míope para enxergar os dele. Que se sente arauto da probidade e por isso legitimidado a falar o que quer, sobre qualquer pessoa, ao seu bel prazer, sem medir as consequências. O grande problema é que a tendência natural é de que a Fofoca acabe descambando para uma das três modalidades de crime contra à Honra. É mal que para muitos pode ser divertimento inconsequente, sem importância a quem pratica, mas na verdade é destrutiva e extremente desagregadora. Destrói-se reputações e vidas com a Fofoca. É certo que a cobiça, inveja e crimes contra à honra andam de mãos dadas. A vaidade, o egoísmo e a arrogância são terrenos férteis para a fofoca. Demonstram profunda indiferença com o semelhante.

Existem pessoas que injuriam, difamam e caluniam com a mesma facilidade com que respiram. Existem também outros que o fazem por terem sofrido um revés em suas vidas, o fato é que pouco importa o motivo, o defeito está em quem pratica o ato e não em quem é vítima dele.

Então, no caso da fofoca, sepultamos todas as qualidades de uma pessoa, todo o seu passado, tudo o que construiu e exaltamos tão somente as coisas ruíns que pensamos existir, influenciando, diretamente, em tudo o que ela poderia vir a construir em seu futuro. Fofoca é escrava da inveja, do egoísmo e da vaidade. Portanto, digna de muito cuidado. Cuidado com o que se fala, com o que se escreve, com o que repassa adiante e com o que se posta nas redes sociais, pois é fato que consequências sérias poderão surgir de tudo isto.

Fundamental que se saiba que atitudes geram consequências e que poderão evoluir para uma verdadeira avalanche de problemas, e que poderá redundar em responsabilidades cívis e criminais. Reparem que gente feliz não perde tempo fazendo mal aos outros. Como se diz: “Fofoca é uma história pobre contada por um autor tão imbecil e deselegante quanto sua criação”.